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sábado, 2 de julho de 2011

AVANÇA A MOBILIZAÇÃO CONTRA O CAOS NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO

AVANÇA A MOBILIZAÇÃO CONTRA O CAOS NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO
Nosso Diretor juridico Dr. Roberto Mafulde, recebeu dezenas de moradores de bairros urbanos do Rio de Janeiro que estão sendo vitimas de ações judiciais promovidas pelos falsos condomínios. Em uma mini-palestra, teceu algumas considerações que vale a pena serem transcritas.

...................Senhores! A Questão dos falsos condominios está totalmente distorcida pelo entendimento do poder judiciário do Rio de Janeiro. Alguns magistrados, mesmo tendo plena consciência que "algumas" associações de moradores, estão usando documentos falsos, cnpjs falsos, convenções falsas e até mesmo escriturações oficias falsas, fecham os olhos para estes crimes que se comete em atentado à dignidade da justiça para dar causa aos falsos condomínios.

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leia : Associações de "fachada" BURLAM leis FEDERAIS no Rio de Janeiro aqui
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O que causa estranheza entretanto, é que os magistrados não se dão conta que além de serem estas condenações absolutamente divergentes das orientações jurisprudenciais do STJ, ainda permitem que as associações promovam leilões particulares "INTERNOS" sem a necessária autorização da fazenda publica.
Outra coisa estranha, é que a mídia está evitando divulgar à população o que acontece nos bairros urbanos do Rio. A mídia televisiva, escrita e falada, evita divulgar os crimes que são cometidos contra os moradores. Como se estivessem dando cobertura às associações, ou quiçá sendo impedidas de divulgar os crimes e irregularidades que acontecem naqueles bairros. O que será que está acontecendo? MEDO? CONIVÊNCIA? INTERESSES? CENSURA?
O MPRJ deve ser cientizado que a conivência das prefeituras deve ser obstada imediatamente, pois a cômoda situação de se entregar bairros inteiros ou loteamentos públicos urbanos nas mãos do particular para somente arrecadar impostos, é crime de prevaricação e se constitui em bi-tributação que é vedado pelo nosso ordenamento jurídico.
Recomendamos que os moradores que se sentirem prejudicados, acessem nosso site e enviem suas reclamações, após estaremos enviando à corregededoria do MPRJ ofício para as devidas providências, haja vista que alguns promotores já demonstraram o seu desinteresse pela questão da bi-tributação e crimes das questões que envolvem os direitos difusos e coletivos que estão sendo cometidos nas barbas dos fiscais da lei. (IPTU + TAXA DE SEGURANÇA + apropriação dos espaços públicos + crimes contra a economia popular art. 65 da lei do condomínio.) -

sexta-feira, 1 de julho de 2011

DE NORTE A SUL O POVO BRASILEIRO SOFRE ILEGALIDADES, AS LEIS SÃO IGUAIS PARA TODOS , porque tanta diferença ?

AS LEIS FEDERAIS QUE REGEM O BRASIL VALEM IGUALMENTE PARA TODO O TERRITORIO NACIONAL , então , porque em algumas cidades, como MANAUS e CURITIBA a prefeitura exerce apropriadamente o seu PODER - DEVER de POLICIA e DERRUBA os PORTÕES ILEGAIS que fecham as RUAS PUBLICAS, enquanto que na Bahia, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Alagoas, no Distrito Federal, fazem VISTA GROSSA e até mesmo promulgam decretos leis inconstitucionais, para "privatizar" o patrimônio publico de uso comum do povo, em beneficio de uns poucos "privilegiados" ?
Porque em São Paulo o Conselho Superior do MP SP recomenda a intervenção em todo o Estado, e o Procurador Geral de Justiça MOBILIZA todos os promotores das áreas de habitação e urbanismo, meio ambiente, civil e criminal para  INTERVIR em todos estes casos, derrubando guaritas , portões e decretos-leis inconstitucionais que "criam falsos condominios" , e intervindo com pedido de dissolução das associações que impõem cobranças ILEGAIS de taxas de condominio aos não associados , em Lauro de Freitas o promotor intervem para defender o Direito constitucional de LIVRE circulação nas vias publicas, praias e rios, e no Rio de Janeiro os promotores de Teresopolis, e de outras localidades, alegam que isto é problema particular , a ser resolvido por cada cidadão individualmente e arquivam TODAS as representações ?
Na BAHIA, as PRAIAS são "vendidas" como se fossem PARCELAS integrantes e de uso privativo dos donos de mansões à beira mar, que ocupam e cercam, com arame farpado, áreas da MARINHA ( UNIÃO ) e seguranças impedem turistas e pescadores de usufruir das belíssimas praias do litoral de Lauro de Freitas .
Confiram :
Salvador - Condominio Busca Vida..PROPAGANDA ANUNCIA PARAISO PRIVATIVO .

