"" MINDD - DEFENDA SEUS DIREITOS

Pesquisar este blog

domingo, 20 de maio de 2012

PRESIDENTA DILMA : CLAMAMOS POR JUSTIÇA E PROTEÇÃO, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS !

EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
CLAMAMOS POR JUSTIÇA E PROTEÇÃO, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS ! 

PRESIDENTA DILMA, EM NOME DEUS, OUÇA E ATENDA NOSSO CLAMOR :
ACABE COM A DISCRIMINAÇÃO, ABUSOS, E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS .... 
VEJA OS DOIS LADOS DOS  "MUROS DA VERGONHA" QUE DIVIDEM OS CIDADÃOS E ARROJAM O BRASIL NA ERA MEDIEVAL e criam FEUDOS dos DONOS DAS PRAIAS E RUAS :  DE UM LADO , O POVO, DISCRIMINADO, HUMILHADO, EXCLUÍDO , ... DO OUTRO LADO, OS CIDADÂOS TRANSFORMADOS EM "VASSALOS" AMEAÇADOS, HOSTILIZADOS, FORÇADOS A PAGAR DUAS, E ATÉ TRÊS VEZES PELOS SERVIÇOS PUBLICOS QUE JÁ SÃO PAGOS ATRAVES DO IPTU, TAXA LIXO, ILUMINAÇÂO PUBLICA, IPVA, IMPOSTO DE RENDA , PARA NÂO PERDEREM SUAS CASAS PROPRIAS saiba mais aqui .... 
PEDIMOS A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA  EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA,  MORADIA ,  SAÚDE, E LIBERDADE DE  IDOSOS, APOSENTADOS E DOENTES, QUE , NO FIM DA VIDA ESTÃO SENDO EXTORQUIDOS, CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONTRA A LEI,  POR FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
SÃO MILHARES DE FAMÍLIAS PASSANDO POR TRIBULAÇÕES DESNECESSÁRIAS, SOFRENDO PERSEGUIÇÕES, AMEAÇAS , TRATAMENTO DESUMANO, HUMILHAÇÕES PUBLICAS,  SOFRENDO DERRAMES, INFARTOS, CANCERES,  
MILHARES DE FAMILIAS , DE NORTE A SUL DO BRASIL ESTÃO SENDO ATINGIDAS ! 
EXCELÊNCIA OUÇA O NOSSO CLAMOR POR JUSTIÇA E LIBERDADE QUE ECOA DE NORTE A SUL NO BRASIL :  
ALAGOAS - MACEIO : 
 SRA. DILCE – 85 ANOS
" tenho 85 anos,moro com meu marido tambem idoso no bairro do jardin petropolis I a quase 30 anos,venho sofrendo com a perseguição da associação,por me recusar a pagar a taxa inposta por ela,estou sendo processada e corro o risco de ter meu unico bem penhorado que é minha casa.
eu nunca fui associada mas mesmo assim a justiça de maceio-al,esta condenando os moradores,eles dizem que mesmo quem não é associado tem que pagar.
já tive até um AVC passei quase trinta dias internada por conta desses aperreios,como se não bastasse,os administradores da associação,vive me perseguindo,
fui abordada dentro da igreja durante uma missa,e fui cobrada,foi uma humilhação,no mesmo dia contrariada e chorando muito,tive o AVC e fui parar no hospital,
a pessoa que me cobrou disse ainda que iria me expulsar do bairro e que tomaria minha casa. 
peço pelo amor de DEUS ,providencias urgentes,pois a justiça de maceio-al,não tem jeito.
o barro do jardin petropolis I em maceio,nunca foi condominio e eles ficam falando que é condominio,trata-se de um FALSO CONDOMINIO " 


BAHIA - LAURO DE FREITAS 


LAURO 
BAIRRO, CIDADE e ESTADO
Lauro de Freitas/BAHIA
NOME DA ASSOCIAÇÃO OU CONDOMÍNIO IRREGULAR
Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Santo Antonio
RECLAME AQUI 
Comprou o lote há muitos anos, quando ainda era rua de terra e totalemnte aberto que dava na Estrada do Coco. 
Com o tempo alguns abriram uma associação de moradores, pediram para a Prefeitura licença para por cancela, esta cancela virou portaria , com placas indicando condomínio, começaram a por todos no justiça forçando o pagamento. 
Ocorre que não existe a possiblidade financeira de pagamento . Está sendo processado Sem esperança nenhuma de ganho.



