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quarta-feira, 18 de junho de 2014

BRASIL 2014 - AUMENTA O CLAMOR DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS : “Segurança jurídica não pode ser confundida com conservação do ilícito”.

“Colho da Constituição Federal que ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” RE 432.106 RJ  1ª. Turma- STF– RJ  Min. Marco Aurélio Mello.  j. 20.09.2011, v.u. 


APELAMOS AOS MINISTROS DO STF E DO STJ 

É necessário editar sumulas vinculantes 

para acabar com este CAOS jurídico e social 

e com milhares de ações de cobrança e execução de dividas inexistentes  - só na cidade de COTIA - SP são mais de 2800 ações contra moradores não associados - muitos já perderam suas casas, outros perderam a vida e a saude 

“Segurança jurídica não pode ser confundida com conservação do ilícito”. ADI 3521/PR – STF – Plenário


STF - ADI 1706 -  EMENTA

(...) Afronta a Constituição do Brasil o preceito que permite que os serviços públicos sejam prestados por particulares, independentemente de licitação [artigo 37, inciso XXI, da CB/88].  3. Ninguém é obrigado a associar-se em "condomínios" não regularmente instituídos. 4. O artigo 4º da lei possibilita a fixação de obstáculos a fim de dificultar a entrada e saída de veículos nos limites externos das quadras ou conjuntos. Violação do direito à circulação, que é a manifestação mais característica do direito de locomoção. A Administração não poderá impedir o trânsito de pessoas no que toca aos bens de uso comum. 5. O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no artigo 2º da Constituição do Brasil.  6. É incabível a delegação da execução de determinados serviços públicos às "Prefeituras" das quadras, bem como a instituição de taxas remuneratórias, na medida em que essas "Prefeituras" não detêm capacidade tributária.  7. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 1.713/97 do Distrito Federal. ADI 1706/DF  [1]. (grifos nossos )

ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Embora o preceito se refira a obrigação de fazer, a concretude que lhe é própria apanha, também, obrigação de dar. Esta, ou bem se submete à manifestação de vontade, ou à previsão em lei.

Mais do que isso, a título de evitar o que se apontou como enriquecimento sem causa, esvaziou-se a regra do inciso XX do artigo 5º do Diploma Maior, a revelar que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. A garantia constitucional alcança não só a associação sob o ângulo formal como também tudo que resulte desse fenômeno e, iniludivelmente, a satisfação de mensalidades ou de outra parcela, seja qual for a periodicidade, à associação pressupõe a vontade livre e espontânea do cidadão em associar-se. Min. Marco Aurélio Mello



          SE ESTE PL 2725 /11 FOR APROVADO NA CCJ DA CAMARA FEDERAL ESTE SERÁ O
MAIOR CRIME JÁ PRATICADO CONTRA A DEMOCRACIA E CONTRA O POVO

ACORDA BRASIL - CHEGA DE FECHAR OS OLHOS E OS OUVIDOS ÀS DENUNCIAS GRAVISSIMAS, DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS 
LEIA AS DENUNCIAS ABAIXO E REFLITA , SE ESTE É O FUTURO QUE VOCE QUER PARA SI E PARA SUA FAMILIA - UM DIA VOCE VAI SER IDOSO , UM DIA VOCE VAI SE APOSENTAR - UM DIA VOCE PODE FICAR DOENTE , PERDER O EMPREGO, E AÍ ? 
SERÁ QUE DEPOIS DE TER UMA REDUÇÃO DE MAIS DE 70% NOS SEUS RENDIMENTOS, VOCE AINDA VAI PODER SE "DAR AO LUXO" DE ARCAR COM ESTAS COBRANÇAS ILEGAIS :? 