ACESSO À PRAIA IMPEDIDO POR CERCAS DE ARAME FARPADO :
SEGURANÇAS IMPEDEM POPULARES DE IR À PRAIA :
ESTAMOS NUM PAIS ONDE NAO EXISTE LEI PRA RICO !

Condomínio Resort Busca Vida na divisa das cidades de Lauro de Freitas e Camaçari proíbe banhistas de andarem em uma uma ciclovia construída a beira mar.
PRAIA PRIVATIVA é argumento de venda de imoveis no Busca Vida:


MOBILIZAÇÂO COMUNITARIA DO LITORAL NORTE FALA EM AUDIENCIA PUBLICA EM SALVADOR BAHIA

Mobilização Cominitária Litoral Norte denuncia privatização de praias e áreas públicas para transformação de condomínios fechados e a diferença entre a atuação do Ministerio Publico de São Paulo e na Bahia - Em São Paulo o Procurador Geral de Justiça do MP SP DETERMINOU A MOBILIZAÇÂO E INTERVENÇÂO DE TODOS OS PROMOTORES , EM TODAS AS LOCALIDADES, PARA DERRUBAR PORTÕES que fecham as RUAS PUBLICAS, para criação de FALSOS CONDOMINIOS , e para IMPEDIR a IMPOSIÇÂO DE COBRANÇAS ILEGAIS AOS CIDADÃOS que não querem fazer parte de associações e nem de condominios irregulares.


PARABENS À PREFEITURA DE MANAUS PELO COMPRIMENTO DE SEUS DEVERES CONSTITUCIONAIS !


Enviado por  em 28/10/2010
O portão do condomínio Mucuripi, localizado em Adrianopólis, zona centro-sul de Manaus, caiu após uma briga entre os moradores com policiais da Prefeitura e trabalhadores da empresa de construção civil Direcional na tarde de quinta, 28 de outubro. 
Os moradores alegam que a rua do condomínio é privada, enquanto a Prefeitura afirma que ela é pública.

A SÃ POLITICA É FILHA DA MORAL E DA RAZÃO - MENSAGENS AO POVO BRASILEIRO

A SÃ POLITICA É FILHA DA MORAL E DA RAZÃO
ESTA FRASE ESTÁ GRAVADA EM PEDRA NO MONUMENTO AO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NA PRAÇA DA CINELÂNDIA , NO RIO DE JANEIRO , MILHARES DE PESSOAS PASSAM ALI , TODOS OS DIAS, SEM VER .....
LOGO ADIANTE FICA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E O TEATRO MUNICIPAL .
NESTA ÉPOCA DE TANTAS DIFICULDADES, É IMPORTANTE LEMBRAR QUE ESTAA FRASE NÃO SE APLICA APENAS AOS POLITICOS, MAS A TODOS OS CIDADÃOS, QUER SEJA NA VIDA PUBLICA , OU PRIVADA ; MORAL ( ÉTICA ) E RAZÃO , SABEDORIA E AMOR , CORAGEM E DIGNIDADE, RESPEITO A SI MESMO, AO PRÓXIMO E À NATUREZA ! 
BRASIL PARA JESUS : MENSAGEM DE JK - 20.04.2010
JUSCELINO KUBITSCHEK SOBRE A POLITICA E A RAZÃO

