domingo, 13 de fevereiro de 2011
50 BILHÕES DE CORTE NO ORÇAMENTO PUBLICO de 2011
A herança maldita de Dilma
ESTADAO 11 de fevereiro de 2011 | 0h 00
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- O Estado de S.Paulo
Ao antecipar o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, enquanto negocia com sua base no Congresso a aprovação do salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff procura aplacar as inquietações causadas pelo índice oficial da inflação, de 0,85% em janeiro, a mais alta em seis anos.
No acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da política fiscal, contendo seus gastos para reduzir a demanda agregada, as pressões sobre os preços internos se intensificariam. A alternativa, então, seria o endurecimento ainda maior da política monetária, com a elevação mais rápida dos juros. Era indispensável combinar doses razoáveis de rigor monetário e de rigor fiscal.
Por isso, o anúncio é oportuno, embora ainda não se saiba onde e o que o governo pretende cortar para chegar aos R$ 50 bilhões. A definição virá - se vier - na semana que vem, quando for publicado o decreto da execução orçamentária e financeira. E, depois, será preciso conferir se os gastos estarão efetivamente sendo cortados.
Questões técnicas devem ter retardado o detalhamento dos cortes. Mas é provável que o governo não tenha anunciado o que já está decidido para evitar imediatas reações dos parlamentares com os quais vem negociando a aprovação do novo salário mínimo. Nessa questão, o governo vem defendendo com firmeza sua proposta de elevação para, no máximo, R$ 545. Ao anunciar os cortes de gastos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, se o Congresso insistir em valor maior do que esse, haverá necessidade de cortes adicionais, e eles serão feitos.
"Não vai ser sem dor", observou Mantega, ao garantir - ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior - que, desta vez, não se trata de contingenciamento, isto é, a suspensão temporária da liberação de verbas inscritas no Orçamento até a confirmação da existência de receita suficiente para cobrir as despesas - prática que havia se tornado rotineira nos últimos anos. Os cortes serão definitivos. Segundo o governo, se a receita crescer mais do que o previsto, o excedente será destinado ao superávit primário ou ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) e não ao pagamento de novas despesas.
Os programas sociais e os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão inteiramente preservados. Há informações sobre seis itens que serão afetados: serão revistos os concursos e as nomeações de 40 mil servidores, reduzidos em 50% os gastos com diárias e passagens aéreas, proibida a aquisição de veículos de uso administrativo, vedada a aquisição de imóveis, suspensas as reformas de prédios públicos e reduzidas as emendas parlamentares. As desonerações tributárias, muito utilizadas em 2009 e 2010 para conter os efeitos da crise mundial, não serão utilizadas em 2011. Os subsídios embutidos nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social serão reduzidos.
Mas tudo isso é muito pouco num bolo prometido de R$ 50 bilhões. Além disso, ao sancionar o Orçamento de 2011, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que incluía uma lista de projetos, entre os quais gastos tipicamente previstos em emendas parlamentares - como projetos culturais e verbas de apoio a programas sociais de entidades não governamentais -, entre os itens que não podem ser contingenciados. O veto permitirá cortes nas emendas parlamentares, que totalizam R$ 23 bilhões.
Se efetivamente realizado, o corte de R$ 50 bilhões será muito profundo, afetando somente as despesas de custeio, ou seja, a manutenção de uma máquina administrativa cada vez maior, mais pesada, mais lenta e desproporcionalmente cara, em relação à qualidade dos serviços prestados à população. Para realizá-lo sem afetar áreas essenciais, o governo terá de demonstrar grande competência gerencial. Ainda assim, alguns economistas julgam que esse corte talvez não seja suficiente para que se alcance a meta de superávit primário do ano.
Seja como for, a presidente Dilma está justificando aqueles que falaram na herança maldita que lhe deixou o seu patrono.
DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA ADVERTE : ESTA NA HORA DE POR O PE NO CHÂO EM RELAÇÂO AS FONTES DE ENERGIA
Tá na hora de pôr o pé no chão
09 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Adriano Pires e Abel Holtz - O Estado de S.Paulo
Nos últimos dias vimos nos jornais uma deliberada colocação quanto à anteposição entre duas das melhores fontes de energia do nosso país - nuclear e hidrelétrica - entre tantas outras, como eólica, biomassa, solar, maremotriz, térmicas a gás natural e a carvão, etc. O que causa estranheza são as projeções das taxas de crescimento do PIB para os próximos anos serem superiores a 5% ao ano, definindo a necessidade de incrementar a oferta de energia em uma taxa de 6,5%. Isso significa a necessidade de ampliar o parque gerador de uns 5 mil MW médios a cada ano. Haja fonte para atender a essa realidade.
Ao considerar a dimensão do nosso território e o desenvolvimento que se espraia por todas as regiões, vamos ver que a competência que se espera das autoridades do setor elétrico para atender os consumidores é muito grande, e há um desafio maior e custos menores, incluindo a diminuição da carga tributária e o aproveitamento total das fontes existentes. O maniqueísmo espelhado na provocação aludida não considera que, apesar da existência de um potencial insofismável de hidrelétricas - quase todo na Amazônia - e pela postura atual, estamos nos rendendo a limitações estapafúrdias em muitas das vezes, e construindo usinas sem reservatórios ou com ínfimos, de altos investimentos e baixa produção de energia assegurada - vide Belo Monte. No lado da energia nuclear, estamos concluindo uma usina a cada 15 anos e temos a 6.ª reserva mundial de urânio - tendo prospectado pouco mais de um quarto do nosso território - e somos um dos três países do mundo a dominar o ciclo do combustível.
Quanto às térmicas, damo-nos ao luxo de desperdiçar milhões de metros cúbicos por dia de gás natural na sua queima fora das termoelétricas, porque os indicadores espelhados no planejamento do setor as excluíram e nenhum empresário se interessará em investir em algo demonizado. Ao mesmo tempo, as reservas do combustível ampliam-se a cada dia e não sabemos o que fazer com elas. As térmicas a carvão são objeto de avançadas pesquisas, capitaneadas por EUA e China, para torná-las cada vez menos emissoras de CO2, enquadrando-as nos limites dos acordos climáticos. Enquanto isso, esses países, ao lado de Alemanha, Rússia, Itália e nossos vizinhos, Argentina, Peru, Venezuela, Bolívia e Chile, entre outros, continuam com sistemas de produção de energia elétrica majoritariamente térmicos. E não blasfemam sobre essa realidade.
Quando olhamos para a energia eólica, engatinhamos e temos o potencial de multiplicar por sete a atual produção dessa energia que, por sua regionalização, prescinde de extensas linhas de transmissão. Os parques eólicos offshore ainda não foram considerados e nossa costa tem mais de 8,5 km, o que poderá incrementar a disponibilidade dessa fonte por todos os Estados litorâneos, além de abastecer as instalações de exploração do pré-sal, se instalados em condições apropriadas no seu entorno.
A biomassa já contribui regional e sazonalmente com mais de 4 mil MW médios. Mas essa fonte não se restringiria, caso quiséssemos a queima do bagaço de cana. A experiência com capim-elefante está celeremente sendo desenvolvida e a sazonalidade, hoje detectada pelo uso dos rejeitos da cana-de-açúcar, deverá ser extirpada e, com isso, poderemos gerar com biomassa durante o ano todo. Quanto à energia solar, quer fotovoltaica, quer termossolar, está se tornando cada vez mais competitiva e tem que compor a matriz energética de qualquer país que necessite de eletricidade.
O que queremos deixar claro é que não podemos abandonar qualquer das fontes existentes. Cabe ao governo definir diretrizes que considerem a realidade e criar condições para que todas as fontes sejam viáveis, e que a energia gerada tenha preços compatíveis com a realidade dos consumidores. Para isso é preciso que o governo deixe de encarar o setor de energia como um coletor de impostos, mas, sim, como um insumo essencial para o crescimento econômico do País e o conforto da sociedade.
RESPECTIVAMENTE: DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE); ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA E NEGÓCIOS DA ABEL HOLTZ & ASSOCIADOS
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