tag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post2112572645978283403..comments2023-12-16T12:29:25.071-03:00Comments on DEFENDA SEUS DIREITOS: Associações de "fachada" BURLAM leis FEDERAIS no Rio de JaneiroMINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttp://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-55620459286805235642014-10-13T00:43:51.482-03:002014-10-13T00:43:51.482-03:00A ilegalidade da propriedade da terra urbana não d...A ilegalidade da propriedade da terra urbana não diz respeito só aos <br />pobres. Os loteamentos fechados que se multiplicam nos arredores das grandes cidades são ilegais, já que o parcelamento da terra nua é regido pela lei federal <br />6766, de 1979, e não pela que rege os condomínios, a lei 4591, de 1964. O <br />primeiro e mais famoso dos condomínios – o de Alphaville, em São Paulo – tem <br />parte de suas mansões sobre terras da União. Moram em loteamentos fechados <br />juízes, promotores do Ministério Público, autoridades de todos os níveis de governo. <br />Eles usufruem privadamente de áreas verdes públicas e também vias de <br />trânsito que são fechadas intramuros. Para viabilizar a privatização do patrimônio <br />público, na forma de um produto irresistível ao mercado de alta renda, há casos de <br />prefeituras e câmaras municipais que não titubearam em se mancomunar para <br />aprovar leis locais que contrariam a lei federal. Ou seja, aprova-se uma legislação <br />ilegal, bem de acordo com a tradição nacional de aplicação da lei de acordo com as <br />circunstâncias e o interesse dos donos do poder. http://nute.ufsc.br/moodle/biblioteca_virtual/admin/files/o_no_da_terra_erminia_maricato-1.pdfMINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttps://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-81298419185482056662012-05-17T00:22:41.231-03:002012-05-17T00:22:41.231-03:00Morei em em Teresópolis desde 1974 até 1984 , essa...Morei em em Teresópolis desde 1974 até 1984 , essa guarita e o portão sempre estiveram prsentes, nunca ninguem reclamou, sempre entraram os carros que os moradores "permitiram " entrar. A Lagoa é um ponto Turístico, um absurdo essa restrição. Porém, se permanece por tanto tempo, foi pela omissão da população. Fico feliz de saber que estão se manifestando. Agora só falta colocar a imprensa para fazer uma reportagem sobre o assunto.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-56486222016895389832011-12-11T17:34:45.184-02:002011-12-11T17:34:45.184-02:00temos que realizar um projeto de lei de iniciativa...temos que realizar um projeto de lei de iniciativa popular... urgente, contra ests falsos condomínios,Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-51874283153958035192011-06-13T01:34:50.598-03:002011-06-13T01:34:50.598-03:00Extraido do site da DEFESA POPULAR :
RIO DE JANEI...Extraido do site da DEFESA POPULAR : <br />RIO DE JANEIRO - MORADORES SITIADOS !!!<br />Os Juízes estão permitindo que esta modalidade criminosa, de tomar o dinheiro alheio, que denominamos “salteadores urbanos”, venham a se apropriar dos espaços públicos, imponham regras de convivência, filiem compulsoriamente os moradores, aviltem a constituição federal, cobrem taxas ilegais em ações judiciais, valores sem qualquer comprovação, multas etc., ou seja, alguns magistrados do Rio de Janeiro estão totalmente divorciados do que a nossa mais alta corte de Justiça deste País já determinou. (STJ) Ao contrário, o que existe é um despropósito, onde de forma absolutamente discriminatória, se vê pelos bairros, avisos de leilão judicial, colocando as vitimas em situação vexatória e constrangedora perante a sociedade civil; mais um delito passível de forte reprimenda aos idealizadores deste lamentável procedimento. Os leilões dever ser feitos na sede oficial do leiloeiro, por diário oficial, por apregoamento nos fóruns ou mesmo por meios eletrônicos, jamais expondo a moral das vítimas em seu próprio bairro como se fosse o leiloeiro uma “imobiliária”. Isto é uma afronta aos direitos constitucionais e um desrespeito à dignidade humana do cidadão.<br />Morador que não é associado e não aderiu ao encargo não está obrigado a pagar associação, da mesma forma, poderá se desligar da associação caso esteja associado e não concorde com esse avilte.MINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttps://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-21665856689249344972011-04-09T00:15:49.835-03:002011-04-09T00:15:49.835-03:00Prof. Fernando Massote,
