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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

STJ MAIS UMA VITORIA DA LEGALIDADE sobre os falsos condominios Min. RAUL ARAUJO INDEFERE LIMINARMENTE ERESP DE FALSO CONDOMINIO ASPAS - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE PASARGADA

Agradecemos ao Jorge  de BH Minas Gerais por nos ter enviado esta noticia

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: jorge vasconcelos de brito 
Data: 8 de agosto de 2013 17:45
Assunto: FW: Public. 1. DJU 07/08/13, DJU 07/08/13 (42.8950207)
Para: VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS

Subject: Public. 1. DJU 07/08/13, DJU 07/08/13 (42.8950207)
Date: Thu, 8 Aug 2013 20:24:51 +0000

Caríssimo Jorge,
 Em anexo a decisão do recurso de Embargos de Divergência oposto pela ASPAS no STJ. Mais uma vitória sua.
 Att.,
Erick


Tribunal: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vara: Coordenadoria da Segunda Seção
Seção: DJ Seção Única
Página: 01927
(1047) EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RESP Nº 1.364.681 - MG (2013/0109501-0)
RELATOR : MINISTRO RAUL ARAUJO
EMBARGANTE : ASPAS - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE PASARGADA
ADVOGADO : LUCIO OTAVIO BATISTA E OUTRO(S)
EMBARGADO : JORGE VASCONCELOS DE BRITO
ADVOGADO : ERICK MACHADO BATISTA E OUTRO(S) 

DECISAO 
Cuida-se de Embargos de Divergencia opostos por ASPAS - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE PASARGADA contra decisao monocratica, nao impugnada via agravo regimental. 
E o relatorio. 
Passo a decidir. 
A irresignacao nao merece prosperar. 
Com efeito, nos moldes da iterativa jurisprudencia desta Corte, nao e admissivel o manejo de embargos de divergencia contra decisao monocratica de relator, porquanto "a decisao ensejadora dos embargos de divergencia e aquela proferida por orgao colegiado em sede de recurso especial ou, como vem decidindo a maioria, em sede de agravo regimental interposto contra decisao de Relator em recurso especial, desde que analisado o merito da controversia" 
(EREsp 470509/ES, Rel. Ministro FRANCISCO PECANHA MARTINS, CORTE ESPECIAL, DJ 23/05/2005). Confira-se, ainda: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. INTERPOSICAO CONTRA DECISAO MONOCRATICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISAO AGRAVADA. NAO IMPUGNACAO. SUMULA 182/STJ. 
1. Nao sao cabiveis embargos de divergencia para impugnar decisao monocratica porquanto o art 546 I do Codigo de Processo Civil estabelece ser embargavel a decisao da Turma que, em recurso especial, divergir do julgamento de outra Turma, da secao ou do orgao especial. 

2. (...) 3. E inviavel o agravo regimental que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisao agravada Incidencia por analogia da Sumula 182 do STJ. 
Agravo regimental improvido. 
(AgRg nos EAREsp 47.111/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, DJe 02/05/2013) 

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGENCIA. INTERPOSICAO CONTRA DECISAO MONOCRATICA. DESCABIMENTO. ART. 546, I E PARAGRAFO UNICO, DO CPC, C/C O ART. 266, CAPUT, DO RISTJ. DECISAO AGRAVADA. MANUTENCAO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 
1. Os embargos de divergencia sao admissiveis contra acordao proferido por turma ou secao em julgamento de recurso especial (art 546, I e paragrafo unico, do CPC, c/c o art. 266, caput, do RISTJ). 
2. A jurisprudencia do STJ e pacifica quanto ao descabimento da interposicao de embargos de divergencia contra decisao monocratica. 
3. Decisao agravada mantida por seus proprios fundamentos. 
4. Agravo regimental desprovido. 
(AgRg nos EAREsp 95.584/PR, Rel. Ministro JOAO OTAVIO DE NORONHA, CORTE ESPECIAL, DJe 29/05/2013) 

Ante o exposto, com base no art. 266, § 3º do RISTJ, indefiro liminarmente os Embargos de Divergencia. 
Publique-se. 
Brasilia, 1º de agosto de 2013. 
MINISTRO RAUL ARAUJO 
Relator

A QUEM INTERESSA ENFRAQUECER A POLICIA ? SAIBA PORQUE VOCE NÃO TEM SEGURANÇA PUBLICA Delegado Tarcisio Jansen Titular da DECON RJ explica

