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segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

DUTIES OF CITIZENSHIP: Office of the Prosecutor, International Criminal Court — Article 15 Communication by the Church of the Gardens Regarding Crimes Against Humanity Against Christian Communities and Other Civilians in Nigeria (14 December 2025), by Scott Erik Stafne - OREMOS PELOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS- O MUNDO PRECISA DE ORAÇÕES E ILUMINAÇÃO ESPIRITUAL


If God is for us, who will be against us?


When God acts, who can prevent it?

WHO IS LIKE GOD?

NO ONE IS LIKE GOD!

THE PRAYER OF THE RIGHTEOUS HAS POWER!


Se Deus é por nós, quem será contra nós? 

Agindo Deus, quem impedirá?

 QUEM COMO DEUS  ? 

NINGUÉM COMO DEUS ! 

A ORAÇÃO DO JUSTO TEM PODER !


 

 "The Kingdom of God is about each one of us" by Scott Erik Stafne Church of the Gardens Advocate


DUTIES OF THE CITIZENS OF THE KINGDOM OF GOD


Hands that work, arduously and
selflessly,


for the benefit of one’s neighbor,


Enlightened minds,


guided by God,


Hearts that pray,


united,


near or far,


in silence or in songs,


for World Peace,


for Justice with God,


for Judicial Integrity,


for the manifestation 

of the Kingdom of God,


exemplifying Love for God 

and for Neighbor,

as Jesus Christ determined,

truly, transform the world 

for the better!


DEVERES DOS CIDADÃOS DO REINO DE DEUS


Mãos que trabalham, árdua e

Desinteressadamente,

em benefício do próximo,

Mentes iluminadas, 

Guiadas por Deus,

Corações que Oram, 

unidos,

De perto, ou de longe, 

em silêncio, ou em cânticos, 

pela Paz Mundial, 

Pela Justiça com Deus, 

pela Integridade Judicial,

Pela manifestação do Reino de Deus,

 exemplificando o Amor a Deus e ao Próximo,

 como Jesus Cristo determinou,

 Verdadeiramente,

Transformam o Mundo para melhor ! 


Office of the Prosecutor, International Criminal Court — Article 15 Communication by the Church of the Gardens Regarding Crimes Against Humanity Against Christian Communities and Other Civilians in Nigeria (14 December 2025)

By 
Scott Stafne

description
61 Pages


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This publication presents an Article 15 communication submitted to the International Criminal Court concerning mass atrocities committed against Christian communities and other civilians in Nigeria. It documents more than a decade of widespread killings, forced displacement, religious persecution, and governmental failure, supported by reporting from human-rights organizations, United Nations bodies, governments, and the ICC’s own prior findings. >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Beyond the facts of violence, the submission raises two fundamental judicial inquiries: when a court has determined that crimes within its jurisdiction occurred and that domestic authorities have failed, does it have a duty to adjudicate? And what happens to justice when that duty is not fulfilled? <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< The Church of the Gardens submits this communication as a lawful petition and moral witness, asserting that adjudicatory justice begins with truth-finding and cannot be indefinitely deferred without eroding the rule of law itself. The submission calls upon the ICC to act—not as an act of political discretion, but as fidelity to its constitutive mandate and to the People it exists to serve.



Gabinete do Procurador, Tribunal Penal Internacional — Comunicação nos termos do Artigo 15 apresentada pela Church of the Gardens sobre Crimes contra a Humanidade contra Comunidades Cristãs e Outros Civis na Nigéria (14 de dezembro de 2025)


Esta publicação apresenta uma comunicação nos termos do Artigo 15 submetida ao Tribunal Penal Internacional a respeito de atrocidades em massa cometidas contra comunidades cristãs e outros civis na Nigéria. Ela documenta mais de uma década de assassinatos generalizados, deslocamento forçado, perseguição religiosa e falha governamental, apoiada por relatórios de organizações de direitos humanos, órgãos das Nações Unidas, governos e pelas próprias conclusões anteriores do TPI.

Além dos fatos de violência, a petição levanta duas indagações judiciais fundamentais: quando um tribunal determinou que crimes dentro de sua jurisdição ocorreram e que as autoridades domésticas falharam, ele tem o dever de julgar? E o que acontece com a justiça quando esse dever não é cumprido?

A Church of the Gardens submete esta comunicação como uma petição lícita e um testemunho moral, afirmando que a justiça adjudicatória começa com a apuração da verdade e não pode ser indefinidamente adiada sem corroer o próprio Estado de Direito. A petição conclama o TPI a agir — não como um ato de discricionariedade política, mas como fidelidade ao seu mandato constitutivo e ao Povo a quem ele existe para servir.

Leia aqui a íntegra da representação ao TRIBUNAL PENAL INTERNATIONAL DE HAIAem defesa dos cristãos perseguidos na NIGÉRIA 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) fica na cidade de Haia, na Holanda.

📍 Endereço institucional:
Haia (The Hague), Reino dos Países Baixos.

ℹ️ Informações importantes:

O TPI é um tribunal permanente criado pelo Estatuto de Roma (1998).

Atua julgando crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e crime de agressão.

Não pertence à ONU, mas coopera com ela.