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Paula C.Absurdo a cobrança compulsória! Estamos sendo lesados!
Telma S.Meus Pais está sendo Vitimas dos Falsos Condomínios. Sua casa está sendo leiloada por uma dívida que não existe.
MARCIA C.É INCONSTITUCIONAL, FAVOR DAR UM BASTA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES! SÚMULA VINCULANTE JÁ! PELO AMOR DE DEUS!
Ivo J.conforme Lei, em loteamento publico, ruas e as praças são de domínio do município. Possui lotes individualizados. Somos proprietários absolutos e individualizados de nossos imóveis. Nossas casas provem de recursos, esforço e trabalho próprios. Pagamos Tributos diretamente ao Município. conforme o artigo 5o. da CONSTITUICAO FEDERAL não ser sócio, SIGNIFICA EXATAMENTE NAO PAGAR TAXAS ASSOCIATIVAS, a menos que associar-se seja de livre escolha. Este voto é pela LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA.
Hugo N.Entendo ser livre o direito de associar-se ou não, bem como renunciar, a qualquer tempo, a filiação. Ademais, ninguém pode ou deve manter-se associado por injunção contratual firmada em tempo pretérito.A par disso, não se pode amalgamar institutos jurídicos distintos apenas para desonerar os Municípios das obrigações que lhes são cabentes.
Ricardo S.Vamos acabar com esses senhores feudais de associações de falsos condomínios.
Helena T.Tenho um terreno num loteamento Jardim de alah em taubaté, o promotor já fez um tac para a associação na qual os socios não poderão pagar, mas infelizmente o loteamento encontra-se fechado, e ainda se desmembrou a associação e o loteamento, na parte debaixo se encontra a guarita onde tem o porteiro que te barra pedindo informação para que vc possa entrar no loteamento e o de cima que é o mais absurdo tem um portão na qual os proprietarios que podem entrar pois só eles tem ascesso com o controle remoto onde se encontra o meu terreno, e que eu não posso entrar pois não tenho o controle, e não sou sócia, isso é um absurdo, espero que os orgãos competentes tomam alguma providencia neste caso, que as associações fecham os loteamentos achando-se donos da rua
Luciana M.As taxas de condomínio estão muito abusivas. Uma pessoa para morar num simples apartamento, muitas vezes tem que pagar em torno de 800 reais por mês só para morar em um lugar que já lhe pertence. É um absurdo! Um trabalhador que ganha um salário mínimo e os aposentados vão acabar tendo que ir morar na rua.
osmar .concordo completamente com vcs
Sergio L.Vejo esse e caso de policia....art. 171 CPP estelionato.
Francisco S.FOMOS VITIMAS DE UM FALSO CONDOMINIO AQUI NO ANUNCIAÇÃO EM ANANINDEUA POR 3 ANOS
Bruno B.chega dessa arbitrariedade!
Andrea M.obrigada por tomarem essa atitude, basta para esses bandidos.
Marco R.Chega de sustentar aproveitadores e prefeituras incompetentes que "outorgam" poder a esses pilantras.
Aline F.É lamentável que o Poder Judiciário por seus Órgãos Jurisdicionais tem colaborado para o aumento dessa indignidade...Ora quem é rico e pode que feche suas porteiras e dê o direito de os demais morarem em SISTEMA DE PORTÃO ABERTO E VILAS E VIELAS E SEJAM FELIZES...Afinal, o Poder Judiciário já tem conhecimento que matam pessoas vivas para torná-las em ESPOLIO e, assim, reintegrarem, invadirem, procuração de morto em plena atuação nos processos, com certeza sendo a Barra palco maior, tem-se conhecimento que isso aconteceu numa das varas cíveis...É TEMPO DA OAB DIREITOS HUMANOS olhar para essa situação ... que retiram dos miseráveis toda e qualquer dignidade...
ALINE F.deve acabar com essas taxas e abrir as porteiras especialmente toda e qualquer cujas invasoes s
Paulo A.No dia 04 de setembro de 2013 enviei uma notificação extra judicial à Alpes administradora de condomínios. Pago mensalmente e em contrapartida nao recebo nenhuma contra prestação de serviços além de não contar com nenhuma segurança porque o meu terreno está localizado em logradouro público, fora da área protegida pela guarita e portaria. Esqueceram de mim e seja o que DEUS quiser! O pagamento é lícito mediante a contra prestação de serviços, principalmente o fato da total falta de segurança condominial. A minha segurança é oriunda dos órgãos públicos: polícia militar e polícia civil. Paguei outubro, não pagarei a partir de novembro. Acredito na justiça de DEUS e na justiça dos homens de bem.
andre o.ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar
nathalia m.ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar
osiel d.ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar
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douglas o.nao aguento mais tanta briga no meu bairro por essa associacao cobrando valores abusivos..nao vai demorar muito a sair morte............
silvia .nao aguento mais tanta briga no meu bairro por essa associacao cobrando valores abusivos..nao vai demorar muito a sair morte............
aparecida g.Peço encarecidamente que seja feita Justiça, que nossos Direitos prevaleçam, que sejamos libertos de falsos condomínios que estão nos oprimindo, que estão nos causando constrangimento, nos obrigando a pagar taxas absurdas, desrespeitando a nossa liberdade de não sermos associados.
Julio C.Pelo resgate de nossa dignidade
carlos j.os loteamentos de Mairipora estão todos irregulares e as associações de moradores fazem conchavos com o Poder Publico para terem direitos de uma Prefeitura
MARGARET M.MINHA CASA JÁ FOI LEILOADA - mesmo tendo uma filhe menor, sendo unico imóvel e bem de familia, e tendo entrado com embargo de terceiros. A corrupção está em todos os níveis! Continuo na luta!!
paulo s.Moro em loteamento clasdestino conforme processo n-02\328571\1990 da secretaria munucipal de urbanismo de jacarepaguá. estou sendo cobrado na justça processo n-2000.203.000334-7 ora em fase de execução .ocorre que minha casa e o condominio village das rosa e o loteamento não tem RGI .e o juiz quer o documento para poder penhorar casa. este loteamento e em villa valqueire na
Mamede N.Moro em um bolsão residencial de nome Ana Helena.Aqui á Prefeitura é que faz tudo,inclusível sinalização de trânsito tenho de pagar 220,00 de condomínio como faço para não mais pagar?
Rodrigo P.É um absurdo, um abuso e uma verdadeira falta de respeito o que vem acontecendo com esses bairros, que por questões politicas acabam fechados pelos "SINDICOS" das associações.
fernando b.PROTESTE : ACABEM COM OS FALSOS CONDOMINIOS ANTES QUE ELES ACABEM COM O BRASIL - A INVASAO "SILENCIOSA" DAS RUAS, BAIRROS, PRAIAS, PARQUES, CIDADES , É FEITA NA SURDINA, AO CONTRARIO DO MST QUE FAZ O MAIOR ALARDE E DOS TRAFICANTES QUE SAO REPUDIADOS, OS FALSOS CONDOMINIOS VENDEM UMA IDEIA FALSA DE LEGALIDADE ATRAVES DE ADVOGADOS CORRUPTOS E DESONESTOS QUE CRIARAM UM VERDADEIRO NICHO DE MERCADO PARA SEU PROPRIO ENRIQUECIMENTO ,
