DEFENDA SEUS DIREITOS

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sábado, 28 de fevereiro de 2015

A UNIÃO FAZ A FORÇA : PREFEITURA DE COTIA DERRUBA MURALHAS DO FALSO CONDOMINIO HORIZONTAL PARK ! É PRECISO QUE TODOS TENHAM CORAGEM DE DEFENDER SUAS CASAS CONTRA OS FALSOS CONDOMINIOS !

POR UM PAÍS LIVRE !
JUNTE-SE A NÓS
MINISTERIO PUBLICO de SÃO PAULO atende aos pedidos de providencias
contra os  FALSOS CONDOMINIOS 

ASSINE E DIVULGUE NOSSAS PETIÇÕES ! 

A UNIÃO FAZ A FORÇA :

É preciso que todos se unam para impedir que nossas RUAS PUBLICAS sejam DOMINADAS por milicias "disfarçadas" de "associações civis" . Apesar de todas as nossas vitórias, os casos de EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇAS de sequestro de bens continuam a acontecer : 

 Prezados Senhores,
Sou proprietário de uma unidade residencial no dito Condomínio "xxxxxxxx" e por conta disto fui coagido a fazer um acordo para pagamento de taxas para a associação onde jamais me associei, assim solicito ajuda judicial para reaver meu valor pago indevidamente.
Atenciosamente, e na espera de breve contato

( morador de falso condominio em Cabo Frio - RJ ) 

Já orientamos o cidadão a procurar ajuda juridica de profissional qualificado, especialista que obteve varias vitorias para os moradores na região contra os abusos dos falsos condominios.

Uma ilegalidade, promovida por autoridades e membros do judiciário, atacando o que o cidadão 
comum tem de mais sagrado, a sua casa, o seu lar.
O povo brasileiro esta sobrecarregado de impostos e taxas que paga ao governo, e não deve aceitar as cobranças ilegais impostas pelos falsos condominios, sob pena de perder dinheiro, casa, sossego e respeito aos seus direitos à liberdade, dignidade, propriedade e segurança  !

ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a 
gente pagar...
dinheiro nao ta facil gastar
Nossos esforços coletivos junto ao Ministerio Publico, e outras entidades governamentais, tem surtido bons efeitos ,  em varios estados e cidades

FINALMENTE A SENTENÇA FOI CUMPRIDA E A  PREFEITURA DERRUBA MURALHAS DO FALSO CONDOMINIO HORIZONTAL PARK

MP denuncia falsos condomínios, em Cotia-SP, denuncia milícias que cobravam taxas abusivas de moradores e justiça manda retirar cancelas que fechavam via pública. 

RODOLPHO MELLO - VOTO CONSCIENTE - COTIA -SPCAEM AS MURALHAS DO FALSO CONDOMINIO HORIZONTAL PARK  
From: Rodolpho Mello 
date: Fri, 27 Feb 2015 21:44:07 -0300
Subject: Re: Queda portaria horizontal Park
To: VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS

000 8504 20 2006 8 26 0152

Teve movimentação devido à desobediência da prefeitura a associação em cumprir trânsito em julgado 


Enviado do meu iPhone

VITORIA EM COTIA - SP : FINALMENTE FORAM DERRUBADAS AS MURALHAS DO
FALSO CONDOMINIO HORIZONTAL PARK -

Nossa luta continua pois ainda tem muita gente sendo explorada ...

Mudei-me de umCondominio porque não tinha condições de pagar.Procurei um loteamento, depois de algum tempo começaram a cobrar uma taxa, isso a 15 anos atrás, taxa essa que hoje já está em $400,00,e eu ganho quase salário mínimo(Sou aposentada do Estado).E por aí vai! Espero que a Justiça dessa vez seja a favor os menos favorecidos .Não concordo quando alguns dizem que quem usufrui do que é feito no loteamento seja obrigado a pagar,porque o grupo que faz isso, é porque tem condições de pagar,porque no nosso caso, o caminhão de lixo passa por dentro do nosso loteamento, além de ser passagem para a praia. Vamos em frente!