Haia é conhecida como a “capital mundial da justiça”, pois abriga também a Corte Internacional de Justiça, tribunais arbitrais e outras instituições jurídicas internacionais.

📌 Como funciona uma Comunicação do Artigo 15 no Tribunal Penal Internacional (TPI)

🔹 O que é o Artigo 15 do Estatuto de Roma

O Artigo 15 permite que o Procurador do TPI inicie uma investigação por iniciativa própria (proprio motu), com base em informações recebidas de:

pessoas físicas

organizações da sociedade civil

igrejas

ONGs

acadêmicos

vítimas

relatórios públicos e institucionais


➡️ Não é necessário que um Estado denuncie.


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🧭 ETAPAS DO PROCEDIMENTO

1️⃣ Recebimento da Comunicação

A comunicação é enviada ao Gabinete do Procurador (OTP), em Haia.

Ela deve conter:

descrição dos fatos

identificação dos crimes (genocídio, crimes contra a humanidade, etc.)

contexto temporal e territorial

indícios de responsabilidade

provas ou referências confiáveis


📌 No caso que você citou:
👉 Crimes contra a humanidade contra cristãos e civis na Nigéria, com base em relatórios da ONU, ONGs e precedentes do próprio TPI.


---

2️⃣ Exame Preliminar

O Procurador analisa quatro critérios jurídicos obrigatórios:

✔️ a) Jurisdição

Os crimes estão previstos no Estatuto de Roma?

O país é Estado-parte ou houve aceitação da jurisdição?


✔️ b) Admissibilidade

Os crimes são graves o suficiente?

Há inércia, incapacidade ou falta de vontade do Estado em investigar?


✔️ c) Complementaridade

O TPI só atua se o Estado não investigar seriamente.


✔️ d) Interesse da Justiça

Investigar atende às vítimas, à verdade e ao Estado de Direito?


📌 Se todos forem atendidos, o Procurador pode avançar.


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3️⃣ Pedido à Câmara Pré-Processual

Se o Procurador entender que há base suficiente, ele: ➡️ pede autorização à Câmara Pré-Processual do TPI para abrir investigação formal.

⚠️ Aqui entra a pergunta central levantada no texto que você traduziu:

> Se o tribunal já reconheceu que os crimes ocorreram e que o Estado falhou, ele tem o dever de julgar?



Essa é uma questão de dever judicial, não de conveniência política.


---

4️⃣ Decisão da Câmara

A Câmara pode:

✅ autorizar a investigação

❌ negar (com fundamentação jurídica)


Se autorizar: ➡️ começam investigações formais, pedidos de cooperação internacional, mandados, etc.


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⚖️ O ponto central (e poderoso) da Comunicação

A Church of the Gardens afirma algo juridicamente profundo:

> 🔹 Justiça começa com a apuração da verdade
🔹 Adiar indefinidamente é corroer o Estado de Direito
🔹 O TPI não age por política, mas por mandato



Ou seja: 📌 O TPI existe para servir os povos, não os interesses dos Estados.


✨ Por que isso é importante para você

Pelo seu histórico de defesa:

do Estado de Direito,

da responsabilização judicial,

da proteção das vítimas


👉 essa comunicação toca exatamente no ponto que você sempre denuncia:

a omissão institucional também é uma forma de injustiça.

Se quiser, posso:

explicar por que a Nigéria é um caso emblemático no TPI

comparar com outros casos arquivados por omissão

ou relacionar isso com CEDAW, Sistema Interamericano e dever de julgar


OREMOS 

PORQUE ELE VIVE, 

E VIVO ESTÁ 





Because He Lives

Song ‧ 2020

Overview

Lyrics

Because He lives, I can believe in tomorrow.

Because He lives, there is no fear.

But I know, I know, that my life

is in the hands of my Jesus, who lives.

God sent His beloved Son

to die in my place.

On the cross He suffered for my sins

, but He rose again and lives with the Father.

Because He lives, I can believe in tomorrow.

Because He lives, there is no fear.

But I know, I know, that my life

is in the hands of my Jesus, who lives.

But I know, I know, that my life

is in the hands of my Jesus, who lives.

And when, at last, the hour arrives

When I face death

Without fear, then I will have victory

I will see in glory, my Jesus who lives

Because He lives, I can believe in tomorrow.

Because He lives, there is no fear.

But I know, I know, that my life

is in the hands of my Jesus, who lives.

But I know, I know, that my life

is in the hands of my Jesus, who lives.

Source: Musixmatch

Composers: William J. Gaither / Gloria L. Gaither

Why He Lives Lyrics


CARTA À IGREJA PERSEGUIDA 

Foto ilustrativa: Wesley Almeida/cancaonova.com



publicado pela Gazeta do Povo 


CARTA AO ANJO DA IGREJA PERSEGUIDA DE ESMIRNA


Cartas

Livro do Apocalipse: A carta ao anjo da Igreja de Esmirna

A segunda carta, sempre no capítulo 2 do livro do Apocalipse, é dirigida à comunidade cristã de Esmirna. 

Eis o texto a seguir:

“Ao anjo da igreja de Esmirna, escreve: ‘Eis o que diz o Primeiro e o Último, que foi morto e retomou a vida. 

