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sábado, 10 de maio de 2014

RACISMO, SEGREGAÇÃO SOCIAL E MISÉRIA NO BRASIL WORLD CUP 2014 - PREJUDICE AND GREED IN GATED COMMUNITIES IN BRAZIL - FALSOS CONDOMÍNIOS AUMENTAM O RACISMO A SEGREGAÇÃO RACIAL E A MISÉRIA NO BRASIL

Open Letter to Human Rights Watch against human right´s violations in BRAZIL - 
Brazil lives a situation of intolerable legal insecurity in face of the alarming facts that attack in a explicit way the fundamental civil rights that are part of its democracy, both of natives and foreigners. Families losing their houses. Retired people losing their houses. Humble people having the right of not joining forcefully and that would never live in compounds legally built, now are treated as indebted compound residents. The furious greed for profits by residents associations combined to a law that faces basic regiments of the constitution ... read more ...

PREJUDICE AND GREED IN GATED COMMUNITIES  




A CORRUPÇÃO PODE ESTAR ACIMA LEIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? 

O Brasil estertora sob o império da corrupção, que campeia, à solta, ceifando vidas humanas, pela falta de  segurança publica, médicos, hospitais, proteção à vida , à saúde, ao meio ambiente,  aliados à má gestão das verbas publicas, à dilapidação do patrimônio publico, e pelo "perdão legislativo" resultante das sucessivas  "benesses" concedidas a notórios fraudadores da normas legais, com total desprezo pela Constituição Federal , e cassação de direitos humanos das vitimas destes atos ilegais .

IMPRENSA CENSURADA

Dentre todas as injustiças e violações de direitos humanos no Brasil, destaca-se, o desinteresse , ou censura , das denuncias das VITIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS pela mídia nacional !

A  mídia oficial,  tem  descartado denuncias gravíssimas de corrupção que favorece os falsos condomínios,  prestando um imenso DESSERVIÇO AO BRASIL !

 20 jun 2012  Senador Eduardo Suplicy -PT, denuncia  falsos condomínios

PORQUE ESTE SILENCIO DA MÍDIA NACIONAL ?

Parece que um "manto" de interesses obscuros impede que a população brasileira tome conhecimento  dos crimes praticados contra as vitimas dos falsos condomínios, e nem mesmo os pronunciamentos do Senador Eduardo Suplicy em 2012  , do Senador Alvaro Dias em 2010 e novamente em 2013 , e do deputado Alvaro Gomes ( BA ) , combatendo os falsos condomínios,  tiveram divulgação compativel com a gravidade dos fatos, que já estão afetando milhares de pessoas, e que irão acabar , de vez, com a LIBERDADE , e o DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA, e publica , caso o PL 2725 seja aprovado.

SENADOR ALVARO DIAS APELA AO STF 

Defesa de solução para drama da cobrança indevida a moradores de condomínio urbanos

Em seu pronunciamento no Plenário, na tarde desta segunda (21/10/13), Alvaro Dias manifestou sua preocupação com o drama que vem sendo enfrentado por moradores de loteamentos, implantados no modelo de condomínios urbanos, que vêm sendo sujeitados à cobrança judicial de taxas condominiais pelas associações de bairros. Segundo o senador, muitos moradores nessa situação encontram-se sob a ameça de perda de suas casas, em decorrência de penhoras judiciais, mesmo tendo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal já reconhecido a ilegalidade de muitas dessas cobranças. “Há algum tempo venho abordando, da tribuna, o drama enfrentado por muitos moradores de loteamentos implantados na moldura de condomínios urbanos, que vêm sendo perturbados pela cobrança judicial de taxas condominiais pelas associações de bairro. Muitos moradores nessa situação encontram-se sob a ameaça da perda de suas casas. A questão envolve a formação de diversas associações de moradores em loteamentos fechados, muitas das quais com a conivência ou autorização expressa das municipalidades. É fato notório que milhares de famílias brasileiras ainda estão sendo ameaçadas por falsos condomínios, que se instalaram em seus bairros”, disse o senador. ....Esperamos que a Suprema Corte possa balizar em definitivo essa questão e encerrar essa celeuma jurídica”, concluiu Alvaro Dias.
MARCA DOS TEMPOS : RETROCESSO,CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

A marca registrada destes tempos tem sido a inversão de valores éticos e morais cristãos e sua substituição pela idolatria ao dinheiro, o culto ao poder ilimitado, à prepotência acarretando o aumento da corrupção e a violação dos direitos humanos, ( todo ser humano nasceu livre e tem direito à dignidade, à liberdade, à autonomia da vontade, à propriedade, à vida, à saúde, ao meio ambiente sadio , aos serviços publicos, à segurança, e à proteção do Estado contra abusos e violações de seus  direitos).

MILHARES DE PESSOAS PERDENDO SUAS CASAS PROPRIAS, E SENDO FORÇADAS A FINANCIAR ATOS ILEGAIS DE MILICIANOS TRAVESTIDOS DE FALSOS CONDOMINIOS.