A ÉTICA É UM DOS TEMAS DO 3o. CONGRESSO ESPIRITA

TV GLOBO A NOVA ÉTICA É A ÉTICA DE JESUS CRISTO, A DO AMOR E DO RESPEITO
AO PROXIMO, A SI MESMO E À NATUREZA
DR. BEZERRA DE MENEZES AVISA INICIO DA ERA DA REGENERAÇÃO


MENSAGEM DE CHICO XAVIER : NA LUZ DO AMOR SUPLIQUEMOS AS DADIVAS DE DEUS


MENSAGEM DE CHICO XAVIER  - BELISSIMA

MAIS UMA "BARGANHA" COM BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO ! É CONTRA ISTO QUE O STF DEVIA FAZER UMA SUMULA VINCULANTE JÁ - EVITARIA MILHOES DE $$$$ DE PREJUIZOS AO ERARIO E AOS CIDADAOS


30/06/2
FONTE : g1 011 23h38 - Atualizado em 30/06/2011 23h47

Câmara de SP aprova lei que prevê troca de área no Itaim Bibi por creche

Projeto ainda depende de uma segunda votação em plenário.
Moradores de bairro nobre da capital são contrários à medida.

Do G1 SP
Juliana Cardoso (Foto: Roney Domingos/G1)Juliana Cardoso leva trator de brinquedo
ao plenário (Foto: Roney Domingos/G1)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta nesta quinta-feira (30), em primeira votação, o projeto projeto de lei 271/2011, que trata da alienação, via licitação, de uma área no Itaim Bibi, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, avaliada em R$ 38 milhões.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) subiu à tribuna com um trator de brinquedo na mão para protestar contra o modo como a base governista aprovou o projeto. Foram 38 votos a favor e 18 contra. A aprovação ocorreu por volta das 23h10, sem acompanhamento dos moradores do bairro.

No início do mês, moradores do bairro foram à Câmara para protestar contra o projeto. Eles afirmam que a proposta atende ao interesse de construtoras e pode afetar a qualidade de vida no bairro.

"Não à barganha entre a PMSP e as empreiteiras", dizia uma das faixas. "Srs vereadores, estamos de olho", dizia outra. O imóvel em questão fica entre a Avenida Horácio Lafe e as ruas Salvador Cardoso, Cojuba e Lopes Neto.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

AVANÇA A MOBILIZAÇÃO CONTRA O CAOS NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO

ESTIVEMOS REUNIDOS , ONTEM , DIA 28 DE JUNHO DE 2011 
A REUNIÃO FOI MUITO PRODUTIVA , COM A PARTICIPAÇÃO DE DEZENAS DE PESSOAS DE DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS. 

DIGA NÃO AOS ABUSOS PRATICADOS CONTRA OS DIREITOS DOS CIDADÂOS - CONTRA O FECHAMENTO DE RUAS PUBLICAS , PRAIAS, PRAÇAS , E A IMPOSIÇÂO ILEGAL DE COBRANÇAS POR FALSOS CONDOMINIOS -
FALE CONOSCO : email :  vitimas.falsos.condominios@gmail.com  

A CRISE NO DIREITO VIVENCIADA PELOS CIDADÃOS FLUMINENSES, CHEGA ÀS RAIAS DO ABSURDO, POIS ALGUNS JUIZES E DESEMBARGADORES ESTÃO ACATANDO DOCUMENTOS FALSOS E "DESPREZANDO" ATOS DE FRAUDE ÀS LEIS FEDERAIS, PARA CONDENAR OS MORADORES A FINANCIAR FALSOS CONDOMINIOS E ASSOCIAÇOES DE MORADORES DESVIADAS DE SUAS ATIVIDADES FILANTROPICAS !


"O que voce diria se as ruas publicas que levam à sua casa amanhecessem fechadas com portões e com cadeados, e onde a policia e o corpo de bombeiros não podem entrar ? E se , alem de tudo, voce ainda for BI-TRIBUTADO e OBRIGADO a PAGAR "taxas de segurança" para não perder a sua CASA PRÓPRIA em leilões judiciais ? Isto não é ficção, e está acontecendo ate com moradores de edificios, que já pagam o condominio do predio, e são TRI-TRIBUTADOS - assista o video e constate que "a proxima vitima pode ser voce"
CONVIDAMOS TODAS AS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS JUDICIALMENTE E FORÇADOS A PAGAR COBRANÇAS ILEGAIS A PARTICIPAR DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clique aqui

