MG - Obras em falsos condomínios poluem córregos em áreas de preservção ambiental

"É com muita indignação que vejo a destruição da Mata Atlântica (o pouco que resta) de Nova Lima. Ainda mais nosso representante no Codema agindo dessa forma, que esperanças poderemos ter?" 

A.L - cidadão(ã) nova-limense _ MG 

APENAS A PONTA DO ICEBERG

SÁBADO, 12 DE FEVEREIRO DE 2011

extraido do site PRESERVEJP : http://preservejp.blogspot.com/2011/02/apenas-ponta-do-iceberg.html

“ (...) A Associação JP é corresponsável por essa falta de fiscalização...” (Luís Lemos)



A Associação dos Proprietários de Chácaras do Jardins de Petrópolis, que tem como fundador e atual diretor, um membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do município – CODEMA, publicou no seu site no último dia 24 de janeiro, texto sobre contaminação da água de um dos córregos do bairro (clique na imagem ao lado para ampliá-la - fonte: site do "Condomínio" JP). A análise foi realizada no córrego que atravessa o trecho da rua Sagaranas que foi desmatado e terraplenado ilegalmente pela Associação. Segundo o laudo da Prefeitura (clique na imagem abaixo para ampliá-la), a água não pode ser usada para consumo humano, já que foi encontrada bactéria que pode causar problemas gastrointestinais.



LAUDO DA PREFEITURA

Causa-nos estranheza o fato da Associação não ter solicitado também, a análise da água de outros córregos onde existem propriedades que podem estar poluindo os recursos hídricos. Esse laudo demonstrando a contaminação da água em um córrego onde não existem propriedades à sua montante é apenas a ponta do iceberg. A contaminação dos recursos hídricos no bairro é muito mais grave, e é causada por proprietários de chácaras que lançam seus efluentes sanitários em fossas negras. 

LAUDO DA COPASA

No JP existem dezenas de nascentes que abastecem vários córregos que deságuam no Córrego dos Macacos, afluente do Rio das Velhas. Vários desses córregos podem estar contaminados. Em 2001, uma análise feita pela COPASA, solicitada por um proprietário de chácara, demonstrou altíssimo índice de coliforme fecal humano na água do córrego da área verde pública de preservação ambiental da rua Jacarandás, captada por vários proprietários (clique na imagem da direita para ler laudo da COPASA). A causa da contaminação era uma fossa negra existente à montante e a menos de 20 (vinte) metros do córrego. O proprietário da chácara foi autuado pela Polícia Ambiental e Prefeitura, e teve de regularizar a situação através da instalação de fossa séptica.          

No Jardins, há tempos, ocorrem obras e construções sem licenças ambientais, sem projetos aprovados e sem nenhuma fiscalização por parte da Prefeitura. Geralmente, essas construções ilegais não utilizam fossas sépticas na disposição de seus esgotos. E a Associação JP tem conhecimento dessas obras, o que a torna corresponsável por essa falta de fiscalização, já que ela não informa ao poder público (Polícia Ambiental e Prefeitura) sobre essas construções, a maioria de proprietários que são seus associados.

A Associação Jardins de Petrópolis está apoiando movimento contra a construção de empreendimentos nas proximidades da MG 30. Um dos líderes do movimento é o proprietário de chácara membro do CODEMA. 

No final de 2010, também nessa questão dos empreendimentos na MG 30, o Ministério Publico entrou com ação civil pública na Justiça tentando impedir que o solo e o sistema hídrico da região de Nova Lima sejam contaminados devido a irregularidades no sistema de esgoto. 

A Justiça atendeu o pedido de liminar e determinou que o proprietário dos empreendimentos se abstenha de efetuar compra e venda de imóveis, sob pena de multa de R$ 500 mil por lote comercializado, devido a irregularidades no sistema de esgoto sanitário. A promotora de Justiça argumentou no pedido de liminar que a venda de novos imóveis e a conseqüente chegada de moradores iria aumentar o lançamento de efluentes sanitários nas águas, causando danos irreparáveis ao meio ambiente, caso a medida não fosse deferida de imediato (fonte:http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/21283                                           

