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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A PRIVATIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR FALSOS CONDOMÍNIOS

"A omissão, por si só, é um desvio de conduta. Participe sempre!" Leal 

divulgamos este importante trabalho acadêmico, onde se demonstra, a partir de casos concretos, a amplitude dos danos causados à toda a população brasileira, e ao Estado , 
para demonstrar que
"a privatização de áreas de lazer e sistema viário compromete a função social da cidade e a sustentabilidade urbana e ambiental. "
 quem ainda pensa que o problema dos falsos condomínios afeta negativamente apenas os moradores das ruas publicas ilegal e inconstitucionalmente "privatizadas", e que se trata de um problema individual  de "cobranças de taxas" contra moradores não associados , 
deve ler esta excelente tese de mestrado em Geografia com muita atenção 
ressalvamos , apenas, que , a privatização ilegal e inconstitucional de ruas publicas, avenidas, praças, parques, reservas ecologicas, lagoas, e praias, está em muitas cidades, 
comprometendo a MOBILIDADE URBANA, os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
e aumentando a DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, ECONOMICA E A SEGREGAÇÃO RACIAL 
Descrição: Dissertação (mestrado)-Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de pós-graduação em Geografia, 2011.
Aparece na Coleção:IGUFU - Teses e dissertações
Autor(es): Hernandez, Isa Raquel Silva Ota
Orientador(es): Soares, Beatriz Ribeiro
Palavras-chave: Geografia
Espaço público
Loteamento fechado
Loteamento fechado
Função social da cidade
Public space
Closed-blending
Social function of the city
Data de publicação: 27-Out-2011
Citação: HERNANDEZ, Isa Raquel Silva Ota. A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG. 2011. 190 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.
linda dedicatória da mestranda , extensível a todas as gerações 
Autor(es): Hernandez, Isa Raquel Silva Ota
Orientador(es): Soares, Beatriz Ribeiro
Palavras-chave: Geografia
Espaço público
Loteamento fechado
Loteamento fechado
Função social da cidade
Public space
Closed-blending
Social function of the city
Data de publicação: 27-Out-2011
RESUMO 
Em Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. 
O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. 
A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícias locais. 
Realizou se também a análise da legislação urbanística local em comparação às diretrizes da política urbana prevista na Constituição Federal. 
Foi realizado o mapeamento de quatro loteamentos fechados com a finalidade de confrontar a apropriação dos espaços públicos, com o disposto nos termos de concessão de uso e na legislação urbana aplicável. 
O trabalho foi dividido em quatro capítulos. 
O primeiro demonstra como os espaços públicos são produzidos, qual sua função social, quais os instrumentos de privatização e a diferença entre condomínios e loteamentos fechados. 
No segundo capítulo temos uma análise da Nova Carta de Atenas 2003 que dá ensejo à discussão sobre função social da propriedade e função social da cidade. 
O terceiro é dedicado à política urbana, em especial à legislação urbanística uberlandense. 
No último, apontamos como ocorre a privatização dos espaços públicos em quatro loteamentos fechados. 
O estudo nos levou a concluir que a privatização de áreas de lazer e sistema viário compromete a função social da cidade e a sustentabilidade urbana e ambiental. _________________________________________________________________

ABSTRACT

In Uberlândia, one of the consequences of the allotments closed is the privatization of public spaces for leisure and circulation. The aim of this study is to draw attention to the effects of privatization. The research was developed through the reading of books, journal articles, dissertations, theses, and local news. Also performed the analysis of zoning in comparison to urban policy guidelines provided in the Constitution. It was the mapping of four lots closed in order to confront the appropriation of public spaces, in accordance with the provisions for granting use and urban legislation applicable. The work was divided into four chapters. The first demonstrates how public spaces are produced, what its social function, which instruments of privatization and the difference between condominiums and subdivisions closed. In the second chapter we have an analysis of the New Charter of Athens 2003, which gives rise to discussion on social function and social function of property in the city. The third is dedicated to urban policy, particularly in the urban legislation uberlandense. At last, as is pointed out the privatization of public spaces on four lots closed. The study led us to conclude that privatization of recreational areas and road system undermines the social function of the city and urban and environmental sustainability.

clique aqui para ler a integra 

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

ITANHAEM PEDE AJUDA : SALVEM OS OCEANOS ! QUEREMOS PRAIAS LIMPAS E LIVRES PARA TODOS !