RIO DE JANEIRO - RJ 
APELANTE : LUIZ E ESPOSA ( IDOSOS E AMBOS DOENTES DE CANCER )
APELADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO
MIRANTE DA BARRA
"... ANTE A CONDICAO DO REU E DE SUA ESPOSA, TRATANDO-SE DE PESSOAS IDOSAS E ENFERMAS, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA (...). 
"CIENTE A DEFENSORIA PUBLICA DA DISTRIBUICAO DO FEITO E, OUTROSSIM, A DOUTA PROCURADORIA, ENTENDENDO ESTA ULTIMA NAO HAVER INTERESSE PUBLICO EVIDENCIADO PELA NATUREZA DA LIDE OU QUALIDADE DA PARTE, DECLINOU DE SUA AUTUACAO.
DECISÃO MONOCRATICA EM 
23 DE FEVEREIRO DE 2012  
... Entendimento desta Relatora  
Ser dever do proprietário de lote,
filiado ou não à associação de moradores ....
 A cobrança da contribuição associativa é
equiparada à cobrança das cotas condominiais.
...  RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO,

TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO 
 Nelson – 62 ANOS
·        BAIRRO, CIDADE e ESTADO
·        Carlos Guinle-Teresópolis- RJ
·        NOME DA ASSOCIAÇÃO OU CONDOMÍNIO IRREGULAR
·        "condomínio comary gleba XI"
·        RECLAME AQUI
·        Completa ilegalidade, CNPJ extinto em 21/02/06 em uso geral, usurpação de bens públicos, impunidade com aval de juizes, omissão da prefeitura, tráfico de influência, conivência de bancos em cobranças ilegais, intimidação e ameaças aos que recusam adesão , milícias armadas em portarias ilegais, fraudes trabalhistas, tributárias e outras, manipulação de decisões judiciais com raras exceções, etc...