Ag. Nacional de Águas

Córrego do Jardins

O JP possui 843 lotes, a maioria ainda intocados, sem construções. Sua taxa de ocupação ainda é baixa, em torno de 13% (dos 843 lotes, em torno de 100 possuem residências). A região não possui licenciamento ambiental, abastecimento de água e rede de esgoto. Não seria a hora também da Associação JP solicitar ao Ministério Público que entre com ação civil pública na Justiça para suspensão da venda de lotes e construções no Jardins de Petrópolis, até que seja construída uma Estação de Tratamento de Esgosto – ETE, além da fiscalização das residências já existentes, para verificar quais possuem fossas sépticas? Por que até hoje a Associação JP nunca atuou nessa questão? Entrar na Justiça para abrir trechos de ruas tomados por Mata Atlântica, para que lotes sejam vendidos, e sua arrecadação aumente, a Associação não mede esforços, não mede gastos com advogados e ainda faz parceria com a especulação imobiliária. Para que as águas da região sejam despoluídas e tratadas, não vale a pena entrar na Justiça? Será que é medo de perder arrecadação, já que quem polui, geralmente são seus associados? E onde está o proprietário de chácara /membro do CODEMA? Enquanto ele tira proveito de situação envolvendo a construção de prédios na MG 30, o Jardins, que é onde ele reside, vai sendo poluído, degradado, desrespeitado, destruído, e por aí vai...

“Em 2012, deixarei de herança 100% de esgoto tratado jogando água limpa no Rio das Velhas”  

Prefeito de Nova Lima, Carlos Rodrigues, em discurso durante a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Fev/2011

“Falta de saneamento e higiene interna 1300 pessoas por dia”

http://saude.ig.com.br/minhasaude/falta+de+saneamento+e+higiene+interna+1300+pessoas+por+dia/n1237980726167.html

Luís Eduardo Lemos, morador do Jardins

Justiça confirma que água da Sabesp é imprópria para o consumo humano em COTIA SP

SABESP FAZ MAL A SAÚDE: PARTE 2.

extraido do site do TONINHO CALUNGA :  http://toninhokalunga.blogspot.com/search?q=sabesp

Justiça confirma que água da Sabesp é imprópria para o consumo humano. Processo Nº 152.01.2009.007952-6

Tive acesso ao processo acima. Procurei e encontrei o autor da representação, um morador de Cotia que moveu uma ação contra a Sabesp. 

A história começa depois deste cidadão suspeitar que dois cavalos seus, haviam morrido por ingerirem água contaminada e também informar que ficou doente. Sua esposa enviou amostra de cabelo para um laboratório e o resultado é assustador. 
Pior. O resultado da análise da água da Sabesp, coletada de dentro do cano da empresa - que foi feita com autorização judicial e acompanhado por engenheiros quimicos tanto da Sabesp, como de peritos nomeados pela justiça pública de Cotia -, traz resultados altamente preocupantes. 
Esta semana encaminharei um pedido de CEI - Comissão Parlamentar de Inquérito para que a Camara peça para que á água seja testada em várias partes do município, principalmente no que eles chamam "final de ramal" onde ao que parece, estes agentes quimicos se concentram e também para ouvir a Sabesp e dela exigir respostas muito claras e transparentes, mais transparentes que a água servida!! 

Espero realmente que o Poder Legislativo se posicione a favor de um esclarecimento com relação ao fornecimento de água da Sabesp. Pois a cidade acabou de fechar mais 30 anos de concessão com a empresa. Eles estão prometendo que vão fazer em tres anos o que não fizeram nos últimos 30 com relação ao esgoto. Essa coisa de água com alto teor de aluminio, clorofornio, maganes, ferro e Trihalometanos Totais em qualquer residência de qualquer cidadão, seja em ponta de rede, seja no meio ou no início não pode acontecer. Se assim for, estamos escolhendo quem pode e quem não pode ficar exposto ao risco de agentes cancerígenos! É fundamental a criação de uma investigação por parte da Camara Municipal.

