MP RS LANÇA CAMPANHA E CARTILHA CONTRA LOTEAMENTOS IRREGULARES / FALSOS CONDOMINIOS

MORAR EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NÃO É LEGAL

MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL 

Campanha contra loteamentos irregulares é lançada neste sábado (29.11.14)

28/11/2014 - Urbanismo

fonte : Ministério Publico do Rio Grande do Sul 

http://www.mprs.mp.br/noticias/id37201.htm

O Bairro Restinga será palco, neste sábado, 29, para o lançamento de uma campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, do Ministério Público, contra loteamentos irregulares. Representantes de diversas entidades irão prestar esclarecimentos a quem tem questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais. O lançamento ocorrerá entre 10h e 12h na Praça Esplanada.

Representações do Caourb, da Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, da Caixa Econômica Federal, do Colégio Notarial, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre estarão disponíveis para prestar os esclarecimentos.

Também as representações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA-RS, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-RS, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-RS estarão disponíveis para o recebimento de eventuais reclamações quanto ao exercício profissional de seus integrantes que atuem em loteamentos irregulares, fomentando a ilegalidade.

Haverá a distribuição de material da campanha, como folders e cartilhas desenvolvidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Sinduscon-RS, com a colaboração da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Agência de Notícias

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(51) 3295-1820

Campanha contra loteamentos irregulares é lançada pelo Ministério Público

Fonte: O FARRAPO ( em cache ) / Agência do Ministério Público

O Bairro Restinga foi palco, no sábado, 29, do lançamento de uma campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, do Ministério Público, contra loteamentos irregulares.

Representantes de diversas entidades prestaram esclarecimentos a quem tem questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais.

Representações do Caourb, da Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, da Caixa Econômica Federal, do Colégio Notarial, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre estiveram para prestar os esclarecimentos.

Também as representações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA-RS, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-RS, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-RS estiveram disponíveis para o recebimento de eventuais reclamações quanto ao exercício profissional de seus integrantes que atuem em loteamentos irregulares, fomentando a ilegalidade.

Houve a distribuição de material da campanha, como folders e cartilhas desenvolvidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Sinduscon-RS, com a colaboração da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Farrapo

30/11/2014 21:22

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