tag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post7291980013802073122..comments2023-12-16T12:29:25.071-03:00Comments on DEFENDA SEUS DIREITOS: RELATORIO E VOTO DO MIN. MARCO AURELIO NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO DO FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA JULGADO ONTEM 2O SET PELO STFMINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttp://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-5849905118062341892012-02-08T03:02:35.309-02:002012-02-08T03:02:35.309-02:00Prezados Srs.
Eu sou vitima de uma associação aqui...Prezados Srs.<br />Eu sou vitima de uma associação aqui no Guarujá que literalmente age como uma milicia, impondo a todos uma taxa que beira o absurdo, detém o monopólio de distribuição de aguá local(inconstitucional aguá é um bem publico) e coage todos moradores, os que não pagam, tem o fornecimento de aguá cortado, muitos proprietários estão com o fornecimento de aguá colocados com liminar, eu estou sem aguá a 12 meses e cuidando da minha mãe com uma doença degenerativa com aguá de chuva, o juiz não me concede a liminar????, O ministro Marco Aurélio de Mello foi perfeito na sua sentença, NÃO SE PODE COBRAR AQUILO QUE NÃO EXISTE UMA LEGISLAÇÃO FUNDAMENTADA, Associação de Moradores é ilegal, inconstitucional, O estado e o poder publico tem obrigação de cuidar de todos benefícios que lhe são atribuídos, aqueles que querem morar em condomínios que os façam de maneira legal, procurando local nas condições que as leis permitam, fechar uma rua publica e cobrar para administrar o espaço fazendo a própria lei através de um Estatuto "GRAÇAS A DEUS" é inconstitucionalAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-2484499393385959022011-12-20T11:29:36.889-02:002011-12-20T11:29:36.889-02:00Fico feliz em saber que pessoas integras como mini...Fico feliz em saber que pessoas integras como ministro MARCO AURÉLIO pense assim.Sofro na própria pele os efeitos danosos desses falsos condominios,sou propretário de um lote num loteamento em são pedro da aldeia (olga diuana zacharias),que impõem uma taxa obrigando os moradores a pagarem ,oferecem prestações de serviço que já se paga no iptu como coleta lixo e vigiância sofrendo uma bitributação entre outras covardias existentes no local, tudo com respaldo de uma associação e de um advogado sem escrúpulos .PARABENS MINISTRO MARCO AURÉLIO por esta sábia decisão .Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-63870824154597366982011-11-07T12:47:36.671-02:002011-11-07T12:47:36.671-02:00Prezado sr(a). as associações civis SEM FINS LUCRA...Prezado sr(a). as associações civis SEM FINS LUCRATIVOS não são condominios EDILICIOS, ou ORDINARIOS pro-indivisos e todas deveriam ter por finalidade exigir o cumprimento dos deveres do ESTADO para com os cidadãos e fazer CARIDADE aos necessitados. Muitas associações civis cumprem suas finalidades FILANTROPICAS e HUMANITARIAS, mas não é o caso daquelas que agem como se ESTADO FOSSEM e SUBJUGAM todos às suas imposições ILEGAIS,quer seja de cobranças de supostos serviços publicos - já pagos atraves de impostos e taxas - quer seja impedindo o direito de livre circulação dos cidadãos nas ruas publicas, praias, praças ,lagoas, parques , BENS DE USO COMUM DO POVO . <br />É claro que as pessoas que querem se associar paguem suas contribuiçoes , mas também é CLARO no texto da constituição que ninguem pode ser obrigado a se associar a condominios irregulares e nem a permanecer associado a qualquer associação - principalmente nos casos de associações IRREGULARES - SEM REGISTRO CIVIL e que FRAUDAM REGISTROS PUBLICOS para impor cobranças ILEGAIS e IMORAIS <br />Então - é preciso que haja RESPEITO pelo ORDENAMENTO JURIDICO do PAIS , onde, afinal , a LIBERDADE DE ASSOCIAÇÂO/DESASSOCIAÇÂO é garantia CONSTITUCIONAL desde 1937 - no minimo !MINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttps://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-4670004715308469802011-11-07T12:19:04.313-02:002011-11-07T12:19:04.313-02:00SOU AMPLAMENTE FAVORÁVEL À OBRIGATORIEDADE DO PAGA...SOU AMPLAMENTE FAVORÁVEL À OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE DE ASSOCIAÇÕES, POR LÓGICO ASSIM TAMBEM DE SUAS EXISTÊNCIAS E PROPÓSITOS. AFINAL, É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE UMA CASA SE LOCALIZA EM UM AMBIENTE ADIMINSTRADO POR TAIS ASSOCIÃÇÕES, VALE QUASE O DOBRO QUE A MESMA CASA FORA DESSES AMBIENTES CHAMADO DE "CONDOMINIOS".