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quarta-feira, 28 de maio de 2014

SOS MATA ATLANTICA ! MINAS GERAIS É CAMPEÃ DE DESMATAMENTOS ! RETROCESSO E DEGRADAÇÕES ANUNCIADAS EM FALSOS CONDOMINIOS

SEM PRESERVAÇÃO

Minas lidera ranking de desmatamento da Mata Atlântica, diz fundação

 



Nova Lima, 28 de maio de 2014

FONTE : O TEMPO / EPOCA / SOS MATA ATLANTICA / 




MINAS GERAIS É CAMPEÃ DE DESMATAMENTOS COM 8.437 HECTARES DE MATA ATLANTICA DESTRUÍDOS


A  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Estado criou uma força tarefa e recentemente apresentou o resultado de algumas iniciativas de enfrentamento ao desmate. Balanço premiliminar de uma operação de fiscalização realizada no Nordeste de Minas Gerais, região que lidera a destruição do bioma, indicou que serão aplicadas multas que superam R$ 2 milhões, além de 10.000 m3 de material apreendido e 16 pessoas presas. 

FALSOS CONDOMÍNIOS TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS PELA DESTRUIÇÃO DA MATA ATLANTICA 

ASSOCIAÇÃO E PROPRIETÁRIOS CRIMINOSOS 

"Enquanto a Associação (FALSO "Condomínio") Jardins de Petrópolis e os proprietários que cometem crimes contra a natureza não forem responsabilizados e processados judicialmente, enquanto não sofrerem pesadas multas, a riquíssima biodiversidade do Jardins continuará sendo desrespeitada, agredida e destruída.

A Associação é corresponsável e conivente com os crimes ambientais que ocorrem na região, além de também cometê-los." (Luís Lemos)


NOVA LIMA MG 
AREA TOTAL 42.932 100% 
MATA ATLANTICA  10.753 25% 

25 de julho de 2012: A Associação publica em seu site, Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de março de 2009, onde relata que a decisão para o desmatamento e terraplenagem ilegais, que ocorreriam três meses depois, foi decidida e aprovada sistema de chat online em Assembléia. Na Ata, vemos que a Associação está determinada e não se importa em desrespeitar as leis, já que, com fartos recursos financeiros, não acha que há problema em pagar multas e arcar com despesas advocatícias e judiciais. A seguir, trechos da Ata:  


Não é de hoje que denunciamos que a Associação Jardins de Petrópolis não mede esforços para defender os interesses de seus associados, mesmo que para isso, leis tenham que ser desrespeitadas. Na nossa denúncia ao MP, sobre essa questão do desmatamento e terraplenagem ilegais, relatamos que a Associação não ligava a mínima para pagar multas e sofrer processos judiciais, porque tem dinheiro de sobra para pagar as custas e despesas judiciais, se achando poderosa e “intocável”. Agora, a nossa afirmação foi confirmada na sua própria Ata. A Associação está arrecadando de seus associados, anualmente, quase R$ 800.000,00 (oitocentos mil) e tem para receber de “inadimplentes”, mais de R$ 1.700.000,00 (hum milhão, setecentos mil - fonte: balancetes da Associação de abril/2011 a junho/2012). sistema de chat online Pelo que podemos comprovar na Ata, a Associação se acha acima das leis, já que está com o faturamento em alta e com dinheiro sobrando. E não pára por aí. Sempre determinada em conseguir o que almeja, ela também entra na Justiça, com pedidos de liminares, para continuar desmatando Mata Atlântica, tudo para favorecer seus associados. No mês de dezembro de 2010, ela o principal corretor que atua na região, que é também seu associado, entraram, juntos, com ação na Justiça (processo n° 0095002-32.2010.8.13.0188) contra o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a prefeitura, para desmatarem vegetação em avançado estado de regeneração de trechos de ruas que só existem no mapa, e cujo principal objetivo é a venda de lotes.
FONTE : PRESERVEJP - saiba mais ...


PUBLICADO EM 27/05/14 - 14h08
Minas Gerais é o Estado campeão do desmatamento da Mata Atlântica pelo quinto ano consecutivo, de acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado nesta terça-feira (27.05.2014). 
Com 8.437 hectares de áreas destruídas, o Estado é seguido por Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126 ha). Juntos, eles são responsáveis por 92% do total dos desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha.