SÃO PAULO - COTIA 
VANI - 63 ANOS 
PASSEI POR UM TRATAMENTO DE CANCER DE MAMA EM 2010, HOJE ESTOU TRATANDO, ...NO MEU PROCESSO ELES PEDIRAM A PENHORA, ...NÃO POSSUO OUTRO IMOVEL, TENHO 63 ANOS, VIVO DE APOSENTADORIA PEQUENA E PRECISO VENDER URGENTE P/AUXILIAR NO MEU TRATAMENTO DE SAUDE, .... EU TENHO GARANTIA DA JUSTICA POR SER O ÚNICO BEM DE FAMILIA, ISTO PORQUE MEU ADVOGADO ANEXOU TODOS OS MEUS LAUDOS, EXAMES, RESULTADOS, REMEDIOS, DIAGNÓSTICO, 
AGORA VC VEJA O ABSURDO, COM TUDO ISSO ELES DÃO ANDAMENTO NO PROCESSO. 
O VALOR QUE ELES ESTÃO COBRANDO ESTÁ EM TORNO DE 150.000,00 FORA A CUSTAS SE PERDER O PROCESSO.
ELES ESTÃO COBRANDO POR MES QUASE 1.000,00 POR MES ... 
LÁ NÃO TEM NADA, ...  TEMOS A CARTA DA PREFEITURA DE COTIA QUE DIZ QUE LÁ É LOTEAMENTO ABERTO.
A REVOLTA É TÃO GRANDE, COMPREI ESSES LOTES C/MAIOR SACRIFICIO EM 1990, ... COMPREI COM DINHEIRO DE TRABALHO, PAGO C/A MAIOR DIFICULDADE, ERA O SONHO DE 20 ANOS DO MEU MARIDO, FUI P/UM MEIO DE MATO, SEM LUZ, AGUA, BARRO,PORQUE NÃO PODIA PAGAR CONDOMINIO DE APARTAMENTO EM SP, 
FUI DURANTE 1 ANO NA PREFEITURA E ELETROPAULO DE COTIA-SP, P/COLOCAREM A LUZ, CONSEGUI, FOI FEITO, 
AÍ A ADMINISTRADORA CHEGOU,FECHOU O LOTEAMENTO, PÔS UMA PORTARIA ILEGAL, TEM 1 VIGILANTE EM UMA MOTO, ...
E ISSO VEM A ME CUSTAR 1.000,00 POR MES POR ALGO QUE NÃO CONTRATEI, NÃO ME ASSOCIEI, ... GANHO 1.237,00 DO INSS, MEU MARIDO NÃO TEM APOSENTADORIA E NEM TRABALHO, 
TENHO AGORA QUE TER UM TRATAMENTO ESPECIAL NA ALIMENTAÇÃO, REMEDIOS, NÃO PASSAR ABORRECIMENTO, POIS É FATOR DETERMINANTE NA MINHA CURA, SEGUNDO RECOMENDAÇÃO MÉDICA
E AGORA ME VEJO NAS MÃOS DE MALFEITORES, USURPADORES, QUE POR GANÂNCIA, DESONESTIDADE, SOU LESADA, ULTRAJADA NO MEU DIREITO E NO DIREITO QUE A PROPRIA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NOS GARANTIU, TENHO FÉ EM DEUS ... EU CREIO NA JUSTIÇA!!!!!!
PRESIDENTA DILMA, ATENDA AO NOSSO CLAMOR :
ACABE COM AS COBRANÇAS ILEGAIS E INCONSTITUCIONAIS DOS FALSOS CONDOMINIOS, EM TODO O BRASIL
PONHA FIM A ESTA TORTURA MORAL, E FÍSICA, QUE ESTÁ ACABANDO COM
A PAZ SOCIAL , E COMPROMETENDO TODO O ESFORÇO DE SEU GOVERNO E DO "PRESIDENTE LULA"  PARA CONSTRUIR UM BRASIL MELHOR , IGUALITÁRIO, JUSTO, SEM PRECONCEITOS DE IDADE, RAÇA, OU DE POSIÇÃO SOCIAL E ECONOMICA ! 
PROGRAMAS MINHA CASA - MINHA VIDA 
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 
PROGRAMA RENDA MINIMA , DENTRE OUTROS 
ENQUANTO O GOVERNO FEDERAL  SE ESFORÇA PARA RESGATAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA , PROTEGENDO O DIREITO À MORADIA
MUITOS EXISTEM QUE ESTÃO INDO NA CONTRA-MÃO DAS POLITICAS SOCIAIS
EXTORQUINDO  IDOSOS, APOSENTADOS, DOENTES, CANCEROSOS, DEFICIENTES FISICOS , QUE JÁ NÃO TEM A MESMA CAPACIDADE DE TRABALHO, DEPENDEM DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO PARA VIVER, MAL CONSEGUEM PAGAR SEUS REMEDIOS, E , AINDA POR CIMA, ESTÃO SENDO ILEGAL E INCONSTITUCIONALMENTE
BI-TRIBUTADOS E EXTORQUIDOS POR FALSOS CONDOMINIOS, DE NORTE A SUL DO PAÍS !
_________________________________________________
AVISAMOS A QUE A  Presidência da República tem um canal de comunicação com o cidadão que realmente funciona. Para sua mensagem chegar até ela, você precisa preencher um formulário e em seguida escrever a sua mensagem. Essa mensagem será enviada de volta  ao seu email  para confirmação. Após a sua confirmação, levará de dois a tres dias para que os assessores da Presidenta entrem em contato com você, ok?  
O link para o primeiro acesso é: 

_______________________________________________

DILMA SANCIONA PROJETO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DEFICIENTES FISICOS
Publicado em 19/05/2012 por 
O projeto, sancionado pela presidente, tem como objetivo diminuir os altos preços de equipamentos e aparelhos, que facilitam a vida de pessoas com deficiência física.

sábado, 19 de maio de 2012

PEDI E RECEBEREIS - JESUS


Se pedirdes ao Pai alguma coisa em meu nome,
ele vo-la dará.
Até agora nada pedistes em meu nome;
pedi, e recebereis; JESUS 

Tags: Evangelho  do  dia  19.05.2012 

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
Em verdade, em verdade vos digo:
se pedirdes ao Pai alguma coisa em meu nome,
ele vo-la dará.
Até agora nada pedistes em meu nome;
pedi, e recebereis;

para que a vossa alegria seja completa.
Disse-vos estas coisas em linguagem figurativa.
Vem a hora em que não vos falarei mais em figuras,
mas claramente vos falarei do Pai.
Naquele dia pedireis em meu nome,
e não vos digo que vou pedir ao Pai por vós,
pois o próprio Pai vos ama,
porque vós me amastes
e acreditastes que eu vim da parte de Deus.
Eu saí do Pai e vim ao mundo;
e novamente parto do mundo e vou para o Pai.'

