Os falsos condominiosypodem cobrar NADA de quem NÃO se associou, de quem já se desassociou, e de quem fez doações voluntárias sem ser legalmente e formalmente ASSOCIADO.
O STJ já declarou a impossibilidade de adesão tácita, portanto o fato da pessoa fazer uma ou outra DOAÇÃO voluntária NÃO significa que ela se associou.
Isso não é nenhuma novidade.
O STF já DECLAROU a inconstitucionalidade das cobranças contra moradores que NÃO se associaram FORMALMENTE, assinando FICHA DE ASSOCIAÇÃO.
Mas os "falsos sindicos" que faturam milhões extorquindo judicialmente os cidadãos, continuam insistindo em AFRONTAR a CF /88, e estão deturpando e distorcendo a decisão do STF no RE 695911, Tema 492 e do STJ no Tema 882 .
Óbvio, porque não querem perder o MERCADO CATIVO, livre de impostos, sem fiscalização, onde criaram verdadeiros ESTADOS DE EXCESSÃO, e negam o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Querem, mas NÃO podem cobrar nada! confira:
Os Tribunais estão rejeitando os recursos especiais e extraordinários e os
agravos dos falsos condominios , e, caso admitidos , chegam ao STJ cujas reiteradas decisões negam provimento aos Agravos e REsps de FALSOs CONDOMINIOs.
Os Tribunais tem que seguir a orientação do STF no TEM 492 e do STJ no Tema 822.
Veja as TESES do TJRJ
A famigerada SUMULA 79 do TJ RJ que desgraçou MILHARES de famílias durante décadas foi cancelada em 2017 e substituída pela TESE 628 do TJ RJ correspondente ao Tema 882 do STJ e TEMA 492 do STF.
Confiram !
TUDO isto comprova a improcedência das cobranças contra os moradores QUE não se associaram e dos que se desassociaram, ou fizeram doações voluntarias a falsos condomínios sem saber da arapuca em que se meteram.
Porem os falsos condominios continuam violando o DIREITO de IR e VIR, e Fechando RUAS PÚBLICAS e BAIRROS centenários, e ninguem faz nada para IMPEDIR.
Os falsos condominios continuam desvirtuando a Lei 13.465/17, e insistindo em aplica-la ilegalmente e retroativamente, para convalidar CRIMES.
A Lei 13.465/2017 padece de vicio de inconstitucionalidade formal e material, e não se aplica sobre RUAS PUBLICAS DE BAIRROS E LOTEAMENTOS ABERTOS devidamente APROVADOS e REGISTRADOS no REGISTRO DE IMOVEIS,
como é o caso da GRANJA COMARY EM TERESOPOLIS RJ, dentre outros.
Tudo isto por GANANCIA , PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO para continuarem a extorquir os cidadãos, obstruindo ruas públicas com guaritas e cancelas ILEGAIS.
FALSOS CONDOMINIOS AFRONTAM A CF/88 E NEGAM O ESTADO DE DIREITO!
A VERDADE é que os falsos condominios são não querem perder seus "escravos", seu " mercado cativo", onde fazem o que querem , cobram o que bem entendem , faturam BILHÕES sem sofrer nenhuma fiscalização, sem pagar impostos, e, por isto, continuam a abarrotar os TRIBUNAIS e a AFRONTAR as CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 que assegura a DEMOCRACIA, cujos PILARES são a LIBERDADE , a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, o direito à PROPRIEDADE, IGUALDADE e os DIREITOS SOCIAIS e a prestação de SERVIÇOS PÚBLICOS pelo ESTADO, a todos os cidadãos.
GRAÇAS A DEUS
os Ministros do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTINUAM FIRMES NA DEFESA DA ORDEM PÚBLICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL.
NÃO ADIANTA QUERER FAZER O QUE A CF/88 e as LEIS PROÍBEM.
NINGUÉM PODE SER OBRIGADO A SE ASSOCIAR OU A CONTINUAR ASSOCIADO.
Ainda mais no caso de associações irregulares para fins ILICITOS.
Chega de "bancar" o ENRIQUECIMENTO ILÍCITO dos síndicos dos FALSOS CONDOMINIOS e das associações "ADMINISTRADORAS DE IMOVEIS", que são um CARTEL privilegiado por leis e sentenças ilegais e inconstitucionais.
Num país com a mais alta carga tributária do mundo, é absolutamente IMORAL e ILEGAL que os falsos condominios possam continuar a OPERAR livremente como SOCIEDADES COMERCIAIS DE FATO, com mercado cativo em verdadeiros GUETOS de "exclusão democrática" onde fazem o que querem, impondo a ditadura da minoria para extorquir as CASAS proprias, as aposentadorias, as pensões dos órfãos e das viúvas, o SALÁRIO dos trabalhadores honestos, e DESTRUAM o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, escravizando os cidadãos e TIRANDO-LHES os DIREITOS HUMANOS, a DIGNIDADE de PESSOAS LIVRES, A LIBERDADE de IR e VIR, o DIREITO DE PROPRIEDADE, A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PARA FINS LICITOS , A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO o LIVRE uso das RUAS, PRAIAS, PRAÇAS, PARQUES que são PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO QUE NÃO PODE SER VENDIDO, e bi-tributando os serviços publicos e violando os DIREITOS SOCIAIS à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS pelo ESTADO !!!!!
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