Milhares de famílias brasileiras estão sendo ameaçadas por falsos condomínios, que se instalaram em seus bairros.  Algumas já perderam as suas casas. Só as autoridades podem por fim a este descalabro.  Assine aqui esta petição contra projeto de lei que pretende a legalização destes crimes, ou, a próxima vitima a perder a liberdade , a dignidade de pessoa humana e casa propria poderá ser Você  
Senador Eduardo Suplicy, da tribuna denuncia e condena ilegalidade de falsos condominios - junho de 2012 
DELEGADO DE POLICIA QUE DENUNCIOU ENFRAQUECIMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA ASSUME DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECOM - RJ 

Autor da famosa CARTA ABERTA " ENTENDA PORQUE VOCÊ NÃO TEM SEGURANÇA "  o Delegado de Policia Tarcísio Jansen é  Titular da Delegacia de Defesa do Consumidor - DECON do RJ desde fev/2013 .   Ele defende a aplicação de multas elevadas aos infratores, para desestimular a continuidade delitiva ( leia a integra abaixo


Sugerimos que todas as vitimas de falsos condomínios denunciem as cobranças ilegais  às Delegacias de Defesa do Consumidor 

A delegacia do Consumidor do Rio de Janeiro, fica na Gavea - Rio de Janeiro 

DECON Delegacia de Crimes contra o Consumidor e à Economia Popular


Razão Social: DECON Delegacia de Crimes contra o Consumidor e à Economia Popular

Defesa do Consumidor

r Rubens Vaz,Maj, 170, An 3, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, 22470070
TEL.: 33997030, (21) 3399-7030

CRIME CONTRA O CONSUMIDOR  

De conformidade com MINISTROS DO STF E DO STJ e de renomados operadores de Direito, a emissão de boletos de cobrança de fictas "taxas condominiais" contra moradores que não aderiram voluntariamente a qualquer tipo de associações de moradores é ILEGAL,  pois estes boletos são desprovidos CAUSA, por falta de relação jurídica apta a fundamentar estas cobranças, e estes boletos de cobrança são "títulos de credito sem causa", cuja emissão é proibida por lei federal . veja trecho da sentença abaixo  : 

Não tendo o morador/consumidor solicitado o serviço de qualquer maneira, como se tem no caso em exame após o expresso pedido de desligamento do quadro associativo feita pela autora, sua imposição unilateral pelo fornecedor, confessada pela ré, como visto acima, é claramente um método comercial coercitivo, vedado pela regra expressa do art. 6º, IV, da Lei nº 8078/90. De fato, trata-se de imposição de prestação de serviço à revelia da vontade do consumidor, ou seja, de coerção ao recebimento do serviço. De forma mais específica, o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor preceitua: ´art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...) III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;´  Mais ainda, o parágrafo único do art. 39 do C.D.C. estabelece que os serviços prestados nas condições do inciso III, como acontece no caso em exame, ´equiparam-se às amostras grátis inexistindo obrigação de pagamento´.  leia a integra aqui 

PROPAGANDA ENGANOSA de LOTEAMENTO FECHADO é CRIME 

é CRIME CONTRA O CONSUMIDOR anunciar e vender imóveis em falsos condomínios , anunciados como "loteamentos fechados"  , onde se  faz uma verdadeira  "venda casada " do imóvel e de "supostos" serviços, a serem prestados atraves de associação de moradores do falso condominio . Estes contratos de contratos de compra e venda de lotes em "falsos condomínios" são ILEGAIS , por conterem clausulas abusivas, INCONSTITUCIONAIS, que obrigam o comprador a aderir compulsoriamente à associação de moradores e/ou a um "condomínio inexistente" , que não tem registro obrigatório  de contrato constitutivo no cartorio de registro de imoveis, conforme determina o art. 7o. da lei 4591/64 , e pelo art. 1332 do Novo Codigo Civil - Lei 10.406/02 ) , dando margem a inumeras outras ilegalidades e constrangimentos ilegais contra todos os cidadãos, moradores e transeuntes.
ENFRAQUECIMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA 
Uma das piores consequencias da usurpação das ruas publicas e das atividades tipicas e privativas de Estado por falsos condominios é a supressão dos serviços de publicos, incluSive a segurança publica, que passa a ser ILEGALMENTE realizados por "empresas de segurança privadas",  porteiros e vigilantes irregulares, que passam a agir sob o comando do falso sindico, com total desprezo pelas leis e pelos direitos dos cidadãos .
"Entenda porque voce não tem segurança" 

Em sua carta aberta à sociedade "Entenda porque voce não tem segurança" , datada de 2004 , o Delegado Tarcisio Jansen já denunciava a degradação dos orgãos de segurança publica, para favorecimento dos "esquemas" de segurança privada adotados pelos falsos condominios , afirmando que : 

Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais, não deseja segurança pública e sim, segurança para quem pode pagar. 
Desafio à comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma POLÍTICA DE SEGURANÇA realmente séria e não hipócrita, como é a que estamos assistindo Brasil afora.  

