QUE TREMAM TODOS os "LARANJAS" que AFRONTAM a JUSTIÇA, a ORDEM ECONÔMICA e os ATOS EXECUTIVOS da Secretaria da RECEITA FEDERAL e da INSPETORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL na GRANJA COMARY em TERESOPOLIS RJ e em outros lugares !
TWITTER 17 ABRIL 2020
SEM REGISTRO DE ATO CONSTITUTIVO NO CARTORIO COMPETENTE NÃO É PERMITIDO TER INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS , E SEM TER REGISTRO DE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMINIO REGISTRADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NÃO EXISTE CONDOMINIO E POR ISSO OS FALSOS CONDOMINIOS COMARY GLEBAS NÃO PODEM TER CNPJ NEM CONTAS BANCÁRIAS e NÃO podem instaurar processos judiciais contra ninguem , seja contra seus membros ou contra terceiros , por serem sociedades TOTALMENTE IRREGULARES , que NÃO tem legitimidade ativa para acessar o Poder Judiciario, apenas podendo ocupar o polo passivo de ações judiciais por força do Artigo 20 paragrafo 2 c/ c art. 16 e art. 18 do Codigo Civil de 1916 e de outros dispositivos legais .
A ANALISE DA LEGITIMIDADE AD PROCESSUM ANTECEDE A ANALISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM .
Conform artigo 20 paragrafo 2 do CC 1916 e jurisprudência pacífica as SOCIEDADES (associações) IRREGULARES que NÃO SÃO PESSOAS JURÍDICAS de DIREITO PRIVADO por falta de REGISTRO de seus atos constitutivo no Cartorio competente não podem processar seus membros nem a terceiros mas podem ser processadas por eles.
Nos crimes contra a lei de parcelamento de solo todo ilicito civil também é ilicito penal.
Apesar da proibição na CF/88 que proibe o uso de PROVAS ILÍCITAS e da proibição de processar quem quer que seja, os falsos sindicos das glebas do Loteamento da Granja Comary fraudaram a Administração da Justiça e processaram centenas de pessoas usando registros públicos ilegais e nulos aproveitando-se de CRIMES dos Cartorios de Registro de Imoveis. Somente 18 anos depois é que estas fraudes foram descobertas e levadas ao conhecimento dos Juízes, provando a inexistência de direito dos FALSOS condomínios COMARY GLEBAS , e outros similares , de ocuparem o polo ativo da relação processual. NULIDADE ABSOLUTA de PROCESSOS , SENTENÇAS , EXECUÇÕES, PENHORAS , ADJUDICAÇÕES, LEILÕES e ARREMATAÇÕES de IMOVEIS em PROCESSOS IRREGULARES é MATÉRIA de ORDEM PUBLICA que NÃO preclui. Convocamos TODOS que estão sendo ou já foram processados a fazer contato pelo email : mindd.defesa.de.direitos@gmail.com
Os FICTOS CONDOMINIOS COMARY GLEBAS 6 ate 15 , não tem existência juridica, nunca tiveram e não podem ter , porque ninguem pode fraudar leis imperativas para criar direitos propter rem inexistentes. Todos são oriundos de CRIMES CONTRA A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO E CONTRA A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS praticados pelos loteadores da GRANJA COMARY a partir de 1968, em conluio com o CARTORIO de 23 OFICIO de NOTAS do RJ e de 1o Oficio de REGISTRO DE IMOVEIS de Teresopolis.
Tudos isto já foi devidamente investigado , PROVADO e confessado pelos envolvidos, perante o MP , no IC 702/07.
Apesar da QUALIFICAÇÃO NOTARIAL do " CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO E ESTATUTOS DO CONDOMINIO COMARY " ter IMPEDIDO o REGISTRO desse contrato ilegal no REGISTRO DE IMOVEIS, em 1968, em sentença exarada em 04/07/1968, no Processo de Duvida 2730/1968, ele foi usado pelos loteadores , mesmo antes da decisão judicial , para dar uma FALSA APARÊNCIA DE LEGALIDADE as vendas irregulares de lotes da Gleba 6 ,e das seguintes, sem aprovação da municipalidade .
TUDO ISTO ESTA PROVADO ATRAVES DE CERTIDÕES DO RGI e do 23 OFÍCIO DE NOTAS do RJ , certidões do MUNICÍPIO , e foi CONFESSADO pelos autores , perante o MP no IC 702/07.
As matriculas irregulares das fictas frações ideais , NA VERDADE LOTES , das glebas 6 em diante, ate 16 , foram abertas MEDIANTE ACORDO VERBAL, violando a LEI DE REGISTROS PUBLICOS e a LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO.
Quase 30 anos se passaram , sem que existissem ações judiciais de cobranças de cotas condominiais, até que o Prefeito MARIO TRICANO mandou , em 1991, abrir as ruas publicas da Granja Comary que tinham sido ilegalmente fechadas pelos falsos condominios comary glebas 6 a 15.
SUPOSTAMENTE , para DESCUMPRIR o ATO EXECUTIVO do MUNICIPIO , o falso sindico da gleba 6
levou o mesmo "contrato de constituicao do condominio comary de 04/04/1968 " ao Registrador substituto que, ILEGALMENTE o inscreveu no REGISTRO DE IMOVEIS de TERESOPOLIS sob o falso nome de "CONVENÇÃO DO CONDOMINIO COMARY" .
Em seguida tambem foram inscritos ilegalmente no REGISTRO DE IMOVEIS em 1992, os "ESTATUTOS DO CONDOMINIO DA GLEBA 6" e, em 1993 , a "CONVENÇÃO DE CONDOMINIO EDILICIO DA GLEBA 8D" elaborada em 1992.