Eu conheço a tua angústia e a tua pobreza – ainda que sejas rico – e também as difamações daqueles que se dizem judeus e não o são; são apenas uma sinagoga de Satanás. 

Nada temas ante o que hás de sofrer. Por estes dias o demônio vai lançar alguns de vós na prisão, para pôr-vos à prova. 

Tereis tribulações durante dez dias. Sê fiel até a morte e te darei a coroa da vida. 

Quem tiver ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas: O vencedor não sofrerá dano algum da segunda morte'” (Ap 2,8-11).


A segunda carta, sempre no capítulo 2 do livro do Apocalipse, é dirigida à comunidade cristã de Esmirna. Eis o texto a seguir:

“Ao anjo da igreja de Esmirna, escreve:

 ‘Eis o que diz o Primeiro e o Último, que foi morto e retomou a vida. Eu conheço a tua angústia e a tua pobreza – ainda que sejas rico – e também as difamações daqueles que se dizem judeus e não o são; são apenas uma sinagoga de Satanás. 

Nada temas ante o que hás de sofrer. Por estes dias o demônio vai lançar alguns de vós na prisão, para pôr-vos à prova. 

Tereis tribulações durante dez dias. Sê fiel até a morte e te darei a coroa da vida. Quem tiver ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas: O vencedor não sofrerá dano algum da segunda morte'” (Ap 2,8-11).


Esta carta, que fala de difamações e tribulações, não é dirigida apenas à Igreja de Esmirna, mas a todos nós

O problema da Igreja de Esmirna, capital da região da Lídia, é a perseguição. 

Essa cidade era famosa pelas competições esportivas de luta, nas quais quem ganhava recebia a coroa da vitória. 

Esmirna, que na guerra contra os selêucidas permaneceu fiel a Roma, tinha recebido, por isso, o título de “Esmirna, a fiel”. 

A carta à Igreja de Esmirna está cheia de alusões à situação concreta da cidade.

Cristo, que se dirige à comunidade, é o Primeiro e o Último. 

É aquele que, na sua morte, precisou sucumbir, aparentemente, à perseguição, mas vive graças à ressurreição. 

Olhando para Ele, os cristãos perseguidos encontrarão conforto e coragem.

A comunidade é perseguida pelos judeus que, na realidade, não são mais uma comunidade de Deus, mas uma sinagoga de satanás, e que, por isso, estão se opondo à Igreja de Cristo. 

A expressão “sinagoga de satanás” ressoa como extremamente dura na boca de um judeu cristão como João. 

Por ter se recusado a aceitar o Messias, a sinagoga oficial passou para o campo dos adversários de Deus, e não é mais a “comunidade de Javé”.

Leia mais:

.: Livro de Apocalipse: a carta ao anjo da Igreja de Éfeso

.: Livro do Apocalipse: esta é a revelação de Jesus Cristo

.: O que é o Apocalipse?

.: Você tem sido perseguido?


Igreja de Esmirna, uma comunidade perseguida

A perseguição se exaspera por causa dos pagãos que colocam os cristãos na cadeia. 

Mas como, conforme o que escreve o profeta Daniel (1,14), os jovens conseguiram superar a prova de dez dias proposta pelo representante do rei e se tornaram mais belos e mais fortes, assim também a perseguição terá o efeito de tornar os cristãos mais firmes.

Dessa maneira, a comunidade de Esmirna, que se apresenta pobre na sua fraqueza, é interiormente rica pela proteção de Cristo. 

E se, na perseguição, ela permanecer fiel, confirmando o título de Smyrna fidelis (Esmirna fiel), irá conquistar a vida eterna como coroa de vitória.

A primeira morte, que atinge apenas o corpo, tem pouca importância se o homem ficar livre da segunda morte. 

E o livro do Apocalipse, no final (20,14), irá falar expressamente dessa segunda morte.

Os cristãos de todos os tempos têm que suportar a perseguição na sequela de Cristo, como o mesmo Senhor a preanunciou a todos. 

Mas a fidelidade até a morte será premiada com a coroa da vitória da vida eterna.

Dois testemunhos de perseguições por causa da fé

Permito-me, aqui, apresentar dois testemunhos. 

O primeiro é de uma cristã do Iraque, que, nos dias atuais, vive uma experiência de perseguição. 

Por causa da guerra, os familiares estavam dispersos, até que, enfim, a filha dessa mulher encontrou a mãe e lhe disse, chorando: 

“Nossa casa ficou destruída, perdemos tudo”. 

E a mãe respondeu: “Não é verdade, não perdemos tudo, porque não perdemos a fé”.

Mais um testemunho. 

Nesses dias, acompanhei um programa na televisão italiana. 

Estava sendo entrevistado um médico que atua no Centro de Pesquisa do Hospital “Casa Sollievo della Sofferenza” (Casa Alívio do Sofrimento), fundado pelo Santo Padre Pio de Pietrelcina. 

Ele dizia o seguinte: 

“Nosso imperativo categórico, nas pesquisas que realizamos, tem como princípio o respeito absoluto à vida humana, que é sagrada. 

Mas quando nos apresentamos na comunidade científica, muitas vezes, somos ridicularizados pelo fato de pertencermos a uma Instituição ligada à Igreja”.