"ENTENDA PORQUE VOCÊ NÃO TEM SEGURANÇA" 

Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública. 
Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública. 
Isto significa que as Polícias Militar e Civil estão sob a direção de pessoas que nem sempre têm qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública. Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento. 
Estes por sua vez, indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez, são também afastados de seus cargos por qualquer motivo. 
Digo, portanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. 
Quando os afastamentos de Delegados são políticos e não motivados por sua competência jurídica e operacional, o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função. 
Este é o primeiro indício de como a nossa Lei trata a Polícia. Se a Polícia é política quem investiga os políticos? 
Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas? 
E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, dando-nos a sensação de segurança.
Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que, por sua vez, os levará ao Juiz de Direito que os julgará, absolvendo ou condenando? 
Então, por que nossos governadores compram viaturas caracterizadas para a sua polícia investigativa? 
Então, por que mandam a Polícia Civil patrulhar as ruas e não investigar crimes? 
Parece piada de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade. 
Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da Política e a Polícia Civil é absolutamente dependente? 
Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal, juntamente com o Judiciário e o Ministério Público. 
Se os Delegados de Polícia têm essa tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores que são políticos? 
Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública. 
Assim, quero dizer que o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do Poder Executivo. 
Tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade. 
Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente. 
É por isso que os americanos criaram agências de investigação independentes para fomentar sua investigação criminal. 
Em segundo lugar, fique você sabendo que os policiais civis e militares ganham um salário famélico. 
Você arriscaria sua vida por um salário de fome? Que tipo de qualidade e competência têm esses policiais? 
Se a segurança pública é tão importante, por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos, tais quais são os dos Agentes Federais? 
Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós, para que teria dinheiro?
Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que são absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos. Estes trabalham em no mínimo três "bicos" ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida. 
De qual dessas categorias você gostou mais? 
Parece que com esses salários, nossos governantes, há tempos, fomentam a existência das primeira e segunda categorias. 
É isto o que você quer para a sua cidade? - Mas é isso que nós temos! É a realidade mais pura e cristalina! 
O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos.
 Mas então, o que fazer? – Devemos adotar uma política de segurança a longo prazo. 
A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu chefe eleito por uma lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público. 
A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria. 
O salário dos policiais deverá ser imediatamente triplicado e organizado um sério plano de carreira. 
Digo sempre que se a população soubesse qual a importância do salário para quem exerce a função policial, haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. 
Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem? - Será que ele vai aceitar um "cafezinho" para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas? 
Será que não é por isso também que não temos segurança? 
Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e, conseqüentemente, não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser. 
Fiquem sabendo que a "indústria da segurança privada" se tornará pública, como deve ser. 
Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais, não deseja segurança pública e sim, segurança para quem pode pagar. 
Desafio à comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma POLÍTICA DE SEGURANÇA realmente séria e não hipócrita, como é a que estamos assistindo Brasil afora.

AUTORIZO A PUBLICAÇÃO IRRESTRITA DESTE TEXTO.
Façam um favor ao Estado do Rio de Janeiro, enviem para todas as pessoas que conhecerem / 
Dr. TARCÍSIO ANDRÉAS JANSEN - DELEGADO DE POLÍCIA / RJ”


Publicado: 
Atualizado: 

No cargo desde fevereiro de 2013 , delegado Tarcísio Andreas Jansen firmou parcerias com Procons e MP
  • Para policial, é preciso avançar muito na conscientização da importância da adoção de um padrão de qualidade do respeito
  • Crime contra o consumidor pode e deve ser registrado em qualquer delegacia, destaca delegado