A mobilização relacionada ...Prof. Fernando Massote,<br />A mobilização relacionada aos falsos condomínios precisa ser ampliada a nivel nacional.<br />Surgimento de falsos condomínios movidos por interesses de alguns em detrimento da coletividade e da história das comunidades locais, deve ser reorientado e requalificado, conforme as políticas públicas contemporâneas.<br />Especialemente em cidades com história secular de trabalho produtivo, humanizado uso e coupação do solo , como Nova Lima, transformam antigas áreas rurais agora urbanas, em limitados feudos, que degradam o desenvolvimento da sociedade local, a qualidade de vida, a segurança pública e privada conforme artº 144 CFBr. “… Segurança pública, dever do estado, direito e responsablidade de todos…”<br />Lincoln Pereira NascimentoMINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttps://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-6310948985069165092011-04-08T22:59:35.981-03:002011-04-08T22:59:35.981-03:00Para refletir...(08-11/04/11)
Andarei Em Liberdade...Para refletir...(08-11/04/11)<br />Andarei Em Liberdade<br /><br />"Assim observarei de continuo a tua lei para sempre e eternamente. E andarei em liberdade; pois busco os teus preceitos" (Salmos 119:44, 45). Certo homem disse: "Uma manhã eu falei para oitenta alunos de uma universidade estadual. Ao chegar eu fui informado de que não deveria mencionar a Bíblia em minha palestra. No<br />mesmo dia, à tarde, eu fui convidado para falar para 800 homens na prisão estadual. O diretor da penitenciária me pediu para falar-lhes sobre as verdades bíblicas."<br />É muito triste constatarmos que muitos jovens, muitas vezes, desviam-se para caminhos maus exatamente porque não conhecem a Deus em sua juventude. Muitos atalhos errados poderiam<br />evitar, muitas decisões precipitadas poderiam não tomar, muito tempo perdido poderia ser aproveitado se simplesmente tivessem a orientação do Senhor em sua mocidade.<br />Melhor que falar da Palavra de Deus a prisioneiros é compartilhá-la quando ainda não estão encarcerados. Muito mais proveitoso para todos é conhecer o amor do Salvador antes que os tempos de angústia cheguem e tudo se torne mais<br />difícil. Com o Senhor no coração os nossos dias são abundantes, nossa alegria é verdadeira, nosso futuro é vitorioso.<br />Quando falamos de Deus para os jovens estamos, com certeza, diminuindo o número de pessoas em uma prisão. O caminho do filho de Deus é de tranquilidade e de paz, é pleno de gozo e<br />felicidade, leva à vida eterna com o Pai celestial e, certamente, não passa pelo interior de uma penitenciária. <br />Falemos do Senhor e Sua Palavra nas escolas, nos mercados, nos intervalos do trabalho, nos encontros pela rua. As prisões terão menos homens e o mundo será bem melhor.<br />Quando deixamos a Palavra de Deus moldar nossas vidas, andamos em perfeita liberdade. Não apenas a liberdade de um cárcere, mas do ódio, da avareza, do egoísmo e da morte eterna.<br />Você quer andar em liberdade?<br />*****<br />Paulo Barbosa<br />Um cego na Internet<br />Tel/Brasil: 31 3712-2248<br />Tel/USA: 321-234-1386<br />tprobert@terra.com.br<br />Ministério Para Refletir - 14 anos de vitórias!<br />www.ministeriopararefletir.comAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-39784288953046479232011-04-08T22:39:30.077-03:002011-04-08T22:39:30.077-03:00"o processo não é um jogo de espertezas, mas ..."o processo não é um jogo de espertezas, mas sim instrumento ético de efetivação dos direitos da cidadania (REsp 56.906-DF)". O juiz lembra, ainda, que "cumpre às partes atentarem para o verdadeiro sentido ético de acesso ao Poder Judiciário, não deduzindo pretensões manifestamente infundadas e desvirtuadas dos princípios da probidade, boa-fé e lealdade processual". Por isso, a seu ver, "há necessidade de atuação jurisdicional contrária ao demandismo assolado, absurdo e exacerbado que sobrecarrega o Poder Judiciário, através de pedidos infindáveis".Min. Slavio de FigueiredoMINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttps://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-90677398285724114462011-04-08T22:38:04.900-03:002011-04-08T22:38:04.900-03:00"Demandismo" - fonte MIGALHAS - 08.04.20..."Demandismo" - fonte MIGALHAS - 08.04.2011<br />O juiz do Trabalho Marcel Lopes Machado, da 1ª vara de Uberlândia/MG, condenou um reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação. O trabalhador apresentou 45 pretensões que tinham seus valores individuais formulados ultrapassando até mesmo o valor atribuído à causa. Para o magistrado, os pedidos eram "infundados", e tinham "objetivo ilegal de atingir elevada condenação pecuniária trabalhista e enriquecimento sem causa". Citando o ministro Sálvio de Figueiredo, o magistrado assevera que "o processo não é um jogo de espertezas, mas sim instrumento ético de efetivação dos direitos da cidadania (REsp 56.906-DF)". O juiz lembra, ainda, que "cumpre às partes atentarem para o verdadeiro sentido ético de acesso ao Poder Judiciário, não deduzindo pretensões manifestamente infundadas e desvirtuadas dos princípios da probidade, boa-fé e lealdade processual". Por isso, a seu ver, "há necessidade de atuação jurisdicional contrária ao demandismo assolado, absurdo e exacerbado que sobrecarrega o Poder Judiciário, através de pedidos infindáveis". (Clique aqui)Anonymousnoreply@blogger.com