PARABÉNS Ecosurfi – Organização Socioambientalista   ! 

A GENTE PAGA UM ABSURDO DE IMPOSTOS E NÃO TEM RETORNO ALGUM !
É TOTAL O DESPREZO PELOS CIDADÃOS, PELO MEIO AMBIENTE , E PELO BEM COMUM ! ESTÃO "ASSASSINANDO" OS OCEANOS, E O PLANETA ! 
AQUI É NOSSO LAR !
ASSINE E DIVULGUE ! 
VAMOS FAZER OUVIR A NOSSA VOZ, EM DEFESA DA VIDA !

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: João Malavolta via Change.org 
Data: 7 de janeiro de 2014 16:10
Assunto: Itanhaém pede ajuda
Para: vitimas.falsos.condominios@gmail.com



Change.org
MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DE DIREITOS - Um novo abaixo-assinado foi criado na Change.org e achamos que você pode se interessar em assiná-lo:

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Aurélio Gomes: Conserve limpas as PRAIAS de Itanhaém

Por Ecosurfi                                                
A cidade de Itanhaém-SP está perdendo o fôlego na corrida contra a poluição em suas praias. Mais um ano novo se inicia e os velhos problemas gerados pela falta de uma gestão pública responsável no cuidado com o ambiente local persistem no cotidiano das pessoas, que utilizam as praias para atividades recreativas e esportivas.
Anualmente, no inicio da primavera, a ONG Ecosurfi realiza o Dia Mundial da Limpeza em Rios e Praias, que há 15 anos despolui a orla de Itanhaém e revela os impactos do lixo deixado nas praias pelos usuários e frequentadores. A proposta dessa ação é alertar as instituições públicas para esse alarmante problema. Mas ainda, nada de concreto foi feito!
Além de comprometer negativamente a paisagem, gerando implicações na qualidade do turismo, o lixo acumulado nas praias afeta a vida milhões de animais marinhos e aves nos oceanos, levando a mortandade de diversas espécies, em especial, às gaivotas e tartarugas marinhas, que confundem os pequenos pedaços de plástico com a sua fonte de alimento.
Se não bastasse a contaminação dos ecossistemas costeiros pelos resíduos sólidos, assistimos diariamente a omissão e inoperância da Prefeitura Municipal e seus agentes, nas questões referentes à gestão socioambiental da cidade, principalmente na temporada de verão.
São alguns dos problemas:
- Esgoto lançado diretamente na areia da Praia dos Sonhos pela Praça do Pescado;
- Grandes porções do espaço público - areia da praia “privatizada” por estabelecimentos comerciais a beira mar, através de suas mesas e cadeiras.
- Ausência de proteção para a vegetação anteduna, responsável pela fixação da areia a qual evita a erosão costeira.
- Redes de pesca em áreas impróprias e irregulares por toda a orla, principalmente nos costões rochosos e foz do Rio Itanhaém.
 - Falta de estudos técnicos sobre a quantidade de lixo produzido pelos frequentadores das praias, para que uma politica de resíduos sólidos nesses locais seja estabelecida.
- Estrutura precária para disposição de resíduos sólidos –lixeiras - em todos 26 quilômetros de orla em Itanhaém.
- Comércio irregular de alimentos entre outros, promotores da poluição.
- Trânsito indiscriminado de veículos automotores na areia das praias.
- Obras irregulares como: muros de concreto, “decks” de madeira, despejo de entulho entre outros, impactando a vegetação de restinga em toda a orla.
- Eventos públicos e privados na faixa de praia sem Planos de Gestão Ambiental – PGA, para mitigar e minimizar os impactos das suas atividades.
- Ausência de ciclovias e ciclofaixas nas vias de interesse turístico, acarretando trânsito e perda de qualidade de vida para os moradores locais e visitantes.
- Falta de campanhas educativas sobre a importância da proteção e conservação das praias e seus ambientes associados.
Considerando, os apontamentos acima citados e a urgência que os problemas ambientais gerados pela falta de prioridade da atual administração municipal na proteção e conservação das praias da cidade, pedimos a Exmo Sr. Prefeito Municipal Marco Aurélio Gomes, que cumpra com seu dever constitucional de fazer valer a aplicação do Cap.VI Do Meio Ambiente – Art.  225 da Constituição Federal:
“Todos têm direito ao meio ambienta ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”,
Considerando ainda, a representatividade legal emanada pelo povo através do voto, pedimos a todos os vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém, que fiscalizem o cumprimento desse artigo (Art.  225 – CF), equiparável aos das cláusulas pétreas, para assegurar assim, boa qualidade de vida à população de Itanhaém, seus visitantes e todas as demais espécies vivas que habitam o litoral.