TUDO ISTO É CRIME e por isto a propria OFICIALA TITULAR DO REGISTRO DE IMOVEIS requereu e obteve o CANCELAMENTO JUDICIAL das inscrições ilegais 755, 757 e 764 no Registro de Imoveis do "contrato do condominio comary 15 glebas " , dos "estatutos do condominio comary gleba 6 " e da "convenção do condominio da gleba 8-D" .
Porem , esta mesma REGISTRADORA descumpriu seu DEVER DE OFICIO e NÃO CANCELOU as matriculas ilegais das fictas FRAÇÕES IDEAIS de LOTES das glebas 6 ate 16 , cujas descrições individualizadas, com numero , quadra, gleba , area definidas em m2 e medidas exatas , e numeros dos lotes confrontantes, estao perfeitamente descritos e localizados nas matriculas, nas plantas e nas escrituras de compra e venda , o que EVIDENCIA TRATAR-SE DE LOTEAMENTO IRREGULAR e não de " condominio" seja ele edilicio ou pró-indiviso !
NÃO EXISTE CONDOMINIO DE LOTES DE TERRA NUA e é impossível aplicar retroativamente a inconstitucional lei da REURB de 2017 , que alterou a LEI 6766/79 , pois tal lei, alem de padecer de vicio de INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL e MATERIAL, é objeto de tres ADINS - AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , instauradas , uma pelo INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL , outra pelo PT e outra pelo PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA .
Nem a lei 6766/79 nem as alterações do CC de 2002 , nem a REURB de 2017 podem ser aplicadas RETROATIVAMENTE, para INVALIDAR atos juridicos PERFEITOS praticados em 1951 SOB a Égide do artigo 1 paragrafo 1 do DECRETO 3079/38.
NÃO se pode aplicar retroativamente a lei 6766/79 para convalidar ATOS ILEGAIS de FRAUDES AO DECRETO 3079/38 e ao art 20 paragrafo 2 do CODIGO CIVIL de 1916, aos artigos 7 e 9 da LEI 4591/64, e da LRP anterior à Lei 6015/73, e ao artigo 1331 e seguintes do NCC ,
como pretende fazer o atual titular do Registro de Imoveis de Teresopolis para DESCUMPRIR os artigos das NORMAS CONSOLIDADAS da CORREGEDORIA DO EXTRAJUDICIAL do TJ RJ, que o OBRIGAM a BLOQUEAR , CANCELAR e SUBSTITUIR TODAS ESTAS MATRICULAS ILEGAIS , RETIFICANDO-AS , de OFICIO, para que representem a VERDADEIRA SITUACAO FATICA E JURIDICA DOS LOTES.
POREM O REGISTRADOR ESTA EXCUSANDO-SE , sob Falsas alegações de que NÃO SE TRATA DA NULIDADE do art 214 da LRP , e afirmando que sao CONDOMINIO EDICILIOS da LEI 4591/64 , para usar , indevidamente da EXCESSAO das NORMAS da CORREDORIAS que são concedidas , somente, as matriculas de imoveis edificados em CONDOMINIOS EDILICOS REGULARES.
AFIRMA , ainda o REGISTRADOR , que NÃO pode proceder de OFICIO , alegando , equivocadamente que o "cancelamento das matriculas fraudulentas das fictas FRACOES IDEIAIS , dos LOTES, das glebas 6 , gleba 8 quadra D, em diante , ate a gleba 16 iria " violar direitos " ( inexistentes) , de outros "condominos" , e que iria violar , também a lei de condominios edilicios Lei 4591/64 , e o CODIGO CIVIL de 2002, e a lei 6766/79 alterada em 2017, Tudo isto evidencia equívoco gravissimo em relação À VERDADEIRA NATUREZA DOS IMOVEIS , submetidos ao REGIME JURIDICO DO DECRETO 3079/38 desde 25 de janeiro de 1951 , data em que o LOTEAMENTO COM DESTINAÇÃO TOTAL da GRANJA COMARY para venda de lotes em oferta publica com pagamentos a prazo, em prestações mensais, foi APROVADO PELO PREFEITO ROGER MALHARDES, sob a egide do art 1 do Decreto 3079/38.
Todas estas alegações do Registrador de Teresopolis sao falaciosas e inaplicaveis ao caso dos fictos "condomínios daa GLEBAS 6 ATE 15 da GRANJA COMARY , que NÃO passam de LOTEAMENTOS IRREGULARES de glebas de um loteamento , que foram vendidas sem autorização do MUNICIPIO e sem observância das exigencias legais do DECRETO 3079/38 e da Lei de Registros Publicos então em vigor em 1968.
ESTES LOTEAMENTOS IRREGULARES DAS GLEBAS 6 EM DIANTE , NADA TEM A VER COM A LEI 4591/64 e
ISTO FOI DECLARADO LITERALMENTE, em JUÍZO, por RUBENS SANTOS ROCHA socio diretor da URBANIZADORA COMARY que foi contratada em 1967 para implantar material e juridicamente o loteamento das glebas 6 a 15 do loteamento com DESTINAÇÃO TOTAL da GRANJA COMARY
Estas declarações constam em fls do
Processo de DUVIDA 2730/1968 , quando RUBENS SANTOS ROCHA disse AO JUIZ que " não tinha que apresentar o memorial de condominio exigido pela lei 4591/64 , "porque de construções não tratava o condominio comary " e onde ele tambem AFIRMOU que "SO QUERIA fazer uma TRANSCRICAO FACULTATIVA do"contrato de constituição do condominio e estatutos da convenção do condominio comary " sobre a area total do LOTEAMENTO, em LIVRO de Registro de TITULOS e DOCUMENTOS PARA FINS DE CONSERVAÇÃO APENAS" !