joão c.É PRECISO ACABAR COM A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE CONTINUA A IMPOR AFLIÇÃO E DOR A IDOSOS, APOSENTADOS E CARENTES, da População Brasileira!
MARAQuero receber da Prefeitura, me cobrando mais este TRIBUTO, que os FALSOS CONDOMÍNIOS ESTÃO ME COBRANDO. Quero vê esta Lei que me obriga a pagar esta cobrança inconstitucional.
Nelmar F.O rumo dos empreendimentos imobiliários não pode ficar nas mãos dos corruptos.
Valdir P.Bom Dia!!!! dia 26.06.2013 fui condenado pela Magistrada do Forum de Ribeirão Preto dando causa Ganha á Associação de Bairro porem O Loteamneto que moro esta de Acordo com a LEI de Ocupação do Solo mas mesmo assim estou condenado a Contribuir com as Taxas da Associação entrei com um Recurso. Agora se uma Associação é sem Fins Lucrativos, No Quadro dela Tem DONO da Administradora de Imoveis que Cobra pelos Serviços,Presidente da Associação que tem um Cargo Publico ,Tem um Salario na Associação de R$ 2.000,00 p/Mês e vou mais Longe Poder Publico Municipal nem Toma Conhecimento das Barbares que acontece no Bairro como Construções Irregulares ,Furto de àgua. Pago meu Impostos de acordo com a Legislação Federal todos eles e não tenho Direito que não querer Participar de Atos ILICITOS que impõe sobre os Cidadãos. Construi minha casa para Morar e não para Especulação Imobiliaria como Muitos Aqui Dentro fazem
claudia v.Vamos acabar com essas quadrilhas, vergonha nacional
Donizetti V.Estou sendo vitima e minha casa estava indo a leilão por uma falsa assossiação
Maria C.Pela Liberdade ao Cidadao, Previsto no artigo 5o. da Constituiçao, sem interpretaçoes destorcidas, como querem fazer algumas organizçoes.
Maharaja S.Precisamos lutar para acabar com esta farra desses loteamentos travestidos de condominios.
Sylvio S.Precisamos lutar para acabar com esta farra desses loteamentos travestidos de condominios.
Alberto M.é necessario uma sumula vinculante para acabar com estes casos.
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Helena T.Estou na batalha já faz mais de tres anos. pedindo para a prefeitura e o minstério publico de Taubaté para retirar um portão que fecha uma rua onde situa um terreno meu no loteamento chamado Jardim de Alah na cidade de Taubaté. Mas infelizmente o promotor que é o João Marcos Cervantes que o processo estava nas mãos dele, não cumpriu o que o Conselho Superior pediu para que abrisse um inquerito contra a prefetura, sendo que a prefeitura deu o decreto de fechamento para o loteamento. Isso para mim foi um absurdo, pois descubri que o promotor também mora num loteamento fechado, e por isso que ele aprova essa pouca vergonha. E o pior que a prefeitua sabe que é incosntitucional fechar ruas publicas, e já mandei varios pedidos para abrir e simplesmente me igonou nessa situação, e o pior, que a associação processaram pessoas não associadas, e por isso que até agora estou na luta, para que o conselho volte com uma resposta positiva sobre esse problema que e definem a retirada da guarita e do portão. Pois o processo se encontra agora no Conselho Superior e ainda não chegou nas mãos de um promotor para que isso seja resolvido logo
eunedes s.Amo muito o Brasil, mas, e' uma pena que existem individuos totalmente descarados - que procuraram legalizar a ILEGALIDADE.
jose g.Pelo amor de DEUS srs Ministros, nos ajudem
Valdir D.Perdi ontem uma Juiza me condenou e não Sous Associado ela dever Ter Parentesco com Alguem aqui desta Associação não é Possivel ,LI a Sentença e não Diz nada com Nada Ribeirão Preto Virou mesmo a Califórnia dos Poderosos quem Manda na Cidade é As Imobiliárias ,Construtoras,Administradoras de iMoveis,Fazem anuncio de Casas em Loteamento com Propaganda de Condominio Eu Ainda Acredito na Justiça pois existem Seres Humanos dentro da Esfera Juridica que fazem a LEI Valer para Todos Independente de Raça ,Cor ou Credo são a Minoria mas com Certeza podemos vencer aplicando a Constituição Federal . Espero que seja Por um Brasil Melhor Cidadão é Livre ,Mas tem um ESPERTALHÔES que acharam mais um Jeito de Roubar o Dinheiro do Trabalhador Fundando ASSOCIAÇÔES de Bairros sem Fins Lucrativos. è Uma aberração ASSOCIAÇÃO aqui onde eu Moro tem Mais O PRESIDENTE dela GANHA Miseros R$ 2.148,00 por mês,mais o Emprego fixo que ele tem por fora. VAIIIIIIIIIII BRASIL
Suzete C.è um absurdo nossos direitos de Cidadão estarmos a Mercês deste Ladrões escondidos atrás da Lei Associações.
carlos g.É UMA VERGONHA O QUE ESSES MILICIANOS FAZEM COM OS OUTROS.......
Vera S.É um absurdo. Aqui o indivíduo que está presidente ñ respeita o direito do proprietário, comete crime ambiental e ñ aceita opinião nem de associado.Eu ñ sou associada.
Manoel .Sou vitima de um falso condominio
José S.Me associei em 2007 a uma Associação e os safados entraram com uma ação de cobrando periodo anterior a minha associação, estou sendo condenado
VALÉRIA C.ESTOU SENDO VITIMA DE UM FALSO SINDICO,NUM LOTEAMENTO COM INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE IMOVÉIS E MESMO ASSIM A JUSTIÇA QUE FAZER EXECURSÃO DA MINHA CASA,POR ENQUANTO A XECURSÃO FOI PARA PROVISÓRIAMENTE PELO MEU ADVº,ONDE PROVA COM TODOS OS DOCUMENTOS QUE TRATA-SE DE UM VILLAGE DENTRO DE LOTEAMENTO,ONDE OS QUE SE ACHAM DONOS FECHARAM COM MURRO E UM PORTÃO,CONTRATOU UMA EMPRESA DE COBRANÇAS CONDOMINIAIS(ASSISCON) COM VALORES EXURBITANTE,ESTOU NA LUTA PORQUE NÃO VOU PERDER O QUE CONQUISTEI E TO PAGANDO PARA UM GRUPO DE OPORTUNISTA,VINDO EM 1ª LINHA O TAL DO SINICO,ONDE AINDA SE FAVORECE SEM PAGAR TAXAS E APOS 2 DIAS DO VENCIMENTO DO SUPOSTO CONDOMINIO,AINDA RECEBE O VALOR DA RECEITA DE 6,500,00,SÃO 10 VILLAGES,SENDO 2 DESOCUPADOS,E 3 CONIVENTE COM ESTE ABSURDO.QUEM PODE ME CONTACTEPOQUE PRECISO DE ORIENTAÇÃO COMO DERRUBAR UM CNPJ REGISTRADO POR UM DELES E NÃO RECOLHE NADA PARA RECEITA FEDERAL,ISSO É O QUE O EX CASEIRO(DIÁRISTA)COMENTOU,E AGORA SE UNIU A ESTA CORJA DE PASSA MÃO NO DIM DIM DOS OUTROS.
Luiz O.Estamos sendo esbulhados pelo 'condomínio' Santa fé e gastando muito dinheiro, que não temos, para nos defender de penhora do imóvel que residimos.
Ana C.Aqui é a mesma coisa. Nosso "condomínio" nem água chega, temos uma estação de tratamento particular. No bairro colado ao nossso muro tem tudo, água, esgoto...E para tentar legalizar o condomínio, é tarefa impossível.
Domingos M.Moro no Falso Condominio Recreio Internacional, fui acionado pela SARI e ganhei as ações do TJ/SP, no STJ e no STF.