Itanhaém, 02 de janeiro de 2014

Ecosurfi – Organização Socioambientalista
DEFENDER OS OCEANOS É DA NOSSA NATUREZA
www.ecosurfi.org
A pessoa (ou organização) que iniciou este abaixo-assinado não é afiliada à Change.org. A Change.org não criou esta campanha e não é responsável pelo conteúdo do abaixo-assinado.
Este email foi enviado pela Change.org para vitimas.falsos.condominios@gmail.com. Você pode editar suas preferências de email ou cancelar a assinatura dos emails da Change.org.
Mailing Address: 216 West 104th Street, Suite #130 · New York, NY 10025 · USA

O VERDADEIRO LÍDER

CLIQUE SOBRE AS IMAGENS PARA LER
JULIO MACHADO 

QUAL O PERFIL DO LÍDER NO SECULO XXI ?  


UM VERDADEIRO LÍDER FORMA OUTROS 


COMO EDUCAR PARA A LIDERANÇA ? 

COMO LIDAR COM AS DIFERENÇAS ?

leia mais em O MONGE E O EXECUTIVO 

fonte : SINDESP MG - set 2012 - NÃO BASTA SER CHEFE, É PRECISO SER LÍDER 

domingo, 5 de janeiro de 2014

EPIFANIA DO SENHOR ! O Come Let Us Adore Him - BONO VOX - Óh vinde, adoremos, o Salvador !

EPIFANIA DO SENHOR : VENHAM TODOS ADORAR O SALVADOR 
Oração do Dia: Ó Deus, que hoje revelastes o vosso filho às nações, guiando-as pela estrela, concedei aos vossos servos e servas, que já vos conhecem pela fé, contemplar-vos um dia face a face no céu. Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.

BONO VOX CANTANDO "VINDE , ADOREMOS O SALVADOR" -  VEJA ABAIXO 

Vocalista do U2 se apresentou na véspera de Natal e reuniu uma multidão na capital da Irlanda, com renda destinada à caridade 

REFLEXÕES SOBRE A VINDA DO SALVADOR - EPIFANIA DO SENHOR 

Cidade do Vaticano (RV) - Celebramos, nesta festa, a abertura do Reino de Deus para todos os povos, para todos aqueles que possuem sentimentos de paz, que buscam fazer o bem e evitar o mal. Deus acolhe em sua casa todos os homens de boa vontade. É o redimensionamento da História da Salvação, ou melhor, é a plenificação de seus objetivos.

No presépio eram os pastores judeus a adorarem o Menino Jesus, a verem cumpridas as profecias da vinda do Messias, agora, representando toda a Humanidade, temos os Magos adorando o Redentor de todos os homens.

Na primeira leitura, extraída do Livro de Isaías, temos o anúncio da manifestação da glória do Senhor sobre Jerusalém e a consequente vinda para ela dos outros povos, para também serem iluminados pela luz divina.


Primeira Leitura: Is 60, 1-6 Apareceu sobre ti a gloria do Senhor.
Levanta-te, acende as luzes, Jerusalém, porque chegou a tua luz, apareceu sobre ti a glória do Senhor. Eis que está a terra envolvida em trevas, e nuvens escuras cobrem os povos; mas sobre ti apareceu o Senhor, e sua glória já se manifesta sobre ti. Os povos caminham à tua luz e os reis ao clarão de tua aurora.

Levanta os olhos ao redor e vê: todos se reuniram e vieram a ti; teus filhos vêm chegando de longe com tuas filhas, carregadas nos braços. Ao vê-los, ficarás radiante, com o coração vibrando e batendo forte, pois com eles virão às riquezas de além-mar e mostrarão o poderio de suas nações; será uma inundação de camelos e dromedários de Madiã e Efa a te cobrir; virão todos os de Sabá, trazendo ouro e incenso e proclamando a glória do Senhor - Palavra do Senhor. 

