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sábado, 25 de fevereiro de 2012

QUARESMA : TEMPO DE PREPARAÇÃO PARA A PASCOA , TEMPO DE CONVERSÃO, TEMPO DE SALVAÇÃO

Na quaresma nós somos chamados a mudar de vida ....



“Eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância” JESUS 

No decorrer de nossa vida muitas vezes buscamos caminhos onde Jesus não está. Assim vamos nos perdendo, nos cansando, nos machucando e nos frustrando por não encontrarmos Aquele que nos promete uma vida cheia de abundâncias.

Muitas vezes andamos pelos caminhos da superstição, do misticismo, do controle da mente e tantos outros. Buscamos falsas doutrinas, outros “deuses”, e nos esquecemos da Palavra de Deus que nos deixa bem claro que “ninguém vai ao Pai, senão por mim (Jesus)” (Jo 14,6). Que catástrofe é acharmos que podemos sozinhos, ou, pior, guiados por outras “forças” espirituais, decidir qual caminho trilhar na estrada de nossa vida. Quando agimos somente através da nossa própria consciência, muitas vezes enraizada em condutas mundanas, poderemos vir a conhecer caminhos de profunda tristeza, desilusão, mentira, e até mesmo entrarmos em depressão, pois o caminho certo passa pela vontade e bênção de Deus.

Quero hoje, meu(inha) irmão(a), te provocar o seguinte questionamento: a quem você tem recorrido para fazer as escolhas em sua vida?

Lembro-me de um fato ocorrido há alguns anos, quando me encontrava em uma situação desesperadora, e, naquele dia, coloquei-me diante de Jesus Eucarístico. No meu diálogo com Ele disse que precisava que me mostrasse uma saída, uma porta a qual eu pudesse recorrer e obter a solução para o meu problema. Eu já havia feito várias tentativas e todas deram errado. Todo o meu esforço foi em vão.

Junto a mim, naquele momento de oração, estava uma grande e orante amiga, que vendo a minha dor também clamava a Jesus pela solução. Oramos durante algumas horas e, antes de irmos embora, Jesus colocou no coração desta amiga que deveríamos ler a passagem bíblica de Jo 11,9, e que lá continha a solução para minha agonia. Tomamos então a Bíblia Sagrada e, obedientes, lemos a Palavra. Confesso que grande foi a nossa surpresa ao lermos o que a citação dizia. Veja você também: “Eu sou a porta, se alguém entrar por mim será salvo” (Jo 10,9).

Jesus respondeu claramente à minha súplica, pois eu pedia a Ele que me mostrasse uma saída, uma porta… e Ele deixou claro que a porta era, e é, Ele; que nenhuma solução humana que eu tentasse haveria de dar certo porque eu não estava orando, não estava contando com Ele, com Sua ajuda. Eu estava agindo segundo meus impulsos. Sendo assim, não estava gozando da vida em abundância que Ele prometera à toda humanidade. Jesus deixou claro para mim que aquela situação só se resolveria, como de fato se resolveu (graças a Deus), se eu O buscasse constantemente e que a solução acertada viria das mãos dEle. E a única coisa que eu precisava fazer era simplesmente voltar meu olhar para Ele e procurar ouví-lO para discernir quais atitudes tomar.

Nunca mais me esqueci de que nada que eu venha a pensar, achar ou planejar, se não passar pela porta que é Jesus, não terá Sua bênção, pois algo planejado sem a participação de nosso Senhor e Salvador certamente tende a sofrer grandes transtornos.

É por isso meu(inha) amado(a) irmão(ã) que muitos de nós, em várias situações de nossa vida, não gozamos da vida abundante que Jesus nos prometeu; porque queremos agir sozinhos e ainda exigimos que o Senhor nos abençoe. Não se iluda mais! Tudo precisa passar pela “Porta”: nossas dores, decisões a serem tomadas, dificuldades, carências, enfermidades… tudo! Tudo mesmo precisa ser apresentado para Jesus para que possamos gozar desta vida plena prometida por Ele.

