DEFENDA SEUS DIREITOS

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quarta-feira, 23 de julho de 2014

MP ALAGOAS INSTAURA INQUERITO CONTRA FECHAMENTO DE RUAS POR FALSOS CONDOMINIOS

Ministério Público instaura inquérito para apurar construções de guaritas em Maceio - Alagoas

fonte:  TV VANGUARDA - 14 de julho de 2014

A SITUAÇÃO EM MACEIO - ALAGOAS , tal como em muitos outros estados, é  CRITICA, milhares ESTÃO AMEAÇADOS DE PERDEREM suas MORADIAS, seu DINHEIRO  e suas  CASAS PROPRIAS, por causa dos FALSOS CONDOMINIOS - assista à entrevista do Promotor de Justiça , que INSTAUROU INQUERITO CIVIL para apurar as IRREGULARIDADES

CLIQUE AQUI E ASSISTA A ENTREVISTA do PROMOTOR DE JUSTIÇA

EM 2012 O SENADOR EDUARDO SUPLICY JÁ HAVIA DENUNCIADO ESTES ABUSOS
 

em pronunciamento no Plenario do Senado Federal em 28 de junho de 2012
o senador Eduardo Suplicy denunciou os atos ilegais dos falsos condomínios,
citando o caso da D. Dilce, idosa , que sofreu um AVC após ser humilhada
e ameaçada publicamente por falso "sindico" de falso "condomínio" em Maceio - AL

CCJ CAMARA RASGA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CAEM OS PILARES DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - 

APOS PERDEREM AÇÕES NA JUSTIÇA, FALSOS CONDOMINIOS QUEREM ETERNIZAR  SEUS ATOS ILEGAIS E CONSTITUCIONAIS,

PL2725/11 - 200 milhões de brasileiros lesados por falsos condominios :

Agora , mais do que nunca, é preciso defender os nossos direitos À LIBERDADE, IGUALDADE, PROPRIEDADE
 
ASSINE  AS PETIÇÕES NACIONAIS CONTRA os FALSOS CONDOMÍNIOS 
 
Petição ao Congresso Nacional pelo FIM DOS FALSOS CONDOMINIOS :Falsos condomínios são organizações que ocupam bairros e loteamentos, em todo país. Eles instalam cancelas nas vias públicas, criam milícias e cerceiam o direito Constitucional de ir e vir dos cidadãos. Agora eles querem que o Congresso Nacional legalize este golpe contra a propriedade publica e a família brasileira. Assine aqui e DIGA NÃO AO PL 3057 E AO SUBSTITUTIVO DO PL 2725

O Projeto de Lei, PL 2725/11, foi proposto para impedir os abusos e violações de direitos humanos pelos falsos condominios, mas , atraves de um substitutivo apresentado na CDU  , seu objetivo foi  invertido, e passou a ser usado para ANULAR, e REVOGAR as  pétreas da Constitução Federal, pilares da democracia, que asseguram ao povo brasileiro, o direito á liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, e o respeito aos seus direitos adquiridos. Este PL 2725 permitirá :