RIO — A mesa no fundo da sala envidraçada, de onde é possível ver todo o movimento da delegacia, está abarrotada de livros de direito e processos, um maço de cigarro, óculos, alguns copinhos. É debruçado sobre essa papelada que Tarcísio Andreas Jansen conta animadamente os casos que colecionou nesses últimos cinco meses à frente da Delegacia do Consumidor (Decon) e seus planos. Parcerias com órgãos como Procons e Ministério Público, por exemplo, têm sido a tônica da sua administração até o momento. E já garantiram um aumento de 30% da demanda dessas entidades à Decon. Apesar de defender a promoção de boas práticas pela delegacia, Jansen não tem dúvidas: só fiscalização e multas pesadas podem coibir os maus empresários a continuarem a prática de crimes.
Quem procura a Decon?
É quem sabe do seu direito ou suspeita de tê-lo. A legislação é ampla e o direito de indenização também. Mas nem todo caso precisa de uma ida à delegacia. Um processo civil com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) não precisa de registro na delegacia, pode ser aberto direto na Justiça. E temos que ter cuidado para não fazer injustiça, não indiciar pessoas só para sair bem na mídia.
Essas pessoas têm razão?
Razão é uma palavra forte. Elas nitidamente chegam com algo errado e que na maioria dos casos está impróprio, mas nem sempre essa impropriedade terá repercussão criminal. Mas, provavelmente, terá repercussão cível, pode ser alvo de uma multa. Não critico ninguém. Todo mundo é atendido, mesmo quem quer “usar” a polícia para ter um laudo. Isso faz parte do jogo, a pessoa tem direito de vir aqui e a denúncia geralmente não é algo descabido, é plausível
Como avalia o fornecedor?
Ainda há muita negligência e falta de seriedade. É preciso avançar muito na conscientização da importância da adoção de um padrão de qualidade do respeito. Deveria haver mais fiscalização, pois a única coisa que inibe o mau empresário são multas rigorosas, para que tenha medo de ser autuado. Inocência com o desejo de se dar bem? Não sei o que é isso.
Quantos registros há na Decon?
Desde 2001, quando foi criada, são dois mil. Mas, nas demais delegacias, sempre aparecem casos de relações de consumo.
O que deve ser trazido à Decon?
A legislação é muito ampla. Há situações passíveis de multas e outras que são crimes. A relação de consumo está em praticamente tudo. Toda relação de particular com empresa é consumo. Entre duas pessoas, não é relação de consumo. Prestador de serviço, autônomo, isso não é relação de consumo. Nesses casos, pode haver crime, mas não relacionado ao consumo. Na dúvida, vá à delegacia.
Cobrança bancária é um assunto que cabe à Decon, por exemplo?
Recebi recentemente o caso de uma pessoa que tenta quitar um empréstimo consignado e não consegue. Pagou tudo e querem mais R$ 20 mil. Ele trará os comprovantes e vou mandá-los para o perito contábil para dizer quais são os juros reais. A cobrança de juros excessivos é crime. Se isso for identificado, o banco será notificado. É claro que, às vezes, os juros são tão altos naturalmente que ficam proibitivos.
Quais medidas o senhor já pôs em prática desde que assumiu a Decon?
Sou titular da Decon desde fevereiro. Assim que cheguei, marquei reuniões com os demais órgãos que agem na área de defesa do consumidor, como Procon e Ministério Público, para estabelecer um sistema para que os fiscais apresentassem as ocorrências à Decon. Além disso, criamos uma linha de comunicação direta entre a fiscalização e a Decon. Agora, o fiscal sozinho não só pode como deve apresentar o auto de infração, para abrirmos um registro de ocorrência e instaurar um inquérito.
O senhor acredita que a criminalização das questões relativas ao consumidor pode mudar as práticas?
A parte criminal é subaproveitada. Não há uma rotina desses órgãos administrativos de apresentar ocorrências. Não temos capilaridade para acompanhar todas as operações. Mas, com essa aproximação, isso tem aumentado. Antes, não tínhamos perito. Com a linha rápida, abrimos a porta da delegacia a qualquer fiscal que queira apresentar a ocorrência. Esta delegacia não era dotada de perícia, para a correta autuação criminal. Agora, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli disponibilizou perito duas vezes por semana para acompanhar diligências. E quando não podem acompanhar a operação, pedimos laudo indireto, com base na prova testemunhal de fiscais e no auto de infração administrativo, o que tem validade criminal.
Aumentaram as ocorrências com essa proximidade com os outros órgãos?
Sim, cerca de 30% dos registros provenientes desses órgãos frente ao mesmo período de 2012. Os fiscais também podem “me provocar” por ofício.
Qual é o seu objetivo na Decon?
Minha meta é dar ampla efetividade ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) na área administrativa e criminal. O atual foco em restaurantes e supermercados está sendo direcionado para sócios administrativos, que são omissos em contratação de servidores suficientes para fiscalizar a validade e condições condizentes ao que determina o CDC, por exemplo.
O senhor considera a Decon um órgão promotor de boas práticas?
Sim. Vamos oferecer, por exemplo, cursos para gerentes de setores dos supermercados do Rio, explicando a repercussão criminal da atividade deles.
Qualquer delegacia pode receber queixa de consumo, mas nem todas o fazem. O que fazer?
Somos uma única delegacia para todo o estado. Além disso, a Gávea não é um lugar central. A regra da Polícia Civil é clara: o crime contra o consumidor pode e deve ser registrado em qualquer delegacia. Depois disso, se for o caso, o delegado pode encaminhá-lo para a Decon, pois temos maior expertise para casos complexos. Se esse direito do cidadão não for cumprido, ele deve entrar em contato com a ouvidoria ou com a corregedoria. Infelizmente, não há uma Decon em cada bairro.
Quais são os crimes mais comuns?
Estelionato, da auto-escola à internet, passando por casos de vestido de noiva, cirurgia plástica. A empresa vende e fecha as portas. Mas nem todo descumprimento de contrato é crime. Se, na hora de fechar o negócio, o empresário sabe que não vai honrá-lo, é golpe. O modus operandi da empresa mostra isso. Outra questão frequente é prazo de validade vencido. Isso é crime. Se comprar algo nessas condições, leve-o à delegacia com a nota fiscal. Garantir a validade do produto é obrigação do varejista. Não entregar a nota fiscal também é crime. Quando o produto dá defeito e o consumidor não consegue acionar a garantia, deve vir aqui. E isso acontece porque, muitas vezes, a origem é ilegal. Neste caso, o consumidor deve apresentá-lo na delegacia com qualquer comprovação de pagamento, como recibo do cartão de crédito. Alimentos também são alvo de reclamação e temos que investigar em que fase a impropriedade aconteceu. Se a perícia indicar que foi na fabricação, é crime. Recebemos denúncias de leite vencido a escova de dente falsas

