É PRECISO MORALIZAR O BRASIL !
FALSOS CONDOMINIOS NÃO PODEM CONTINUAR
DESRESPEITANDO A CONSTTUIÇÃO FEDERAL E AS DECSÕES DO STF E STJ
fonte : DEFESA POPULAR .ORG ( postado em 04/01/2018)
VAMOS COMBATER OS "FAKE CONDOMINIUNS?
INTERESSE PÚBLICO
Nota do Editor: A matéria a seguir demonstra o quão importante é que o cidadão brasileiro se rebele, definitivamente contra as prefeituras, associações de moradores desviadas, empreendedores e mentirosos. Vamos divulgar estas notícias para impedir que os “falsos condomínios” tomem conta de nossas vidas e de nossa propriedade. ( ...)
Vamos ao assunto - As associações de moradores que falsamente se passam por prestadoras de serviços sob a desculpa que o Estado é incompetente devem ser vistas com muita reserva, pois uma associação de morador, diferentemente do que se verifica em alguns sites e blogs preparados para confundir, por mais digna que seja, sempre será uma associação de caráter filantrópico, jamais podendo prestar serviços, usurpar as funções publicas e impor obrigações à quem dela não participe. saiba mais .... ATENÇÃO VOCÊ ESTÁ PRESTES A PERDER O DIREITO DE PROPRIEDADE
Vamos ao assunto - As associações de moradores que falsamente se passam por prestadoras de serviços sob a desculpa que o Estado é incompetente devem ser vistas com muita reserva, pois uma associação de morador, diferentemente do que se verifica em alguns sites e blogs preparados para confundir, por mais digna que seja, sempre será uma associação de caráter filantrópico, jamais podendo prestar serviços, usurpar as funções publicas e impor obrigações à quem dela não participe. saiba mais .... ATENÇÃO VOCÊ ESTÁ PRESTES A PERDER O DIREITO DE PROPRIEDADE
Uma associação de morador, não pode usurpar as funções públicas e nem prestar serviços mediante paga, vez que não é uma “empresa” prestadora de serviços, possui estatuto social não um contrato social registrado na junta comercial, mas sim em cartório de títulos, uma associação demorador não passa nota fiscal, não faz orçamento para aprovação dos serviços que terceiriza e nem dá recibo de seus supostos e alegados serviços, não se responsabiliza por nada ou seja, que diabos de lei é essa que obriga o cidadão à pagar para fazer caridade sob pena de perder a sua casa? Obrigação presa ao imóvel entregando os serviços publicos nas mão so particular? Como visto a estranheza desta situação e desta absurda, ilegal, inconstitucional, arbitrária, subversiva e abusiva lei, se assemelha às sentenças judiciais que criam obrigações inexistentes em Direito para satisfação de alguns interesses.
Segurança pública não é mais do que dever próprio do Estado e não é menos do que direito fundamental comum a qualquer ser vivente. Em tempos de normalidade democrática, o dever do Estado radica na prevenção e repressão dos delitos, fundado no respeito aos direitos humanos, e obriga à efetiva aplicação da lei penal para todos e, causa espanto até mesmo para aqueles que não têm conhecimento jurídico uma lei ou uma sentença que obrigue o cidadão a pagar por algo que não contratou e nem mesmo existe. Dr. Roberto Mafulde - Diretor Jurídico Defesa Popular ( leia aqui )
ESTAS SÃO APENAS ALGUMAS DAS MILHARES DE DENUNCIA QUE RECEBEMOS
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| Leia abaixo o texto do Abaixo-assinado MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , para contribuir para a mudança e ASSINE AQUI |
vitimas dos abusos praticados por falsos condominios, associações de moradores, maus politicos, e outros, vimos
REQUERER AOS MINISTROS DO STF E STJ QUE :
DEFENDAM A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA, A LIBERDADE E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO POVO BRASILEIRO
DEFENDAM OS IDOSOS, APOSENTADOS , DOENTES , TRABALHADORES CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA,
PONHAM FIM AO SOFRIMENTO DE MILHARES DE FAMILIAS
APELAMOS AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : PONHAM FIM À TORTURA MORAL E À EXTORSÃO DOS CIDADÃOS E DESAFOGUEM OS TRIBUNAIS ,
EDITANDO SUMULAS VINCULANTES ( STF ) E SUMULA PACIFICADORA DE JURISPRUDÊNCIA ( STJ )
PARA IMPEDIR QUE FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES CONTINUEM A AGIR COMO "SENHORES FEUDAIS" , NEGANDO VIGÊNCIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO DA NAÇÃO - CF/88 E LEIS FEDERAIS , PARA "ENRIQUECER ILICITAMENTE" , PRIVATIZANDO ILEGALMENTE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, USURPANDO ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO : SEGURANÇA PUBLICA E TRIBUTAÇÃO, COAGINDO ILEGALMENTE OS CIDADÃOS, A PAGAREM FALSAS COTAS CONDOMINIAIS, E/OU TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE JÁ SÃO PRESTADOS PELO ESTADO,
PARA EXTORQUIR A MORADIA, O DINHEIRO, A PAZ, E A LIBERDADE DE IDOSOS, APOSENTADOS, DOENTES,
E QUE CONTINUAM A IMPEDIR O LIVRE ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS PRAIAS, LAGOAS, PRAÇAS, PARQUES, RUAS PUBLICAS, BAIRROS, QUE SÃO BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO,INALIENÁVEIS
ESTES INDIVIDUOS ESTÃO INDO NA CONTRA-MÃO DA HISTORIA E DAS POLITICAS PUBLICAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE VISAM A ERRADICAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL, A PROTEÇÃO DOS IDOSOS, DAS MULHERES, E DAS MINORIAS, E ASSEGURAR MORADIA E CONDIÇÕES DE VIDA DIGNA A TODOS OS CIDADÃOS, SEM PRECONCEITOS NEM DISCRIMINAÇÕES.
NA ESPERANÇA DE QUE VOSSAS EXCELENCIAS SABERÃO COMPREENDER A IMPORTANCIA DESTE NOSSO APELO, E AGIRÃO COM JUSTIÇA .
SUBSCREVEMO-NOS
DEFENDA OS SEUS DIREITOS !
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