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terça-feira, 8 de abril de 2014

Bandidos expulsam MORADORES do 'Minha Casa, Minha Vida' de imóveis ATENTADO CONTRA A DEMOCRACIA, DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE, SEGURANÇA PUBLICA AMEAÇADOS

BANDIDOS EXPULSAM MORADORES DE SUAS CASAS

TV GLOBO - FANTÁSTICO - 06.04.2014  

Traficantes, milicianos e até agentes públicos estão fraudando o programa de habitação popular e destruindo o sonho da casa própria de muita gente 



Que isto é ILEGAL, todos sabem , mas o que a maioria da população não sabe, é que todos os brasileiros estão correndo o risco de "serem escravizados por milicias" e de perder suas casas próprias, apartamentos, terrenos, e a liberdade e ir e vir, a liberdade de se associar , ou não, caso a "versão" do PL 2725  aprovado em março/14 na  CDU e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal seja aprovada. 
Esta é mais uma "manobra" INCONSTITUCIONAL, para privatização dos bens públicos de uso comum do povo,  e para favorecer a especulação imobiliária e beneficiar os administradores de FALSOS CONDOMíNIOS,  que cobram  taxas altissimas , para tomar a casa própria  moradores, idosos, aposentados. OS FALSOS CONDOMINIOS SÃO - DE FATO - EMPRESAS IRREGULARES - PRESTADORAS DE SERVIÇOS,  QUE TEM FATURAMENTO GARANTIDO , E NÃO TRIBUTADO, E QUE ESTÃO ENRIQUECENDO ILICITAMENTE, às custas do suor do  trabalho dos outros , TAL COMO AS MILICIAS !


 TEXTO do PL 2725 APROVADO pela comissão CDU 

"passa a ser permitido o controle de acesso e a transferencia da gestão sobre as áreas e equipamentos públicos aos proprietarios de imoveis, no loteamento, existente e futurodesde que se comprometam com a correspondente manutenção e custeio, através de entidade civil  - leia -se FALSOS CONDOMINIOS

 a gestão do loteamento  implica que a manutenção da infraestrutura básica fique a cargo da entidade civil ... custeada por todos os titulares de lotes 

Será adotado coeficiente para participação contributiva de cada lote do loteamento com acesso controlado concedido no custeio das despesas De manutençãoconforme dispuser no estatuto ou ato constitutivo da entidade civil 

PROTESTE JÁ,  PARA V. NÃO ACABAR COMO MILHARES DE PESSOAS que já PERDERAM SUAS CASAS PRÓPRIAS PARA AS MILICIAS DOS FALSOS CONDOMINIOS 

a milícia vende quando o imóvel quando o morador não pode pagar as taxas cobradas pelos criminosos.  Os milicianos cobram por segurança e também taxam os serviços de água, luz e gás. “A gente gasta ali, na média, R$ 500 por mês, só de taxa para morar no que é da gente”, conta um morador. denunciado no Fantastico deste domingo - leia abaixo 

Nós vamos mudar esta estória! 
ALERTA AO POVO BRASILEIRO -  MAIS UM ATENTADO AOS DIREITOS HUMANOS E À DEMOCRACIA NO BRASIL, PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL PL 2725 - QUER ACABAR COM A LIBERDADE, O DIREITO DE IR E VIR, O DIREITO DE PROPRIEDADE E  COM A NOSSA DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA, TRANSFORMANDO OS BRASILEIROS EM ESCRAVOS DE MILICIAS - 

PROTESTE JÁ - Fale com o Deputado

A Câmara dos Deputados agradece sua manifestação.
Sua participação é importante para que os deputados federais conheçam os anseios da sociedade.
Para acompanhar a atuação do parlamentar que o representa nesta Casa, cadastre-se em Acompanhe Seu Deputado, disponível em http://www.camara.leg.br.