A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO FICA NA GAVEA 


DECON Delegacia de Crimes contra o Consumidor e à Economia Popular


Razão Social: DECON Delegacia de Crimes contra o Consumidor e à Economia Popular

Defesa do Consumidor

r Rubens Vaz,Maj, 170, An 3, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, 22470070
TEL.: 33997030, (21) 3399-7030

Associação de "falso condomínio" VILA AMATO é acusada de ameaçar moradores

MAIS UMA DENUNCIA DE MORADORES AMEAÇADOS POR FALSOS CONDOMÍNIOS

Existem muitas ameaças e coações por parte da associação. “Tem boletim de ocorrência de ameaça e de tentativa de homicídio registrados. Não temos paz"
Falsos condomínios são organizações que ocupam bairros e loteamentos, em todo país. Eles instalam cancelas nas vias públicas, criam milícias e cerceiam o direito Constitucional de ir e vir dos cidadãos. Os moradores são constrangidos a pagar por “serviços” que não pediram ou autorizaram. Os que se recusam a pagar são ameaçados , discriminados, perseguidos e cobrados judicialmente. Apesar da jurisprudência no STF e no STJ, que dá ganho de causa aos moradores eles continuam impondo cobranças ilegais a todos os moradores , quer sejam associados, ou não . 

Milhares de famílias brasileiras estão sendo ameaçadas por falsos condomínios, que se instalaram em seus bairros.  Algumas já perderam as suas casas. Só as autoridades podem por fim a este descalabro.   Assine aqui esta petição, ou a próxima vitima pode ser você  

atenção na hORA DE COMPRAR IMOVEIS ! NÃO COMPRE  "LOTEAMENTO FECHADO "  NÃO ACEITE CLAUSULAS ILEGAIS de vinculação a nenhuma associação ou falso condomínio DENUNCIE AO MINISTéRIO PUBLICO estE CRIME contra a ORDEM ECONÔMICA, previsto  na  LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 e no código de defesa do consumidor .

DECRETOS LEIS INCONSTITUCIONAIS E FALTA DE FISCALIZAÇÃO FAVORECEM ATOS ILEGAIS
EM FALSOS CONDOMÍNIOS  

Associação é acusada de ameaçar moradores

Moradores da Vila Amato denunciam entidade por impor 'até a morte' pagamento de cobrança mensal




ADRIANE SOUZA
 

adriane.souza@bomdiasorocaba.com.br

Há mais de cinco anos, um grupo de moradores da Vila Amato, bairro da Zona Industrial de Sorocaba, luta pelo direito de escolha que é assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Segundo eles, no ato da compra dos terrenos e de algumas casas já prontas, havia uma cláusula informando sobre a Sociedade de Melhoramentos Villa Amato,  uma associação de colaboradores que fornece serviços de segurança e de limpeza. “Vimos este estatuto [da associação] e perguntamos se era obrigatório o pagamento da taxa, mas quem nos vendeu disse que era optativo, então não nos preocupamos inicialmente”, explica um professor que optou por não se identificar.

Outras pessoas também adquiriram o imóvel nessas condições, como uma empregada doméstica que desde 2006 mora no bairro. “Muitos pagam por medo do nome ficar sujo, mas eu não quero pagar isso. Quero o direito de poder escolher”, ressalta.

Outra moradora, uma professora, conta que existem muitas ameaças e coações por parte da associação. “Tem boletim de ocorrência de ameaça e de tentativa de homicídio registrados. Não temos paz.”

Na cobrança da taxa de R$ 45 imposta pela associação está descrito “taxa condominial”. Porém, o bairro é um loteamento aberto que recebe serviços de coleta de lixo, transporte público e possui comércios.

