MORAR EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NÃO É LEGAL
Campanha contra loteamentos irregulares é lançada neste sábado (29.11.14)
MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
Campanha contra loteamentos irregulares é lançada neste sábado (29.11.14)
28/11/2014 - Urbanismo
fonte : Ministério Publico do Rio Grande do Sul
http://www.mprs.mp.br/noticias/id37201.htm
Agência de Notícias
(51) 3295-1820
Campanha contra loteamentos irregulares é lançada pelo Ministério Público
O Bairro Restinga foi palco, no sábado, 29, do lançamento de uma campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, do Ministério Público, contra loteamentos irregulares.
Representantes de diversas entidades prestaram esclarecimentos a quem tem questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais.
Representações do Caourb, da Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, da Caixa Econômica Federal, do Colégio Notarial, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre estiveram para prestar os esclarecimentos.
Também as representações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA-RS, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-RS, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-RS estiveram disponíveis para o recebimento de eventuais reclamações quanto ao exercício profissional de seus integrantes que atuem em loteamentos irregulares, fomentando a ilegalidade.
Houve a distribuição de material da campanha, como folders e cartilhas desenvolvidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Sinduscon-RS, com a colaboração da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Representantes de diversas entidades prestaram esclarecimentos a quem tem questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais.
Representações do Caourb, da Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, da Caixa Econômica Federal, do Colégio Notarial, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre estiveram para prestar os esclarecimentos.
Também as representações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA-RS, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-RS, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-RS estiveram disponíveis para o recebimento de eventuais reclamações quanto ao exercício profissional de seus integrantes que atuem em loteamentos irregulares, fomentando a ilegalidade.
Houve a distribuição de material da campanha, como folders e cartilhas desenvolvidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Sinduscon-RS, com a colaboração da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
30/11/2014 21:22
Setor de jornalismo: jornalismo@farrapo.com.br
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