Porque , desesperados diante das sucessivas derrotas judiciais, os que lucram  com o DINHEIRO FACIL,extorquido do povo, tentam, de todas as formas, camuflar suas verdadeiras intenções, que visam , apenas , atender aos seus proprios interesses  pessoais , contrariando a Constituição Federal e as decisões pacificadas do STF e do STJ contra os falsos condominios !


STJ - MORADORA NÃO ASSOCIADA QUE PAGOU ATE 1997 NÃO TEM QUE PAGAR COTAS DE FALSO CONDOMINIO



DESPESAS. FALSO CONDOMÍNIO. RATEIO. MORADOR NÃO ASSOCIADO - IMPOSSIBILIDADE - LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO / DESASSOCIAÇÃO GARANTIDAS PELA CF/88 - LOTEAMENTO NÃO É CONDOMINIO

Em ação de cobrança para ressarcimento de rateio de despesas realizadas em loteamento por associação de proprietários de lotes (período de 1997 a 1999), o TJ manteve a sentença de procedência e afirmou que tal realidade seria análoga à de um condomínio: aproveitando a todos os condôminos os benefícios realizados, as despesas devem ser por todos suportadas, mesmo que o proprietário do lote não seja associado, consequentemente evitando o enriquecimento sem causa. No REsp, a recorrente busca a nulidade do acórdão recorrido e anota que, mesmo interpostos os embargos de declaração, o TJ silenciou quanto à situação jurídica do loteamento que, equivocadamente, foi equiparado a loteamento fechado. Destaca o Min. Relator que, da sentença, extrai-se que a recorrente sustentou não ser associada, mas afirmou ter contribuído com as mensalidades até 1997Porém, observa que a Segunda Seção já pacificou o entendimento de que as taxas de manutenção criadas por associações de moradores não podem ser impostas a proprietário de imóvel que não é associado nem aderiu ao ato que instituiu o encargo. Diante do exposto, a Turma deu provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, determinando ainda que a associação autora sucumbente arque com as custas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixou em 10% sobre o valor da causa. Precedentes citados: EREsp 444.931-SP, DJ 1º/2/2006; AgRg nos EREsp 961.927-RJ, DJe 15/9/2010; AgRg no Ag 1.179.073-RJ, DJe 2/2/2010, e AgRg no REsp 613.474-RJ, DJe 5/10/2009. REsp 1.020.186-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/11/2010.

TRF2 - A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA ! VITORIA EM CABO FRIO ! SEDE LEX DURA LEX ! ASSOCIAÇÕES PROIBIDAS DE COBRAR, PREFEITO, PRESIDENTES PODERÃO TER SEUS BENS PESSOAIS BLOQUEADOS


tem que colocar um basta nesses corruptos que comanda falsos condominios 850 casas x 300,00= 255.00,00 mil reais para onde vai todo esse dinheiro ?

Tal qual MAFIOSOS e MILICIANOS, as associações que VENDEM SEGURANÇA PRIVADA EM VIAS PUBLICAS estão praticando CRIMES contra o ESTADO e contra o bolso dos cidadãos  !

gostaria de saber se ja existe alguma medida , sendo feita judicialmente contra estes abusos de falsos condominios,
 moro em um nome RESIDENCIAL REAL PARK TIETE, jundiapeba em mogi das cruzes, 
onde policiais militares estão criando um certo tipo de milicia, 
assustando e com relatos de moradores com medo de represália de ameaças.
Precisamos de ajuda.
Os atos ilegais de fechamentos de ruas publicas que viabilizam a usurpação da função do ESTADO por falsos condominios tem consequencias gravissimas, sendo uma delas, também, a crise hidrica no Estado de São Paulo, em consequencia do desmatamento de areas de proteção aos mananciais pelos falsos condominios de luxo , conforme parecer de especialista divulgado pelo ESTADÃO .