Investigação/ O promotor de Justiça da Área Civil do Ministério Público, Jorge Alberto Marum, acatou a denúncia dos moradores e instaurou inquérito para apurar as informações. “Aguardo por mais informações e documentos para decidir se irei ou não entrar com uma ação contra a associação denunciada”, diz o promotor. 

Alguns moradores da Vila Amato também já entraram com ação judicial contra a associação, mas nem todas as decisões foram favoráveis. 

Por meio de nota, o setor de fiscalização da Prefeitura de Sorocaba informa que está sendo apurada a real situação da área. “Com a conclusão dos levantamentos, tomaremos as medidas cabíveis”, ressalta trecho do material enviado pela assessoria de comunicação.
Associação diz que trabalho tem amparo da lei
Representantes da Sociedade de Melhoramentos da Villa Amato enviaram uma nota ao BOM DIA explicando que o órgão foi criado de forma adequada. “A mesma foi devidamente constituída após a promulgação do decreto nº 14.120 de 18 de maio de 2004, no qual o então prefeito de Sorocaba  autorizou a sua aprovação”. 

Ainda segundo a associação, os moradores sabiam da existência da obrigatoriedade do pagamento, pois no ato da aquisição do imóvel, o estatuto social da entidade foi assinado. “As cobranças das taxas associativas são devidamente respaldadas pelo Poder Judiciário, considerando a associação como um condomínio de fato”, ressalta a nota.

Um dos representantes da associação entrou em contato telefônico com o BOM DIA e disse que, de fato, o bairro não é um condomínio e falou também que a estrutura garante a limpeza e a segurança da área. 

A Polícia Militar informa que faz patrulhamento constante no bairro. Recentemente dois flagrantes de crimes  foram registrados no local.

fonte : JORNAL BOM DIA - SOROCABA - SP 
LINK : http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/54930/Associacao+e+acusada+de+ameacar+moradores

domingo, 28 de julho de 2013

"Rezem por mim". "O Papa vai embora e lhes diz 'até breve', um 'até breve' com saudades . Que Deus lhes abençoe!

PAPA FRANCISCO - MUITO OBRIGADO ! Vá com DEUS ! Que o Senhor vos abençoe e vos guarde !

O Papa Francisco despediu-se do Brasil na noite deste domingo (28) após discursar na Base Aérea do Galeão, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. “Parto com a alma cheia de recordações felizes”, disse.

Esta é a JUVENTUDE PAPA !
Mais de 3 milhões de pessoas na Vigilia em Copacabana e milhões via TV e internet 

Francisco embarcou para Roma às 19h21. No Brasil, desde segunda-feira (22), ele cumpriu uma intensa agenda de eventos e pediu empenho na renovação da Igreja. O motivo principal da visita foi a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que chegou a reunir 3,5 milhões em Copacabana, segundo a organização. E foi em um dos eventos na praia que o Papa anunciou que a próxima JMJ será em 2016 na Cracóvia, Polônia.
 No discurso de despedida, o Papa disse que já está com saudades, agradeceu aos voluntários e lembrou de locais que visitou durante a estada no país. Antes, rumo ao Galeão, fez um sinal de coração com as mãos aos fiéis (Assista no vídeo ao lado).