Palavra da Salvação.

Fonte: CNBB


O PODER DA AÇÃO : Lições de FÉ e CORAGEM


A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável. Mahatma Gandhi (1869-1948)
EXEMPLOS DA NATUREZA 
já vi um sapo depois de engolido, escapar de dentro 
da boca de uma cobra, 
agora mais este exemplo de PERSEVERANÇA e FÉ  ....
 Filhote 'cai do céu' nos EUA  
ele deve ter esperneado MUITO ...

Publicado em 19/05/2012 por band
Um filhote de cachorro escapou de ser devorado por um falcão nos Estados Unidos.  Ele literalmente caiu do céu, no quintal de uma casa.  
ELE DEVE TER ESPERNEADO MUITO.....
A FÉ É INSTINTIVA NOS ANIMAIS 
Leoa salva filhotes que caíram no abismo 
Mesmo numa gaiola de ouro o passarinho preferirá voar.  Provérbio popular
O JUSTO REQUERIMENTO APOIA-SE NO DIREITO JUSTO 
CHICO XAVIER 
Tudo o que é necessário para que o mal triunfe é que os homens bons não  façam nada.  Edmund Burke   (filósofo, político irlandês, 1729-1797)
DENUNCIA GRAVISSIMA :
MILHARES DE IDOSOS E TRABALHADORES HONESTOS 
ESTÃO PERDENDO SUAS CASAS PROPRIAS, SUA PAZ, SUA SAUDE, SEUS DIREITOS
POR CAUSA DAS COBRANÇAS ILEGAIS E INCONSTITUCIONAIS
IMPOSTAS POR FALSOS CONDOMINIOS 
EVITE QUE AMANHÃ ISTO ACONTEÇA COM VOCE !
SEJA SOLIDÁRIO ASSINE AQUI 
PETIÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA LIBERDADE, 
DA IGUALDADE, DOS DIREITOS HUMANOS 
DA JUSTIÇA E DA PAZ SOCIAL 

PARA DEUS TUDO É POSSIVEL ! 
Não sabendo que era impossível, 
ele foi lá e fez.
além da mensagem ecológica o filme traz  importante lição
 sobre o  poder do altruísmo, da coragem , da abnegação,
 da confiança em si mesmo, na certeza que existe 
um lado bom em todas as pessoas 
e da FÉ ABSOLUTA na SOBERANIA  e no PODER de DEUS  !


Robin Williams fala como encontrou seu "pinguim interior "

HAPPY FEET -  UMA GRANDE LIÇÃO DE VIDA E DE FÉ
"O filme torna apurada no público a sua qualidade de observação, aumenta os cabedais científicos, divulga o conhecimento das coisas sem exigir o esforço e as  reservas de erudição que o livro requer (ALEGRIA e DUARTE, 2005, p.6).  Os resultados demonstraram que o filme  Happy Feet  foi uma ferramenta  didática que contribuiu como agente motivador para o desenvolvimento do projeto visto que este exerceu forte atração sobre os alunos,  o que já foi discutido por  Machado (2008),  ... os alunos conseguiram identificar que o homem interage  constantemente com o meio ambiente e com os seres presentes nele e
 que o homem é uma agente transformador  do meio ambiente podendo provocar desequilíbrios." 
Monografia de CAMILA LUNA DA SILVA 


O PODER DA GENEROSIDADE

Livro de professor da Universidade de Harvard revoluciona a teoria da seleção natural de Darwin ao mostrar que o grupo pode alcançar muito mais sucesso quando atua de forma coletiva e em benefício dos outros


"Nos seres humanos, os modos como um grupo se relaciona com o outro estão ainda sujeitos a fortes influências culturais. “No plano das sociedades, temos características de individualismo e coletivismo e, no plano individual, temos indivíduos mais voltados para a autonomia ou mais interdependentes”, diz a pesquisadora Maria Lucia Seidl-de-Moura, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ela e seu grupo têm buscado compreender o modo como esses elementos são organizados para o desenvolvimento das sociedades. “Não se pode falar que as mais altruístas sejam mais evoluídas, mas é possível perceber que essa característica está mais presente em algumas organizações sociais que em outras”, diz, citando o exemplo do Japão, onde a estrutura social aposta no coletivo e os indivíduos se desenvolvem sob uma cultura de interdependência. 