1- delegação de atividades privativas de estado a particulares ;  legislação -  tributação e segurança publica
2- revogação da lei 8666 - lei das licitações, ao atribuir a prestação de serviços públicos essências e execução de obras publicas de infraestrutura urbana a particulares, sem licitação
3- imposição de bitributação abusiva , com finalidade de confisco de bens dos moradores, de acordo com o puro arbítrio dos "falsos síndicos"
4- a paralização do transito e a imobilidade urbana, pela supressão de importantes vias publicas , interditadas ao trafego de pessoas e de veículos  
5- desvio de finalidade das associações civis, que passarão a operar de fato como sociedades empresariais lucrativas ao exercer atividades econômicas tributáveis , conforme tabelas do CNAE, e que continuarão a gozar de isenção tributaria e sem sofrer qualquer fiscalização,   
6- evasão tributária , acarretando danos aos cofres públicos , em valores altíssimos, pois, atualmente, a grande maioria destas associações tem FATURAMENTO Anual, superior ou equivalente às medias empresas
7 - aumento da corrupção e da criminalidade, pela inexistência de fiscalização  sobre as atividades nas áreas controladas pelas associações civis  - que já atualmente operam como verdadeiras milícias
8- aumento da criminalidade , dentro e fora das áreas onde o estado foi substituído por associações, muitas das quais são totalmente irregulares, nem ao menos possuem registro de ato constitutivo
e que submetem os moradores a imposições ilegais e cotas extorsivas, com finalidade de confisco dos bens e imóveis dos cidadãos
9 - afronta direta à constituição federal, artigo I, inciso III, que assegura o respeito à dignidade da pessoa humana , bem como o art 5o. caput e incisos, XV, XVII, XX, art. 6o. , art 150 , dentre outros
a pretexto de que "as associações geram empregos " ( sic )
10 - o que se pretende, de fato, com este substitutivo ao PL 2725/11 é burlar as normas federais cogentes que regem o direito administrativo, o direito civil, o direito econômico e tributário, o direito do consumidor, e o direito urbanístico, para dar uma falsa aparência de legalidade aos atos ilegais de improbidade administrativa, aos crimes contra os consumidores, contra a ordem urbanística e contra os direitos humanos e o direito de propriedade dos cidadãos, cujas moradias são leiloadas para pagamento de supostas "cotas condominiais"
As muitas denuncias que temos recebido , de cidadãos, em sua maioria aposentados e idosos, cujas vidas foram destruídas por especuladores imobiliários que controlam as ruas publicas ilegalmente fechadas por  associações de moradores, bolsões residenciais, loteamentos fechados, falsos condomínios , etc, são gravíssimas, e representam uma pequena amostra do que acontece atualmente, pois a grande maioria tem medo de denunciar, porque vivem sob constantes ataques , atentados, inclusive tentativas de homicídio, sendo comuns as ameaças de  mortes, sequestro de familiares, ataques , furtos, depredações de bens imóveis e moveis .
 
DEFENDA SEUS DIREITOS À LIBERDADE, IGUALDADE, PROPRIEDADE , 
 
ASSINE  AS PETIÇÕES NACIONAIS AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA os FALSOS CONDOMÍNIOS  
Petição ao Congresso Nacional pelo FIM DOS FALSOS CONDOMINIOS :Falsos condomínios são organizações que ocupam bairros e loteamentos, em todo país. Eles instalam cancelas nas vias públicas, criam milícias e cerceiam o direito Constitucional de ir e vir dos cidadãos. Agora eles querem que o Congresso Nacional legalize este golpe contra a propriedade publica e a família brasileira. Assine aqui e DIGA NÃO AO PL 3057 E AO SUBSTITUTIVO DO PL 2725

Defenda seus direitos constitucionais à liberdade, propriedade, vida digna, meio ambiente sadio, livre uso das praias, ruas e do patrimônio publico . assine aqui o PEDIDO DE SUMULA VINCULANTE AO STF 
 
EFEITOS DA TRANSFORMAÇÃO DE BAIRROS EM FALSOS CONDOMINIOS

Dilce  
  • BAIRRO, CIDADE e ESTADO
  • jardin petropolis I-maceio-al
  • NOME DA ASSOCIAÇÃO OU CONDOMÍNIO IRREGULAR
  • associação de moradores e propietaros do jardin petropolis I
  • RECLAME AQUI ( conte seu caso )
  • tenho 85 anos,moro com meu marido tambem idoso no bairro do jardin petropolis I a quase 30anos,venho sofrendo com a perseguição da associação,por me recusar a pagar a taxa inposta por ela,estou sendo processada e corro o risco de ter meu unico bem penhorado que é minha casa.eu nunca fui associada mas mesmo assim a justiça de maceio-al,esta condenando os moradores,eles dizem que mesmo quem não é associado tem que pagar.já tive até um AVC passei quase trita dias internada por conta desses aperreios,como se não bastasse,os administradores da associação,vive me perseguindo,fui abordade dentro da igreja durante uma missa,e fui cobrada,foi uma humilhação,no mesmo dia contrariada e chorando muito,tive o AVC e fui parar no hospital,a pessoa que me cobrou disse ainda que iria me expulsar do bairro e que tomaria minha casa.peço pelo amor de deus,providencias urgente,pois a justiça de maceio-al,não tem jeito.o barro do jardin petropolis I em maceio,nunca foi condominio e eles ficam falando que é condominio,trata-se de UM FALSO CONDOMINIO !
  • Miguel  :