E assim foi feito, comprovando que este contrato NÃO tem qualquer valor juridico para criar condominio , pois , se tivesse , obrigatoriamente estaria no REGISTRO DE IMOVEIS e não em LIVRO B-8 de Titulos e documentos , conforme determina a LEI DE REGISTROS PUBLICOS !
Pois , de fato , eles estavam PLANEJANDO vender, ILEGALMENTE os LOTES DE TERRA NUA das GLEBAS 6 , e seguintes, sob a falsa aparencia de "condominio ordinario pro indiviso" , SEM GASTAR DINHEIRO E TEMPO com APROVAÇÃO de memoriais de anexacao e de loteamento destas glebas com 5.100.
000m2 ( cinco milhões e cem mil metros quadrados ) para alterar o MEMORIAL original da gleba 1 do LOTEAMENTO da GRANJA COMARY, conforme era permitido e exigido pelo art 1 paragrafo 1 do DECRETO 3079/38 e pela LEI DE REGISTROS PÚBLICOS .
NULIDADE DOS REGISTROS e MATRICULAS DE FRAÇÃO IDEAL POR VICIO EXTRINSECO E FRAUDES
Estas matriculas de fictas " frações ideais designadas por LOTES " das glebas 6 ate 16 do LOTEAMENTO DA GRANJA COMARY, são NULAS DE PLENO DIREITO, por serem resultantes dos CRIMES DE VENDA DE LOTEAMENTOS IRREGULARES das GLEBAS 6 em diante, do LOTEAMENTO DA GRANJA COMARY .
NÃO EXISTE APROVAÇÃO MUNICIPAL DOS MEMORIAIS DE ALTERAÇÃO E ANEXACAO dos LOTEAMENTOS DESTAS GLEBAS ao LOTEAMENTO DA GRANJA COMARY E NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE CONDOMINIO COMARY GLEBAS PELO MUNICÍPIO .
FRAUDES NÃO CRIAM DIREITOS PROPTER REM
Houve quebra da continuidade da cadeia registral e vicio EXTRÍNSECO por fraudes , já comprovadas e confessadas pelos autores à DRA ANALISA MALHARDES no IC 702/07 e seus derivados.
AFRONTA AOS ATOS JURIDICOS PERFEITOS
O LOTEAMENTO TOTAL DA GRANJA COMARY FOI REGULARMENTE REGISTRADO sob o REGIME JURIDICO DA LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO . Foi aprovado pelo Prefeito ROGER MALHARDES em 25 de janeiro de 1951 e foi regularmente registrado em 21 de abril de 1951 sob o numero 28 em fls 514 Livro 8-A do REGISTRO DE IMOVEIS , para ser, posteriormente , VENDIDO " EM PEDAÇOS" , na forma permitida pelo art 1 paragrafo 1 do Decreto 3079/38 , que nunca foi revogado , sendo CERTO que o REGISTRO do Loteamento TOTAL da Granja Comary tambem nunca foi cancelado !
CRIMES DE AÇÃO IMEDIATA E EFEITOS PERMANENTES , CONFESSADOS e PROVADOS MATERIALMENTE
As glebas 6 ate 16 do loteamento da granja comary foram ILEGALMENTE vendidas SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL , sempre usando a figura juridica do "condominio ordinario pró indiviso" e o fraudulento "contrato de Condominio COMARY" firmado em 04 de abril de 1968 para dissimular as fraudes ao regime juridico da lei de parcelamento de solo Decreto 3079/38 e a lei de Registros Publicos e aos artigos 623 a 641 do Codigo Civil de 1916 e aos artigos 7 e 9 da Lei de Condomínios Edilicios Lei 4591/64.
Para mais facilmente FRAUDAR AS LEIS este contrato foi "rebatizado" como "CONVENÇÃO DO CONDOMINIO COMARY" e as escrituras de promessa de compra e venda foram lavradas no 23 Oficio de Notas .
Tambem nas CERTIDÕES de cancelamento do registro 755 emitidas pelo Cartorio de Registro de Imoveis eles usam esta denominação.
O mesmo ocorre nos PROCESSOS JUDICIAIS IRREGULARES de cobranças de fictas cotas condominiais , que passaram a ser instaurados por falsos sindicos de glebas , totalmente independentes entre si, a partir do início da decada de 1990 e depois que os registros fraudulentos do contrato de condominio comary foram realizados pelo RGI.
Antes disto não existiam ações judiciais de cobranças
de cotas condominiais nem de taxas de serviços nem de taxas associativas.
Esta alteracao do nome do CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMINIO E ESTATUTOS DE CONVENÇÃO DO CONDOMINIO COMARY para a denominação de "CONVENÇÃO " , tem servido para dissimular a ILEGALIDADE CRISTALINA das cláusulas 1 a 7 do ilegal " Contrato de constituição de condominio e estatutos de convenção do condominio comary" que foi firmado em 04 de abril de 1968 e que PROVA QUE A PRIMEIRA VENDA IRREGULAR DE LOTE DA GLEBA 6 ocorreu naquele mesmo dia , conforme consta na clausula 6a Do referido " contrato " .
Esta mixordia de institutos juridicos e a nulidade absoluta deste "contrato" não passou desapercebida ao JUIZ CORREGEDOR que determinou os cancelamentos de todos os registros nulos no REGISTRO DE IMOVEIS em 1995 no processo 1684/64.