Essa capacidade colaborativa se torna evidente em situações como a vivida na ilha após o terremoto de 11 de março de 2011, que exigiu a união do povo para a reconstrução do país. Outros países famosos pela capacidade de se organizar e agir coletivamente em prol da comunidade, quase de forma profissional, para assim alcançarem o bem comum e progredirem, são os Estados Unidos e as sociedades nórdicas, como a Noruega. 
Especificamente no exemplo japonês está outro entendimento para o altruísmo, distinto da biologia evolucionista, ... Aqui, o altruísmo é apreendido como uma capacidade intrínseca do ser humano de ajudar o próximo, e que pode ser desenvolvida. “Como se fosse uma bagagem dos bebês que pode ser estimulada ao longo da infância e depois”, diz Maria Lúcia. Por isso, muitos defendem a possibilidade de fortalecer esses laços entre as pessoas.



Ver o que é justo e não agir com justiça é a maior das covardias humanas.  Confúcio (mestre, filósofo e teórico político chinês, 551 a.C. - 479 a.C.)



 UNIDOS SOMOS IMBATÍVEIS

Não pergunte o que seus companheiros de time podem fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seus companheiros de time.

Magic Johnson (ex-jogador de basquete americano, 1959-)

TJ RJ - MORADORES UNIDOS OBTEM IMPORTANTISIMA VITORIA EM CABO FRIO - PARABENS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA - ACSM

MAIS UMA IMPORTANTE VITORIA EM CABO FRIO MOSTRA O CAMINHO A SER SEGUIDO  POR TODOS QUE ESTÃO SENDO VITIMAS DOS ABUSOS DOS FALSOS CONDOMINIOS : UNIÃO , CORAGEM , PERSEVERANÇA E FÉ ! 


PARABENS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA - ACSM  
PARABENS MM. Juiza: DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA
PARABENS DR. PAULO ROBERTO DE CARVALHO 
__________________________________________

POR FAVOR ASSINEM AQUI E  DIVULGUEM NOSSA PETIÇÃO DE SUMULAS VINCULANTES AOS MINISTROS DO STF E SUMULAS PACIFICADORAS AOS MINISTROS DO  STJ , 
Peçam a todos , amigos, parentes, conhecidos, para assinarem tambem 
é preciso conscientizar a sociedade sobre a importancia da participação de TODOS,
EM DEFESA DA DEMOCRACIA , DA LIBERDADE , DA JUSTIÇA E DA PAZ SOCIAL NO BRASIL 
____________________________________________

Email recebido hoje de CABO FRIO - RJ
Amigos, 
Os processos, as teses se arrastam, mas a vitória tem sido daqueles
que estão lutando pelo respeito à Constituição Federal, pela
legalidade contra aqueles que exploram as áreas públicas e mantém
estruturas milicianas.
Parabéns ao Dr. Paulo Carvalho, que há anos defende as vítimas dos
falsos condomínios na orla de Tamoios, em Cabo Frio. Parabéns também
aos juízes pelo resgate do respeito às leis e pelo estado de direito
democrático.

Processo No 0007659-81.2007.8.19.0011 - 2007.011.007617-8
TJ/RJ - 18/05/2012 11:19:24 - Primeira instância - Distribuído em 21/09/2007
Comarca de Cabo Frio
3ª Vara Cível
Cartório da 3ª Vara Cível
Cabo Frio
Ação: Declaratória
Assunto: Defeito, Nulidade Ou Anulação / Ato Ou Negócio Jurídico

Classe: Procedimento Ordinário
Autor ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA - ACSM
Réu LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA II
Advogado(s):
RJ076284  -  PAULO ROBERTO DE CARVALHO
RJ112361  -  RAFAEL LUIZ SARPA
RJ099485  -  ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
Data
17/05/2012
Tipo do Movimento:
Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença:
14/05/2012
Descrição:
Por todos esses motivos é que JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1.
Declarar a inexistência de relação jurídica entre os associados da
autora e o réu; 2. Declarar a ausência de obrigatoriedade dos
associados da autora ao...