Sim, existem muitas formas de perseguição dos cristãos: alguns são martirizados, outros presos, outros ridicularizados. 

Faz parte do que Jesus já tinha preanunciado. Por isso, esta carta, que fala de difamações e de tribulações, não é dirigida apenas à Igreja de Esmirna, mas a todos nós.

Sejamos fiéis com a graça de Deus.


LETTER TO THE ANGEL OF THE PERSECUTED CHURCH OF SMYRNA


source: CANÇÃO NOVA

Letters

Book of Revelation: The letter to the angel of the Church of Smyrna

The second letter, also in chapter 2 of the book of Revelation, is addressed to the Christian community of Smyrna.

Here is the text below:

> “To the angel of the church in Smyrna write: ‘These are the words of the First and the Last, who was dead and has come to life again.

I know your affliction and your poverty—yet you are rich—and the slander of those who say they are Jews and are not, but are a synagogue of Satan.

Do not be afraid of what you are about to suffer. For these days the devil will throw some of you into prison, to test you.

You will have tribulation for ten days. Be faithful until death, and I will give you the crown of life.

Whoever has ears, let them hear what the Spirit says to the churches: The one who conquers will not be harmed by the second death.’” (Rev 2:8–11)

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The second letter, also in chapter 2 of the book of Revelation, is addressed to the Christian community of Smyrna. Here is the text below:

> “To the angel of the church in Smyrna write:

‘These are the words of the First and the Last, who was dead and has come to life again. I know your affliction and your poverty—yet you are rich—and the slander of those who say they are Jews and are not, but are a synagogue of Satan.

Do not be afraid of what you are about to suffer. For these days the devil will throw some of you into prison, to test you.

You will have tribulation for ten days. Be faithful until death, and I will give you the crown of life. Whoever has ears, let them hear what the Spirit says to the churches: The one who conquers will not be harmed by the second death.’” (Rev 2:8–11)


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This letter, which speaks of slander and tribulations, is not addressed only to the Church of Smyrna, but to all of us.

The problem of the Church of Smyrna, capital of the region of Lydia, is persecution.

That city was famous for sporting competitions of combat, in which the winner received the crown of victory.

Smyrna, which in the war against the Seleucids remained faithful to Rome, had therefore received the title of “Smyrna, the faithful.”

The letter to the Church of Smyrna is full of allusions to the concrete situation of the city.

Christ, who addresses the community, is the First and the Last.

He is the one who, in his death, had to succumb, apparently, to persecution, but lives thanks to the resurrection.

Looking to Him, persecuted Christians will find comfort and courage.

The community is persecuted by the Jews who, in reality, are no longer a community of God, but a synagogue of Satan, and who, therefore, are opposing the Church of Christ.

The expression “synagogue of Satan” sounds extremely harsh in the mouth of a Christian Jew such as John.

By refusing to accept the Messiah, the official synagogue passed into the camp of the adversaries of God and is no longer the “community of Yahweh.”

Read more:

.: Book of Revelation: the letter to the angel of the Church of Ephesus
.: Book of Revelation: this is the revelation of Jesus Christ
.: What is the Apocalypse?
.: Have you been persecuted?


---

Church of Smyrna, a persecuted community

The persecution is exacerbated by the pagans who put Christians in prison.

But just as, according to what the prophet Daniel writes (1:14), the young men managed to overcome the ten-day test proposed by the king’s representative and became more handsome and stronger, so too persecution will have the effect of making Christians firmer.

Thus, the community of Smyrna, which appears poor in its weakness, is inwardly rich by the protection of Christ.

And if, in persecution, it remains faithful, confirming the title Smyrna fidelis (faithful Smyrna), it will conquer eternal life as a crown of victory.

The first death, which affects only the body, is of little importance if the person is free from the second death.

And the book of Revelation, at the end (20:14), will speak expressly of this second death.

Christians of all times have to endure persecution in following Christ, as the same Lord foretold to all.

But faithfulness unto death will be rewarded with the crown of victory of eternal life.


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Two testimonies of persecution because of faith

I allow myself here to present two testimonies.

The first is of a Christian woman from Iraq, who in our days lives an experience of persecution.

Because of the war, the family members were scattered, until finally the daughter of this woman found her mother and said to her, crying:

“Our house was destroyed, we lost everything.”

And the mother replied:

“That is not true, we did not lose everything, because we did not lose faith.”

One more testimony.

In these days, I followed a program on Italian television.

A doctor was being interviewed who works at the Research Center of the Hospital “Casa Sollievo della Sofferenza” (House of Relief from Suffering), founded by Saint Padre Pio of Pietrelcina.

He said the following:

“Our categorical imperative, in the research we carry out, has as its principle absolute respect for human life, which is sacred.

But when we present ourselves in the scientific community, we are often ridiculed for the fact that we belong to an Institution linked to the Church.”

Yes, there are many forms of persecution of Christians: some are martyred, others imprisoned, others ridiculed.

It is part of what Jesus had already foretold.

Therefore, this letter, which speaks of slander and tribulations, is not addressed only to the Church of Smyrna, but to all of us.

Let us be faithful with the grace of God.