Em magistral sentença ele afirma que :
Este " documento registrado sob o numero 755 não deveria estar no Livro do registro Auxiliar do Registro de Imoveis , nem em qualquer outro livro do Registro de Imoveis " e que "se não há de falar - ao menos sub scricta species iurus, em condominio da lei 4591/64 no caso da parte apresentante dos titulos " . Ver integra desta sentença do processo 1684/94 no PARECER DO MP NO IC /702 . O Egregio Tribunal de Justiça manteve a decisão, não conhecendo da apelação do ficto condominio da gleba 6 .
Pelos mesmos motivos o registro numero 764 da ficta convenção de condominio da gleba 8-D No Lv Aux 3-C do Registro de Imoveis foi cancelado judicialmente através do processo 2002.061.008224-7 ,embora tardiamente , pois a OFICIALA do Registro de Imoveis alegou que " desconhecia a existência deste registro quando pediu o cancelamento dos registros 755 e 757 em 1994.
Como quer que seja , o efeito destes cancelamentos é o de fazer retornar à NULIDADE ABSOLUTA as injudidicas pretensões dos " fictos condominios comary glebas 6 , gleba 6-A , gleba 8 quadra D , glebas 11, e seguintes ate a gleba 15 , inclusive ".
DECRETO 3079/38 APLICA-SE AO LOTEAMENTO DE IMOVEIS DE GRANDE EXTENSÃO;
O LOTEAMENTO TOTAL DA GRANJA COMARY tinha area inicial de 6.066.760 m2 das quais cerca de 900.000 m2 já tinham sido vendidos desde 1951 ate 15 de setembro de 1967. ERA IMPOSSIVEL CANCELAR O REGISTRO do loteamento para DIVIDIR O RI 4401 EM DOIS , e mudar o regime jurídico do loteamento!
FRAUDES PROCESSUAIS
Os fictos condominios das glebas 6 e,6-A , 8-D e seguintes , aproveitaram, nos processos irregulares de cobrancas de fictas cotas condominiais, instaurados apos a obtenção ILEGAL dos registros 755 , 756 e 764 , apenas as clausulas do contrato de constituicao do condominio comary 15 glebas aquelas que " lhes interessavam " , descartando todas as demais , inclusive a figura e função do ° ADMINISTRADOR GERAL DAS 15 GLEBAS , que era o UNICO com poderes de representar o ficto CONDOMINIO COMARY.
Este Administrador GERAL do condominio comary NUNCA EXISTIU de FATO.
CADA GLEBA cuida DE SI MESMA e nada tem a ver com as outras.
O ficto condominio da gleba 8D abandonou por completo o injuridico contrato de CONDOMINIO COMARY DE 1968 e criou sua própria "CONVENÇÃO CONDOMINIAL de condominio edilicio " em 1993 , E MAIS DUAS OUTRAS e já está na 4 a versao. ( sic ) .
Pois a primeira , do contrato de 1968, foi abandonada e substituida pela convenção elaborada em 1993 .
Apos o cancelamento judicial do contrato do condominio comary e das convenções de 1968 e de 1993, o falso sindico da gleba 8D criou outra convenção de condominio EDILICIO , em 2004 , sem registro algum e que também foi taxada de MIXORDIA DE INSTITUTOS JURIDICOS , teratologica , pelo MP no PARECER DO IC 702/07.
A QUARTA TENTATIVA
Em 2016 uma nova "convenção" de condominio EDILICIO Da gleba 8D foi elaborada e UMA nova tentativa de legalizar o ILEGAL condominio da gleba 8D no Cartorio de REGISTRO DE IMOVEIS " foi RECHAÇADA por impossibilidade jurídica, em 2017.
Veja em
http://vitimasfalsoscondominios.blogspot.com/2014/06/granja-comary-tj-rj-anula-sentenca.html?m=1
A VENDA DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E REGISTROS DE CONDOMINIOS INEXISTENTES CONSTITUI CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA e SÃO TIPIFICADOS COMO ESTELIONATO CONTRA OS ADQUIRENTES DOS LOTES.
A LEI DE REGISTROS PUBLICOS IMPEDE A INSCRIÇÃO DE MATRICULAS IRREGULARES no REGISTRO DE IMOVEIS e as NORMAS DA CORREGEDORIA DO EXTRAJUDICIAL do CNJ e do TJ RJ exigem que estas matriculas ILEGAIS sejam EXPURGADAS DE OFICIO do REGISTRO DE IMOVEIS.
Tudo isto já foi devidamente PROVADO MATERIALMENTE e CONFESSADO perante o MINISTÉRIO PUBLICO !
PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO DO REGISTROS DE IMOVEIS SÃO NEGADOS POR SENTENÇAS TERATOLOGICAS
Mas alguns juizes, violando principios fundamentais da LEI DE REGISTROS PUBLICOS recusaram-se a CANCELAR tais matriculas nulas , afirmando , em verdadeiro ato de paradoxo temporal e juridico que " se é possivel a existência de condominios de fato [em 2010 ] , nada impede que as frações ideais destes condominios sejam registradas no REGISTRO DE IMOVEIS em 1968 !
MAS A LEI de REGISTROS PUBLICOS impede que sejam abertas matriculas de Registro de CONDOMINIO em data posterior à das inscrições das matriculas dos imoveis.
A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS tambem PROIBE que
sejam abertas mais de uma MATRICULA PARA O MESMO IMOVEL !
TUDO ISTO para evitar fraudes e manter a higidez dos registros e o respeito aos principios da legalidade, veracidade, unitariedade e continuidade e da segurança jurídica.
No CASO das fraudes no Loteamento da granja comary existem milhares de MATRICULAS individuais de fictas FRAÇÕES IDEAIS de LOTES de um UNICO IMOVEL registrado sob RI 4401 .
Caso se tratasse , realmente, de um verdadeiro "condominio ordinario pro indiviso" estas matriculas individuais não poderiam existir, seriam AVERBADAS no REGISTRO 4401 da GRANJA COMARY .