APOIE A NOSSA PETIÇÂO COLETIVA E NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO E AO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÂO 

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0024282-43.2009.8.19.0209 - APELACAO
Julgamento: 31/05/2011 - VIGESIMA CAMARA CIVEL


CIVIL. LOTEAMENTO FECHADOASSOCIAÇÃO DE MORADORES. SERVIÇOS ÚTEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. DEVER DE CONTRIBUIR. Loteamento fechado. Dever do proprietário de lote, filiado ou não à associação de moradores e que recebe os serviços úteis, em contribuir para as despesas comuns, na forma estabelecida por disposição estatutária de caráter impessoal, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Sentença que caminhou nesse sentido, obrigando o proprietário nessa situação à contribuição, incensurável, desprovimento do recurso que pretendia revertê-la.Precedentes jurisprudenciais desta Corte, consubstanciada na Sumula 79 do TJ RJ  e do STJ ( *sic !!! ) .Negativa de seguimento ao recurso na forma do caput, art. 557, do CPC. 
(*SIC !!! ) O STF já declarou que NINGUEM pode ser OBRIGADO a se associar a "condominios irregulares" e o STJ já ANULOU DEZENAS DE CONDENAÇÔES DE MORADORES DO RIO FEITAS COM BASE NA SUMULA 79 do TJ RJ 
VEJA AQUI 
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quando traficantes fecham as ruas com portões e cobram R$ 10,00 a cada morador pela chave a imprensa denuncia, o BOPE vai lá e DERRUBA os portões ; leia : Em um desafio às autoridades, criminosos erguem obstáculos em acessos à comunidade e ainda cobram pelas chaves para que moradores usem as entradas O DIA 15.06.2011 - veja aqui  

PORQUE A SUB-PREFEITURA DA BARRA DA TIJUCA DESCUMPRE ORDEM JUDICIAL DE DERRUBAR OS PORTÔES ILEGAIS INSTALADOS NA BARRINHA PELA AMABA ? 
será que moradores de Parada de Lucas tem mais direitos que outros ?
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POPULAÇÂO DE TERESOPOLIS SOFRE COM A USURPAÇÂO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO E A "privatização" do LAGO COMARY - TOMBADO PELO  MUNICIPIO 

" Completa ilegalidade, CNPJ extinto em uso geral, usurpação de bens públicos, impunidade com aval de juizes, omissão da prefeitura, tráfico de influência, conivência de bancos em cobranças ilegais, intimidaçaõ e ameaças aos que recusam adesão , milícias armadas em portarias ilegais, fraudes trabalhistas, tributárias e outras, manipulação de decisões judiciais com raras exceções, etc." ..
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PETIÇÂO NACIONAL DE AUDIENCIA PUBLICA E CPI NO CONGRESSO NACIONAL 

REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS ESTIVERAM JUNTO COM O DR. ROBERTO MAFULDE no DIA 07 de junho de 2011, nas reuniões realizadas no CONGRESSO NACIONAL em BRASILIA PARA REITERAR NOSSO PEDIDO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE ESTA GRAVÍSSIMA QUESTÃO DE ORDEM PUBLICA, QUE FOI PROTOCOLIZADO NO GABINETE DOS SENADORES EDUARDO SUPLICY, CRISTOVAM BUARQUE, DEMOSTENES TORRES, e ALVARO DIAS, em  2010, com mais de DUAS MIL ASSINATURAS , em papel e on-line, CONTRA O FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E COBRANÇAS ILEGAIS  - veja aqui 

APOIEM NOSSO APELO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
PETIÇÕES E DENUNCIAS NACIONAIS PROTOCOLIZADAS PELO NOSSO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS 


Há mais de DUAS DÉCADAS as VITIMAS dos FALSOS CONDOMÍNIOS reclamam localmente e apelam às autoridades da administração pública, judiciário, ministério publico e orgãos  de segurança publica, infelizmente, sem obter os resultados almejados, na grande maioria dos casos. 