RETROCESSO, DEGRADAÇÕES ANUNCIADAS 
Especuladores imobiliários e degradadores da natureza, em especial da Mata Atlântica, comemoram a assinatura de convênios entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e alguns municípios mineiros. Entre esses municípios está o de Nova Lima, que com o convênio assinado no último dia 18 de março, passará a assumir a responsabilidade por licenciamentos, fiscalização e controle de atividades ambientais.
Na nossa opinião, esses convênios são um retrocesso, uma ameaça à biodiversidade e à preservação ambiental desses municípios “presenteados”, “contemplados” com essa atitude do governo estadual.
Meio Ambiente deveria ser tratado pelo poder público de forma prioritária, rígida, séria, imparcial, onde os que contra ele agem, desrespeitando-o, degradando-o e destruindo-o, deveriam ser severa e exemplarmente punidos com multas altíssimas e cadeia. Mas o que vemos é que muitas vezes interesses econômicos e imobiliários, entre outros, sempre prevalecem, em detrimento à preservação ambiental.
Não acreditamos que os municípios tenham condições, estruturais e de pessoal, de exercerem as atribuições de licenciamento e fiscalização. Será que eles possuem pessoal técnico especializado e qualificado?! Será que os fortíssimos lobbys dos setores econômicos/imobiliários não conseguirão, mais facilmente, e através de “apadrinhamentos”, passarem por cima das leis e terem facilitadas as suas demandas, os seus interesses pelo lucro voraz, custe o que custar? Muitas vezes, o pensamento, o lema de alguns agentes desses setores é: “que se danem as leis e o meio ambiente”!
Jardins de Petrópolis
A região do Jardins de Petrópolis, em Nova Lima, abriga, nos seus 633 hectares de área, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, e achamos que esse remanescente pode ser prejudicado pela transferência dos licenciamentos para o município.   
Contando com uma Associação de Proprietários omissa e parceira da especulação imobiliária (ela tem como associados especuladores que atuam na região), além de ser também responsável por crimes ambientais(*), a riquíssima biodiversidade local sempre esteve ameaçada pela incompetência e omissão dessa instituição, que preocupada somente com a arrecadação, se omite e adota a política do “fingimos que não vemos”, quando a questão diz respeito à preservação ambiental, já que na maioria das vezes quem degrada são seus associados.
O Jardins possui áreas mínimas de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados). Enquanto os licenciamentos eram feitos pelo Estado, a área média de supressão de vegetação por lote era de 600 m² (seiscentos), e analisados caso a caso por um colegiado. Tememos que essa média aumente, já que a pressão de muitos proprietários e arquitetos junto à prefeitura é de que o desmatamento, a taxa de utilização dos terrenos seja de 40% (quarenta), conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, o que é um absurdo e um crime contra um dos biomas mais ameaçados do planeta. Muitos proprietários, com a ajuda e empenho da Associação, fazem pressão e lobby fortíssimos para que possam fazer suas casas, piscinas, quadras de esporte e campos de futebol, mesmo que para isso grandes áreas de vegetação nativa tenham que ser jogadas no chão (fotos).
Tememos também, que possa ter início uma “farra de licenças” no município, onde comecem a ser expedidas sem critérios, controles e estudos rígidos, e de forma irresponsável e sob influência de interesses políticos e escusos. O poder público municipal é mais “suscetível” a influências e pressões, principalmente de setores imobiliários.
Gostaríamos de saber o por que dessa transferência de controle e fiscalização ambiental para os municípios, principalmente o de Nova Lima, que está inserido na Área de Proteção Ambiental Sul – APA SUL da RMBH, e ainda abriga grandes áreas remanescentes de Mata Atlântica, e onde os critérios de licenciamento e fiscalização deveriam ser bastante rígidos. Será há pressão de setores imobiliários, entre outros, para terem facilidade e menos rigor nos licenciamentos e fiscalizações?
Com esse retrocesso na política de preservação ambiental em Minas, teremos que redobrar a nossa atenção e luta pela preservação da região. Continuaremos divulgando, e de forma mais intensa, as fotos, vídeos e textos das degradações e atentados contra a floresta atlântica. Todas as denúncias serão encaminhadas para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, imprensa e entidades de defesa ambiental. Caso a prefeitura comece ou permita o descontrole das atividades ambientais, a nossa alternativa será, inclusive judicialmente, tentar fazer com que o Estado volte a assumir a responsabilidade pelos licenciamentos.
Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícia Ambiental: preparem-se, porque com esse retrocesso, as denúncias, os escândalos de degradações aumentarão e, consequentemente, o trabalho e atuação de vocês também! Que a Mãe Natureza, tão agredida e desrespeitada, nos ajude e nos dê força para mais essa batalha contra os seus degradadores!
(*) Em 2009, a Associação Jardins de Petrópolis realizou, ilegalmente, criminosamente, sem licenças ambientais, e desobedecendo embargo das autoridades policiais, o desmatamento de quase 5.000 m² (cinco mil) de Mata Atlântica. O Ministério Público de MG entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública indenizatória, onde está sendo cobrada da associação e prefeitura o valor de quase R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) por dano ao meio ambiente. Acessem os links e saibam tudo sobre essa questão:


Luís Eduardo Lemos – cidadão, representante do Movimento para preservação do patrimônio público e ambiental da região do Jardins de Petrópolis – PreserveJP – www.preservejp.blogspot.com  

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