EDSON J..
André T.MORO EM UM CONDOMINIO FECHADO DENTRO DE UM LOTEAMENTO FEITO PELA PREFEITURA LOCAL, QUE POSTERIORMENTE FOI FECHADO OS PORTOES ILEGALMENTE MAS COM A CONIVENCIA DA PREFEITURA DA EPOCA POR UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AONDE A PREFEITURA NÃO CALÇA NEM ASFALTA ALEGANDO QUE É UM CONDOMININIO FECHADO POREM NO IPTU CONSTA LOTEAMENTO E PUBLICO COM COLETA DE LIXO FEITA PELA PREFEITURA,AGORA ME COLOCARAM NA JUSTIÇA COBRANDO TAXAS INADIPLENTES.ACHO UM ABSURDO E GOSTARIA DE UMA LUZ,ATENCIOSAMENTE ANDRÉ SPINOLA
Milton F.Vitima
Carlos V.Paguei durante 30 anos a minha casa ao BNH e agora os juizes dizem que ela não é mais minha. Pegadinha pós-escritura. Um jeito de tomar os bens de quem já pagou tudo o que era de direito.
ANTONIO T.ME OBRIGAM A PAGAR NO PARQUE DOS PRINCIPES, NUNCA ME ASSOCIEI
leonardo p.primeiro legalizar para depois cobrar - a legalização não depende de mim.
Carlos I.Lamentável, leis, Constituição Federal, Registros oficiais, nem mesmo a opinião pública é questionada. Será que nossas referências estão erradas?
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JORGE S.Sou morador de um bairro em São Carlos nessas condições. Isso é um absurdo!!!
Joao R.Absurdo que esse falso condominio não perde uma ação (ate do MP): "Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde", que mesmo sem loteamento ou condominio constituido de fato vem cobrando e executando a vontade e com o aval do atual prefeito, que nesse ano de 2012 que entrega a Prefeito para seu sucessor, legislou em causa própria para transformar em LOTEAMENTO FECHADO com aprovação do Legislativo, comprou uma casa mudou-se para a Morada do Verde. Esse mesmo prefeito que antes era contra ao loteamento. Estranho né???
ROBETA S.TAMBÉM SOU VITIMA DESTA MILISSIA
ARMINDO A.É uma vergonha para justiça ,que juízes passem por cima da constituição dando ganho de causa a essas milícias,associação não é condominio que se cumpra a lei.
Marcos L.Cotia é campeã desta barbaridade, e eu também sou vítima
João J.Sou vitima não associado da "Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde" da qual venho me defendendo com recurso especial no STJ , ora a ser julgado no GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA desde 14/10/2011 (1 ano de agonia, expectativa e sofrimento pela discriminação, ameaças e constrangimentos no ir e vir da minha familia, parentes e amigos) por essa Associação que agora tem mais um morador: ATUAL PREFEITO DE FRANCA., que legislou em "casa " propria para efetivação de Loteamento, Houve manifestação do MP, mas aqui ninguem ganha uma ação contra a Morada do Verde. Se eu perder esse Recurso Especial e Extraordinário, perderei minha casa pois a cobrança absurda e indevida de $11.000,00 esta contando desde 2007. vide Link do meu recurso : http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Justica/detalhe.asp?numreg=201101896590&pv=000000000000 ------ Que Deus nos ajude!! Obrigado a todos !!!
PAULO C.FALSOS CONDOMÍNIOS não podem, de forma alguma, ser tratados da mesma forma que os VERDADEIROS CONDOMÍNIOS.
CARLOS T.QUALQUER GANHO FÁCIL HOJE, É POSSÍVEL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO. PIOR É TER JUÍZES QUE NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO E A LIVRE ASSOCIAÇÃO POR CONIVÊNCIA OU MEDO, POIS MILÍCIAS ESTÃO SE APROVEITANDO DESSE ABSURDO CONTRA O CIDADÃOS QUE JÁ PAGAM SEUS IMPOSTOS.
Thiago T.O DIREITO não pode ser alterado, imaginem vcs se comprarem um apartamento residencial, e depois pela vontade de alguns transformarem num "inferninho" e quereem obrigar todos a "bancarem" as despesas. Que os que achem importante os 'guardas"que paguem por eles, e que as Prefeituras cumpram suas obrigações com o IPTU que nos cobram, pois além de tudo ilegal ( direito de ir e vir em ruas e espaços públicos, direito da intimidade não sendo obrigado a se identificar a "meros"porteiros que não tem poder de POLÍCIA, etc..) ainda é uma bi-tributação. Como meu pai diz, "quem gosta de condomínio fechado, que compre num deles, pois Itu/SP, é a terra dos condomínios" e não venham comer rã e querer arrotar Peru
TATIANA T.Cada um deve ter sua opção respeitada, se é um lotemento tipo condomínio e vc optou em lá morar, tudo bem, mas se vc não é simpatizante deste tipo de bairro, e acabou optando pelo aberto, que estes Juízes respeitem, pois já existem muitos Promotores de Justiça, combatendo estes loteamentos/bairros, inclusive esta cancelas inregulares
Elenir T.Meu pai fez um loteamento de "Chácaras de lazer" nos anos 60 em Itu, um loteamento aberto denominado "Chácaras Flórida", com várias "maracutais" políticas e de interesses próprios "Transformaram"em loteamento fechado, mesmo não tendo o prefito poder para isto, segundo ao Juis Federal que debate o assunto, só que quem leva vantagem mesmo, são aqueles que administram esta aasociação e ficam livres do pagamento das taxas cobradas, e aqueles que querem que os que possuem somente terrenos, "banquem" as despesas que tem com a portaria para sua suposta segurança, além do "saco" de ter que atuara a "petulância' destes porteiros que acham que são a POLICIA FEDERAL e podem proibir que utilizem os espaçoes públicos e o direito de ir e vir
SERGIO T.Se vc que morar em um "condomínio" ou loteamento fechado, vc deve comprar num que "já nasceu assim" desde a primeira venda, que conste da proposta de compra, e/ou, compromisso de compra, e/ou escritura de compra, TODAS AS REGRAS, "DIREITOS E DEVERES DOS COMPRADORES" e NÃO, "pegar um bairro, lotemamento, rua ou outra coisa parecida, e querer alterar sem a anuencia de todos, pois para desfazer um condomínio, h'á a necessidade da anuencia de todos. Como o BRASIL é o país dos "Gersons", querem levar vantagem sempre, assim compram RÃ e querem "arrotar"PERU, estes que comprem aonde nasceu fechado e não venham "encher o saco"daqueles que adquiriram aonde querem transforma em bairro dos "Burgueses", pois vendi meu terreno aonde a maioria era deste tipo, pois não gosto, para ficar no meu canto quietinho sem os "metidos"que acham que em primeiro lugar é o dinheiro que vale. Nestas associações, quem leva vantagem mesmo, não são aqueles que não pagam, segundo muitos dos JUIZES que julgam sem ter conhecimento real, mas quem leva vantagem são aqueles "metidos" que acham que moram num condomínio e querem que aqueles que tem somente terrenos, e não aderiram, "BANQUEM" suas mordomias de "condomíni