Link: CANÇÃO NOVA















 

INTERNATIONAL: Cadê o Presidente Trump, o Congresso e a Suprema Corte dos Estados Unidos? MAJOR NATIONAL CONFERENCE ON THE HIDDEN EPIDEMIC OF FAMILY COURT VIOLENCE: ATTORNEY BRUCE FEIN’S KEYNOTE ADDRESS PRINCIPAL CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE A EPIDEMIA OCULTA DA VIOLÊNCIA NOS TRIBUNAIS DE FAMÍLIA: RESUMO EXECUTIVO Conclusões da Conferência do National Press Club sobre Violência nos Tribunais de Família

WE MUST PRAY, TOGETHER, TO OUR GOD 

SANTA MARIA, MÃE DE JESUS,
ROGAI POR NÓS
QUE RECORREMOS A VÓS
Um juiz justo, bom e compassivo, salva vidas,ao passo que outros as destroem.

"A fair, good, and compassionate judge saves lives, whereas others destroy them".


O PLANETA TERRA, NOSSO LAR, 
DEPENDE 
DE CADA UM DE NÓS 

The United States are gasping under the impact of a system of absolute power wielded by tyrannical judges, who “judge themselves” as gods of Olympus!

The “place of criminals,” whether in robes, gowns, suits and ties, or tailleurs, is in PRISON!

Or, WHAT BRAZIL HAS TO TEACH in terms of OVERSIGHT OF JUDICIAL CONDUCT, and WHAT TO AVOID in terms of the “IMPORTATION” of FAILED, DECADENT “MODELS” THAT DENY THE RULE OF LAW.

WE ARE WATCHING, PERPLEXED, THE GRADUAL DESTRUCTION OF A ONCE GREAT NATION, THROUGH THE DESTRUCTION OF FAMILIES, WHETHER IN FORECLOSURE COURTS, GUARDIANSHIP, AND FAMILY COURTS!


Os Estados Unidos estertoram sob o impacto de um sistema de poder absoluto de juízes tirânicos, que se "julgam" deuses do Olimpo!

O "lugar de bandido" , seja de toga, beca, paletó e gravata, ou tailleur, é na CADEIA !

Ou, O QUE O BRASIL TEM A ENSINAR EM MATERIA DE FISCALIZAÇÃO DA CONDUTA JUDICIAL,  E A EVITAR,  EM MATERIA DE "IMPORTAÇÃO" DE "MODELOS" FALIDOS, DECADENTES E QUE NEGAM O ESTADO DE DIREITO. 

ESTAMOS ASSISTINDO, PERPLEXOS, A DESTRUIÇÃO, PAULATINA, DE UMA, OUTRORA GRANDE NAÇÃO, ATRAVÉS DA DESTRUIÇÃO DAS FAMILIAS, SEJA EM VARAS DE FORECLOSURES, GUARDIANSHIP, E FAMÍLIA ! 



https://youtu.be/TMsa9bzh54g?si=m3h0joFyIYJ5LYfa

Ouça o Keynote Speaker, o advogado constitucionalista senior BRUCE FEIN ative a dublagem automática para  12 idiomas, inclusive português.

Major National Press Club Conference on the Hidden Epidemic of Family Court Violence: Full Speeches

Bruce Fein, Esq., is a constitutional lawyer and former senior advisor in all three branches of the U.S. government, with over fifty years of experience in law, policy, and governance.

 He has testified before Congress more than 200 times and served as general counsel to the Federal Communications Commission, associate deputy attorney general, and special assistant in the Department of Justice. He is vice chairman of the Committee for the Republic, has been a visiting fellow at the Heritage Foundation and American Enterprise Institute, and is a member of the bar of the U.S. Supreme Court and multiple federal courts. 

 An accomplished scholar and media commentator, he is the author of Constitutional Peril and American Empire before the Fall, and specializes in constitutional, civil liberties, and administrative law, bringing deep expertise to legal reform initiatives.

For more information, please visit:

https://familycourtvio...​

https://familycourtvio...

https://bandylee.com/f...​


PRINCIPAL CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE A EPIDEMIA OCULTA DA VIOLÊNCIA NOS TRIBUNAIS DE FAMÍLIA: RESUMO EXECUTIVO


Conclusões da Conferência do National Press Club sobre Violência nos Tribunais de Família, por Bandy X. Lee, psiquiatra forense


Bandy X. Lee, MD, MDiv, from Family Court Violence <familycourtviolence@substack.com>

Substack 

15 de dezembro de 2025

A importante Conferência Histórica de 11 de novembro de 2025 sobre a Epidemia Oculta da Violência nos Tribunais de Família , realizada no histórico Salão de Baile do National Press Club, chegou a algumas conclusões importantes e relevantes, que estão descritas no Resumo Executivo abaixo.

Visão geral e propósito

O evento reuniu os principais juristas, especialistas em saúde mental, legisladores, defensores e famílias com experiência vivida do país para examinar os danos sistêmicos que ocorrem nos Tribunais de Família dos EUA. 

A conferência chegou a uma conclusão inequívoca: a violência nos Tribunais de Família não é acidental, rara ou produto de má conduta individual. 