O resultado da amostra é o seguinte

PARAMETRO............... VALOR MÁX PERM. (vmp)..... RESULTADO
Trihalometanos Totais....... 0,1...................................... 0,131
Alumínio............................. 0,2.................................... 0,4050
Cor Aparente...................... 15...................................... 87
Ferro................................... 0,3.................................. 0,4150
Manganes.......................... 0,1.................................... 0,3120
Turbidez................................ 5....................................... 26


Vejam as perguntas que foram feitas para o perito judicial e as respostas:

G-) Exitem substâncias tóxicas ou elementos nutrientes em níveis acima dos recomendados pelo Ministério da Saúde, presentes nas amostras, como metais pesados ou outros compostos quimicos ?

RESPOSTA: Sim, conforme ficou constatado no Boletim da Análise No. 120886/2009-0, emitido pela empresa BIOAGRI Ambiental (ANEXO 1), que a água coletada na ponta de rede de abastecimento, apresentou-se com os parâmetros Trihalomentanos Totais, Aluminio, Ferro e Maganes acima dos limites permitidos e estabelecidos pela portaria 518 de 25 de Março de 2004 do Ministério da Saúde

Caso seja positiva a resposta supra, responda o Sr. Perito se alguma destas substâncias quimicas encontrada na água coletada é cumulativa, ou seja, não é facilmente expelido pelo corpo enquanto esta exposto à contaminação?

RESPOSTA: Sim, como exemplo, o signatário efetuou pesquisas na internet e verificou um estudo efetuado pelo Administrador e Quimico Agenor Zarpelon e a Engenheira Quimica Eloize Motter Rodrigues, ambos da SANEPAR, os quais informaram que o clorofórnio, que se trata de TRIHALOMETANO, é absolvido rapidademente pela mucosa intestinal quando, contido na água e esta é consumida.
Estas substâncias se distribuem através dos tecidos corporais, concentrando nas membranas lipídicas e se acumulam nos tecidos adiposos com uma longa vida de resistência média. Seu metabolismo tem lugar no fígado e principalmente, em menor proporção nos rins e outros tecidos. Dados toxicológicos demostram que o clorofornio, em dose elevada É UM CANCERIGENO NOS ROEDORES (RATOS E RATAZANAS). COMO O METABOLISMO DESTES ANIMAIS É SEMELHANTE AO DO HOMEM, SE SUSPEITA QUE TAMBÉM SEJA UM CANCERIGENO HUMANO.(Grifo e letra maiúscula meus)
Estudos epidemiológicos sugerem igualmente este risco.

I)Essa poluição da água resulta ou pode resultar em danos a saúde humana como doenças ou reações ? Quais ?
RESPOSTA: Sim, se não houver um controle por parte da companhia de saneamento, o acúmulo dessas substâncias no organismo humanos pode agir como agente carcinogeno. (grifo meu)

Diante disso, como servidor público e agente politico, o que me resta a fazer e tomar e exigir providências URGENTES das autoridades responsáveis. A minha parte estarei fazendo...

Pergunta-se : ESTE PROBLEMA JÁ ESTÁ RESOLVIDO ????

MUROS DA VERGONHA em UBATUBA, PARATY, GUARAJUBA, Os bens públicos de uso comum do povo não podem ser "cedidos", "doados", "usucapidos"

Os bens públicos de uso comum do povo não podem ser "cedidos", "doados", "usucapidos", "interditados" nem "usurpados" por ninguém . 

É INCONSTITUCIONAL o que estão fazendo na Bahia, no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Alagoas,  Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, e em muitos outros estados. 

Proibir o acessso da população às praias, rios, lagoas e reservas naturais, parques, ruas e praças não é só inaceitável e aviltante como é uma questão de violação de direitos humanos. Violações tão inaceitáveis que requerem a atenção da comunidade internacional.

Esses são bens inalienáveis do POVO que não podem ser usurpados por administradoras de loteamentos, falsos condomínios, associações de moradores de loteamentos e  empresas de segurança."

Se, por um lado, as pessoas que compraram suas casas em RUAS PUBLICAS são constrangidas a pagar DUAS VEZES pelos serviços públicos sob ameaças de perderem suas casas em leilões judiciais, por outro lado, TODA a POPULAÇÃO tem seus DIREITOS de livre circulação e de livre acesso aos bens publicos de uso comum do povo , e isto aumenta a discriminação social e racial .