Nesta luta sem tréguas contra o "estado PARALELO", os cidadãos brasileiros, se consomem, empobrecem, adoecem, morrem... muitos desistem , e fazem acordos , mais muitos outros continuam a lutar por seus direitos -  principalmente os mais idosos, inválidos e aposentados, porque criados em outra época, já  SOFRERAM os abusos dos REGIMES AUTORITÁRIOS que antecederam à CONSTITUIÇÃO CIDADÃ de 1988 . 

Somos nós, os cidadãos empenhados na DEFESA da LIBERDADE e da ORDEM CONSTITUCIONAL, do BOM DIREITO e da JUSTIÇA, do PATRIMONIO PUBLICO e do DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA, que, agora, UNIDOS, CLAMAMOS  à PRESIDENTE DILMA ROUSSEF , ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ao CONGRESSO NACIONAL e ao MINISTERIO PUBLICO, e a cada cidadão honrado do BRASIL, e do MUNDO, que preze a DEMOCRACIA, A LIBERDADE, e a SOLIDARIEDADE visando a preservação da  DIGNIDADE DO SER HUMANO , através do maior canal democrático do mundo, a INTERNET,  pedindo para sermos ATENDIDOS em nossas JUSTAS REINVIDICAÇÕES , pois, somente através da PRESERVAÇÃO do DIREITO e da JUSTIÇA, é que podemos gozar de PAZ SOCIAL , do PROGRESSO e do RESPEITO INTERNACIONAL !

A explanação dos problemas, encontra-se sintetizada, nas petições abaixo : 


Foi protocolizada, no decurso de 2010, na:

1- Presidência da República Federativa do Brasil ,
2- Secretaria Especial de Defesa de Direitos Humanos da Presidência da República
3- Comissão de Defesa de Direitos Humanos do Congresso Nacional
4- Gabinete do Senador : CRISTOVAM BUARQUE - DF
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Senado Federal
5- Gabinete do Senador DEMOSTENES TORRES - GO
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
5- Gabinete do Senador EDUARDO SUPLICY - SP
Membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal 

Acompanhada por representações ao Ministério Publico da União, amostra de relação de processos judiciais, registros públicos,  certidões municipais, escrituras publica, registros de ocorrencias policiais, depoimento, denuncias, documentos e provas.  Foi  assinada por vários advogados, e quase  2 mil eleitores, ( até o momento, pois continuamos a coletar assinaturas ) de NORTE a SUL do Brasil , pedindo ajuda e providencias contra a VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS e contra a USURPAÇÃO e PRIVATIZAÇÃO das nossas PRAIAS, PARQUES, PARQUES, FLORESTAS, LAGOAS, AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRAÇAS PUBLICAS, BAIRROS, RUAS e outros BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ; leia aqui 


Esta petição foi protocolizada, acompanhada dos mesmos documentos supra citados, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, e enviada ao Conselho Nacional do Ministerio Publico, em BRASILIA, através da Promotoria de Justiça de Urbanismo e Habitação do Ministerio Publico do Estado de São Paulo. 

VEJA AQUI e INTEGRA DE UMA DAS MUITAS REPRESENTAÇÕES COLETIVAS AO MINISTÉRIO PUBLICO ( do Rio de Janeiro e de outros estados ),  e veja a situação indigna e o DESESPERO de FAMILIAS , espalhadas em varias cidades brasileiras, que estão sendo submetidas à condição análoga à de "escravos" , pois lhes foram SUPRIMIDOS os DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, à LIBERDADE - VIDA - SAÚDE e PROPRIEDADE e à TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO contra lesão ou ameaças à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, pelo Estado e pela Sociedade, que lhes são assegurados pelas CLAUSULAS PETREAS da CONSTITUIÇÃO FEDERAL - a "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ" de 1988, em seus artigos 1o. , 2o. 3o. 5o, art. 6o. , 225, dentre outros .  


VEJA a coletanea nacional de DENUNCIAS em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados, em PANORAMA NACIONAL DA CRISE  - aqui  

DIGA NÃO AO FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E ÀS COBRANÇAS ILEGAIS : 

ASSINE A PETIÇÃO NACIONAL AO MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS clicando aqui 



ASSESSORIA DE IMPRENSA:
CESAR PINHO