A LEI de REGISTROS públicos em seu artigo 214 afirma que a NULIDADE ABSOLUTA DO REGISTRO POR VICIO seja ele extrinseco ou intrinseco, UMA VEZ PROVADA , ANULA O REGISTRO INDEPENDENTEMENTE DE AÇÃO DIRETA !
Mas parece que esta LEI não vale para as fraudes nos registros e matriculas dos LOTEAMENTOS IRREGULARES DAS GLEBAS 6 EM DIANTE do LOTEAMENTO da GRANJA COMARY .
Não existe direito adquirido ao ilicito !
RUAS PUBLICAS NAO PODEM SER VENDIDAS
O contrato do condominio comary de 1968 afirma em sua clausula 2a Que a criação do condominio somente ocorreria APÓS O REMEMBRAMENTO DA AREA ORIGINAL DO IMOVEL que já estava sendo loteado e vendido em pedaços,
desde 1951 !
Esta mesma cláusula condiciona a futura criação do condomínio comary à AUTORIZAÇÃO ESCRITA DE TODOS OS MILHARES DE PROPRIETARIOS DE LOTES ja vendidos de 1951 até 1968 !
E a clausula 7a afirma que as áreas comuns do condominio seriam as RUAS PUBLICAS E AREAS DE RESERVA LEGAL do Bairro Carlos Guinle.
Estas clausulas são , obviamente, ILEGAIS E NULAS. O regime juridico do loteamento não pode ser alterado mediante "contratos privados" . E as ruas publicas do Bairro CARLOS GUINLE nao podem ser revendidas como fração ideal de condominio inexistente ! Elas são bens publicos de uso comum do povo e inalienáveis, por força do art. 3 c/c art. 9 do Decreto 3078/39.
Isto já ficou PROVADO pelo Municipio quando o ficto condominio comary da gleba 11 processou o municipio de TERESOPOLIS para privatizar as ruas e PERDEU !
A JUSTIÇA DECLAROU , EM AÇÃO CONTENCIOSA , COM LAUDO PERICIAL, inclusive , QUE AS RUAS SÃO PUBLICAS Leia aqui
TJ RJ confirma as ruas da Granja Comary são bens publicos de uso comum do povo.
INSISTENCIA EM BURLAR AS LEIS
Mas os falsos sindicos dos pretensos e fictos "condominios comary glebas" , apesar de terem ciência pessoal destes crimes e fraudes, HÁ MUITO TEMPO, não querem abrir mão dos privilegios ilegais de terem as ruas publicas do Bairro Carlos Guinle para seu uso exclusivo e nem do faturamento mensal milionário e não tributado , e continuam agindo CONTRA A LEI !
CERTEZA DA IMPUNIDADE
Na certeza da impunidade, eles continuam fingindo que são condominios legalmente constituidos , só a gleba 8D ja fez três convenções de condominio, em 1993, em 2004 e em 2016 e tentou registrar no CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 2017 e NÃO conseguiu. Outras glebas tambem tentaram obter este "registro de condominio" mas não podem PORQUE É ILEGAL.
Mas eles continuam
enganando e processando judicialmente os moradores usando DOCUMENTOS FALSOS !
ATE que, finalmente, em 2006/2007 a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ANULOU DE OFICIO POR ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA todos os CNPJ dos FALSOS condominios das glebas 6 , 6-A, 7-B, 8-D, 11-A, 11-B, e outros , ate a Gleba 15, inclusive, retroativamente a 1988 , 1994, desde a data de INSCRIÇÃO indevida tornando INIDONEOS todos os atos praticados com estes CNPJ .
ACIMA DA LEI , DA VERDADE E DA JUSTIÇA
Mas os falsos sindicos desprezaram a autoridade da RFB e continuaram usando os CNPJs FALSOS e as contas bancarias irregulares perante a justiça e emitindo titulos de credito sem causa para cobrar COERCITIVAMENTE fictas COTAS CONDOMINIAIS , como se fossem verdadeiros portadores de direitos de natureza PROPTER REM , mas M
PROIBIDOS DE USAR O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Em 2008 o BANCO CENTRAL DO BRASIL MANDOU ENCERRAR TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS IRREGULARES DESTAS ORGANIZACOES ILEGAIS.
Mas eles não se deram por achados e abriram contas bancarias de pessoas fisicas e passaram a emitir DUPLICATAS MERCANTIL POR INDICAÇÃO SEM ACEITE em nome do falso sindico e do falso presidente do conselho fiscal ( no caso da gleba 8D ) e CNPJ contas bancarias de administradoras "laranjas" ( em outras glebas ) .
Tudo isto demonstrando DESOBEDIÊNCIA CIVIL e AFRONTA DIRETA À ORDEM PUBLICA E ECONOMICA.
PROCESSARAM A RECEITA FEDERAL NA JUSTICA ESTADUAL E CONSEGUIRAM LIMINAR INDEVIDA
Em 2007 ,os pretensos condominios da gleba 6 e da gleba 8D tentaram conseguir de volta os CNPJs na JUSTIÇA ESTADUAL , incrivelmente a GLEBA 6 conseguiu uma liminar na 3a VARA CIVEL contra a RECEITA FEDERAL E O BANCO CENTRAL DO BRASIL !
A gleba 8D tentou o mesmo perante a 1a VARA CIVEL e o juiz extinguiu o processo por ser INCOMPETENTE PARA INTERVIR EM ASSUNTOS PRIVATIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL.