Ricardo Reis, paulista, ficou revoltado com o que vivenciou em Paraty - Rio de Janeiro ,  a ponto de escrever em seu blog : 

Caiçaras denunciam condomínio Laranjeiras 

O Arrogante Condominio Laranjeiras que se julga dono de uma parte do litoral na região de Paraty foi FINALMENTE denunciado em representação encaminhada ao Ministério Público Federal, pela Associação de Moradores da Praia do Sono.

Este ano (2009) , eu e amigos estivemos em ponta negra, cujo acesso é controlado pelo petulante condomínio que a revelia das leis, impede o acesso ao mar e submete a constragimentos, todas as pessoas que insistem em visitar as paradisíacas praias do sono, antigos e ponta negra, a humilhações impensáveis conforme narrei em janeiro aqui. 

Agora finalmente os moradores cansados de tanta humilhação tomaram uma atidude conforme relata a reporter Isabela Vieira da Agência Brasil em materia publicada hoje e repercutida no UOL , IG , Terra, Newstin e Correio Braziliense. 

Para o presidente sa Associação de Moradores, Sr. Elvis, a idéia é chamar atenção para o fato de o condomínio impedir "Com jagunços armados as pessoas de irem até às praias para o lazer e de os pescadores não conseguirem ir até o rancho local onde ficam os barcos e até as crianças de passear de bicicleta". 

São vários fatos, relata, que caracterizam a ação de sufocamento dos caiçaras -que precede o bote imobiliário-, como se pode ver no site zangarêio de Flavio de araujo." 

GUARAJUBA - BAHIA 

Os mesmos constrangimentos ILEGAIS ocorrem na Bahia e já foram denunciados ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma Rousseff, por 15 associações de pescadores - vejam em CARTA À DILMA ROUSSEFF 

Porém a situação está longe de ser resolvida, em definitivo, porque estes falsos condominios, acobertados pelos poderes publicos municipais, continuam a proliferar em todo o Brasil , comprometendo a ORDEM SOCIAL e URBANISTICA, aumentando a DISCRIMINAÇÃO e o ISOLAMENTO, gerando REVOLTA e INSEGURANÇA à população , que continua a ver o DESRESPEITO aos seus direitos constitucionais, e às Decisões do PLENARIO da Corte Suprema ( STF ) e do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) . 

Seja qual for o prima pelo se analise o assunto, constata-se que este não é um problema restrito às vitimas dos falsos condomínios, 

intra-muros, ou extra-muros, porque, conforme constatado pelo Sr. Ricardo Reis, e outros, o CONSTRANGIMENTO ILEGAL a a violação dos direitos publicos e privados é praticado CONTRA TODOS . 

Em defesa da JUSTIÇA, da LIBERDADE e dos seus DIREITOS, PROTESTE JÁ, seja SOLIDARIO assinando a CARTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, para que VOCE NÃO VENHA A SER A PRÓXIMA VITIMA ! 

tags direitos humanos justiça democracia liberdade igualdade dignidade da pessoa humana politica

Em defesa da DEMOCRACIA e dos DIREITOS HUMANOS assine aqui a Petição a DILMA ROUSSEFF

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF em defesa da LIBERDADE , JUSTIÇA, IGUALDADE, DIGNIDADE ,  PROPRIEDADE e MEIO AMBIENTE

O respeito à DIGNIDADE da PESSOA HUMANA, é base essencial do Estado Democratico de Direito, garantido pela Constituição Federal, e inclui o respeito à VIDA, LIBERDADE, PROPRIEDADE . 


Os bens públicos de uso comum do povo não podem ser "cedidos", "doados", "usucapidos", por ninguém . 


É INCONSTITUCIONAL o que estão fazendo na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Pulo, Minas Gerais, Distrito Federal ,e em muitos outros estados. EM DEFESA DA LIBERDADE, ORDEM , PROGRESSO, JUSTIÇA , MEIO AMBIENTE e PAZ SOCIAL, assinem também

EM FAVOR da DEMOCRACIA e dos DIREITOS HUMANOS assine aqui 


"É de suma importãncia enfatizar que, num estado como a Bahia, onde a desigualdade social é mais gritante do que em outras partes do Brasil e a pobreza limita milhares de famílias a terem como únicas formas de lazer o acesso à praias, a rios, a lagoas e reservas naturais, proibir o acessso a essas áreas não é só inaceitável e aviltante como é uma questão de violação de direitos humanos.