  •  
  • moro no bairro do jardin petropolis I a quase 20 anos,acontece que a quase cinco anos aparesceu um empresario no ramo imobiliario visando o lucro facil,conseguiu fechar o bairro com a desculpa de melhorar a segurança e assim comvenceu alguns moradores com falsas promessas,e aqueles moradores que não concordaram passaram a sofrer represalias e até pessoas já foram abordadas nas ruas do bairro por menbros da diretoria para serem cobradas e ameaçadas como foi o caso de uma moradora que foi cobrada detro da igreja do bairro e esse caso já foi denunciado ao ministerio publico.pois bem,como se não bastasse no inicio o juiz que julga os casos no inicio estava dando ganho de causa aos moradores e estranhamente sem explicação alguma passou a condenar outros moradores em casos identicos.eu mesmo estou sendo processado pela associação por não querer pagar essa taxa imoral que só serve para emriquecer algumas pessoas interessadas apenas em lucro facil,
     
  • roseane
    • RECLAME AQUI ( conte seu caso )
    • sou emfermeira,desempregada e divociada,tenho como unico bem a casa que moro no bairro a 15anos,acontece que passei a ser perseguida pela associação de moradores por se nagar a pagar as taxas ilegais inpostas pela mesma e já ouvi do presidente da associação que eu iria perder minha casa.PELO AMOR DE DEUS,ALGUEM NOS AJUDE,TENHO PROBLEMAS DE SAUDE GRAVE E ESTOU DESESPERADA,NÃO TENHO COMO PAGAR ADVOGADO E DEFENSORES PUBLICOS NÃO TEM MUITO INTERESSE.ATENÇÃO CNJ E STJ,MACEIO-AL PEDE SOCORRO.
  • Leonor
    • BAIRRO, CIDADE e ESTADO
    • jardin petropolis I-maceio-al
    • NOME DA ASSOCIAÇÃO OU CONDOMÍNIO IRREGULAR
    • associação de moradores e propietarios do jardin petropolis I
    • RECLAME AQUI ( conte seu caso )
    • sou moradora a mais de dez anos aqui no bairro,um grupo fechou todos os assessos e passaram a cobrar dos moradores com intimidações e coação.a justiça de alagoas absurdamente sta condenando os moradores,mas no começo a proia chegou a dar ganho de causa a alguns moradore mas estranhamente passou a condenar outros .é preciso que providencias sejam tomadas,pois mesmo com tanta irregularidade da associação,a justiça fecha os olhos.temos até um documento da prefeitura dizendo que a associação esta completamente irregular e sem autorização para fechar o bairro,mesmo assim e com decisões recentes do supremo,a justiça de alagoas se achando deuses,vem condenado os moradores.peço urgencias e providencias.
  • jose
    • BAIRRO, CIDADE e ESTADO
    • jardin petropolis I - maceio-al
    • NOME DA ASSOCIAÇÃO OU CONDOMÍNIO IRREGULAR
    • associação de moradores e propietarios do jardin petropolis I
    • RECLAME AQUI ( conte seu caso )
    • juizes amissos,corporativismo,DEUSES.É a definição que temos da justiça de alagoas.como pode um majistrado assumir um cargo tão importante e que deveria julgar o que é certo,vem prejudicando pessoas de bem causando danos irreparaveis ao arrepio da lei.pois até os mais leigos sabem que existe uma constituição federal e que nela consta leis que ampara o cidadão e protega contra ação dessas associações que so tem por finalidade,estorquir os moradores.pedimos providencias,pois em maceio a coisa é seria.
  • alex
    • BAIRRO, CIDADE e ESTADO
    • jardin petropolis I maceio-al
    • NOME DA ASSOCIAÇÃO OU CONDOMÍNIO IRREGULAR
    • ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPIETARIOS DO JARDIN PETROPOLIS i
    • RECLAME AQUI ( conte seu caso )
    • cnj PRECISA DAR RESPOSAT COM RELAÇÃO AOS ABUSOS COMETIDO POR MAJISTRADOS EM MACEIO-AL.JULGAM A SEU BEL PRAZER SEM UM MINIMO DE CRITERIO.LAMENTAVEL,UMA VERGONHA.

  •  RECLAME AQUI ( conte seu caso )
    • moradores do bairro do jardin petropolis I em maceio-al,estão sendo levados a justiça por se negarem a pagar as mal ditas taxas de associação ou taxa de rateios como eles costumam falar na tentativa de diblar as leis.moradores que se recusam são discriminados,e saõ expostos ao ridiculo apontados como aproveitadores já que se recusam a pagar.acontece que virou meio de vida para pessoas sem excrupulos e desonestas que visando o lucro facil comete esse tipo de crime muitas vezes com a conivencia das autoridades.lamentavel,precisamos lutar contar isso,afinal,sera que as leis no brasil serve para alguma coisa?.

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