Juiz: DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA
Integra da sentença 
Cuida-se de Ação com pedido de certeza jurídica acerca da ausência de
relação jurídica obrigacional entre os integrantes da associação
autora e o réu, de tal sorte a não serem compelidos os pagamentos de
mensalidades destinadas a benfeitorias e manutenção da área de uso
comum. Regularmente citado, o réu apresentou preliminar de
ilegitimidade ativa por isso que os direitos envolvidos são
individuais. No mérito, defendeu as cobranças porque realiza efetivos
serviços aos associados da autora, que não são fornecidos pela
municipalidade, além do que, a ausência dos pagamentos implicaria em
enriquecimento ilícito. Partes inconciliáveis, que afirmaram não terem
outras provas a produzir. 
É O RELATÓRIO, 
FUNDAMENTO E DECIDO: A autora
é legítima para figurar no pólo passivo já que representa os
interesses de seus associados nos termos do estatuto que lhe deu
origem. Ressalte-se, por oportuno, a enorme eficácia das ações
coletivas no que respeita a celeridade da prestação jurisdicional e a
diminuição de lides repetitivas junto ao Poder Judiciário. Por tais
motivos, REJEITO a preliminar, declaro a lide estabilizada
subjetivamente. No mérito, as partes divergem sobre a obrigatoriedade
do pagamento de mensalidades destinadas ao rateio de despesas das
áreas comuns. A natureza da controvérsia indica a possibilidade de
julgamento da lide no estado em que se encontra o feito. Há em debate
o confronto entre dois princípios: o que veda o enriquecimento ilícito
e o que garante a cada indivíduo o direito de manter-se ou não
associado. O último é expresso em texto constitucional, enquanto que o
primeiro, a partir de sua característica de princípio geral de
direito, paira prevalente sobre todas as normas de direito positivo,
inclusive a Constituição da República. Podemos, portanto, concluir que
ambas as normas possuem igual ´status´ de regra constitucional. Não é
possível, segundo princípios de hermenêutica, contradição entre
garantias e regras constitucionais, de modo que há de se priorizar, em
conflito aparente de normas, aquela que, minimamente sacrificada,
permita a existência da outra. E o exercício antes indicado resulta
que a garantia da não obrigatoriedade de manter-se associado não veda
que, quem assim o deseje, mantenha-se realizando serviços e
melhoramentos que os entes públicos (arrecadadores de impostos) mais e
mais recusam-se a fazer, porém, com a consciência de que os custos
deverão envolver apenas aqueles que assim desejarem, ainda que estenda
efeitos a outrem. Para que não haja o enriquecimento ilícito, poderão
optar os associados de não realizarem a seu custo obras comuns,
optando por exigir, ainda que judicialmente, providências que competem
aos órgãos públicos das três esferas da administração. 

jurisprudência do Excelsior STF, recentemente enfrentou o tema,
rejeitando a tese antes sufragada pelo Egrégio TJRJ no teor da Súmula
79, e consagrando o princípio que garante a liberdade associativa.
 

Por todos esses motivos é que JULGO PROCEDENTE o pedido para: 
1. Declarar a inexistência de relação jurídica entre os associados da autora e o
réu; 

2. Declarar a ausência de obrigatoriedade dos associados da
autora ao pagamento das mensalidades cobradas pelo réu e impugnados
neste feito; 

3. Condenar o réu na obrigação de não fazer para abster-se de efetivar cobranças 
ou negativar os associados da autora, sob pena de multa que fixo em 
R$ 800,00 (oitocentos reais), para cada uma das condutas vedadas, 
aplicadas individualmente aos associados que
forem lesados. 

4. Condenar o réu no pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta
reais).

 Transitada em julgado, cumprida a sentença e recolhidas as
custas, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. P. R. I.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