Salmo: 71, 1-2.7-8.10-11.12-13 (R. Cf.11) As nações de toda a terra, hão de adorar-vos ó Senhor!
Dai ao Rei vossos poderes, Senhor Deus, vossa justiça ao descendente da realeza! Com justiça ele governe o vosso povo, com equidade ele julgue os vossos pobres.

Nos seus dias a justiça florirá e grande paz, até que a lua perca o brilho! De mar a mar estenderá o seu domínio, e desde o rio até os confins de toda a terra!

Os reis de Társis e das ilhas hão de vir e oferecer-lhe seus presentes e seus dons; e também os reis de Seba e de Sabá hão de trazer-lhe oferendas e tributos. Os reis de toda a terra hão de adorá-lo, e todas as nações hão de servi-lo.

Libertará o indigente que suplica, e o pobre ao qual ninguém quer ajudar. Terá pena do indigente e do infeliz, e a vida dos humildes salvará.

Como segunda leitura, temos um trecho da Carta de Paulo aos Efésios. Lá ele nos diz que essa glória que ilumina Jerusalém e atrai para ela os demais povos é Jesus Cristo. Através d’Ele todos os povos “são admitidos à mesma herança, são membros do mesmo corpo, são associados à mesma promessa”.

Segunda Leitura: Ef 3,2-3a.5-6 Agora foi-nos revelado que os pagãos são coerdeiros das promessas.
Irmãos: Se ao menos soubésseis da graça que Deus me concedeu para realizar o seu plano a vosso respeito, e como, por revelação, tive conhecimento do mistério.

Este mistério, Deus não o fez conhecer aos homens das gerações passadas mas acaba de o revelar agora, pelo Espírito, aos seus santos apóstolos e profetas: os pagãos são admitidos à mesma herança, são membros do corpo, são associados à mesma promessa em Jesus Cristo, por meio do Evangelho - Palavra do Senhor.


Já no Evangelho São Mateus clarifica, com a vinda dos Magos, a atração dos povos pela luz que ilumina Jerusalém. E ela os conduz à casa da luz, à casa onde habita a Luz do Mundo, Jesus Cristo.

Evangelho: Mt 2,1-12 Viemos do Oriente adorar o Rei.
Tendo nascido Jesus na cidade de Belém, na Judéia, no tempo do rei Herodes, eis que alguns magos do Oriente chegaram a Jerusalém, perguntando: “Onde está o rei dos judeus, que acaba de nascer? Nós vimos a sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo”.

Ao saber disso, o rei Herodes ficou perturbado assim como toda a cidade de Jerusalém. Reunindo todos os sumos sacerdotes e os mestres da Lei, perguntava-lhes onde o Messias deveria nascer. Eles responderam: “Em Belém, na Judéia, pois assim foi escrito pelo profeta: E tu, Belém, terra de Judá, de modo algum és a menor entre as principais cidades de Judá, porque de ti sairá um chefe que vai ser o pastor de Israel, o meu povo”.

Então Herodes chamou em segredo os magos e procurou saber deles cuidadosamente quando a estrela tinha aparecido. Depois os enviou a Belém, dizendo: “Ide e procurai obter informações exatas sobre o menino. E, quando o encontrardes, avisai-me, para que também eu vá adorá-lo”.

Depois que ouviram o rei, eles partiram. E a estrela, que tinham visto no Oriente, ia adiante deles, até parar sobre o lugar onde estava o menino. Ao verem de novo a estrela, os magos sentiram uma alegria muito grande. Quando entraram na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Ajoelharam-se diante dele, e o adoraram. Depois abriram seus cofres e lhe ofereceram presentes: ouro, incenso e mirra.

Avisados em sonho para não voltarem a Herodes, retornaram para a sua terra, seguindo outro caminho - Palavra da Salvação.

Paradoxalmente, São Mateus fala que os doutores da Lei, aqueles que deveriam possibilitar a Luz iluminar, não querem ser incomodados pela luz e preferem permanecer na escuridão.

Ao contrário, os magos, representando aqueles que não receberam a Revelação, como a receberam os judeus, usaram suas inteligências, cultura, todos os recursos que possuíam e intuíram o nascimento do Messias através do surgimento de uma estrela com um brilho extraordinário, a estrela guia. 