Esta vida abundante, ao contrário do que muitos pensam, não se refere a abundância de bens materiais, mas sim a abundância, a plenitude da Sua graça em nossa vida que nos suprirá em todas as nossas necessidades.

Devemos buscar ser cristão de oração diária, cristão que conhece a Bíblia, cristão que freqüenta a Eucaristia, mas não somente na Missa de sétimo dia de algum ente falecido. Devemos parar de orar somente quando estamos precisando de algum “favorzinho” de Deus. 

Agir como cristão consciente é escolher sempre entrar pela Porta que é Jesus. É optar por conhecer diariamente a vontade de nosso único Senhor e Salvador, e, assim, sabermos nos apropriar da vida em abundância que Ele nos prometeu (e cumpre).

Ah! E não pense que Deus não fala com você! Deus sempre fala com os seus, seja através da Bíblia, pelos fatos, por algo que você escuta de um irmão ou por uma determinada situação que você esteja vivenciando. Ele está sempre se comunicando conosco. Fique atento(a) ao que Ele tem falado para você. Silencie… escute… preste atenção… Deus quer falar com você!

Deus abençoe a você e a todos os seus familiares, e lhes conceda uma vida plena e abundante.

  • 25.02.2012 - Sábado depois das Cinzas - Quaresma 


1ª Leitura - Is 58,9b-14
Se acolheres de coração aberto o indigente,
nascerá das trevas a tua luz.
Leitura do Livro do Profeta Isaías 58,9b-14
Assim fala o Senhor:
9bSe destruíres teus instrumentos de opressão,
e deixares os hábitos autoritários
e a linguagem maldosa;
10se acolheres de coração aberto o indigente
e prestares todo socorro ao necessitado,
nascerá nas trevas a tua luz
e tua vida obscura será como o meio-dia.
11O Senhor te conduzirá sempre
e saciará tua sede na aridez da vida,
e renovará o vigor do teu corpo;
serás como um jardim bem regado,
como uma fonte de águas que jamais secarão.
12Teu povo reconstruirá as ruínas antigas;
tu levantarás os fundamentos das gerações passadas:
serás chamado reconstrutor de ruínas,
restaurador de caminhos, nas terras a povoar.
13Se não puseres o pé fora de casa no sábado,
nem tratares de negócios em meu dia santo,
se considerares o sábado teu dia favorito,
o dia glorioso, consagrado ao Senhor,
se o honrares, pondo de lado atividades,
negócios e conversações,
14então te deleitarás no Senhor;
eu te farei transportar sobre as alturas da terra
e desfrutar a herança de Jacó, teu pai.
Falou a boca do Senhor.
Palavra do Senhor.

Salmo - Sl 85, 1-2. 3-4. 5-6 (R. 11a)
Ensinai-me os vossos caminhos
e na vossa verdade andarei.

1Inclinai, ó Senhor, vosso ouvido, *
escutai, pois sou pobre e infeliz!
2Protegei-me, que sou vosso amigo, +
e salvai vosso servo, meu Deus, *
que espera e confia em vós!
Ensinai-me os vossos caminhos
e na vossa verdade andarei.
3Piedade de mim, ó Senhor, *
porque clamo por vós todo o dia!
4Animai e alegrai vosso servo, *
pois a vós eu elevo a minh'alma.
Ensinai-me os vossos caminhos
e na vossa verdade andarei.
5Ó Senhor, vós sois bom e clemente, *
sois perdão para quem vos invoca.
6Escutai, ó Senhor, minha prece, *
o lamento da minha oração!
Ensinai-me os vossos caminhos
e na vossa verdade andarei.

