Agradeço bastante a intervenção dos amigos aqui e as palavras, são palavras que mostram que não estamos sozinhos nesta luta.
Algumas Associações tem conseguido sucesso em primeira instância de nosso judiciário por alguns motivos simples de entender, certos magistrados ainda não perceberam a indução ao erro a que são submetidos,afinal nossos cartórios deveriam ter uma fiscalização mais rigorosa, e acabam contribuindo para a " legalização" documental do ilícito afinal, já é de conhecimento, que o papel tudo aceita, e os cartórios apenas registram.
De posse de convenções condominiais forjadas, certos juízes não analisam se estes condomínios realmente são de fato, buscando a legislação local, os alvarás e demais autorizações municipais,cabendo o ônus da prova ao réu que nesta hora, pena sem ajuda do poder executivo de seu município, que sabedor das ilicitudes, cala-se até que provocado o é.
Em segundo lugar, habilidosos e corruptos advogados, buscam a brecha que a legislação lhes permite,impondo uma nova redação a elas, como se legisladores fossem, e alegam o enriquecimento ilícito daqueles que não compactuam com estas" milicias" travestidas de Associações, e por outro lado, advogados de defesa, desorientados, não debatem como deveriam este assunto á exaustão, aplicando a célere lógica, que se bairro é, condomínio não pode ser, afinal Ruas, Avenidas, praças e demais, nunca deixaram de ser patrimônios inalienáveis das prefeituras, sendo que, partindo deste pressuposto, enriquece ilicitamente não só o não contribuinte destas associações, mas também, as prefeituras, que arrecadam através do IPTU obrigatoriamente pago, para nada fazer, já que delegada é essa função àqueles que fecham determinadas áreas públicas e alcunham-se de bolsões residenciais, e parte mais além, transformando-os ilegalmente em "Condomínios".
Cria-se dentro do Estado brasileiro de direito, verdeiros feudos, discriminatórios e alheios á carta magna que nos rege, onde não há distinção entre brasileiros de raças, cor, ideologias politicas ou religião,chegando inclusive ao ponto de delegar poderes de policia a estas entidades sabidamente ilegais para que selecionem quem deve ao seu convívio pertencer, tudo em uma área notadamente pública e de todos.
Ciente somos da máxima: " Onde falta o Estado o crime prospera", e esta lacuna é facilmente preenchida, pois a venda que cobre o simbolo da justiça, muda de rosto, e passa a ser utilizada pelas administrações municipais, até que alguém a retire.
Vejam, aqui onde resido, claro está toda a ilicitude,onde existe um " Condomínio" não autorizado pela prefeitura, e uma associação que não cumpre com seu estabelecido em objeto social, e talvez para que novas indagações surjam, aqui dou minha conclusão, apreciando sob a luz do direito tributário, Associações imunes a tributos fazem o papel de limpar o arrecadado pelo " condomínio",e adiante teremos uma maneira eficaz de tão somente arrecadar sem nada perder,e como " condomínio , utilizar a máxima pressão que a legislação os permite,ou seja, penhorar a casa dos devedores, pois, já como associação, tal finalização não seria possível.
Como aqui mencionado anteriormente, agora usufruem do direito de dizer quem entra e quem sai de um espaço público, o que a meu ver resume-se em total discriminação, proibida e passiva de duras penas previstas em nosso código penal, colocando-se assim, acima de todos que deveriam ser iguais perante a mesma legislação.
Administradoras, carentes do que administrar, tornaram-se orientadoras do lucro fácil,e ai coloco entre aspas " verdadeiras coniventes do lucro fácil" que a outros, conhecedores de seus direitos e não coniventes da ilicitude, passam a ganhar esta "Penosa distinção", através de hábeis advogados, muitas vezes sem moral , ou, ética, abraçam a causa, sendo que sob este olhar, também passam na vida real, a enriquecer ilicitamente, concedendo outros este título, que somente a estas milicias cabe.