Por isso passaram a fazer parte do novo Povo de Deus, aceitando os ditames do Menino Deus, da aliança feita por Ele através do derramamento de seu sangue, e vivendo o amor, o perdão, a simplicidade de vida, a generosidade, entre outros valores.

Nas festas de Natal demonstramos nosso poder aquisitivo na compra de presentes e no preparo de uma ceia faustosa, contudo, a comida já foi para um lugar escuso e os presentes começaram a perder o seu valor e poderão ir parar nas mãos de quem não amamos. 

O tempo corrói! 

Mas as esmolas que demos, as visitas que fizemos, os moradores de rua que levamos para cear conosco, o tempo gasto com pessoas marginalizadas pela sociedade e também o tempo dedicado à oração foram contabilizados na economia da salvação, se transformaram em bens de eternidade, de acordo com os valores do Grande Rei, o Menino que nasceu no presépio e morreu na cruz, após lavar os pés de seus discípulos.

BONO VOX faz show de caridade nas ruas de Dublin - vespera de Natal 


O vocalista do U2Bono Vox,  no último dia 24.12.2013, véspera de Natal  fez uma mini-apresentação na famosa rua Grafton, em Dublin, capital da Irlanda, ao lado do cantor e compositor irlandês Glen Hansard. A dupla cantou “Everybody Merry Xmas”, do Slade, e a canção natalina “O Come All Ye Faithful”. Cerca de 1000 pessoas acompanharam o show.
Esse tipo de apresentação é chamada de “busk” e tem como objetivo arrecadar dinheiro para instituições de caridade. Nesse caso, Bono direcionou os donativos para os sem-teto da cidade. 
É o quinto ano consecutivo em que o cantor faz esse tipo de ação. No ano passado, a mini-apresentação dos dois músicos teve a participação da cantora Sinead O’Connor.
Assista abaixo ao vídeo da apresentação de Bono nas ruas de Dublin.
Como foi o nosso Natal? Como encaramos as exigências da revelação? Se temos dificuldades, peçamos a intercessão da Virgem Maria e de São José para mudarmos o nosso modo de pensar e de agir. Sabemos que o velho e viciado modo de pensar e de agir fala mais alto na hora das decisões. 


A salvação não virá dos poderosos, nem do dinheiro, nem da sociedade consumista. Será de um coração despojado, fraterno, pobre, que confia em Deus e n’Ele tem sua única riqueza que o Senhor se servirá para fazer o bem.

Como os Magos, desviemos nossa caminhada daquelas pessoas ou situações que nos afastam de Deus, que optam pelo Mal, que preferem o acomodamento à prática do bem.

A Igreja tem a missão de ser farol porque nela está a Luz Verdadeira. Como batizado faço parte da Igreja e a vela acesa que recebi logo após ter sido lavado no sangue de Jesus, me leva a manifestar a misericórdia de Deus a todos o homens, façam já parte da Igreja, ou ainda não.

Tenhamos a coragem de romper com os vícios do passado e vivamos a autenticidade do Evangelho. 

Permitamos que o Senhor faça sua Epifania através de nós, como a fez através de Teresa de Calcutá e de tantos homens e mulheres de todos os tempos. 

É preciso coragem! Coragem! Ele venceu o mundo!

U2News - Bono busking on Grafton Street 2013




Publicado em 24/12/2013
Bono has been joining with Glen Hansard and others musician on Grafton Street since 2009 to raise money for Simon Communities, a charity addressing homelessness in Ireland. This year they were serenaded together "O Come All Ye Faithful" and "Merry Xmas Everybody"



O Come Let Us Adore Him

O Come All Ye Faithful
Joyful and triumphant,
O come ye, O come ye to Bethlehem.
Come and behold Him,
Born the King of Angels;
O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
Christ the Lord

O come, all ye faithful
Come let us adore Him
O come, all ye faithful
Come let us adore Him

Sing, choirs of angels,
Sing in exaltation,
Sing all ye citizens of Heaven above
Glory to God, glory in the highest
O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
Christ the Lord

O come, all ye faithful
Come let us adore Him
O come, all ye faithful
Come let us adore Him

O Sing Hallelujah
Come let us adore Him
O Sing Hallelujah
Come let us adore Him

Yes, Lord, we greet Thee,
Born this happy morning
Jesus to Thee be all Glory given
Word of the Father, now in flesh appearing
O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
Christ the Lord.

