DIREITO À MORADIA E À LIBERDADE AMEAÇADOS POR FALSOS CONDOMINIOS
CHEGAM A MILHARES AS DENUNCIAS DE CIDADÃOS QUE ESTÃO AMEAÇADOS DE PERDEREM SUAS CASAS PRÓPRIAS - ÚNICO BEM DE FAMÍLIA - POR CAUSA DAS AÇÕES DE COBRANÇAS IMPOSTAS POR FALSOS CONDOMÍNIOS EDILICIOS E POR ASSOCIAÇÕES CIVIS QUE NADA TEM DE FILANTRÓPICAS !
ENQUANTO, DE UM LADO, O GOVERNO FEDERAL SE EMPENHA EM LOUVÁVEL E NECESSÁRIO ESFORÇO PARA RESGATAR O BRASIL DA MISÉRIA, DO OUTRO LADO, O "ESTADO PARALELO DOS FALSOS CONDOMÍNIOS" , ARROJA, SEM PIEDADE, MILHÕES DE BRASILEIROS NO DESESPERO E NA MISÉRIA, VIOLANDO DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E AFRONTANDO AS DECISÕES CONSOLIDADAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA !
É PRECISO QUE AS ESTATÍSTICAS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE MORADIA, DO ENDIVIDAMENTO, E DA PESADA CARGA TRIBUTÁRIA EXISTENTES NO BRASIL PASSEM A CONSIDERAR TAMBÉM OS BILHÕES DE REAIS REFERENTES À BI-TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE ESTÁ SENDO INCONSTITUCIONALMENTE IMPOSTA POR FALSOS CONDOMÍNIOS, EM VARIOS ESTADOS DO BRASIL .
ALVARO DIAS DENUNCIA AS COBRANÇAS ILEGAIS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS
MAGISTRADOS PROBOS E HONESTOS DENUNCIAM E CONDENAM A "
ABDICAÇÃO" DA
MISSÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO E ALERTAM SOBRE A CRIAÇÃO DE "
GUETOS URBANOS" - LEIA EM :
TJ RJ : DIREITO CONSTITUCIONAL: Vigora em plenitude absoluta o Princípio da Liberdade, da liberdade perante a lei. O entrechoque do princípio constitucional da LIVRE ASSOCIAÇÃO e do princípio de direito que veda o enriquecimento sem causa é falso ! Des. Rogerio de Oliveira Souza leiam aqui
ENTRETANTO, MUITOS MUNICÍPIOS AFRONTAM A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL , QUER POR AÇÃO OU POR OMISSÃO, DELEGANDO ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO A PARTICULARES ,
DE FORMA TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL
CONFIRA :
EM VINHEDO SP
2010 - VEREADOR SE INSURGE CONTRA
PROMOTOR SUBSTITUTO QUE INSTAUROU AÇÃO CIVIL PUBLICA PARA
ABRIR AS RUAS PUBLICAS DO
FALSO CONDOMÍNIO EDILICIO MORADA DOS EXECUTIVOS SÃO JOAQUIM
VEREADOR INCITA MANIFESTAÇÃO CONTRA O MP SP
RIBEIRÃO PRETO - SP - 2011 - LEI INCONSTITUCIONAL
Enviado por rmafulde em 03/08/2011
Trecho do discurso do Vereador Cícero Gomes para aprovação da lei 169/11 que legaliza os Falsos Condominios, Transferindo a responsabilidade do Estado para o Particular e autorizando a cobrança indiscriminada de taxas a quem nada contratou ou aderiu. É um escândalo legislativo sem precedentes onde o próprio vereador afirma categoricamente que a maioria nao quer pagar e nao concorda em se associar, mas mesmo assim a lei inconstitucional foi aprovada! Agora os moradores de Ribeirão Preto vivem uma situação embaraçosa em uma teia da qual sera difícil se desvencilhar
MINISTROS DO STF E DO STJ AFIRMAM QUE
ESTADÃO NOTICIOU ESTE FIM DE SEMANA QUE :
Maior parte dessas famílias superendividadas está na fatia menos favorecida da população: 5,8 milhões na classe C e 6,6 milhões nas classes D e E, como mostra uma pesquisa do IBGE
FONTE : AGENCIA ESTADO
26 de maio de 2012 | 20h 07
Raquel Landim e Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Quase um quarto das famílias se endividou mais do que deveria e foi obrigado a reduzir o padrão de vida ou a dar calote. Um estudo da consultoria MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF), do IBGE, mostra que
14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda mensal com dívidas.