Eliane M.Não se deixe enganar, RESIDENCIAL GIRASSOL NA ESTRADA DO MENDANHA, BAIRRO CAMPO GRANDE, RJ, NÃO É CONDOMÍNIO ´e apenas um loteamento no qual, uma instituição (AMORG) que se diz sem fins lucrativos, faz "benfeitorias", ou seja, INVADE ÁREAS PÚBLICAS, CONSTROE MUROS, PORTARIA E GUARITAS, CONTRATA "SEGURANÇAS" E DEPOIS COBRA DOS MORADORES POR TAIS "SERVIÇOS". Inclusive com AÇÂO JUDICIAL, mas felizmente o TJ/RJ já esta julgando conforme o STF; no entanto os juízes de 1º instÂncia, não sei porque motivo ainda dão ganho de causa a pessoas que constumam se referir aos "inadimplentes"como espertos, 171, malandros. Mas quem será reamente os espertos, 171 e malandros dessa história????
Sérgio P.Pelo fim dos falsos condomínos.
Ronaldo A.Me recuso a financiar organização criminosa e milicianos sob o manto da impunidade e a margem da lei ! Acorda GIGANTE ADORMECIDO, ACORDA..
Sonia L.comprei uma granja, terra nua, num loteamento irregular e uma associação assumiu o controle e cobra mensalidades e aciona judicialmente quem se recusa a pagar a taxa condominial e ganha todas as ações.
Evandro L.VERDADEIRO CAOS DE INSEGURANÇA JURÍDICA, PENSAR O QUANTO AINDA O BRASIL ESTA ATRASADO NO SEU JUDICIÁRIO. ESTOU TAMBÉM COMBATENDO ESTES "VERMES", VOU ATÉ O FIM, POIS ACREDITO NA VITÓRIA . PENSO QUE LEI É FEITA PARA SER CUMPRIDA E EU ESTOU DO LADO DELA. VAMOS SIM, JUNTAR NOSSAS FORÇAS E COMBATER ESTES LADRÕES TRAVESTIDOS DE JUSTICEIROS DO BEM ... DO BOLSO DELES. RESPEITO SUAS FANTASIAS DE PLANTAR FLORZINHAS, CRIAR CARPAS EM LAGOS, TER UMA FALSA SEGURANÇA ( DETALHE SEM ARMAS) E OUTROS, MAS O MEU LIVRE ARBÍTRIO DE PARTICIPAR DESTA ASSOCIAÇÃO EU NUNCA VOU ADMITIR E ABRIR MÃO !!!! BOTE PREÇO QUE FOR, E ME COBREM, AMANHÃ ME DEVOLVERÃO EM DOBRO. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL LUTAR PELA GENTE JUNTO AO PODER PUBLICO POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS, E NÃO TENTAR ASSUMIR ESTES SERVIÇOS E DEPOIS MANDAR A CONTA PARA QUEM NÃO AUTORIZOU ESTA INICIATIVA. ASSIM DURMO EM PAZ . . .
isabel m.MORO NA CHACARAS SÃO JOSÉ EM SJCAMPOS-SP - MEU BAIRRO COM DUAS RUAS TORNOU-SE ¨CONDOMINIO FECHADO¨ATRAVÉS DE UMA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA ACHAS, O PROCESSO ESTA NA PREFEITURA DESDE 2008, COM INÚMERAS IRREGULARIEDADES, FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS, COBRANÇA ILEGAL, PORTÕES ABERTOS ,TUDO LEVANTADO PELA AUDITORIA GERAL DA PREFEITURA. PEÇO QUE REVOGUE O DECRETO AUTORIZANDO O FECHAMENTO, POIS É VERGONHOSO AS ARMAÇÕES QUE FIZERAM PARA APROVAÇÃO DESTE PROCESSO POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO.
Clednéia Z.EU TAMBÉM SOU VÍTIMA DE UM FALSO CONDOMÍNIO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - UM BAIRRO PÚBLICO "JARDIM DAS COLINAS", ILEGALMENTE DENOMINADO POR ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO COMO CONDOMÍNIO OFICIAL. Senhores Ministros do STF, CNJ e Corregedoria da Justiça - Por favor, investiguem juízes e desembargadores dos TJ's, em especial do TJSP, pois, alguns deles continuam mantendo decisões judiciais em favorecimento aos FALSOS CONDOMÍNIOS e sacrificando cidadãos de bem por décadas.
JORGE R.Acabar com a menor idade, matou com qualquer idade tem que pagar na cadeia, e não em FEBEM, acabem com a FEBEM.
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Rogério R.Pelo fim das ilegalidades no Brasil
George O.Os FALSOS condomínios e as ABUSIVAS Associações de Moradores, juntamente com certas Administradoras Imobiliárias, Escritórios de ADVOCACIA,, Bancos que emitem BOLETOS sem verificar a legitimidade da cobrança, Prefeituras que cobram o IPTU integral e fecham os olhos para milicias que dizem assumir varrição de algumas ruas para cobrar mais uma vez, bitributando, de forma truculenta, moradores que não assinaram Contrato de Prestação de Serviços, Cartórios que protestam títulos indevidos contra moradores, enviados pelos bancos, Juízes e Desembargadores que, em Ações Judiciais de Cobrança indevida, sentenciam em desfavor de Moradores não-associados a Associações abusivas, fazendo uso anti-ético de suas prerrogativas, literalmente na contra-mão da observação prioritária à Lei Maior do País e dos Direitos Constitucionais, onde de forma contínua e sistemática, utilizando fachadas,bandeiras e logotipos insuspeitos para muitos, há mais de uma década estão se ajudando para uma das modalidades mais vergonhosas de EXTORSÃO, levando centenas ou milhares de famílias a grandes prejuízos finaceiros, muitas vezes VÍTIMAS indefesas deste famigerado elenco, autêntica atuação do CRIME ORGANIZADO.
Vitória t.Sou uma das vitimas de falso condomínio, estou lutando judicialmente pelos meus Direitos Constitucionais,que sejam respeitados, e que a Constituição Federal não seja revogada por uma Associação de Bairro.
Mohammad T.Este um crime cometido por poucos ricos contra povo com cobertura dado pelas autoridades. E milícia organizada pelo um poder paralelo atuando dentro do estado.
Maria I.Em qualquer país sério essa gente já estaria na cadeia.
Ithamar J.Tenho sofrido com intervenções indevidas por duas ditas associações de bairros que se apresentam como administradoras de condomínio e bairro fazem manutenções e outros serviços não solicitados em áreas públicas, passando a cobrar de forma acharcante moradores e proprietários, com valores que no mínimos se configuram "dupla taxação".
Fernando D.Faço parte dessa população que tem sido aviltada com a cobrança ilegal por parte de um "falso-condomínio". Resido num loteamento, onde uma Associação de moradores decidiu cobrar de todos uma "mensalidade" para cobrir custos administrativos que deveria ser efetuados pela prefeitura.
maria A.Acabar com as súmulas absurdas como a Súmula 79 - e respeitar a Constituição!!!!
Nelson S.Estamos coagidos na Região da Fazendinha. As Associações viraram sócias do nosso patrimônio, isto tem que acabar. Pagar pelo que não quero e não preciso, é extorsão!
Ricardo S.abiaxo a opressão contra o povo
Angela C.Embora tenha sido vitoriosa no processo movido contra mim, intentando obrigar-me a pagar mensalidades por serviços particulares, continuo mobilizada contra essa Súmula 79 do TJRJ que está dando suporte à extorsão de moradores que não desejam participar dessas Associações que se acham donas de espaços públicos.
Leone K.Alguns juízes, muitos, passam a impressão que são amadores, despreparados. Procrastinar é a profissão deles.