"Dentro de alguns instantes, deixarei sua Pátria para regressar a Roma. Parto com a alma cheia de recordações felizes. Essas, estou certo, se tornarão oração. Neste momento, já começo a sentir saudades. Saudades do Brasil, este povo tão grande e de grande coração, este povo tão amoroso", agradeceu Francisco. (Leia a íntegra ao final)
Parto com a alma cheia de recordações felizes. Essas, estou certo, se tornarão oração. Neste momento, já começo a sentir saudades. Saudades do Brasil, este povo tão grande e de grande coração, este povo tão amoroso"
Papa Francisco
"Saudades do sorriso aberto e sincero que vi em tantas pessoas, saudades do entusiasmo dos voluntários. Saudades da esperança no olhar dos jovens no Hospital São Francisco. Saudades da fé e da alegria em meio à adversidade dos moradores de Varginha. Tenho a certeza de que Cristo vive e está realmente presente no agir de tantos e tantos jovens e demais pessoas que encontrei nesta inesquecível semana. Obrigado pelo acolhimento e o calor da amizade que me foram demonstrados. Também disso começo a sentir saudades", afirmou o pontífice, que foi aplaudido.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que o Papa “não encantou apenas os jovens”. “Voltou a despertar a fé em todos os brasileiros”, disse. “Um verdadeiro evangelizador, como Cristo. (...) Quando voltar ao Brasil, ao que me parece, em 2017, não precisará bater nas portas, porque elas estão permanentemente abertas".
Francisco novamente reiterou o pedido para que os fiéis rezem por ele. "O Papa vai embora e lhes diz 'até breve', um 'até breve' com saudades, e lhes pede, por favor, que não se esqueçam de rezar por ele. Este Papa precisa da oração de todos vocês. Um abraço para todos. Que Deus lhes abençoe!", concluiu.
Francisco no Brasil
Em uma semana no Brasil, o Papa Francisco reuniu milhões de pessoas no Rio de Janeiro e em Aparecida, interior de São Paulo, durante a JMJ 2013. Carismático, bebeu mate, abraçou fiéis, desceu do papamóvel, abençoou crianças, jovens e adultos com palavras de fé e coragem, mas também com discursos duros, contra a desigualdade social, pedindo mais amor aos pobres e mais respeito aos políticos e às instituições.
Aos jovens voluntários da Jornada, no Riocentro, pediu coragem de "ir contra a corrente" e de "ser felizes", em seu último evento público antes de partir para Roma. E encerrou: "Rezem por mim".
"Não podia regressar a Roma sem antes agradecer, de modo pessoal e afetuoso, a cada um de vocês pelo trabalho e dedicação com que acompanharam, ajudaram, serviram aos milhares de peregrinos, pelos inúmeros pequenos detalhes que fizeram desta Jornada Mundial da Juventude uma experiência inesquecível de fé", afirmou Francisco.
Eu peço a vocês que sejam revolucionários, que vão contra a corrente; sim, nisto peço que se rebelem; que se rebelem contra essa cultura do provisório que, no fundo, crê que vocês não são capazes de assumir responsabilidades, que não são capazes de amar a verdade. Eu tenho confiança em vocês, jovens, e rezo por vocês. Tenham a coragem de “ir contra a corrente”. Tenham a coragem de ser felizes!"
Papa Francisco
O Papa disse que "na cultura do provisório, do relativo, muitos pregam que o importante é “curtir” o momento, que não vale a pena comprometer-se por toda a vida, fazer escolhas definitivas 'para sempre', uma vez que não se sabe o que reserva o amanhã".
"Eu peço a vocês que sejam revolucionários, que vão contra a corrente; sim, nisto peço que se rebelem; que se rebelem contra essa cultura do provisório que, no fundo, crê que vocês não são capazes de assumir responsabilidades, que não são capazes de amar a verdade. Eu tenho confiança em vocês, jovens, e rezo por vocês. Tenham a coragem de “ir contra a corrente”. Tenham a coragem de ser felizes!", pediu o Papa Francisco, aplaudido pelos jovens.
Bispos na periferia
Antes, durante encontro com a coordenação do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), e afirmou aos bispos que eles devem fugir de diversas tentações, entre elas, o funcionalismo, e devem focar seu trabalho de evangelização nas periferias.
"Gosto de dizer que a posição de um discípulo missionário não é de centro, mas de periferia", afirmou Francisco. Ele disse ainda que se colocar como "centro" é uma tentação que descaracteriza a Igreja, que se transforma em uma ONG.
O encontro tratou da importância dos missionários na América Latina. Segundo o Papa, o “funcionalismo” é outro problema, que pode ser “paralisante”. "Peço que não se ofendam, mas creio que estamos muito atrasados", disse o Papa Francisco, ao falar sobre o trabalho das pastorais na América Latina.
Francisco fez questionamentos sobre o papel da Igreja e perguntou se agentes pastorais e fiéis se sentem parte dela. Em seguida, o Papa tratou da forma como evangelizar. "A pastoral é, em última instância, o exercício de maternidade da Igreja", disse.
O Papa afirmou que o papel dos bispos deve ser de "padres irmãos, pacientes e misericordiosos e homens que amem a pobreza", que não sejam ambiciosos e não tenham "psicologia de príncipes". Para o Papa, os bispos devem manter seu povo unido e cuidar da esperança dele.
Último dia no país