O come, all ye faithful
Come let us adore Him
O come, all ye faithful
Come let us adore Him

O Sing Hallelujah
Come let us adore Him
O Sing Hallelujah
Come let us adore Him

Oh, Vinde, Adoremos, o Salvador 

Oh, venham todos os fiéis
Alegres e triunfantes
Oh, venham! Venham pra Belém!
Venham e o vejam
Nasceu o rei dos anjos
Oh venham, vamos o adorar
Oh venham, vamos o adorar
Oh venham, vamos o adorar
Cristo, o senhor

Oh, venham todos os fiéis
Venham para o adorar
Oh venham, todos os fiéis
Venham pra o adorar

Cantem, coros de anjos
Cantem em exaltação
Cantem todos os cidadãos acima do paraíso
Glória a Deus, glória nas alturas
Oh venham, vamos o adorar
Oh venham, vamos o adorar
Oh venham, vamos o adorar
Cristo, o senhor

Oh, venham todos os fiéis
Venham para o adorar
Oh venham, todos os fiéis
Venham pra o adorar

Oh cantem aleluia
Venham para o adorar
Oh cantem aleluia
Venham para o adorar

Sim, senhor, nós te saudamos
Nascido nesta manhã feliz
Jesus, a ti seja dada toda a glória
Palavra do pai, agora aparecendo na carne
Oh venham, vamos o adorar
Oh venham, vamos o adorar
Oh venham, vamos o adorar
Cristo, o senhor!

Oh, venham todos os fiéis
Venham para o adorar
Oh venham, todos os fiéis
Venham pra o adorar

Oh cantem aleluia
Venham para o adorar
Oh cantem aleluia
Venham para o adorar"


http://pt.radiovaticana.va/news/2014/01/04/reflex%C3%A3o_para_a_solenidade_da_epifania_do_senhor/bra-761024 do site da Rádio Vaticano -

inserções das leituras da liturgia da missa da Epifania do Senhor - 05 de janeiro de 2014

Bono Vox faz show relâmpago nas ruas de Dublinhttp://www.cwblive.com/site/bono-vox-faz-show-relampago-nas-ruas-de-dublin/

sábado, 4 de janeiro de 2014

ALVARO DIAS CONDENA FALSOS CONDOMÍNIOS e APELA ao STF em PROL das VITIMAS DAS COBRANÇAS ILEGAIS IMPOSTAS PELOS FALSOS CONDOMINIOS

SENADOR ALVARO DIAS CONDENA ABUSOS DE FALSOS CONDOMINIOS
21 DE OUTUBRO DE 2013

Em 30 de abril de 2010 o Senador Alvaro Dias já havia denunciado estes abusos no Senado
EM 21 DE OUTUBRO DE 2013 O SENADOR ALVARO DIAS , APOS CRITICAR LEILAO LIBRA,
VOLTA A DENUNCIAR COBRANÇAS ILEGAIS IMPOSTAS POR FALSOS CONDOMINIOS QUE USURPAM RUAS PUBLICAS EM BAIRROS URBANOS, E APELA AO STF

Assista o pronunciamento contra os falsos condominios aos 15:47 minutos deste video 
Em seu pronunciamento no Plenário do Senado Federal , na tarde da segunda-feira , 21/10/2013,  o Senador Alvaro Dias manifestou sua preocupação com o drama que vem sendo enfrentado por moradores de loteamentos, implantados no "modelo" de condomínios urbanos, que vêm sendo sujeitados à cobrança judicial de taxas condominiais pelas associações de bairros. 
Segundo o senador, muitos moradores nessa situação encontram-se sob a ameça de perda de suas casas, em decorrência de penhoras judiciais, mesmo tendo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal já reconhecido a ilegalidade de muitas dessas cobranças. 
“Há algum tempo venho abordando, da tribuna, o drama enfrentado por muitos moradores de loteamentos implantados na moldura de condomínios urbanos, que vêm sendo perturbados pela cobrança judicial de taxas condominiais pelas associações de bairro. 
Muitos moradores nessa situação encontram-se sob a ameaça da perda de suas casas. 
A questão envolve a formação de diversas associações de moradores em loteamentos fechados, muitas das quais com a conivência ou autorização expressa das municipalidades. É fato notório que milhares de famílias brasileiras ainda estão sendo ameaçadas por falsos condomínios, que se instalaram em seus bairros”, disse o senador.
Ainda em seu discurso, Alvaro Dias destacou que a luta para reverter no plano jurídico essa situação vem sendo capitaneada pelo advogado Roberto Mafulde. 
“O advogado Roberto Mafulde elaborou um minucioso estudo que será entregue ao Presidente do STF para ser conhecido por ora do julgamento da Repercussão Geral, que tem por finalidade determinar às instancia inferiores que adotem o entendimento máximo, ou seja, não pode o morador ser cobrado por associações se não aderiu ao encargo. 
Esperamos que a Suprema Corte possa balizar em definitivo essa questão e encerrar essa celeuma jurídica”, concluiu Alvaro Dias.
________________
ASSINE  e DIVULGUE as NOSSAS PETIÇÕES NACIONAIS
AO STF , AO STJ e ao CONGRESSO NACIONAL
CONTRA os FALSOS CONDOMÍNIOS  