Evangelho - Lc 5,27-32
Eu não vim chamar os justos,
mas os pecadores para a conversão.
+ Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas 5,27-32
Naquele tempo:
27Jesus viu um cobrador de impostos, chamado Levi,
sentado na coletoria.
Jesus lhe disse: 'Segue-me.'
28Levi deixou tudo, levantou-se e o seguiu.
29Depois, Levi preparou em casa
um grande banquete para Jesus.
Estava aí grande número de cobradores de impostos
e outras pessoas sentadas à mesa com eles.
30Os fariseus e seus mestres da Lei murmuravam
e diziam aos discípulos de Jesus:
'Por que vós comeis e bebeis
com os cobradores de impostos e com os pecadores?'
31Jesus respondeu:
'Os que são sadios não precisam de médico,
mas sim os que estão doentes.
32Eu não vim chamar os justos,
mas sim os pecadores para a conversão.'
Palavra da Salvação.

Reflexão - Lc 5, 27-32


Nós queremos afastar os pecadores da Igreja e isso é o maior erro que podemos cometer. Jesus acolhia todos os pecadores e pecadoras e comia com eles, sendo que muitas vezes como, por exemplo, no evangelho de hoje, os chamava para ser seus seguidores, e até mesmo apóstolos. A nossa prática, no entanto, está na maioria das vezes fundamentada na discriminação das pessoas por causa de determinados tipos de pecado, e isso faz com que sejamos iguais aos fariseus do tempo de Jesus, que discriminavam os pecadores, os expulsavam do Templo e consideravam impuras todas as pessoas que se relacionavam com eles. Devemos acabar com o farisaísmo que muitas vezes marca a Igreja na discriminação dos pecadores e termos a atitude da acolhida que Jesus tinha.
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Momento favorável

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Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Momento favorável é uma indicação que o apóstolo Paulo faz dirigindo-se aos cristãos em Corinto. 
É uma referência ao dia da salvação, mas que deve ser incorporada às situações do dia a dia. 
Não se pode perder nunca a hora certa para coisas importantes na vida familiar, social e cultural. Aproveitá-la é caminho para o êxito. 
Contudo, não é tarefa fácil saber discernir o tempo propício para cada coisa da vida. Ainda mais desafiador é inserir-se na dinâmica e nas circunstâncias deste momento.
O momento favorável abordado pelo apóstolo Paulo, em referência ao dia da salvação, toca existencialmente todos. 
O dom da vida requer o discernimento sobre esse momento para seu tratamento adequado e sua qualificação. 
A liturgia da Igreja Católica, com o tempo da Quaresma, iniciado nesta Quarta-feira de Cinzas, até a Semana Santa, é uma sábia e indispensável indicação de um tempo especial para a vida de cada pessoa.
Neste tempo da Quaresma ecoa a profecia que convida insistentemente para um encontro com Deus, de todo o coração. 
É um processo de reconfiguração qualificada da própria vida que inclui as circunstâncias todas do tecido da sociedade. 
JESUS , EU CONFIO EM VÓS !
O ápice da qualificação de qualquer vida pessoal é a consistência da própria interioridade como fonte sustentadora da paixão pela verdade, o gosto pela solidariedade e a coragem de lutar pela justiça. 
É cultivar a honestidade na palavra dada, no respeito aos outros e, particularmente, na condução da coisa pública e do bem comum.
Pensar a salvação como momento favorável é reconhecer que ninguém pode furtar-se ao propósito existencial de reconciliação, com Deus e com o semelhante, superando inimizades. 
É aproximar-se do pobre, do indefeso e do inocente. 
Trata-se também de uma reconciliação consigo mesmo, um movimento reverso ao que leva à depressão, à vida vivida nos disparates da arbitrariedade e das tiranias do desejo. 
O convite central deste tempo da Quaresma, o voltar-se para Deus, se concretiza na indicação direta do imperativo “convertei-vos”
Cria a convicção indispensável de que não apenas os sistemas, os governos, os funcionamentos administrativos, os mecanismos da sociedade merecem uma revisão, mas também o si mesmo de cada um.
É o si mesmo de cada um a alma e o sustento de processos, de famílias, de instituições, de lideranças lúcidas e da indispensável capacidade cidadã de indignar-se com o mal. O tempo da Quaresma tem a finalidade educativa de motivar a correção do orgulho que perpetua insanidades, atrasa reconciliações e enjaula a possibilidade de se viver mais solidariamente. 
Quem percorre o caminho quaresmal escutando a Palavra de Deus, falando menos, contemplando mais, sensibilizando-se sob o impulso da caridade fraterna, alcança uma qualificação ancorada na força de valores. Fazem a diferença no que são, onde estão e no exercício de suas responsabilidades.
Oportuno, pode se concluir, o tema deste ano da Campanha da Fraternidade, uma tradição quase cinquentenária promovida pela Igreja Católica no Brasil: a Saúde Pública com o propósito e o compromisso, como reza o livro do Eclesiástico, de espalhar a saúde pela terra. 
O propósito desta Campanha da Fraternidade 2012 é, de verdade, a corajosa abordagem, visando melhorias, no sistema público de saúde.
Os cortes orçamentários feitos em âmbito governamental e o inevitável comprometimento de programas e projetos merecem a mobilização sistemática da sociedade, que tem o direito de discutir esse assunto de interesse coletivo. 
É preciso amadurecer e encontrar caminhos para a qualificação do sistema público de saúde. Legislação lúcida e garantia do tratamento adequado aos enfermos são conquistas fundamentais. 
Além disso, deve ser permanentemente buscado o necessário processo educativo de cada cidadão, estimulando-o a viver de forma saudável. 