Essa marca ultrapassa o limite saudável para o endividamento, pois 70% do orçamento vai para despesas básicas, como comida, habitação ou saúde, conforme mostra a POF. A maior parte dessas famílias superendividadas está na fatia menos favorecida da população: 5,8 milhões na classe C e 6,6 milhões nas classes D e E.
Na média, no entanto, o brasileiro comprometeu 26,2% da renda mensal com dívidas, diz o estudo da MB. Esse resultado é superior à média de 22% estimada pelo Banco Central, porque inclui gastos como crediário de loja sem parceria com banco e despesa à vista no cartão de crédito.
Na semana passada, o governo anunciou um pacote para estimular o consumo por meio do crédito, principalmente na compra de carros. Para José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB, o efeito do pacote será limitado pelo endividamento. "É um número grande de famílias que ultrapassaram o limite, por isso o nó no mercado de crédito."
Nos últimos cinco anos, a expansão do crédito, com a entrada de novos consumidores, garantiu um crescimento robusto da economia. Mas, desde meados de 2011, o ritmo de concessão esfriou, à medida que a inadimplência crescia. Em abril, o calote atingiu o recorde de 7,6%.
Descontrole. Os consumidores deixaram de pagar as contas, apesar da menor taxa de desemprego da história. O economista da LCA, Wemerson França, diz que isso ocorreu porque eles comprometeram uma fatia maior da renda com dívidas. Com o corte de impostos na crise de 2008, os brasileiros compraram carro, casa, móveis e eletrônicos a prazo.
A importância do descontrole de gastos como fator de calote aparece numa pesquisa da Boa Vista Serviços, que administra o serviço de proteção ao crédito da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), feita com 1.100 inadimplentes em março. O desemprego é a principal causa do calote (38,3%), mas a fatia do descontrole de gastos subiu de 15% para 24,6%. Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, destaca que, para as famílias com renda acima de 10 salários mínimos, o descontrole de gastos aparece como o principal motivo para a inadimplência (37,3%).
Com a facilidade de crédito, ingressou no mercado de consumo quem nunca tinha comprado a prazo. Além de não estar acostumado com o crédito, esse consumidor tem uma demanda reprimida por bens duráveis. "O resultado desses dois fatores explica por que a taxa de inadimplência dos estreantes no crédito é, na média, 20% superior ao índice geral", diz Solimeo.
FOLHA DE SÃO PAULO NOTICIOU RECENTEMENTE QUE :
FOLHA DE SÃO PAULO
14/05/2012-09h11
Na cidade de São Paulo, 62% das famílias não têm condições de comprar uma casa ou apartamento próprio. E isso ocorre, na maior parte dos casos, porque os imóveis estão muito caros.
Essas são algumas das conclusões de um levantamento feito pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em 18 países da América Latina e do Caribe.
O dado foi calculado com base na porcentagem de domicílios que gastariam mais de 30% de sua renda para pagar prestações de financiamento de 20 anos, com 10% de entrada, considerando o imóvel mais barato em oferta. Em São Paulo, esse imóvel custa US$ 40 mil, diz o banco.
| Rivaldo Gomes - 19.jan.2012/Folhapress | |
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| Casas da favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, cidade onde imóveis são considerados caros |
PREÇO ALTO
Segundo o coordenador da pesquisa, Cesar Bouillon, o principal motivo para a incapacidade dessas famílias de comprar sua casa é o preço elevado do imóvel na cidade e a escassez de imóveis para a população de baixa renda. Esse fator impede que 32% adquiram a casa própria.
"A maior parte dos imóveis em oferta é para famílias ricas", diz Bouillon. Para ele, o governo precisa incentivar, através de políticas, as empresas a construírem imóveis para a população mais pobre.