JUIZ FEDERAL MANTEM DECISÃO QUE ANULOU OS CNPJS
Nada conseguindo no TJ RJ o falso sindico da GLEBA 6 e tambem os falsos sindicos das glebas 15 e 7-B processaram a Receita Federal na Justiça Federal para reaver os CNPJ DE CONDOMINIOS EDILICIOS QUE TINHAM SIDO OBTIDOS EM 2004 DEPOIS DA ALTERAÇÃO DA LEI 4591/64 PELO ART 1331 E SEGUINTES DO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
ANTES DISTO OS CNPJ ERAM DE ASSOCIAÇÃO CÍVIL . Não sabem como as naturezas juridicas foram alteradas para COMDOMINIO EDILICIO sem REGISTRO NO REGISTRO DE IMOVEIS .
E todos eles PERDERAM na JUSTICA FEDERAL em 1a e 2a Instancias e não conseguiram os CNPJs de volta, porque não são "condomínio" e nem "sociedades civis. "
JUIZ ESTADUAL CRITICA A RFB e SUGERE A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FACHADA PARA " resolver o problema criado pela SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL "
O conselho do magistrado foi seguido pelo falso sindico da gleba 6 e da gleba 6-A e da gleba 15 e outras. ESTAS associações , e também algumas imobiliárias, atuam como LARANJAS destes FICTOS CONDOMINIOS
Mas a gleba 8-D, também
demonstrando total desrespeito ao ORDENAMENTO JURÍDICO e à JUSTIÇA, resolveu burlar o fisco e o BACEN ACINTOSAMENTE e passou a usar pessoas fisicas como LARANJAS e abriu contas bancarias com CPF e nome de falsos sindicos e depois , quando a RECEITA FEDERAL foi em cima , passaram a usar CNPJ e contas bancarias das empresas PACE e depois da HOUSE , para continuar a operar ilegalmente o SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL e continuam a cobrar coercitivamente fictas cotas condominiais , mesmo de quem JA GANHOU NA JUSTIÇA O RECONHECIMENTO do DIREITO de NÃO FINANCIAR ATOS ILEGAIS .
OS FICTOS CONDOMINIOS COMARY GLEBAS continuam burlandos LEIS , a ORDEM PUBLICA, a ORDEM ECONOMICA e TRIBUTARIA , e Afrontando a AUTORIDADE DO MINISTRO DA FAZENDA e os Atos executivos da RFB , da Inspetoria do BACEN , e as sentenças transitadas em julgado do TJ RJ e da JUSTIÇA FEDERAL .
CURIOSO NOTAR QUE A FINALIDADE DA AVOCO , em seu ESTATUTO, É LEGALIZAR O CONDOMINIO DA GLEBA 6.
Mais curioso, ainda, É o fato de que , o mesmo JUIZ que NEGOU o pedido de REGISTRO da AVOCO no Cartorio de Registro Civil de Pessoa J jurídica POR afronta ao Art. 5 inciso XX da CF/88 , que assegura a LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E DESASSOCIACAO fazendo com que os estatutos fosse alterados para NÃO incluir TODOS os proprietarios de imoveis da Gleba 6 É o mesmo que LEILOOU JUDICIALMENTE varios imoveis situados nas GLEBAS 6 e 11 , e outras, onde os proprietarios que NÃO compactuam com os atos ilegais destas ORGANIZAÇÕES para fins ilicitos que falsamente afirmam perante o TRIBUNAL E A SOCIEDADE que SÃO CONDOMINIOS DE DIREITO usando CONTRATOS DE CONDOMINIO IDEOLOGICAMENTE FALSOS E SEM REGISTRO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS !
O ORDENAMENTO JURÍDICO impede que organizações ilegais , para fins ilicitos , acessem o Poder Judiciario principalmente para fins de ESTELIONATO, usando PROVAS obtidas por meios ILÍCITOS e documentos ideologicamente FALSOS.
Não fosse assim qualquer coletividade SEM ATO CONSTITUTIVO e mal intencionada poderia VENDER SEGURANÇA PRIVADA EM RUAS PUBLICAS e processar os que se recusam a pagar pelos " serviços ".
Conforme bem salientou o Exmo. Desembargador BENEDICTO ABICAIR ao afirmar que " a continuar a legitimação do judiciario às cobranças coercitivas de falsos condominios, em breve estariam LEGITIMANDO MILÍCIAS !"
Mas a verdade e que os REGISTROS ILEGAIS DESTES FALSOS CONDOMINIOS NO REGISTRO DE IMOVEIS foi PROIBIDO em 1968 , foi feito contra a lei, e a sentença de 1968 , em 1992 e 1993, foram cancelados em 1995 , e em 2002 , foram recusasos em 2007 , em 2017 etcs., pelos juizes corregedores e.
A inexistecia juridica de condominio da gleba 8D fou declarada por unanimidade pelos desembargadores da 3a Camara Cível do TJ Rj no processo 2006.061.006026- 1 e foram declarados pela Justica Federal
Mas os juizes de Teresopolis continuam atribuindo valor juridico INEXISTENTE ao TERATOLOGICO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS DE CONVENÇÃO DO CONDOMINIO COMARY 15 GLEBAS e Às MATRICULAS FRAUDULENTAS DE FICTAS FRAÇÕES IDEAIS. TOTALMENTE NULAS CONFORME JA FOI PROVADO NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO 1997.061.0017622-2 e no processo 2008.061.005063-6 , no processo 2006.006026-1 e 2006.061.0025-0 e nas execuções irregulares contra WALDIR ROSSI, NELSON RICARDO DE SOUZA, e em em inumeros outras, onde foram anexados as conclusões do MINISTERIO PUBLICO no IC 702/07 e as provas da ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM dos fictos exequentes,INEXISTENTES NO MUNDO JURIDICO .