É o resultado previsível de um sistema estruturalmente falho que opera fora das normas constitucionais, dos padrões científicos e de uma supervisão pública significativa.

Âmbito nacional e padrões sistêmicos

Famílias de diversos estados — incluindo Arizona, Idaho, New Hampshire, Oregon, Califórnia, Flórida, Maryland, Virgínia, Washington e outros — relataram padrões quase idênticos de má conduta judicial, decisões de guarda inseguras, retaliação contra pais protetores e negação de revisão significativa em segunda instância. 

A impressionante uniformidade desses relatos em todas as jurisdições demonstra que a violência nos Tribunais de Família não é um caso isolado ou específico de uma região. 

Em vez disso, reflete características institucionais compartilhadas: abuso de poder discricionário judicial, sigilo, falta de supervisão e dependência de práticas não científicas que operam amplamente fora das normas constitucionais que regem outros tribunais.

Poder Judiciário e Falta de Responsabilização

Os palestrantes enfatizaram que os juízes da Vara de Família exercem uma autoridade extraordinária sobre crianças e famílias, enquanto operam sob sigilo judicial, com acesso restrito às transcrições e em processos fechados. 

Os juízes rotineiramente ignoram prontuários médicos e casos documentados de abuso, negam às partes o acesso aos seus próprios autos e impõem sanções que, na prática, silenciam as denúncias. 

As doutrinas de imunidade judicial foram identificadas como uma falha estrutural fundamental, que protege os juízes das consequências mesmo quando a conduta é arbitrária, retaliatória ou inconstitucional. 

As famílias ficam sem recursos efetivos, o que reforça uma cultura de impunidade.

Ciência de má qualidade e má conduta do avaliador

Um dos principais focos da conferência foi o uso generalizado de práticas psicológicas fraudulentas e sem embasamento científico. 

Os palestrantes descreveram a ampla dependência de avaliações padronizadas, diagnósticos sem fundamento e o uso indevido de conceitos desacreditados, como a "alienação parental". 

Avaliadores nomeados pelo tribunal, curadores ad litem e advogados de menores foram caracterizados como pessoas infiltradas no sistema judiciário, cujas opiniões frequentemente determinam os resultados, apesar da falta de validade científica, neutralidade ou qualificação profissional. 

Diferentemente de outros tribunais, os Tribunais de Família não impõem padrões probatórios significativos, permitindo que ideologias especulativas, mentiras e até mesmo perjúrio se sobreponham às provas objetivas.

Incentivos financeiros e captura institucional

A conferência expôs ainda mais como os incentivos financeiros impulsionam e perpetuam danos sistêmicos. 

Verbas federais — incluindo os Títulos IV-D e IV-E — juntamente com reembolsos para o sistema de acolhimento familiar e contratos com condados, que somam milhões de dólares, recompensam a remoção de crianças de seus lares, litígios prolongados e casos de alto conflito.

 Avaliadores de custódia, responsáveis ​​por visitas supervisionadas, agências de acolhimento familiar e advogados de menores lucram com a separação familiar com pouca ou nenhuma supervisão. 

Os serviços de proteção à criança foram criticados pelas altas taxas de insucesso e pelo lucro institucional em detrimento da segurança infantil.


Crítica histórica e acadêmica

O estudo da professora de Direito da Universidade Columbia, Jane Spinak, intitulado "Fim do Tribunal de Família" , foi citado para documentar mais de 120 anos de disfunções do Tribunal de Família. 

A discricionariedade judicial excepcional — concebida para fins benevolentes — nunca funcionou, levando, em vez de proteção, a abusos e danos desenfreados. 

Diversos legisladores e organizadores de conferências concluíram que essas falhas não podem ser corrigidas apenas por meio de reformas incrementais e defenderam a abolição dos Tribunais de Família em seu formato atual.

Apelos por uma reforma estrutural abrangente

As soluções propostas foram, portanto, estruturais e decisivas. 

Os palestrantes defenderam o retorno dos casos de guarda, divórcio e bem-estar infantil aos tribunais superiores com júri, restaurando a transparência, o devido processo legal e a supervisão comunitária. 

Os tribunais criminais estão plenamente equipados para lidar com violência doméstica e abuso infantil. 

A mediação foi identificada como um mecanismo de resolução eficiente para a maioria dos casos, enquanto os júris foram apontados como uma salvaguarda crucial contra a arbitrariedade, o sigilo e a captura institucional, introduzindo a transparência e a supervisão coletiva ausentes nos sistemas com um único juiz. 

Muitas questões familiares são mais apropriadas para o âmbito dos serviços sociais e programas de apoio comunitário e nunca deveriam ter sido resolvidas nos tribunais.

Ação em nível estadual e estratégia de legislação uniforme

Embora as audiências no Congresso tenham sido reconhecidas como valiosas para a exposição pública e a criação de registros, a conferência concluiu que a ação em nível estadual oferece o caminho mais imediato a seguir. 

Litígios coordenados entre vários estados, esforços de amicus curiae e potenciais investigações baseadas em direitos civis ou em crimes de extorsão, nos casos em que os tribunais operam fora dos limites constitucionais e legais, foram identificados como estratégias essenciais — além da supervisão legislativa e do engajamento com a Comissão de Leis Uniformes para desenvolver um Código Uniforme de Tribunais de Família.