A última missa do Papa Francisco reuniu 3,5 milhões de pessoas em Copacabana durante a manhã, segundo os organizadores. Francisco pediu aos jovens que façam discípulos em todas as nações e transmitam a experiência vivenciada na Jornada Mundial da Juventude a outras pessoas. Ele voltou a dizer que é preciso ir sem medo para servir. "Não tenham medo de ir e levar Cristo para todos os ambientes", afirmou.
"A experiência deste encontro não pode ficar trancafiada na vida de vocês ou no pequeno grupo da paróquia, do movimento, da comunidade de vocês. Seria como cortar o oxigênio a uma chama que arde. A fé é uma chama que se faz tanto mais viva quanto mais é partilhada, transmitida, para que todos possam conhecer, amar e professar que Jesus Cristo é o Senhor da vida e da história", disse o religioso.
'Saiam às ruas!'
No sábado (27), o pontífice engrossou o discurso político contra a desigualdade, pela aproximação dos mais pobres e pediu que jovens de todo o mundo, aqueles que querem ser "protagonistas da mudança", "sigam superando a apatia" de forma "ordenada e pacífica": "Saiam às ruas!", disse Francisco.
O pontífice falou também sobre Estado laico, que, de acordo com ele, é "favorável à pacífica convivência entre religiões diversas". O Papa começou o sábado com uma missa a bispos e padres na Catedral Metropolitana de São Sebastião, seguido de reunião com representantes da sociedade civil, quando discursou. Ele encerrou a maratona falando aos peregrinos, que tomaram completamente a Orla de Copacabana (saiba como foi o 6º dia do Papa no Brasil).
Por volta das 6h30 deste domingo (28), Francisco voltou a usar o Twitter para se dirigir aos jovens em linguagem bem informal: "Queridos jovens, sejam verdadeiros 'atletas de Cristo'! Joguem no seu 'time'!", publicou.
Despedida
Leia a íntegra do discurso de despedida do Papa:
"Senhora Presidenta da República,
Distintas Autoridade Nacionais, Estaduais e Locais,
Senhor Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro,
Senhores Cardeais e Irmãos no Episcopado,
Queridos Amigos!
Dentro de alguns instantes, deixarei sua Pátria para regressar a Roma. Parto com a alma cheia de recordações felizes; essas – estou certo – tornar-se-ão oração. Neste momento, já começo a sentir saudades. Saudades do Brasil, este povo tão grande e de grande coração; este povo tão amoroso. Saudades do sorriso aberto e sincero que vi em tantas pessoas, saudades do entusiasmo dos voluntários. Saudades da esperança no olhar dos jovens no Hospital São Francisco.
Saudades da fé e da alegria em meio à adversidade dos moradores de Varginha. Tenho a certeza de que Cristo vive e está realmente presente no agir de tantos e tantos jovens e demais pessoas que encontrei nesta inesquecível semana. Obrigado pelo acolhimento e o calor da amizade que me foram demonstrados. Também disso começo a sentir saudades.
De modo particular agradeço à Senhora Presidenta, por ter-se feito intérprete dos sentimentos de todo o povo do Brasil para com o Sucessor de Pedro. Cordialmente agradeço a meus Irmãos Bispos e seus inúmeros colaboradores por terem tornado estes dias uma celebração estupenda da nossa fé fecunda e jubilosa em Jesus Cristo. Agradeço a todos os que tomaram parte nas celebrações da Eucaristia e nos restantes eventos, àqueles que os organizaram, a quantos trabalharam para difundi-los através da mídia. Agradeço, enfim, a todas as pessoas que, de um modo ou outro, souberam acudir às necessidades de acolhida e gestão de uma multidão imensa de jovens, sem esquecer de tantas pessoas que, no silêncio e na simplicidade, rezaram para que esta Jornada Mundial da Juventude fosse uma verdadeira experiência de crescimento na fé. Que Deus recompense a todos, como só Ele sabe fazer!
Neste clima de gratidão e saudades, penso nos jovens, protagonistas desse grande encontro: Deus lhes abençoe por tão belo testemunho de participação viva, profunda e alegre nestes dias! Muitos de vocês vieram como discípulos nesta peregrinação; não tenho dúvida de que todos agora partem como missionários. A partir do testemunho de alegria e de serviço de vocês, façam florescer a civilização do amor. Mostrem com a vida que vale a pena gastar-se por grandes ideais, valorizar a dignidade de cada ser humano, e apostar em Cristo e no seu Evangelho. Foi Ele que viemos buscar nestes dias, porque Ele nos buscou primeiro, Ele nos faz arder o coração para anunciar a Boa Nova nas grandes metrópoles e nos pequenos povoados, no campo e em todos os locais deste nosso vasto mundo. Continuarei a nutrir uma esperança imensa nos jovens do Brasil e do mundo inteiro: através deles, Cristo está preparando uma nova primavera em todo o mundo. Eu vi os primeiros resultados desta sementeira; outros rejubilarão com a rica colheita!
O meu pensamento final, minha última expressão das saudades, dirige-se a Nossa Senhora Aparecida. Naquele amado Santuário, ajoelhei-me em prece pela humanidade inteira e, de modo especial, por todos os brasileiros. Pedi a Maria que robusteça em vocês a fé cristã, que é parte da nobre alma do Brasil, como também de muitos outros países, tesouro de sua cultura, alento e força para construírem uma nova humanidade na concórdia e na solidariedade.
O Papa vai embora e lhes diz “até breve”, um “até breve” com saudades, e lhes pede, por favor, que não se esqueçam de rezar por ele. Este Papa precisa da oração de todos vocês. Um abraço para todos. Que Deus lhes abençoe!"