Mas juizes de Teresopolis , criticam com veemência as decisões dos juizes coreegedores dos CARTORIOs que determinaram o Cancelamento dos REGISTRO 755 , 757 e 764 que foram a CAUSA das ANULACOES DOS CNPJ de todos os fictos condominios pelos ATOS EXECUTIVOS da RECEITA FEDERAL .
E continuam dando andamento irregular de PROCESSOS QUE NUNCA PODERIAM TER SIDO INSTAURADOS e executando sentencas INEXISTENTES, INCONSTITUCIONAIS E ILEGAIS que dão continuidade a execucoes ilegais , e qur VIOLANDO A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR dão conselhos aos falsos condominios e ensinam como fazer para obter recursos financeiros , manifestando sua opinião pessoal em decisões judiciais , e que permitem a instauração e a tramitação de processos judiciais irregulares , sem polo ativo legalmente constituido, usando DOCUMENTOS FALSOS e CPF e CNPJ de "laranjas" para burlar o SISTEMA ELETRÔNICO do TJ RJ e os provimentos do CNJ, que exigem a perfeita qualificação do AUTOR, com REGISTRO DE ATO CONSTITUTIVO e inscrição no CNPJ VALIDOS.
Tudo isto contrariando principios fundamentais de DIREITO expressos na CF/88 , bem como a vedação explicita , em literal disposição das leis, que impedem que " sociedades irregulares que NÃO são pessoas juridicas de direito privado nem condominios legalmente constituidos " usem a FORÇA COERCITIVA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA para FINS ILEGAIS !
Ora , É evidente que NÃO existe coisa julgada em processo cuja instauração é PROIBIDA por lei porque isto CONSTITUI PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO À REGULAR INSTAURACAO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. !
SENTENCA EXARADA EM PROCESSO NULO NÃO TRANSITA EM JULGADO !
DISSIMULAÇÃO E USO DE LARANJAS PERANTE O SISTEMA FINANCEIRO
A dissimulação do verdadeiro beneficiario de contas bancárias abertas em nome de terceiros para uso indevido do SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL e realização de operações financeiras irregulares é crime federal previsto na lei de crimes contra o sistema financeiro e na lei de LAVAGEM DE DINHEIRO, e pode ser tipificado como " GESTÃO FRAUDENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA " .
Ocorre que tudo isto é materia de competência privativa da JUSTIÇA FEDERAL porém alguns juizes estaduais estão usurpando esta competência e autorizando o uso de CPF e de CNPJ de terceiros para burlar os ATOS JURIDICOS PERFEITOS de APROVAÇÃO e REGISTRO DO LOTEAMENTO DE TODA A AREA DA GRANJA COMARY em 1951, e as sentenças dos JUIZES CORREGEDORES dos Cartórios Extrajudiciais, e Os ATOS da SECRETARIA RECEITA FEDERAL e da INSPETORIA GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL que cassaram os registros ilegais, as inscrições no CNPJ e as contas bancarias irregulares abertas porque foram obtidos usando documentos publicos De REGISTRO DE IMOVEIS NULOS, que foram apresentados ao FISCO e aos BANCOS por estas "coletividades de vizinhos desprovidas de ato constitutivo" .
Este imovel abaixo , que é um LOTE DE TERRA NUA situado na GLEBA 6 QUE FOI leiloado Judicialmente , em processo instaurado CONTRA A LEI na decada de 1990 , pelo falso sindico da organização irregular que usa o FALSO NOME de "condominio comary da gleba 6" e o pagamento feito pelo arrematante foi creditado na conta pessoal do falso sindico por ordem do juiz.
Certidão de cancelamento dos registro 755 , 757 e 764
Comprovante de Sinal da arrematação de lote da gleba 6 leiloado e depositado na CONTA Pessoal do falso síndico.
Curiosamente o mesmo ocorreu em acordos judiciais e com o produto dos leilões dos imoveis na GLEBA 11-A , na GLEBA 6 , casas e terrenos vazios, e em varios outros processos instaurados na decada de 90 , DOLOSAMENTE, FRAUDANDO O CC 1916 ART 16 , ART 18 E ART. 20 , usando os REGISTROS IMOBILIÁRIOS 755, 758, E 764, FRAUDULENTOS, e já cancelados JUDICIALMENTE como unica "prova material" da pretensa divida CONDOMINIAL de NATUREZA PROPTER REM , que , de fato , É inexistente !
Infelizmente os ilegais e falsos condominios da GRANJA COMARY continuam afrontando a ORDEM PUBLICA e OS PROVIMENTOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , as SENTENÇAS DOS JUIZES CORREGEDORES, os ATOS EXECUTIVOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e as decisões TRANSITADAS EM JULGADO DO TJ RJ E da JUSTIÇA FEDERAL, conforme ja foi amplamente divulgado na Mídia e neste blog
A alegação de que o Condominio Comary existe de FATO E DE DIREITO é totalmente FALSA, pois ele nunca existiu, nem de FATO , e nem de DIREITO, por ser ILEGAL e MATERIALMENTE IMPOSSÍVEL alterar a NATUREZA JURIDICA DO LOTEAMENTO DA GRANJA COMARY para "condominio" porque este loteamento foi Aprovado sob a egide do artigo 1o do DECRETO 3079/38 , que permite a DESTINAÇÃO TOTAL do IMOVEL, SEM que haja necessidade de fazer imediatamente o seu memorial descritivo de LOTEAMENTO da área total, e que permite a implantação do loteamento em etapas, para LOTEAMENTO ULTERIOR , atraves de desmembramentos sucessivos de glebas e fazendo anexações destas glebas ao MEMORIAL ORIGINAL. que é denominado de LOTEAMENTO EM PEDAÇOS .