Leonor O.Resido em Maceió/AL, mais precisamente no Loteamento Jardim Petrópolis I, Rua José Calheiros, Nº 70. Neste local vários moradores estão sendo vítimas da Associação de Moradores do Jardim Petrópolis, a qual atua como se fosse condomínio. Eu estou sendo Processado Judicialmente mesmo sem nunca ter mim associado. Ocorre que o Juiz de 1º Grau está decidindo de forma favorável a essa associação de bairro. Vários são os moradores que estão perdendo o seu sossego em decorrência dessas ações Judiciais. Depois de todos esses transtornos, constrangimentos e cobranças ilegais por parte da Associação passei ater problemas de pressão arterial, inclusive já fui internada na Santa Casa de Misericórida de Maceió em virtude de pressão alta, e tenho certeza que todos esses problemas, provocados pela Associação do Jardim Petrópilis, tem muito haver com os meus problemas de saúde. Tenho certeza que tudo o as pessoas que estão sendo prejudicadas desejam é que seja aprovada uma Súmula Vinculante quanto a esse assunto, e que realmente seja cumprida a Lei Maio. Peço, pelo amor de DEUS aos Exmos. Ministros do STF, Exmos Ministros do STJ, e o Exmo Procurador Geral da República que deêm uma atenção especial
Ricardo S.Precisamos urgentemente ficar livres de ações judiciais de cobranças de taxas do falso condomínio MONTE BELO aqui em Maceió.
Castro C.Quando pensamos que estamos em paz, pagando nossos impostos exigidos por lei, somos surpreendidos com pessoas de mau carácter, de nariz empinado, forma uma ASSOCIAÇÃO, e dai registra a mesma e começa a exigir dos moradores do local uma TAXA condominial. QUEM NÃO PAGAR VAI SER PROCESSADO E TER SEUS BENS SEGUESTRADOS PELOS MESMOS. O tal "SÍNDICO" NÃO PAGA ESTA TAXA POIS É ISENTO. ASSIM É MOLE. ESTÃO TENDO ENRIQUECIMENTO AS CUSTAS DA ROUBALEIRA, DOS MORADORES. COMO ESTAS PESSOAL TEM QUE SEREM CHAMADAS? PARA MIM NÃO PASSAM DE MILICIANOS! quinado, forma uma associação, a princípio, sem grandes pretenções
Nara S.Meus pais perderam nossa casa aqui no Rio de Janeiro, para este grupo de FALSOS CONDOMÍNIOS. Quero saber quem vai nos reembolsar pelos danos que tivemos?
Josué S.O Ministério Público Estadual criou uma força-tarefa com promotores das áreas criminal, do consumidor, habitação e urbanismo, defesa do patrimônio público e de fundações para reprimir falsos condomínios ou loteamentos fechados em todo o Estado.
Claudio S.Isto tem que acabar! As pessoas estão recebendo ameaças por este grupo que fazem parte destes FALSOS CONDOMÍNIOS. Onde está o direito do cidadão? Onde está a nossa Justiçã que não vê isto?
Antonio T.O problema destes FALSOS CONDOMÍNIOS, está em todo o território Nacional, mas tenho acompanhado este problema pois tenho parentes que estão nesta mesma situação. Estão sendo estorquidos, por estes cafagestes. Pergunto Eu, a Prefeitura, vão deixar estes FALSOS CONDOMÍNIOS, CONTINUAREM A FECHAR AS RUAS E COBRAR TAXA DE CONDOMÍNIO? Onde4 está a nossa Presidente Dilma Russeff, que ainda não deu um basta nesta situação? Moro no Rio de Janeiro, e o bairro da Freguesia/Jacarepaguá, está infestado, destas RATASANAS, funfadores destas ASSOCIAÇÕES, chamada por eles de Condomínio. Temos vários moradores, infartando, ao ter seus bens SEQUESTRADOS POR ESTE BANDO DE BANDIDOS. A advogada é a mesma, quer está se enriquecendo com o sangue dos moradores. Mas um dia, como a lei do retorno chega, tudo que Eles roubaram, vão perder com suas próprias maldades. Vamos nos unir e acabar com este BANDO DE LADRÕES, MILICIANOS. AINDA ACREDITO NA JUSTIÇA, QUE VIRÁ PARA CADA UM NO MOMENTO CERTO, QUANDO ELES MENOS ESPERAREM E TIVEREM QUE RESSARCIR A TODOS TUDO QUE FOI ROUBADO. VAMOS AGUARDAR! M. .
Carmosine A.Esta canalice tem que acabar. Conheço uma pessoa que está sofrendo horrores, por estes milicianos, que se escondem através destas ASSOCIAÇÕES, para tirar proveito. O síndico não paga esta tal taxa, e o dinheiro que entra some de maneira assombrosa. Deve está indo para os bolsos dos mesmos. O nome disso é ROUBO, estorquindo os moraradores. Mas o grande culpado desta situação ter chegada onde chegou, é a PREFEITURA, que consede a estes canalhas o direito de fechar LOGRADOUROS PÚBLICOS, como se fossem particulares. Mas já sabemos que tudo gira em torno de troca de interesses, votos. Mas terrível são os "NOSSOS" Magistrados, não entenderem a Constituição Federal.
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Jorge m.O direito a autonomia individual do cidadão não pode ser desrespeitada. Os falsos condomínios não devem vencer
Castro N.Parabéns ao Senador Álvaro Dias. Este faz a diferença!
Falcon S.CONDOMÍNIO ILEGAL TERÁ QUE DEVOLVER TAXAS IMPOSTAS A MORADORES! Ai quero vê a reação dos Milicianos, que hoje pensam que estão por cima se rasgarem entre eles que vai pagar!
Robson B.Apoio totalmente, este movimento, pois é um absurdo o que está acontecendo com as pessoas. Será que teremos que reclamar com a ONU, as providências, pois nosso País, não está nem ai para estes FALSOS CONDOMÍNIOS?
Vânia .A Prefeitura é solidária a estes FALSOS CONDOMÍNIOS, pois é uma forma de conseguir votos para Prefeito
Ubaldo .O bairro da Freguesia / Jacarepaguá no Rio de Janeiro/RJ. está passando por esta triste e absurda situação. Vários moradores, estão sendo assionados JURIDICAMENTE, por estas ASSOCIAÇÕES, chamadas de FALSOS CONDOMÍNIOS. A advogada é a mesma, que representa estas ASSOCIAÇÕES. Esta advogada, é tida que ganha todas as questões judiciais, pois tem conchave com os JUÍZES DO FORUM DA TAQUARA. Onde está a nossa Lei Federal?
Maria S.esse absurdo tem de acabar.
Tereza S.Fui vítima deste FALSO CONDOMÍNIO,localizado no Rio de Janeiro, Freguesia/Jacareapaguá. Chamado de Associação . Tive que pagar um dinheiro absurdo, para não ter minha casa PENHORA E LEILOADA. Onde estão nossos Magistrados nesta hora, que estão assinando a favor destes MILICIANOS , disfarçados de moradores.do
Natacha F.Minha meus pais foram vítimas destes corruptos milicianos de FALSOS CONDOMÍNIOS NO RIO DE JANEIRO. Minha casa valia 700mil, e tivemos que vender a casa as pressas, pois esta associação, COLOCOU MINHA CASA ,
luiz G.A Constituição Federal, tem que ser cumpridas pelos STJ e STF.
Mariana H.Sou uma das milhares extorquidas por estes falsos condomínios, Justiça Já
Marcelo H.Ninguém, absolutamente ninguém pode permitir que o Estado seja substituído em suas obrigações.
Antonio N.Vamos combater esses falsos condominios
Tania R.Não é possível conviver com este estado de coisas: pessoas inescrupulosas explorando áreas públicas em favor de interesses pessoais. Queremos respeito às leis.
Cesar S.Precisamos da Justiça para preservar o direito à moradia com dignidade, acabar com as estruturas milicianas que proliferam no país e colocam em risco o direito democrático e constitucional de ir e vir do cidadão e sobretudo, precisamos resgatar neste pais o respeito às leis.