Ora senhores, não sou contra associações sérias e comprometidas com aquilo que pretendem realizar, e não poderia ser ao contrário, afinal minha história marca o maior orgulho que pude ter, fui membro da diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas, em uma época dura e perversa, onde ideais não passavam de armas apontadas diariamente contra nós por uma classe que hoje vejo não ter totalmente desaparecida, e explico, afinal, para que minha família tenha o mais sagrado dos direitos constitucionais cumpridos, o de Ir e Vir, dependo que o mesmo, repousando por determinação arbitrária de uma diretoria, desperte das mãos de um funcionário do Bolsão Petit Village", conquistando ainda o direito de poder levar para sua casa , as chaves de um vergonhoso portão, cuja abertura interna fecha uma rua pública,e onde informações sobre a sua realidade são omitidas, e prezam pelo falso direito de se acharem " Condomínio", mesmo que de fachada, ou de papel somente, abusando assim de sua autoridade, que de maneira contumaz, não só fazem questão de exercer, como também mostrar,seja através da intimidação, ou, pelas determinações totalmente sem sentido democrático.
Hoje ainda pude ler nos jornais, que o ator Gerard De Pardieu, inconformado com o aumento de impostos que deveriam ser recolhidos por aqueles com renda superior a 1 milhão de euros, buscou proteção, abrindo mão de sua nacionalidade na União Soviética, onde Putin o recebeu de braços abertos,alegando que entendia o sofrimento do ator, afinal,artistas se magoam com facilidade, então minha esposa sabiamente fez o seguinte comentário: " Aqui nossa associação é artística logo devem estar magoados com nossa atitude !", e vou mais além, não só se magoaram, como também, a Associação deixou seu caráter jurídico, para ser pessoa física e assim, atuar de maneira vingativa aos que ela se contrapõe.
Nesta historia de abuso de autoridade, delito no fechamento de ruas públicas e violação dos direitos constitucionais entre outras coisas, as figuras sociais mudam de lugar, quem quer ficar ao par da lei respeitando o direito da cidadania, passa ser enxergado como "ameaça pública", este é o lugar onde somos colocados por todos aqueles que em nome de uma falsa segurança e muitos por apenas manter um status inexistente isto porque viver e manter um ato delitivo não dá status, na minha opinião dá cadeia.
Colocam pessoas de bem que adquirem suas casas acreditando estar fazendo um bom negocio para o futuro da família em um todo mudando as figuras da sociedade de lugar como se fosse um jogo de xadrez, onde ganha o mais esperto.
A reflexão disso tudo é que: Contrariando a natureza, aqui é o rabo que abana o cachorro!
A inversão dos papéis, notável como se pode constatar e gritante, embora rouca por vezes, ainda não alcançou por completo certos setores de nosso judiciário, pois o foco empregado nas defesas, talvez não explique de forma satisfatória as condutas tomadas por estas " associações e Condomínios de papel", e algumas sentenças proferidas, apenas solidificam o ilícito colocando em risco muito mais que apenas o aqui abordado, e sim toda uma estrutura democrática, conseguida a duras penas e perdas, reprisando desta maneira uma página que todos desejam virar de nossa história de medo e garantias jogadas ao abismo, o mesmo abismo que agora é utilizado de maneira vil e intimidadora, buscando estes senhores feudais, a conquista de uma jurisprudência que apenas os colocará mais iguais que os iguais perante a qualquer Lei deste país.
Cabe então a cada um de nós, cujo inconformismo é latente, que não desistam nunca de verem seus direitos resguardados, e busquem sempre nossas autoridades e esclareçam a elas o que é escondido nas penumbras recheadas da falsidade e da malevolência, de alguns, poucos que são, diante da esmagadora maioria que tem o bem e a verdade como a mais sublime bandeira que suas vidas norteia.
Houve uma época tenebrosa na história da humanidade, onde um povo tinha que levar em seu peito o símbolo que os distinguia de outro,e pasmem, se nada for feito, não irá demorar para que nossos lares recebam um simbolo de igual teor, alertando que aquela residência se diferencia das demais por não querer contribuir com a ilicitude, e ai, uma vez mais, veremos que o Direito de Associar-se bem descrito em nossa Constituição Federal, deixando de ser espontâneo e impositivo será.
Agradeço bastante a atenção dos senhores, e nossa maior gratitude pela força e esperança que cada um a nós transmite neste momento onde a cada dia tentamos diminuir o grau de humilhação a que somos submetidos, submetidos pelo simples fato de não compactuar com o errado.
Julio Cesar Camerini
Jornalista- Mtb 67895-sp
Mirta Herrera Camerini
Terapeuta e escritora