Violações tão inaceitáveis que requerem a atenção da comunidade internacional, uma vez apenas turistas de alto poder aquisitivo e estrageiros estão usufruindo dessas áreas. Esses são bens inalienáveis do POVO que não podem ser usurpados por administradoras de loteamentos e associações de moradores de loteamentos e por empresas de segurança."


#direitoshumanos #justiça #democracia #liberdade #igualdade #dignidade da pessoa humana 

Houve aumento de chuvas, mas a urbanização caótica fez com que acontecesse o desastre

Aquecimento global ocasiona mais chuvas, aponta estudo

Postado em Mudanças Climáticas em 17/02/2011 às 10h25

por Redação EcoD

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Ação humana estimula a quantidade de precipitações, segundo o estudo/Foto: Raymond Larose

"Vale ressaltar que enchentes estão mais relacionadas com a urbanização caótica do que com o aumento da quantidade de chuvas", observou Marengo. "Isso inclui as áreas serranas so Rio de Janeiro. Houve aumento de chuvas, mas a urbanização fez com que acontecesse o desastre", atribuiu o climatologista.

ASSINE AQUI O MANIFESTO CONTRA A ALTERAÇÂO DO CODIGO FLORESTAL 

O aquecimento global resultante da ação humana (emissão de gases do efeito estufa) pode ter aumentado a quantidade de chuvas no Hemisfério Norte, segundo estudo publicado na revista Nature por cientistas escoceses e canadenses que integram o IPCC (Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas).

Os pesquisadores estudaram dados de precipitação na segunda metade do século 20 (de 1951 a 1999) na América do Norte, Europa e Ásia. Depois, eles criaram um "índice baseado em probabilidades", a partir das informações sobre as chuvas diárias e acumuladas em cinco dias. A partir de então, eles detectaram uma possibilidade real de aumento das chuvas. A capacidade de retenção de água atmosférica aumenta quando a temperatura está mais alta, segundo os especialistas.

No entanto, os resultados da pesquisa não são aplicáveis ao Hemisfério Sul. "Nosso estudo não permite dizer se o aumento de chuvas na América do Sul também é consequência da ação humana", explicou à Folha de S. Paulo o climatologista Francis Zwiers, um dos autores do trabalho.

Porém, de acordo com o climatologista José Marengo, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Brasil já tem feito pesquisas usando os mesmos índices de chuva extremas. Os resultados indicam que a ação humana aumenta a quantidade de precipitações.

Inundações, urbanização e enchentes

Um estudo paralelo publicado na mesma edição da Nature mostra o trabalho de cientistas dos Estados Unidos e da Europa, que estudaram dados sobre inundações da Inglaterra e País de Gales, desde que os registros começaram, em 1766.

Na maioria dos modelos utilizados na pesquisa, o risco de enchentes aumentou 20% nesses países em 2000 (quando houve uma grande inundação nessas nações). O aumento das enchentes nesses dois países estaria relacionado tanto ao aumento das chuvas, quanto ao derretimento de geleiras.

"Vale ressaltar que enchentes estão mais relacionadas com a urbanização caótica do que com o aumento da quantidade de chuvas", observou Marengo. "Isso inclui as áreas serranas so Rio de Janeiro. Houve aumento de chuvas, mas a urbanização fez com que acontecesse o desastre", 
atribuiu o climatologista.

VEJA TAMBEM : 

Documentário analisa os desastres de chuva mais chocantes da América Latina
em 15/02/2011 às 18h18

Foto: Reprodução

O documentário Águas Mortais, dirigido por Rodrigo Astiz, foi lançado no dia 6 de fevereiro pelo canal Discovery Channel América Latina, em coprodução com a Mixer. O filme analisa os eventos mais chocantes ocorridos nos últimos anos no continente, com imagens que ajudam a compreender as circunstâncias climáticas que criam os desastres provocados pelas chuvas.

O documentário faz parte de uma série de filmes exibidos pelo canal, cada um com uma hora de duração, que analisam questões em pauta no Brasil e no mundo. 

Tags: Ciência e Tecnologia , Mudanças Climáticas