Integra do 2o. pronunciamento do Senador Alvaro Dias contra os falsos condomínios
em 21 de outubro de 2013

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) – (...) Mas, Sr. Presidente, lastimo profundamente que esse patrimônio do Brasil possa ser entregue dessa forma irresponsável. 
Eu gostaria, nos minutos que me restam, de fazer referência a outro fato, de abordar outro tema, já que ele também é urgente e alcança, é evidente, uma parcela reduzida da população: brasileiros vítimas dos falsos condomínios.
Há algum tempo, venho sendo convocado a abordar, desta tribuna, especialmente pelo Dr. Roberto Mafulde, uma questão que passo agora a expor. Há uma preocupação que deve ser salientada, referente ao drama enfrentado por muitos moradores de loteamentos implantados na moldura de condomínios urbanos que vêm sendo perturbados pela cobrança judicial de taxas condominiais pelas associações de bairro. Muitos moradores nessa situação encontram-se sob a ameaça da perda de suas casas, em decorrência de penhoras havidas por força de decisões judiciais destinadas ao pagamento de controvertidos débitos junto às referidas associações, em que pese haver decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a ilegalidade de muitas dessas cobranças.
A questão envolve a formação de diversas associações de moradores em loteamentos fechados, muitas das quais, com a conivência ou autorização expressa das municipalidades, em razão de considerarem-se “condomínios atípicos”, pretendem cobrar taxas mensais indiscriminadamente de todos os moradores existentes na área de abrangência estatutária do respectivo loteamento ou bairro, a título de rateio das despesas, tais como as referentes à vigilância, à limpeza, ao custeio próprio, à conservação e ao embelezamento das áreas comuns.
É fato notório que milhares de famílias brasileiras ainda estão sendo ameaçadas por falsos condomínios que se instalaram em seus bairros. Algumas já perderam suas casas.
A luta para reverter no plano jurídico essa situação vem sendo capitaneada pelo advogado Roberto Mafulde. Desta tribuna, em abril de 2010, clamamos para que o Judiciário encontrasse uma solução para o problema que aflige milhares de famílias brasileiras. Uma vitória relevante foi obtida: morador que não aderiu ao encargo nada deve. Em que pesem as dificuldades encontradas ao longo do itinerário nas diversas instâncias, há uma luz no fim do túnel.
O esforço concentrado foi no sentido de demonstrar ao Superior Tribunal de Justiça que essas penhoras de imóveis, bem único de família, ou de contas poupança para fazer frente a essas condenações eram absolutamente indevidas e inconstitucionais, principalmente quando o magistrado se negava a cumprir a lei existente.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) – Com mais essa conquista no âmbito do STJ, o cerco legal aos falsos condomínios foi estabelecido.
Na etapa em curso, resta agora demonstrar ao Supremo Tribunal Federal essas condições, para que julgue, em seção especial, a edição da Repercussão Geral.
O advogado Roberto Mafulde elaborou um minucioso estudo que será entregue ao Presidente do STF para ser conhecido quando do julgamento da Repercussão Geral, que tem por finalidade determinar às instâncias inferiores que adotem o entendimento máximo, ou seja, não pode o morador ser cobrado por associações se não aderiu ao encargo.
Esperamos que a Suprema Corte possa balizar, em definitivo, essa questão e encerrar essa celeuma jurídica, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
fonte : Atividade Legislativa - Senado Federal