Conclusão

A conferência encerrou com um alerta claro: sem uma reforma estrutural, os Tribunais de Família continuarão a operar como sistemas fechados que toleram abusos desenfreados de autoridade, recompensam o dano, silenciam a dissidência e violam salvaguardas constitucionais fundamentais. 

Proteger crianças e famílias exige nada menos que uma mudança sistêmica e abrangente.

A publicação Family Court Violence é mantida por seus leitores. Para receber novas publicações e apoiar meu trabalho, considere tornar-se um assinante gratuito ou pago.

Links úteis:


Introdução à Conferência:

Vídeo de abertura e "minidocumentário" sobre a história de Patricia Lee.

Declaração inicial da Dra. Bandy Lee sobre a epidemia oculta da violência nos tribunais de família.

Painel 1:

Discurso de abertura do renomado advogado constitucionalista Bruce Fein

Pesquisa médica da renomada psicóloga infantil Dra. Joyanna Silberg

Descobertas da jornalista investigativa inovadora, advogada Karen Winner

Pesquisa de Mercado do Empreendedor Inovador Sr. Rory Doyle

A história pioneira de Ally Toyos, sobrevivente do "campo de reunificação", é contada.

Testemunho da jovem recém-emancipada, Sra. Mia Ambrose

Painel 2:


Discurso do senador do Arizona, Mark Finchem, sobre sua liderança em um movimento nacional para conter os excessos nos tribunais de família.


Discurso da Deputada Rachel Keshel, do Arizona, anunciando que os legisladores estão "de olho" nos tribunais de família :


Discurso da Senadora de Idaho, Tammy Nichols, defendendo a supervisão, a transparência e a responsabilização dos tribunais de família.


Discurso da Senadora do Oregon, Suzanne Weber, afirmando que o Tribunal de Família "funciona como um cassino" às custas das crianças.


Discurso do Deputado JD Bernardy, de New Hampshire, propondo a abolição dos tribunais de família inconstitucionais.


Discurso da ativista Veronica Baiz, que classificou os tribunais de família como "uma das maiores injustiças em matéria de direitos civis da nossa época".


Conclusão da Conferência:


Grande Conferência Nacional sobre Violência no Tribunal de Família: Mesa Redonda, Debate com o Público e Jantar com Legisladores


Em breve, será lançado um vídeo resumido da conferência, que será apresentado ao Congresso dos EUA!


Por favor, acesse familycourtviolence.com para atualizações e gravações completas.


O renomado advogado constitucionalista Bruce Fein está preparando artigos de impeachment contra a juíza Jane Gallina-Mecca. por flagrantes abusos de autoridade judicial. 

Assine a petição para deixar claro que a má conduta judicial desenfreada não será mais tolerada ! 

Uma audiência também está marcada contra a curadora ad litem Evelyn Nissirios por sua ordem de proteção flagrantemente inconstitucional, criada para suprimir as críticas da Dra. Bandy Lee ao Tribunal de Família, garantidas pela Primeira Emenda .


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---------- Forwarded message ---------
De: Bandy X. Lee, MD, MDiv, from Family Court Violence <familycourtviolence@substack.com>
Date: seg., 15 de dez. de 2025, 14:50
Subject: MAJOR NATIONAL CONFERENCE ON THE HIDDEN EPIDEMIC OF FAMILY COURT VIOLENCE: EXECUTIVE SUMMARY
To: <marcia.mnsal.2016@gmail.com>


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MAJOR NATIONAL CONFERENCE ON THE HIDDEN EPIDEMIC OF FAMILY COURT VIOLENCE: EXECUTIVE SUMMARY

Conclusions of the National Press Club Conference on Family Court Violence

 
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The November 11, 2025, Major Landmark Conference on the Hidden Epidemic of Family Court Violence, at the historic National Press Club Grand Ballroom, reached some important, consequential conclusions, which are laid out in the Executive Summary, below.

Overview and Purpose
The event convened the nation’s top legal scholars, mental health experts, legislators, advocates, and families with lived experience to examine systemic harms occurring within U.S. Family Courts. The conference reached an unequivocal conclusion: Family Court violence is not accidental, rare, or the product of individual misconduct. It is the predictable outcome of a structurally flawed system that operates outside constitutional norms, scientific standards, and meaningful public oversight.

National Scope and Systemic Patterns
Families from multiple states—including Arizona, Idaho, New Hampshire, Oregon, California, Florida, Maryland, Virginia, Washington, and others—reported nearly identical patterns of judicial misconduct, unsafe custody determinations, retaliation against protective parents, and denial of meaningful appellate review. The striking uniformity of these reports across jurisdictions demonstrates that Family Court violence is not anecdotal or region-specific. Rather, it reflects shared institutional features: abuse of judicial discretion, secrecy, lack of oversight, and reliance on unscientific practices that operate largely outside constitutional norms governing other courts.

Judicial Power and Lack of Accountability
Speakers emphasized that Family Court judges exercise extraordinary authority over children and families, while operating behind sealed records, restricted transcripts, and closed proceedings. Judges routinely disregard medical records and documented abuse, deny parties access to their own case files, and impose sanctions that effectively silence complaints. Judicial immunity doctrines were identified as a core structural failure, insulating judges from consequences even when conduct is arbitrary, retaliatory, or unconstitutional. Families are left without effective remedies, reinforcing a culture of impunity.