Dados Pessoais
Nome:
André Luiz Fernandes
E-mail:
Mensagem
Assunto:
Deputados
Ação:
Sugerir
Data de Cadastramento:
08/04/2014 09h04
Mensagem:
08/04/2014 Prezado Deputado Roberto Freire, tenho visto sua luta pela democracia a frente do PPS, pela democracia. Surpreso fiquei ao ver, por parte de seu integrante DEP. Arnaldo Jardim, a aprovação do PL 2725/2011 do DEP Romero Rodrigues, Onde o DEP. Romero pedia a aprovação para cumprir com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu ART. 5º, INCISO XX, “NINGUEM PODERA SER COMPELIDO A SE ASSOCIAR OU MANTER-SE ASSOCIADO”. O mesmo foi totalmente desfigurado de sua origem, e aprovado legaliza uma total insegurança, permitindo que Associações ou Sociedade de Amigos de bairro, tranformem LOTEAMENTOS em Condomínios, obrigando seus moradores a uma BI-TRIBUTAÇÃO. Vitima que sou de um FALSO CONDOMINIO, onde resido a mais de 35 anos, com escritura de compra de lote em LOTEAMENTO ABERTO, em 2001 fui processado pela SOCIEDADE “AMIGOS” do Eldorado Jardim residencial, na Estância Turística de Tremembé, estado de São Paulo. O PL 2725/2011 em sua origem visava tão somente dar garantias já constante na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 em seu ART5º inciso II e XX, tão bem definido pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RE 432106 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – MENSALIDADE – AUSÊNCIA DE ADESÃO. Por não se confundir a associação de moradores com o condomínio disciplinado pela Lei nº 4.591/64, descabe, a pretexto de evitar vantagem sem causa, impor mensalidade a morador ou a proprietário de imóvel que a ela não tenha aderido. Considerações sobre o princípio da legalidade e da autonomia da manifestação de vontade – artigo 5º, incisos II e XX, da Constituição Federal. Relator: Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 20/09/2011.


CARTA AO DEPUTADO
Roberto Freire. 

Prezado Deputado Roberto Freire.

Assisto há anos a sua luta pela democracia e pela justiça em nosso país. 
À frente do PPS Vossa Excelência manteve o espírito combativo, que tanto nos

orgulha. Em consonância com a sua honrosa carreira política e em respeito

a Constituição Federal e ao povo brasileiro vimos pedir o empenho de Vossa

Excelência na luta contra o PL 2725/2011 do DEP Romero Rodrigues, que se

encontra no momento na Comissão de Constituição e Justiça.

O referido PL foi totalmente desfigurado em sua intenção e, de forma
esperta, passou a favorecer os que vêm obtendo lucros absurdos com os
chamados “falsos condomínios”. Mais do que lucros concedidos a alguns
grupos do setor imobiliário, os falsos condomínios têm contribuído para
instituir uma sociedade ainda mais injusta e elitista. A PL em questão, em
completo desrespeito a Constituição Federal (Art. 5, inciso XX “NINGUEM
PODERA SER COMPELIDO A SE ASSOCIAR OU MANTER-SE ASSOCIADO”.) dá poderes às associações de bairro para fechar os seus respectivos bairros e cobrar dos
moradores as taxas que julgarem necessárias, com limpeza, segurança etc.,
numa clara bitributação do morador e cidadão e usurpação de função
pública.
Sou morador em um bairro da cidade de Nova Lima desde 1977 e estou,
assim como vários outros moradores da cidade e do país, sendo acionado na
Justiça para pagar a uma das associações do meu bairro, a quem jamais me
filiei, por “serviços” que jamais solicitei ou autorizei que fossem feitos
em meu nome. O pior é que o Tribunal de Justiça de Nova Lima (um paraíso
de falsos condomínios) me condenou ao pagamento dos tais “serviços”, ainda
que eles já sejam realizados pelo Poder Público e o STJ já tenha uma
jurisprudência consolidada, no sentido de reconhecer que nenhum morador
não associado a essas associações é obrigado a elas pagar qualquer valor.
Derrotado em primeira instância, sou obrigado a recorrer às demais
instâncias, numa verdadeira via sacra, para fazer valer a justiça e
assegurar os meus direitos conforme jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça.
Não são poucos os cidadãos e cidadãs de todo o país vítimas de grupos
ligados ao setor imobiliário que, derrotados no STJ, querem, agora,
legalizar suas ações e interesses distorcendo maliciosamente o PL
2725/2011 e aprovando-o no Congresso Nacional. 
Esses mesmos cidadãos e cidadãs, cansados de tantas injustiças e desmandos em nosso país vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para pedir que tome conhecimento dos fatos e envolva o seu partido, correligionários e demais
companheiros do Congresso Nacional na luta contra mais essa injustiça e
desrespeito ao nosso povo e à nossa Constituição Federal. 
As vítimas dos falsos condomínios pedem que o PL 2725/2011 seja definitivamente derrotado e agradecem.
Respeitosamente,
Antônio