Este tempo da Quaresma, de forma especial, ajuda também a entender a saúde como tarefa espiritual. É, por isso mesmo, momento favorável, um verdadeiro antídoto para a crise existencial contemporânea.
fonte : CNBB.org.br 

AGORA É o TEMPO FAVORÁVEL , TEMPO DA SALVAÇÃO

24

fev/2012

como-ler-a-biblia
Neste tempo especial de graças que  é a Quaresma devemos aproveitar ao máximo para fazermos uma renovação espiritual em nossa vida. O Apóstolo São Paulo insistia: “Em nome de Cristo vos rogamos: reconciliai-vos com Deus!” (2 Cor 5, 20);  “exortamo-vos a que não recebais a graça de Deus em vão. Pois ele diz: Eu te ouvi no tempo favorável e te ajudei no dia da salvação (Is 49,8). Agora é o tempo favorável, agora é o dia da salvação.” (2 Cor 6, 1-2).
Cristo jejuou e rezou durante quarenta dias (um longo tempo) antes de enfrentar as tentações do demônio no deserto e nos ensinou a vencê-lo pela oração e pelo jejum. Da mesma forma a Igreja quer ensinar-nos como vencer as tentações de hoje. Daí surgiu a Quaresma.
Na Quarta-Feira de Cinzas, quando ela começa, os sacerdotes colocam um pouquinho de cinzas sobre a cabeça dos fiéis na Missa. O sentido deste gesto é de lembrar que um dia a vida termina neste mundo, “voltamos ao pó” que as cinzas lembram. Por causa do pecado, Deus disse a Adão: “És pó, e ao pó tu hás de tornar”. (Gênesis 2, 19)
Este sacramental da Igreja lembra-nos que estamos de passagem por este mundo, e que a vida de verdade, sem fim, começa depois da morte; e que, portanto, devemos viver em função disso. As cinzas humildemente nos lembram que após a morte prestaremos  contas de todos os nossos atos, e de todas as graças que recebemos de Deus nesta vida, a começar da própria vida, do tempo, da saúde, dos bens, etc.
Esses quarenta dias, devem ser um tempo forte de meditação, oração, jejum, esmola (‘remédios contra o pecado’). É tempo para se meditar profundamente a Bíblia, especialmente os Evangelhos, a vida dos Santos, viver um pouco de mortificação (cortar um doce, deixar a bebida, cigarro, passeios, churrascos,  a TV, alguma diversão, etc.) com a intenção de fortalecer o espírito para que possa vencer as fraquezas da carne.
Na Oração da Missa de Cinzas a Igreja reza: “Concedei-nos ó Deus todo poderoso, iniciar com este dia de jejum o tempo da Quaresma para que a penitência nos fortaleça contra o espírito do Mal”.
Sabemos como devemos viver, mas não temos força espiritual para isso. A mortificação fortalece o espírito. Não é a valorização do sacrifício por ele mesmo, e de maneira masoquista, mas pelo fruto de conversão e fortalecimento espiritual que ele traz; é um meio, não um fim.