Nair M.Manifesto importantíssimo. Esperamos a atenção e as providências necessárias dos Digníssimos Miniustros. Nair Muls
miguelo r.moro no bairro do jardin petropolis I a quase 20anos e a pouco mais de cinco anos surgiu uma associação e logo fecharam o bairro transformando em falso condominio.logo os administradores passaram a cobrar dos moradores e inpor leis e aqueles que se recusaram a pagar,passaram a serem apontados como inadiplentas sendo humilhados,perseguidos e até ameaçados como é meu caso,a ultima ameaça veio em forma de carta anonima escrita de propio punho a qual dizia que minha casa seria assaltada e que alguem de minha familia até poderia ser sequestrada.realmente a coisa esta fora de controle e infelismente a justiça aqui nada faz para coibir esse topo de coisa,pelo contrario,até contribui ao condenar moradores injustamente a pagar essas taxas imorais e ilegais.estamos vivendo momentos de terror e refens em nossa propia casa.não sabemos mais o que fazer,pois nem mesmo com tantos documentos que mostra as irregularidades da associação de moradores e propietarios do residencial jardin petropolis I,o juiz do quinto juizado continua a condenar moradores de forma extranha passando por cima das leis e decisões do supremo se achando um DEUS.pedimos socorro,pois a coisa aqui em maceio esta serissima.
Geraldo S.Somos aposentados e adquirimos nosso terreno/lote (hoje casa) em um Loteamento Público e, sem a nossa adesão, nos tornamos vítimas da ação de posseiros urbanos que se sentem no direito de explorar os moradores com a cobrança de taxas abusivas de serviços da competência da Adm. Pública. A municipalidade presta serviços essenciais como recolhimento (de casa em casa) do lixo/manutenção das ruas/manutenção da rede de iluminação pública/poda de árvores/etc. Nos cobram a taxa abusiva de quase R$ 1.000,00 mensais, não temos a mínima condição de pagar e somos acionados na justiça como inadimplentes. Estamos na eminencia de perder nossa casa para pagar a falsa dívida, na dependência, apenas, da liberação pela justiça do Pedido de Execução da Sentença (no momento o Pedido de Execução consta no espelho do processo como "Suspenso").
Jorge S.Temos de acabar com essa injustiça contra o cidadão
Edla M.Não permitiremos que cidadãos continuem perdendo seus bens e suas moradias. Muitas vezes, é o único bem que conseguiu ao longo da vida.
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Elia M.Não podemos permitir que cidadão de bem esteja sob o dominio desta ilegalidade.
LUCINDA M.estou sendo ameaçada pela associação de moradores do vale do caribu, de leiloar minha casa apenas porque essa associação tem uma garita em frente a minha residencia, guarita essa financiado por um político do bairro. Isso é correto. Devo pagar R$300,00 reais a essa associação ou transferir meu IPTU passa eles ?
Maria R.Para que servem as leis se não para serem cumpridas???
luiz k.Todo Apoio
Márcia C.O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que é ilegal a cobrança obrigatória de taxa por parte de associações de moradores, mas por que alguns juízes continuam solidários a estes cafagestes?
Luis A.O Brasil tem de uma vez por toda retirar do poder os facistas e seus previlégios e imunidades. Aos corruptos tem que se aplicar lei marcial.
Maura C.Abaixo a privatização dos espaços públicos.
Ana R.Estou cansada de tanto abuso de poder, cansada de constrangimentos virtuais e pessoais por connta de não querer ser + associado a algo em que não mais acredito, quero e consigo ser!
Celina M.Associações de bairro que recebem indevidamente mensalidades e não prestam nenhum serviço á sociedade.Pagamos todos os impostos e taxas ao poder púbico constituido.E não aceitamos que a obrigação assumida pelo que público seja cobrada em duplicidade pelo setor privado.
WASHINGTON W.Aquí em TREMEMBÉ-SP - Cidade do VALE DO PARAÍBA, no Residencial ELDORADO, muitos moradores, assim como meus pais, estão sendo VÍTIMAS de FALSO CONDOMÍNIO e, estão sendo cobrados e processados ilegalmente por uma DÍVIDA que é INCONSTITUCIONAL...!!!
Antônio T.Em Nova Lima, M.G, os falsos condomínios fecharam vias públicas, controlam e mesmo impedem a entrada de pessoas aos bairros e encaminham aos moradores cobranças por serviços que são prestados pelo município ou que não foram solicitados pelo morador. Os que se recusam a pagar são ameaçados, tratados como mal pagadores e finalmente cobrados judicialmente. Isto precisa acabar. Centenas de famílias, incusive famílias pobres podem perder o seu único bem, que é a sua casa.
Jose L.Repudio a usurpação de solo público, o constrangimento causado por abuso de poder em portarias de loteamentos fechados, o massacre dos mais pobres pelos mais ricos que exigem pagamento de taxas em loteamentos públicos e quaisquer outros atos dicriminatórios praticados por falsos condomínios.
Marco P.É uma lastima o que vem ocorrendo no caso de loteamentos, essas associações estão tirando o direito do cidadão escolher onde residir, se em um loteamento ou em um condominio, agem pior que nos tempos da ditadura. TORTURANDO TODOS QUE NÃO SE ASSOCIAM; não respeitando nem Constituição Federal, com a omissão dos poderes LEGISLATIVO,EXECUTIVOE JUDICIARIO
Sandra S.SOU UMA DAS FUNDADORAS DO BLOG CONTRABOLSÕES: http://contrabolsoes.blogspot.com.br/2011/01/sentenca-da-acao-civil-publica.html
luiz k.Mafia das associaçaoes
Carlos M.Conheço a história de falsos condomínios, e tenho um amigo que reside no RESIDENCIAL ELDORADO, na cidade de Trenenbé, o qual foi um dos primeiros moradores, época a qual nem existia esse chamdaos de "FALSOS CONDOMÍNIOS!, sendo que esse amigo está sofrendo diversas pressões desta sociedade, sendo inclusive processado pela Associação.ABSURDO!!!
Daniel S.Sou morador do Residencial Eldorado - localizado em Tremembé-sp - Bairro Caminho novo, cep 12120-000, Não sou sócio da Sociedade amigos do Eldorado Jardim Residencial, é um direito Constitucional, de ser ou não ser, não concordo com a cobrança indevida de taxas e contribuíções de serviços que são de responsabilidade do Governo Estadual e Municipal, não concordo com a cobrança indevida de serviços prestados por vigias sem preparo, pois já fui assaltado duas vezes dentro do residencial, bem como um amigo meu que era vigia, e foi assaltado
Claudio B.A Lei é clara !!!
Joel M.A constituição é nossa última esperança.
francisco s.temos que da um basta nessa situação, chaga de sermos sobre-tachados por milicianos, temos que preparar um doc responsabilizando as prefeituras pelo caos...