<br /><br />PORTANTO, ALGUMA COISA ESSAS ASSOCIAÇÕES OFERECEM.<br /><br />PORÉM, É OBRIGATÓRIO QUE ESTAS ASSOCIAÇÕES DEVAM SE SUJEITAR ÀS LEIS VIGENTES. <br /><br />LOGO, AOS CONSTITUIREM-SE, ESSAS ASSOCIAÇÕES DEVEM OBTER A AQUIESCÊNCIA DOS MORADORES COMO SÓCIOS, E ÀQUELES QUE NÃO SE ASSOCIAREM-SE, QUE LHES SEJAM IMPEDIDOS DE USUFRUIREM DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS POR ESSAS ASSOCIAÇÕES. <br />ISSO DEVE SER ASSIM ATÉ QUE, UMA LEGISLAÇAO ESPECIFICA, POSSA MELHOR ORIENTAR TAL RELACIONAMENTO ENTRE VIZINHOS. <br /><br />O QUE NAO DÁ PARA ACEITAR, É UM GRUPO DE MORADORES SE REUNIREM E DETERMINAREM UMA OBRIGAÇÃO AO UM CIDADÃO QUE NÃO SE OBRIGOU. <br /><br />AS OBRIGAÇÕES EM NOSSO PAÍS, DECORREM DE CONTRATO, DE LEI E DE DÉBITO(IMPOSTOS) E AS OBRIGAÇÕES DE UMA ASSOCIAÇÃO SÓ PODEM DECORRER DE VONTADE EM CONTRATO. FIM. NÃO TEM OUTRO JEITO, QUALQUER OUTRA COISA É FORMA ILEGAL DE COBRNÇA. <br /><br />SE OS MORADORES, QUE DESEJAM A ASSOCIAÇÃO, NAO PUDEREM SUSTENTA-LA, DEVEM PROVIDENCIAR DE IMEDIATO A DISSOLUÇÃO DA MESMA. <br /><br />POR MAIS, QUE SE RESPEITEM AS RAZÕES DE DECIDIR DE ALGUNS JULGADOS DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E OU DOS JUÍZOS REGIONAIS, É DE SE LEVAR EM CONTA QUE AOS JUÍZES NÃO SE ATRIBUI COMPETENCIA DE LEGISLAR, MAS SIM INTERPRETAR A LEI E APLICA-LA, QUALQUER COISA DIFERENTE DISSO É DEVANEIO E MERA LIBERALIDADE, O QUE NÃO É PERMITIDO AO JUIZ.<br /><br />A FACULDADE DE ASOCIAR-SE OU NÃO, É CLÁUSULA PETRÉA DA CONSTITUIÇÃO, E SEM QUALQAUER SOMBRA DE DÚVIDA QUANTO A SUA INTERPRETAÇAO E APLICAÇÃO.<br /><br />E AOS JUIZES PRINCIPALMENTE, NÃO CABE O DESCONHECIMENTO COPNSTITUCIONAL, NEM TAMPOUCO INVENÇÕES OU BLÁ BLÁ BLÁ. ASSOCIO-ME SE QUERO, ESSE É O INCISO XX DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. É CLÁUSULA PETRÉA, POIS CONTIDO NO CAPITULO DOSS "DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS"<br /><br />AS ASSOCIAÇÕES DEVEM SE ORGANIZAR, BASTA ISSO.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-1308028411888907492011-09-23T17:33:39.343-03:002011-09-23T17:33:39.343-03:00Gentileza informar porque a data desse relatório n...Gentileza informar porque a data desse relatório não é de Setembro de 2011 e sim de Outubro de 2009.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-34749174044121969442011-09-23T11:54:42.499-03:002011-09-23T11:54:42.499-03:00Já não era sem tempo a decisão anunciada.
Aqui no ...Já não era sem tempo a decisão anunciada.<br />Aqui no Guarujá, existe uma entidade dessas, que nesse momento está levando a leilão, a casa de um morador. Ao contrário do argumento lançado na sentença de que "há enriquecimento sem causa", no caso em tela, a referida casa, tendo em vista a existência da Associação no local e as pesadas taxas que impôe, desvalorizou tal maneira o imóvel que o mesmo está sendo leiloado muito abaixo do valor de mercado. Um absurdoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3783591224848500465.post-35224345496048606582011-09-21T22:14:01.795-03:002011-09-21T22:14:01.795-03:00É COM ENORME SATISFAÇÃO QUE RECEBI ESTA NOTICIA ,P...É COM ENORME SATISFAÇÃO QUE RECEBI ESTA NOTICIA ,PARABENS A TODOS QUE LUTAM POR JUSTIÇA ATT.ARMINDOMINDD DEFESA DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOShttps://www.blogger.com/profile/03877713367312552258noreply@blogger.com