Quaresma é um tempo de “rever a vida” e abandonar o pecado (orgulho, vaidade, arrogância, prepotência, ganância, pornografia, sexismo, gula, ira, inveja, preguiça, mentira, etc.). Enfim, viver o que Jesus recomendou: “Vigiai e orai, porque o espírito é forte mas a carne é fraca”.
Embora este seja um tempo de oração e penitência mais profundas, não deve ser um tempo de tristeza, ao contrário, pois a alma fica mais leve e feliz. O prazer é satisfação do corpo, mas a alegria é a satisfação da alma.
Santo Agostinho dizia que “o pecador não suporta nem a si mesmo”, e que “os teus pecados são a tua tristeza; deixa que a santidade seja a tua alegria”. A verdadeira alegria brota no bojo da virtude, da graça; então, a Quaresma nos traz um tempo de paz, alegria e felicidade, porque chegamos mais perto de Deus.
Para isso podemos fazer uma confissão bem feita; o meio mais eficaz para se livrar do pecado. Jesus instituiu a confissão em sua primeira aparição aos discípulos, no mesmo domingo da Ressurreição (Jo 20,22) dizendo-lhes: “a quem vocês perdoarem os pecados, os pecados estarão perdoados”. Não há graça maior do que ser perdoado por Deus, estar livre das misérias da alma e estar em paz com a consciência.
Jesus quis que nos confessemos com o sacerdote da Igreja, seu ministro, porque ele também é fraco e humano, e pode nos compreender, orientar e perdoar pela autoridade de Deus. Especialmente aqueles que há muito não se confessam, têm na Quaresma uma graça especial de Deus para se aproximar do confessor e entregar  a Cristo nele representado, as suas misérias.
Uma prática muito salutar que a Igreja nos recomenda  durante a Quaresma, uma vez por semana, é fazer o exercício da Via Sacra, na igreja, recordando e meditando a Paixão de Cristo e todo o seu sofrimento para nos salvar. Isto aumenta em nós o amor a Jesus e aos outros.
Não podemos esquecer também que a Santa Missa é a prática de piedade mais importante da fé católica, e que dela devemos participar, se possível, todos os dias da Quaresma. Na Missa estamos diante do Calvário, o mesmo e único Calvário. Sim, não é a repetição do Calvário, nem apenas a sua “lembrança”, mas a sua “presentificação”; é a atualização do Sacrifício único de Jesus. A Igreja nos lembra que todas as vezes que participamos bem da Missa, “torna-se presente a nossa redenção”.
Assim podemos viver bem a Quaresma e participar bem da Páscoa do Senhor, enriquecendo a nossa alma com as suas graças extraordinárias; podendo ser melhor e viver melhor.
Por: Felipe Aquino
Prof. Felipe Aquino, casado, 5 filhos, doutor em Física pela UNESP.
É membro do Conselho Diretor da Fundação João Paulo II. Participa de aprofundamentos no país e no exterior, escreveu mais de 60 livros e apresenta dois programas semanais na TV Canção Nova: “Escola da Fé” e “Trocando Idéias”.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