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Ricardo C.Coloca todos na cadeia !!!
aparecida s.Fui vitima dos falsos condominios, minha casa foi penhorada, perdi 40 mil reais e minha saude e de meu marido, tamanha foi a nossa tristeza e decepção.
JOSE S.sou vitima dessa melicia
ezio r.fui obrigado por medida judiciária do tribunal do RJ pagar 93 mil reais para não ter minha casa penhorada para associaçao de Moradores Jardim Barra Bonita do RECREIO ; RJ da qual nunca fui sócio
RODRIGO Z.NO BRASIL PODERIA SER IGUAL QUE NOS ESTADOS UNIDOS, JUIZ QUE CONDENA O MORADOR DE ASSOCIAÇÃO QUE MORA EM VIA PÚBLICA, DEVERIA SER PUNIDO, POIS ESTA INDO CONTRA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. ORAS JÁ EXISTE O ENTENDIMENTO NO STF, QUE MORADOR DE VIA PÚBLICA NÃO É OBRIGADO A CONTRIBUIR PARA A ASSOCIAÇÃO, COMO MANDA A NOSSA CARTA MAGNA NO SEU ARTIGO 5° INC. XX
Armenia R.Estão me matando aos poucos não respeitando meus direitos de cidadã e de idosa.
Lais M.Moradora de bairro comprovadamente aberto há vinte e oito anos sou há seis anos achacada por mera associação de moradores que existe há apenas 14 anos
SERGIO C.Sou vítima de processo judicial de um falso condominio, eu e minha família somos discriminados pelos vizinhos. Foram eles (associação de moradores) que criaram essa situação.
Francisco N.Um exemplo de ilegalidade que persiste: http://www.ebooksbrasil.org/sitioslagos
Angela S.Aquí em TREMEMBÉ-SP - Cidade do VALE DO PARAÍBA, no Residencial ELDORADO, muitos moradores, assim como eu, somos VÍTIMAS de FALSO CONDOMÍNIO e, estamos sendo cobrados e processados ilegalmente por uma DÍVIDA que é INCONSTITUCIONAL...!!!
marcio t.acho importante esse abaixo assinado em prol da legalidade
Márcia C.A Constituíção Federal de 1988, garante a todos os cidadãos brasileiros independentemente de classe social, cor, sexo, idade ou orientação religiosa, o direito a dignidade, o direito ao trabalho, ao lazer e a transitar livremente em território nacional sem serem constrangidos.
Luis R.Também estou sendo vítima dessa aberração jurídica chamada súmula 079 que está massacrando o sossego e a tranquilidade de muita gente de bem no RJ em favor de aproveitadores que encontraram nas associações de moradores um ramo de negócio lucrativo.
Sandoval Q.O Ministério Publico, tem que agir definitivamente, minha cunhada, já quase infartou por causa deste Falso Condomínio, no Rio de Janeiro, fazendo cobranças Inconstitucionais em todo o território Nacional.
Moacir M.Sou uma das vítimas e apoio todos os pedidos acima.
sylvia f.Residencial Eldorado na cidade de TREMEMBÉ um FALSO CONDOMINIO que não respeita a CONSTITUIÇÃO FEDERAL Brasileira usurpando AREAS PUBLICAS, e fazendo cobranças indevidas.a moradores que não são a ela associados
Mara S.Vergonha Nacional! Brasileiros, estão sendo saqueados, tenho seus imóveis sequestrados pelos FALSOS CONDOMÍNIOS.
Simone A.Vergonha Nacional! Brasileiros, estão sendo saqueados, tenho seus imóveis sequestrados pelos FALSOS CONDOMÍNIOS.
Mônica Q.Vergonha Nacional! Brasileiros, estão sendo saqueados, tenho seus imóveis sequestrados pelos FALSOS CONDOMÍNIOS.
rebecca m.sou vitima dos falsos condominium.,minha casa ja esta julgada para penhora.
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ARMINDO S.VITIMA DE FALSOS CONDOMINIOS NA ORLA DE TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO (RIO DE JANEIRO0
raphael s.É uma vergonha o que meu pai passa no Residencial Eldorado em Tremembe nunca foi socio e nem solicitou serviços a Sociedade Amigos do Eldorado Jardim Residencial, mas foi processado por este Falso Condominio
Márcia P.CONDOMÍNIOS ILEGAIS , juizes que "CARIMBAM SENTENÇAS" devem ser responsabilizados pelos prejuizos causados ao cidadão principalmente quando não respeitam a CONSTITUIÇÃO e ignoram decisões do STF
Jany U.Vergonha ! Este judiciário brasileiro !
José Z.Também sou vítima de um falso condomínio.
Wilson W.Meu pai é vítima de FALSO Condomínio, no Residencial Eldorado em Tremembé-SP
Luiz G.É hora de nossas autoridades, fazer com que nossos direitos constitucionais sejam cumpridos. Art.5o. incXX de nossa Constituição "Ninguém é obrigado a associar-se, ou permanecer associado"
Odair B.vitima da associação dos proprietários em giardino d'itália de Itatiba SP
NELSON S.sou vítima destes aproveitadores que acham que todos não conhecem seus direitos, no meu caso não estou pagando nada, mas continuam me cobrando, ameaçando e ainda cortaram me água quando não quis assinar o contrato de associação. O meu imóvel foi comprado em abril de 2005, em outubro de 2007, fundaram a associação, só que ao registrarem colocaram 01/10/2004, para que todos sejam sóciaos, assim alegariam que quando comprei já existia a associação. ahahaha, são inúteis.
André F.Mais uma vitima da Sociedade "AMIGOS" do Eldorado Jardim Residencial, cidade de Tremembe , S.P.mais um FALSO CONDOMINIO.
Danilo G.Clamo pelo respeito a minha cidadania e as leis do Brasil. Cobrança por serviços prestados sem minha solicitação é crime de extorsão previsto no código civil criminal Este é o crime cometido pela associação de moradores do recanto verde mar no município de Caraguatatuba est. De S. Paulo.
Oliver M.É preciso que a justiça aponte a possibilidade de arrestar e disponibilizar os bens lucrados por estas associações de bairro, tamanho a dor, revolta e adoecimento que elas causam a famílias inocentes.
Marcelo C.Sou vítima dessas falsas Associações
Carlos G.Apoio o movimento pois estes falsos condominios vem se proliferando ao arrepio da nossa Constituição e da legislação a respeito.
Marcia A.É preciso preservar a ORDEM PUBLICA , a SEGURANÇA JURIDICA e a JUSTIÇA SOCIAL no BRASIL
jose m.SOU VITIMA DESSA MAFIA DOS FALSOS CONDOMINIOS.

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