Invadem terrenos públicos, e passam a invadir a vida dos que lá habitam.

MAIS UMA FAMILIA DESTRUIDA POR VER SUA CASA PROPRIA - UNICO BEM DE FAMILIA - SER VENDIDO EM LEILÃO JUDICIAL, EM PROCESSO INQUINADO DE NULIDADES, CERCEAMENTO DE DEFESA, E INCONSTITUCIONALIDADE, SEM NUNCA TER SIDO ASSOCIADA AO FALSO E ILEGAL CONDOMINIO 

Tirar o lar de alguém é algo muito sério!


Ontem estive na casa de uma dessas vitimas, a família acabara de receber a visita de um desses advogados acostumados a plantar o terror, e deixou a carta expulsando a família do seu mais sagrado templo, seu lar. Nem preciso aqui relatar a dor e sofrimento desta família, reunida na mesa da sala de jantar, lendo e relendo aquela carta deixada, a consternação aliada a indignação falava mais alto que o silêncio e os olhos marejados. (leia mais ....) 

ROMPIMENTO DO PACTO SOCIAL  E DA UNIDADE FEDERATIVA

Nas extensas áreas territoriais já "usurpadas" por falsos condomínios, os moradores ficam submetidos ao poder da força, ameaçados, constrangidos, e sofrendo atentados por parte de vizinhos - adeptos do poder paralelo e das milicias !  E a grande maioria só paga as extorsivas taxas de "segurança privada ilegal" por medo de perder suas casas, e/ou suas vidas ! É o mesmo que ocorre nas regiões dominadas pelas milicias "tradicionais" , com a diferença estas ilegalidades são "mascaradas" por prefeitos e vereadores que  editam leis municipais inconstitucionais, RASGANDO A CONSTITUIÇÃO e DESTRUINDO a vida dos cidadãos, e dando uma falsa aparência de legalidade aos crimes praticados contra a administração publica e contra os cidadãos !

MUNICIPIOS RASGARAM A CONSTITUIÇÃO


O "pretexto" é sempre o mesmo : " mais segurança pro cidadão" , mas a verdade é que esta é uma forma perversa de aumentar a carga tributaria, ilegalmente :
vereador de Vinhedo "explica" (sic)  : "vai sobrar mais dinheiro para o munícipio"
e os serviços publicos são delegados a particulares, SEM LICITAÇÃO .....

STF - STJ - TRANSFORMAR BAIRROS EM CONDOMÍNIOS É INCONSTITUCIONAL
DELEGAR PODERES DE POLICIA E TRIBUTAÇÃO A PARTICULARES TAMBÉM

Promotores de justiça e magistrados probos tem combatido energicamente estes casos, mas , o aumento exponencial das ilegalidades, sobrecarrega a justiça, penalizando os cofres publicos, e aterrorizando os moradores de ruas publicas, que , de repente, da noite para o dia, se viram obrigados a pagar , alem dos impostos, também as taxas de segurança publica, obras publicas e serviços publicos impostas ao puro arbitrio das associações de moradores - elevadas - de fato - a uma "categoria" especialissima de "empresarios de sucesso garantido" , com faturamento mensal da ordem de milhões de reais , livres de impostos, sem fiscalização alguma, e formando um verdadeiro "conglomerado" de "carteis" que irão levar à falencia, não apenas os moradores, ora transformados em "escravos compulsorios", mas tambem o ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO !


FAMILIAS DE BAIXA RENDA PERDEM SUAS MORADIAS - ILEGALMENTE 

O mais cruel de tudo isto é que os maiores prejudicados são os trabalhadores de baixa renda, os aposentados, os pensionistas do INSS, os invalidos, os idosos, que constituem a classe mais abandonada e esquecida de todas, nos ultimos anos . Apesar de terem contribuido com 35 anos ou mais de trabalho honesto e milhões em impostos pagos ao governo , e que, com muito sacrificio, conseguiram comprar uma casa propria, para terem uma velhice digna, que lhes é ROUBADA, pelos VIZINHOS, e pelos politicos desonestos, que , descobriram uma maneira ilicita de aumentar impostos sobre a população, sem se importar com as consequencias, porque sabem que não serão denunciados, nem condenados, e , se o forem , nao ficarão presos, ou serão soltos, para serem eleitos novamente, e legalizar os seus proprios ilicitos, cometidos no passado !

Parece ficção, exagero, mas , infelizmente não é ! São os novos "guetos" de varsovia, os novos "campos de concentração" , os novos aparthaids, as novas casas grande/senzalas, recriados no Brasil, anunciados, sob a pilula dourada que disfarça o veneno amargo e fatal da substituição do ESTADO por 'XERIFES DE BAIRRO" !

E A CRIMINALIDADE AUMENTA -  ESTELIONATO É CRIME !!!!

Ao contrario do que alardeiam os "partidários" e ardentes defensores dos falsos condominios, bolsões residenciais, loteamentos fechados, condominios de lotes, ruas publicas ilegalmente fechadas,  a criminalidade não diminui nesta regiões, ao contrario, aumenta e muito, porque onde o Estado se ausenta o crime se instala e prospera .