DEFENDA SUA CASA, SEU BOLSO, SUA VIDA - PROTESTE JÁ


DEFENDA SEUS DIREITOS À CASA PRÓPRIA, À LIBERDADE, À JUSTIÇA, À LEGALIDADE
CENTENAS DE MILHARES DE FAMILIAS, PRINCIPALMENTE IDOSOS ESTÃO DESESPERADOS,
SE NOS CALARMOS AGORA, PODE SER QUE, AMANHÃ, SEJA TARDE DEMAIS
PRECISAMOS AGIR ENQUANTO É TEMPO
A PRAGA DOS FALSOS CONDOMINIOS ESTA SE ESPALHANDO EM TODO O  BRASIL -
AMANHA, A PROXIMA  VITIMA PODE SER  VOCE , OU SEUS PARENTES
Veja o caso dos  moradores de Teresopolis / RJ que estão sendo processados por  grupos de pessoas, que fecharam as ruas publicas na marra, desobedecem a prefeitura, fraudaram os registros publicos, fraudaram a receita federal, fraudaram o banco central do brasil , nao estão nem ai para as leis federais, e usam laranjas e cnpjs falsos para impor cobranças ILEGAIS contra todos os moradores, e sabe do que mais ? quando tem treino da seleção brasileira NAO DEIXAM ENTRAR NINGUEM na rua PUBLICA para assistir .
 O campo da CBF virou o parquinho da casa deles - nem a policia entra lá, resultado ....
ELES FAZEM O QUE QUEREM,  E BEM ENTENDEM , FORA DA LEI !!!!
SÃO MAIS DE  100 PROCESSOS USANDO CNPJ FALSO , CPF e CONTA BANCARIA DE LARANJAS TRAMITANDO NA JUSTIÇA DE TERESOPOLIS IRREGULARMENTE  !
CUIDADO, porque DAS "ASSOCIAÇÕES para o ILÍCITO"  NEM MORADOR DE APARTAMENTO ESCAPA, porque , além de pagar condominio do predio, ainda é obrigado a pagar as "associaçoes" DONAS das ruas  publicas - V. NÃO SABIA ?
DÁ UMA OLHADA NOS SITES DOS TRIBUNAIS DO RIO, SÃO PAULO, MINAS GERAIS , BAHIA, ALAGOAS, RIO GRANDE DO SUL, PARANA , SANTA CATARINA, MANAUS
A continuar do jeito que está qualquer um pode  inventar um CNPJ FALSO, assinar uma "convenção de condominio FALSA" , fraudar os registros publicos, plantar um portão fechando a rua publica, e passar a cobrar o VALOR que quiser , o dobro, o triplo , dez vezes o que voce paga de IPTU, sem ser incomodado .... E SEM PAGAR IMPOSTO ALGUM !  ISTO É DIREITO ????
ASSINE AQUI A  PETIÇÃO NACIONAL AOS MINISTROS DO STF e STJ
OU .... AMANHÃ, VOCE PODE SER SURPREENDIDO POR ALGUMA COISA ASSIM :






leia :
"associações de fachada burlam leis federais no rio de janeiro "
via facebook
comentario de um advogado HONESTO : 
"Tudo claramente ilegal, criminoso.
Ilegalidade em cima de ilegalidades.
E eles não estão nem aí.
Continuam com seus atos criminosos.
O que fazer para coibi-los se os poderes públicos que deveriam agir se omitem e às vezes até são coniventes?
É um dilema moral de difícil solução para os que não são favoráveis ao uso da violência."
PENSE NISTO, ASSINE NOSSO MANIFESTO AOS MINISTROS DO STF e STJ
EM DEFESA DA DEMOCRACIA , LIBERDADE E DA LEGALIDADE ,
DIGA NÃO À INJUSTIÇA, AOS ABUSOS , À IMORALIDADE E  À  CORRUPÇÃO !

quinta-feira, 17 de maio de 2012

TJ MG : LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PUBLICA IMPEDE COBRANÇAS CONTRA NÃO ASSOCIADOS

PARABENS AOS AMIGOS DO MOVIMENTO MINEIRO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS! POR ESTA IMPORTANTISSIMA VITORIA !!!!


LIMINAR CONTRA FALSO CONDOMÍNIO EM CAETÉ (MG)

 Prezados Moradores,

 A Diretoria da Associação Comunitária Quintas da Serra considera que é de interesse dos moradores deste bairro conhecer o teor da recente decisão da juíza da 2ª Vara Cível de Caeté  em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Caeté e o Condomínio Residencial Quintas da Serra, na qual concede liminarproibindo ao falso condomínio a cobrança de “taxas condominiais”  a quem não seja filiado voluntariamente ao grupo e determinando a suspensão de todos os processos de cobrança em andamento.

             A decisão é da maior importância porque não limita o direito de ninguém, mas não permite que alguém seja compelido a pagar pelo que não contratou. Dessa forma fica assegurada a todos a liberdade que a Constituição garante. (Art. 5º da Constituição Brasileira).

 A matéria parece suficientemente elucidativa para dispensar maiores comentários. O processo tramita sob regime de plena publicidade, estando à disposição dos interessados na Secretaria da 2ª Vara Cível de Caeté (autos 0045/12/000.781-5).

 A parte dispositiva da decisão está transcrita abaixo e cópia integral pode ser solicitada por e-mail no endereço eletrônicoacquintasdaserra@gmail.com                                                                                                                                            Diretoria  ACQuintas