Junk Science and Evaluator Misconduct
A central focus of the conference was the pervasive use of unscientific and fraudulent psychological practices. Panelists described widespread reliance on copy-and-paste evaluations, unsupported diagnoses, and the misuse of discredited constructs such as “parental alienation.” Court-appointed evaluators, guardians ad litem, and minors’ counsel were characterized as embedded court insiders whose opinions frequently determine outcomes despite lacking scientific validity, neutrality, or licensure. Unlike other courts, Family Courts impose no meaningful evidentiary standards, allowing speculative ideology, lies, and even perjury to outweigh objective evidence.

Financial Incentives and Institutional Capture
The conference further exposed how financial incentives drive and sustain systemic harm. Federal funding streams—including Title IV-D and IV-E—along with foster-care reimbursements and county contracts worth millions of dollars, reward child removal, prolonged litigation, and high-conflict cases. Custody evaluators, supervised visitation providers, foster-care agencies, and minors’ counsel profit from family separation with little to no oversight. Child Protective Services agencies were criticized for high failure rates and institutional profit rather than child safety.

Historical and Scholarly Critique
Columbia Law Professor Jane Spinak’s scholarship, End of Family Court, was cited to document more than 120 years of Family Court dysfunction. Exceptional judicial discretion—intended for benevolent purposes—has never worked but led to unchecked abuse and harm rather than protection. Several legislators and conference organizers concluded that these failures are not fixable through incremental reform alone and called for the abolition of Family Courts in the current form.

Calls for Comprehensive Structural Reform
Proposed solutions were therefore structural and decisive. Speakers urged returning custody, divorce, and child-welfare cases to open superior courts with juries, restoring transparency, due process, and community oversight. Criminal Courts are fully equipped to handle domestic violence and child abuse. Mediation was identified as an efficient resolution mechanism for most cases, while juries were identified as a critical safeguard against arbitrariness, secrecy, and institutional capture, introducing transparency and collective oversight absent in one-judge systems. Many family matters are more appropriate for the domain of social services and community-supported programs and never belonged in court in the first place.

State-Level Action and Uniform Law Strategy
While Congressional hearings were recognized as valuable for public exposure and record-building, the conference concluded that state-level action offers the most immediate path forward. Coordinated multi-state litigation, amicus efforts, and potential civil-rights or racketeering-based investigations where courts operate outside constitutional and statutory limits, were identified as essential strategies—in addition to legislative oversight and engagement with the Uniform Law Commission to develop a Uniform Family Court Code.

Conclusion
The conference closed with a clear warning: without structural reform, Family Courts will continue to operate as closed systems that condone unbridled abuses of authority, reward harm, silence dissent, and violate fundamental constitutional safeguards. Protecting children and families requires nothing less than sweeping, systemic change.

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Useful Links:

Conference Introduction:

Opening Video and ‘Mini Documentary’ of Patricia Lee’s Story

Dr. Bandy Lee’s Opening Statement on the Hidden Epidemic of Family Court Violence

Panel 1:

Celebrated Constitutional Attorney Bruce Fein’s Keynote Address

Renowned Child Psychologist Dr. Joyanna Silberg’s Medical Research

Groundbreaking Investigative Reporter Atty. Karen Winner’s Discoveries

Innovative Entrepreneur Mr. Rory Doyle’s Market Research

‘Reunification Camp’ Survivor Ms. Ally Toyos’ Pioneering Story

Newly-Emancipated Youth Ms. Mia Ambrose’s Testimony

Panel 2:

Arizona Sen. Mark Finchem’s Speech on His Spearheading a National Movement to Curb Family Court Excesses

Arizona Rep. Rachel Keshel’s Speech, Announcing that Legislators are ‘Watching’ the Family Courts:

Idaho Sen. Tammy Nichols’ Speech, Urging Oversight, Transparency, and Accountability for Family Courts

Oregon Sen. Suzanne Weber’s Speech, Stating that Family Court ‘Operates like a Casino’ at the Expense of Children

New Hampshire Rep. J.D. Bernardy’s Speech, Proposing to Abolish the Unconstitutional Family Courts

Activist Ms. Veronica Baiz’s Speech, Calling Family Courts, ‘One of the Greatest Civil Rights Injustices of Our Time’

Conference Conclusion:

Major National Conference on Family Court Violence Roundtable, Audience Discussion, and Legislators’ Dinner

A Summary Video of the Conference, to be Presented to the U.S. Congress, is Forthcoming!

Please check familycourtviolence.com for updates and full recordings.

*Famed constitutional lawyer Bruce Fein, Esq., is preparing articles of impeachment against Judge Jane Gallina-Mecca for egregious abuses of judicial authority. Please sign the petition to make clear that rampant judicial misconduct will no longer be tolerated! A hearing is also forthcoming against Guardian ad Litem Evelyn Nissirios for her flagrantly unconstitutional protective order, designed to suppress Dr. Bandy Lee’s First Amendment-guaranteed criticism of Family Court.

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