MENSALÃO : Réus esperam aposentadoria de Peluso para adiar julgamento e escapar da punição

É PRECISO DAR UM BASTA NA IMPUNIDADE !!!!
fonte : FOLHA ON LINE 
24/02/2012 - 09h32

Réus esperam aposentadoria de Peluso para adiar julgamento do mensalão


FOLHA DE SÃO PAULO

Hoje na FolhaOs réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013.
A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada naFolha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O magistrado sai do cargo em abril. E precisa deixar a corte até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos.
Alan Marques-1º.fev.2012/Folhapress
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, se aposenta neste ano
O presidente do STF, Cezar Peluso, se aposenta neste ano
Em dezembro, enviou um ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do mensalão, solicitando que ele disponibilize a íntegra do processo a todos os ministros para "agilizar a apreciação" do caso e evitar a prescrição.
No último dia de trabalho do STF em 2011, Barbosa liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).
O relator concluiu a leitura de todo o processo e o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.
Depois, o ministro Ricardo Lewandowski declarou em entrevista à Folha que o "mensalão terá prescrição de penas" e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. Os ministros só devem começar a analisar agora após a volta do recesso do STF. O processo tem mais de 130 volumes, com mais de 600 páginas de depoimentos.
Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Joaquim Barbosa.
O ministro Lewandowski avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Já Joaquim Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio.
Leia mais na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
Editoria de Arte/Folhapress
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TJ RJ - LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO : Decisão do STF deve ser seguida - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NÃO PODE COBRAR DOS NÃO ASSOCIADOS

PARABENIZAMOS AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TJ RJ QUE SEGUEM AS DECISÕES DO STF -  CORTE SUPREMA GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EM PROL DA LEGALIDADE E DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 
STF LIBERTA VITIMAS DE COBRANÇAS ILEGAIS DE FALSOS CONDOMÍNIOS
E DERRUBA SUMULA 79 do TJ RJ
 Recurso Extraordinário 432.106 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 
DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045669-35.2009.8.19.0203
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOSQUE DA
BOIÚNA
APELADO: CLEBER BONANCE DOS SANTOS
RELATORA: DESEMBARGADORA LEILA ALBUQUERQUE
EMENTA :
ASSOCIACAO DE MORADORES
PAGAMENTO DE MENSALIDADE
IMPOSICAO A NAO ASSOCIADO
IMPOSSIBILIDADE 
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES.ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Em que pese o entendimento sumulado por este Tribunal de Justiça no verbete nº 79, a Corte Suprema decidiu no sentido contrário de que a cobrança só cabe se o proprietário tiver se associado (RE 432106/RJ)
A decisão do Supremo Tribunal Federal, embora não tenha sido proferida em processo submetido ao instituto da Repercussão Geral, merece ser seguido, por ser o guardião da Constituição da República.
RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.
Precedente Citado : STJ ERESP 444931/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 26/10/2005.
INTEIRO TEOR : Decisão Monocrática - 31.01.2012 