A
Folha tentou entrevistar o secretário da Habitação, Ricardo Pereira Leite, mas ele não estava disponível.
O estudo identificou outros motivos para as famílias paulistanas não conseguirem comprar um imóvel, além do preço elevado: renda muito baixa (7%), dificuldade de comprovar renda (25%) e altas taxas de juros (8%).
A cidade latino-americana com maior porcentagem de famílias que não conseguem comprar um imóvel (não entram na conta as famílias que podem construir suas próprias casas) é Caracas, na Venezuela. Lá, o imóvel mais barato custa US$ 54 mil.
Gráficos sobre habitação na América Latina
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Mais de 60% das famílias não podem comprar casa em SP
Para o especialista em políticas sociais Haroldo Torres, parte grande das famílias já tem imóveis ou vai recebê-los como herança. "O que significa que, no caso de uma nova aquisição, a entrada pode ser bem superior a 10%."
Como isso não foi considerado na pesquisa, Torres acredita que a porcentagem de famílias que não podem comprar uma casa em São Paulo é menor do que 62%.
Para ele, o que a pesquisa mostra é que a moradia na cidade está cara. "Uma família que não tem ativos, e que tenta adquirir um imóvel agora, vai ter que ganhar bastante para conseguir fazê-lo. Esse esforço será provavelmente maior do que no passado."
O estudo do BID também aponta que 33% das famílias brasileiras são sem-teto ou não tem moradia adequada.
Falta de título de propriedade, paredes feitas de material descartado (como papelão), piso de terra e falta de ligação às redes de água tratada e esgoto foram fatores que, em conjunto ou isoladamente, definiram na pesquisa o que é moradia inadequada.
Já segundo o último censo do IBGE, de 2010, 43% das moradias brasileiras são consideradas inadequadas.
FOLHA DE SÃO PAULO DENUNCIA O RISCO MORADIA
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
CLAMAMOS POR JUSTIÇA E PROTEÇÃO, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS !
PRESIDENTA DILMA, EM NOME DEUS, OUÇA E ATENDA NOSSO CLAMOR :
ACABE COM A DISCRIMINAÇÃO, ABUSOS, E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ....
VEJA OS DOIS LADOS DOS "MUROS DA VERGONHA" QUE DIVIDEM OS CIDADÃOS E ARROJAM O BRASIL NA ERA MEDIEVAL e criam FEUDOS dos DONOS DAS PRAIAS E RUAS : DE UM LADO , O POVO, DISCRIMINADO, HUMILHADO, EXCLUÍDO , ... DO OUTRO LADO, OS CIDADÂOS TRANSFORMADOS EM "VASSALOS" AMEAÇADOS, HOSTILIZADOS, FORÇADOS A PAGAR DUAS, E ATÉ TRÊS VEZES PELOS SERVIÇOS PUBLICOS QUE JÁ SÃO PAGOS ATRAVES DO IPTU, TAXA LIXO, ILUMINAÇÂO PUBLICA, IPVA, IMPOSTO DE RENDA , PARA NÂO PERDEREM SUAS CASAS PROPRIAS saiba mais aqui ....
PEDIMOS A
INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM
DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA, MORADIA , SAÚDE, E LIBERDADE DE IDOSOS, APOSENTADOS E DOENTES, QUE , NO FIM DA VIDA
ESTÃO SENDO EXTORQUIDOS, CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONTRA A LEI, POR
FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
SÃO MILHARES DE FAMÍLIAS PASSANDO POR TRIBULAÇÕES DESNECESSÁRIAS, SOFRENDO PERSEGUIÇÕES, AMEAÇAS , TRATAMENTO DESUMANO, HUMILHAÇÕES PUBLICAS, SOFRENDO DERRAMES, INFARTOS, CANCERES,
MILHARES DE FAMILIAS , DE NORTE A SUL DO BRASIL ESTÃO SENDO ATINGIDAS !
EXCELÊNCIA OUÇA O NOSSO CLAMOR POR JUSTIÇA E LIBERDADE QUE ECOA DE NORTE A SUL NO BRASIL :