A falsa sensação de segurança tão propalada pelos "falsos condominios" , nada mais é que do que uma "sensação" e não um fato . Até porque, este aparelhamento todo só é usado para favorecer os que pagam as taxas extorsivas, e para intimidar, perseguir, ameaçar e constranger todos os demais moradores, internos e externos .

A proteção inconstitucional que tem sido dada por alguns magistrados a estes motes de delinquentes que extorquem os vizinhos, a pretexto de "incompetencia do municipio" para prestar os serviços publicos, compromete a imagem do Poder Judiciário, perante a Nação.  Tenta-se, a todo custo, desmoralizar as mais solidas instituições . Porque ? Para que ? Onde isto vai chegar ???

Não é a estrutura do Estado  brasileiro , que está errada, mas sim as pessoas que desonram o mandato que lhes foi conferido pelo povo , isto é mais que corrupção, isto é traição à Nação !

O poder dos grupos economicos que financiam campanhas eleitorais e determinam como vão ser feitas as leis para seu proprio beneficio, somada à ignorancia, dos eleitores que apoiam os "fichas sujas" tão levando o Brasil a um retrocesso juridico,  politico e social, sem precedentes !

As funestas alterações legislativas , patrocinadas por poderosos, só são comparáveis, àquelas praticadas em épocas de mais  triste lembrança, na historia da humanidade.  Estaremos voltando aos tempos da escravidão?

Onde o poder publico é conspurcado para favorecer interesses espurios de patrocinadores de campanhas eleitorais, sejam empresas, ou particulares, a corrupção campeia  à solta ...  

Tudo isto vai aumentando a insatisfação, e levando a população a desacreditar das instituições.

Esta sendo gerada e fomentada uma crise no Brasil, de consequencias previsiveis e imprevisiveis !

CORRUPÇÃO É DOENÇA  MORAL DE PESSOAS

Corrupção não é atributo de nenhum partido politico, empresa publica ou privada !
Corrupção é  o resultado da degeneração moral do ser humano, afastado de Deus, iludido pelas seduções e prazeres que o mundo oferece  !
É produto direto egoismo, da ganancia, da ignorancia, e do desprezo as leis de  Deus !

QUEM CALA CONSENTE - TEM MUITO FALSO CRISTÃO POR AÍ ! 

E quem cala , consente !

O Brasil tem sofrido ao longo da História, mas, isto não justifica a corrupção e nem a impunidade que são  alimentadas por eleitores que continuam  reelegendo corruptos para administrar a Nação !

De nada adianta reclamar da falta de segurança publica e financiar atos ilegais  pagando "seguranças privados" para fazer o policiamento em vias publicas , porque isto é crime e alimenta a corrupção, também . 

Não adianta protestar , reclamar, se afligir, e nada  fazer para mudar esta situação . Fraudadores das leis de parcelamento de solo urbano só existem porque tem muita gente que "compra" o "produto" enganoso que eles vendem....

E, o que é ainda pior : elegem pessoas que , ao ocuparem cargos publicos, violam os principios que regem a administração publica , legislando em favor daqueles que financiaram suas campanhas ...

FALSOS CONDOMINIOS AMEAÇAM PACTO FEDERATIVO, FOMENTAM CORRUPÇÃO

"No Estado Federal as atribuições da União e as das unidades federadas são fixadas na Constituição, por meio de uma distribuição de competências." É importante ressaltar que não há hierarquia entre o governo central e as unidades federativas regionais. Todos estão submetidos à Constituiçao Federal, que indica quais atividades são da competência de cada um. Isto é, todos possuem um conjunto específico de competências ou prerrogativas que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral nem pelo governo central nem pelos governos regionais. DALMO DALLARI  



CRIME NÃO CONVALESCE COM O TEMPO 

Os falsos condominios, SEMPRE são originários de atos de FRAUDE as leis, sejam eles :

(a) "condominios ilegais criados" mediante fraudes nos registros públicos, por loteadores , registradores e agentes públicos 

(b) loteamentos anunciados e vendidos ilegalmente por loteadores e imobiliárias, com  propaganda enganosa de "bairros fechados"  , "condomínios residenciais de luxo", e venda casada - ilegal - de "serviços de associações de moradores" 


(c) Ruas ilegalmente fechadas por moradores, que "privatizam" bens publicos de uso comum do povo, para valorizar ilegalmente os seus imoveis , forjando falsas "convenções de condomínio", ou  elaborando "estatutos", ambos inconstitucionais


(e) "bolsões residenciais" instituidos por   "decretos municipais" ou "planos diretores" inconstitucionais,  cassando direitos  e rasgando a constituição, para dar uma falsa aparência de  " legalidade" aos atos ilegais praticados contra a administração publica , e contra os consumidores...


NÃO É COM FRAUDES E VIOLAÇÕES DE DIREITOS ADQUIRIDOS QUE SE CONSTROI UMA NAÇÃO DIGNA !]

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