Outras gravissimas consequencias são a  FALTA DE SEGURANÇA PUBLICA e a BI-TRIBUTAÇÃO dos SERVIÇOS PUBLICOS .

No dia 04 de setembro de 2013 enviei uma notificação extra judicial à Alpes administradora de condomínios. Pago mensalmente e em contrapartida nao recebo nenhuma contra prestação de serviços além de não contar com nenhuma segurança porque o meu terreno está localizado em logradouro público, fora da área protegida pela guarita e portaria. Esqueceram de mim e seja o que DEUS quiser! 

Mas a pior consequencia é a destruição do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO e a destruição de milhares de vidas e de  familias , que são expulsas de suas casas proprias, pelos agentes dos falsos condominios !

Meus Pais está sendo Vitimas dos Falsos Condomínios. Sua casa está sendo leiloada por uma dívida que não existe.


O DIREITO não pode ser alterado, imaginem vcs se comprarem um apartamento residencial, e depois pela vontade de alguns transformarem num "inferninho" e querem obrigar todos a "bancarem" as despesas. Que os que achem importante os 'guardas"que paguem por eles, e que as Prefeituras cumpram suas obrigações com o IPTU que nos cobram, pois além de tudo ilegal ( direito de ir e vir em ruas e espaços públicos, direito da intimidade não sendo obrigado a se identificar a "meros"porteiros que não tem poder de POLÍCIA, etc..) ainda é uma bi-tributação. Como meu pai diz, "quem gosta de condomínio fechado, que compre num deles, pois Itu/SP, é a terra dos condomínios" e não venham comer rã e querer arrotar Peru

conforme Lei, em loteamento publico, ruas e as praças são de domínio do município. Possui lotes individualizados. Somos proprietários absolutos e individualizados de nossos imóveis. Nossas casas provem de recursos, esforço e trabalho próprios. Pagamos Tributos diretamente ao Município. conforme o artigo 5o. da CONSTITUICAO FEDERAL não ser sócio, SIGNIFICA EXATAMENTE NAO PAGAR TAXAS ASSOCIATIVAS, a menos que associar-se seja de livre escolha. Este voto é pela LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA.

Meu pai fez um loteamento de "Chácaras de lazer" nos anos 60 em Itu, um loteamento aberto denominado "Chácaras Flórida", com várias "maracutais" políticas e de interesses próprios "Transformaram"em loteamento fechado, mesmo não tendo o prefeito poder para isto, segundo ao Juis Federal que debate o assunto, só que quem leva vantagem mesmo, são aqueles que administram esta associação e ficam livres do pagamento das taxas cobradas, e aqueles que querem que os que possuem somente terrenos, "banquem" as despesas que tem com a portaria para sua suposta segurança, além do "saco" de ter que atuara a "petulância' destes porteiros que acham que são a POLICIA FEDERAL e podem proibir que utilizem os espaçoes públicos e o direito de ir e vir

Precisamos da ajuda de todos para evitar que esta situação anormal se perpetue através das manobras politicas que estão sendo articuladas nos bastidores do CONGRESSO NACIONAL pelos patrocinadores do PL 2725/2011, agora rebatizado de PL 109/2014 que tramita, irregular e inconstitucionalmente, no Senado Federal.



2 comentários:

André Luiz Fernandes disse...

A Justiça quando tarda já é falha. Mas estamos vendo que esta sendo feita. Uma hora vai chegar à Estância Turística de Tremembé. onde os moradores do Residencial Eldorado sofrem destas ilegalidades.
Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.
Não deixe o seu silêncio ser usado
Contra você e sua família, ou, a
Próxima "vitima" de cobranças
ilegais pode ser você !

André Luiz Fernandes disse...

A Justiça quando tarda já é falha. Mas estamos vendo que esta sendo feita. Uma hora vai chegar à Estância Turística de Tremembé. onde os moradores do Residencial Eldorado sofrem destas ilegalidades.
Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.
Não deixe o seu silêncio ser usado
Contra você e sua família, ou, a
Próxima "vitima" de cobranças
ilegais pode ser você !