As clausulas 1 a 7 constitutivas do ficto condominio comary 15 glebas contidas no TERATOLOGICO CONTRATO de 1968 são ILEGAIS pois não se pode alterar a natureza juridica do Loteamento sem antes CANCELAR o seu registro no CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS , o que nunca ocorreu , e a impossibilidade juridica e material desta farsa é cristalina , para qualquer operador de direito IMPARCIAL . Consequentemente, não existindo " condominio" NÃO EXISTE convenção condominial, como lecionou o JUIZ FEDERAL de Teresopolis quando afirmou que " condominio NÃO se cria por convenção " !
As afirmações de alguns magistrados fe que o CONDOMINIO COMARY ESTA LEGALIZADO através de INSCRIÇÃO FACULTATIVA para fins de conservação em Registro de Titulos e documentos AFRONTAM A LEI DE REGISTROS PUBLICOS art. 1 e o CODIGO CIVIL de 1916 art 16 , 18 e 20 , e os artigos diversos do NCC e do CPC, alem de violar frontalmente o Art. 5 incisos II , e os incisos XV, XX e XXXVI da CF/88.
FRAUDES NOS REGISTROS PUBLICOS NÃO TEM O CONDÃO DE LEGALIZAR CRIMES CONTRA A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO !
Os fictos Condominios COMARY glebas operam totalmente à margem da lei , usando documentos publicos FALSOS sem valor juridico , provenientes de CRIMES De VENDA de LOTEAMENTOS IRREGULARES e inscrições NULAS de milhares de MATRICULAS de fictas FRAÇÕES IDEAIS abertas mediante CONLUIO e FRAUDES No REGISTRO DE IMOVEIS a partir de 1968.
Tudo isto já está devidamente PROVADO mas as ações irregulares e execuções e leilões judiciais de imoveis mediante o USO DE CPFs de "LARANJAS " autorizado por alguns juizes estaduais continuam a tramitar .
Muitos imoveis já foram penhorados em todas as glebas, muitos pessoas foram obrigadas a RECOMPRAR SUAS CASAS, e quem não teve dinheiro para isto, perdeu suas moradias e terrenos vazios , que adjudicados e vendidos a preço vil , nas glebas 6 , 6a , 8D , 11-A , 11-B , 15 e outras , e o dinheiro foi depositado nas contas pessoais de falsos sindicos , por ordem de juizes estaduais IMPEDIDOS , ou porque possuem IMOVEIS na mesma GLEBA 11-A do ficto condominio comary e decidir EM CAUSA PROPRIA e outros cujas decisões teratologicas e contrarias as leis e às provas existentes nos autos os tornam SUSPEITOS , pois se se recusam a prestar a devida tutela jurisdicional às VITIMAS DOS CRIMES DOS LOTEADORES E DOS FALSOS SINDICOS sob o pretexto de "coisa julgada " e de que " o condominio comary existe" , e aplicam a SÚMULA 79 DO TJ RJ , ja cancelada, e afirmam que a RECEITA FEDERAL ERROU em cancelar os CNPJs nulos, e , consequentemente, negam eficacia as decisões transitadas da JUSTIÇA FEDERAL, que , obviamente , tambem errou quando não permitiu reaverem os CNPJ anulados , e tbem afrontam o BANCO CENTRAL do BRASIL que ENCERROU AS CONTAS BANCARIAS , e NEGAM se a RECONHECER A EFICACIA DOS ATOS JURIDICOS PERFEITOS DE APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO TOTAL dos 6.066.760m2 da GRANJA COMARY sob o regime juridico do artigo 1 paragrafo 1 do DECRETO 3079/38 , e distorcem tambem as decisões dos JUÍZES CORREGEDORES dos CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS , e que AFRONTAM COISA JULGADA MATERIAL que DECLAROU A INECIXTENCIA de CONDOMINIO na GLEBA 8-D e JULGOU IMPROCEDENTE AS COBRANÇAS contra proprietaria NÃO ASSOCIADA aquela Organização ilegal no processo 2006.061.006025-0 e COISA JULGADA MATERIAL que EXTINGUIU AÇÃO de COBRANÇA da AVOCO em "nome" do CONDOMINIO COMARY GLEBA 6 , que , tambem , obliquamente , erraram a UNIÃO , as decisões transitadas em julgado do STF e do STJ.
As ações IRREGULARES , de cobranças coercitivas de FICTAS COTAS CONDOMINIAIS, tramitam com CPF / CNPJ de laranjas agem, irregularmente, como "substitutos processuais " destas organizações ILEGAIS.
Quase de 300 processos judiciais irregulares foram instaurados contra a LEI e contra a CF/88 usando DOCUMENTOS PUBLICOS FALSOS que não passam de PROVAS materiais dos crimes dos loteadores , e outros. Crimes estes que já foram confessados pelos autores e que são IMPRESCRITIVEIS.
NÃO EXISTE COISA JULGADA MATERIAL EM PROCESSOS IRREGULARES que foram INSTAURADOS contrariando LITERAL PROIBIÇÃO À instauração do processo , contida no CODIGO CIVIL de 1916, no CODIGO DE RITOS de 1973, do Art 5o II , XX, LIV, LV , LVI , da CF/88
Estes PROCESSOS violam as NORMAS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , da Corregedoria do TJ RJ ,
do NCC e do NCPC.
TODOS OS CIDADÃOS ILEGALMENTE PROCESSADOS PELOS FALSOS CONDOMINIOS COMARY GLEBAS podem entrar em contato conosco através do EMAIL
MINDD.DEFESA.DE.DIREITOS@GMAIL.COM
Email e com Letras minusculas .