Trata-se de Ação de Cobrança proposta pela Associação dos Moradores do Bosque da Boiúna em face de Galan Carneiro de quem alega ser credor da quantia de R$ 14.090,62, referente ao não pagamento das mensalidades de todos os meses dos anos 2004 a 2009, obrigação decorrente da propriedade de imóvel por ela abrangido.
Pede seja o Réu condenado ao pagamento das prestações vencidas e das que vencerem no curso da lide. A petição inicial foi emendada a fl. 22 para retificar o valor da causa e a fl. 41, para alterar o polo passivo para Cleber Bonance dos Santos.
Por sentença de fls. 115/118, foram os pedidos julgados improcedentes. Custas processuais e honorários advocatícios em R$ 700,00 pela Autora.
Apela a Autora a fls. 119/125, reafirmando a obrigação do morador de contribuir para o custeio das despesas referentes a serviços prestados a toda a coletividade.
Contrarrazões a fls. 128/133.
É o Relatório.
Não merece reforma a sentença apelada.
Com efeito, em outros julgados esta Relatora aplicou o entendimento consolidado no verbete nº 79 da Súmula deste Tribunal de Justiça de que “em respeito ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, as associações de moradores podem exigir dos não associados, em igualdade de condições com os associados, que concorram para o custeio dos serviços por elas efetivamente prestados e que sejam do interesse comum dos moradores da localidade”.
Entretanto, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 432106/RJ, em 20 de setembro de 2011, (ver integra do acordão aqui ) reformou decisão desta Décima Oitava Câmara Cível sob o entendimento de que as obrigações decorrem da lei ou da manifestação da vontade qualificada, razão pela qual não se pode compelir proprietário de bem imóvel ao pagamento de despesas feitas por ente do qual sequer é associado:

“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – MENSALIDADE
– AUSÊNCIA DE ADESÃO. Por não se confundir a
associação de moradores com o condomínio
disciplinado pela Lei nº 4.591/64, descabe, a pretexto
de evitar vantagem sem causa, impor mensalidade a
morador ou a proprietário de imóvel que a ela não
tenha aderido. Considerações sobre o princípio da
legalidade e da autonomia da manifestação de vontade
– artigo 5º, incisos II e XX, da Constituição Federal”.

Trata-se do mesmo entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
 ( ver Jurisprudencia aqui ) :
“EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO
ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXAS
DE MANUTENÇÃO DO LOTEAMENTO. IMPOSIÇÃO
A QUEM NÃO É ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE.
- As taxas de manutenção criadas por associação de
moradores, não podem ser impostas a proprietário de
imóvel que não é associado, nem aderiu ao ato que
instituiu o encargo”.
(EREsp 444931/SP EMBARGOS DE DIVERGENCIA
NO RECURSO ESPECIAL 2005/0084165-3 - Ministro FERNANDO
GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO – Data de Julgamento: 26/10/2005)

É certo que a decisão da Corte Suprema não tem efeito vinculante porque não foi proferida em Recurso afetado ao instituto da Repercussão Geral, como consta do voto da lavra do Ministro Marco Aurélio:

“Inicialmente, consigno que este extraordinário foi protocolado
antes de o instituto da repercussão entrar em vigor. A demora na
apreciação resultou do trancamento ocorrido na origem e do
provimento dado ao agravo interposto. Vale ressaltar que a ele
imprimi eficácia suspensiva ativa, tendo a Turma referendado a
decisão”.
Apesar disso, o entendimento da guardiã da Constituição da República merece ser seguido, ressalvada a posição pessoal desta Relatora, até porque em 21 de outubro de 2011 seu Plenário decidiu pela existência de Repercussão Geral no Agravo de Instrumento nº 745831, cuja decisão deverá ser no mesmo sentido e pacificará de vez a jurisprudência. (ver aqui ) 
Ante o exposto, mantém-se a sentença impugnada, negando seguimento ao recurso, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.
Desembargadora Leila Albuquerque
Relatora
_______________________________________


STF - TEMA 492
492 - Cobrança, por parte de associação, de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não-associado.
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI 
Leading Case: AI 745831
Há Repercussão?
Sim
Agravo de instrumento interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 5º, caput, II e XX, e 175, da Constituição Federal, a possibilidade, ou não, de associação de proprietários em loteamento urbano exigir taxas de manutenção e conservação de adquirente de imóvel a ela não associado, em face do princípio da liberdade de associação. [-]

ProcessoOrigemOcorrência
ARE 664148SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso relacionado a tema para devolução
ARE 664824SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso relacionado a tema para devolução
AI 758280TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUALProcesso relacionado a tema para devolução
AI 783120TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUALProcesso relacionado a tema para devolução
AI 773578TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUALProcesso relacionado a tema para devolução