APOIEM ESTE  PEDIDO - ASSINEM E DIVULGUEM A PETIÇÃO NACIONAL AO 

Petição ao Congresso Nacional pelo FIM DOS FALSOS CONDOMINIOS :

Falsos condomínios são organizações que ocupam bairros e loteamentos, em todo país
Eles instalam cancelas nas vias públicas, criam milícias e cerceiam o direito Constitucional de ir e vir dos cidadãos. Agora eles querem que o Congresso Nacional legalize este golpe contra a propriedade publica e a família brasileira. Assine aqui e DIGA NÃO AO PL 3057 E AO SUBSTITUTIVO DO PL 2725


Bandidos expulsam beneficiados do 'Minha Casa, Minha Vida' de imóveis

Traficantes, milicianos e até agentes públicos estão fraudando o programa de habitação popular e destruindo o sonho da casa própria de muita gente.

Traficantes, milicianos e até agentes públicos estão fraudando o programa de habitação popular e destruindo o sonho da casa própria de muita gente.

Edição do dia 06/04/2014
06/04/2014 23h05 - Atualizado em 06/04/2014 23h06
A reportagem especial deste domingo (6.4.14 ) é uma denúncia de violência e fraude em conjuntos residenciais do programa 'Minha Casa, Minha Vida', uma iniciativa que já beneficiou mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras. Estão envolvidos traficantes, milicianos e até agentes públicos.
“Chegou uma quadrilha de traficante lá e disse: ‘essa casa aqui é nossa, perdeu’”, conta um morador.
“Quarenta e oito hora para sair de dentro de casa”, relata outro. 
Essas pessoas foram beneficiadas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' e agora não têm onde morar. “Eu vi morador sendo expulso e vi morador sendo morto”, diz uma testemunha.
São vítimas do crime organizado. Bandidos estão destruindo o sonho da casa própria de muita gente pelo Brasil afora.
O apartamento é de um condomínio construído pelo programa do Governo Federal. “Desde 2010 eu sou inscrito no ‘Minha Casa, Minha Vida’. Quando veio a chance, eu agarrei, porque eu tenho família. Eu achei que era um projeto sério”, lembra um homem.
O programa exige uma série de condições sociais e econômicas para conceder o financiamento. Se estão dentro das condições pedidas, mas o número de candidatos é maior do que o de habitações, os inscritos têm que participar de um sorteio para receber a casa própria. Era o caso de pelo menos 50 famílias em condomínio do Rio.
“Começaram uns intermediários no local dizendo que, se a gente pagasse R$ 5 mil, R$ 6 mil, teria pessoas da própria prefeitura que iriam agilizar a documentação para a gente ser premiado primeiro. O nome dele era Bruno. Ele era funcionário da Secretaria de Habitação”, diz uma mulher.
“Ele informou que quem era inscrito no ‘Minha Casa, Minha Vida’, teria altas chance de conseguir o imóvel”, afirma um homem.
O golpe aconteceu em 2012. Na época, o secretário de Habitação do Município era Jorge Bittar. Quando descobriram que tinham sido enganados, os moradores se reuniram com representantes da Prefeitura do Rio, como mostra um vídeo. Foi em janeiro de 2013, depois que Bittar deixou a Secretaria e reassumiu o cargo de deputado federal.
No vídeo, o então subprefeito, Edson Luiz Menezes, admite o problema: “Teoricamente, vocês compraram o apartamento de uma pessoa que realmente fazia parte daquela gestão da prefeitura”, diz.
Ele diz que quem pagou vai ter que sair: “A gente vai ter que realmente desocupar os imóveis e entregar os imóveis para os verdadeiros donos. Eu não posso premiar a ilegalidade”, afirma.
As famílias já estão recebendo ordens de despejo. “Elas imaginam que elas entraram regularmente nos imóveis, inclusive desembolsando quantias que, para elas, às vezes são economias de uma vida inteira. Como uma pessoa dessa é invasora? Essa pessoa é uma vítima”, aponta o defensor público Eduardo Lopes Piragibe.
Apontado pelos moradores como o funcionário da Secretaria de Habitação do Rio que cobrava dinheiro para entregar as chaves da casa, Bruno concordou em dar entrevista ao Fantástico. Quando a equipe chegou para a gravação, ele pediu para não mostrar o rosto nem divulgar o sobrenome, alegando estar com medo da ação do crime organizado nos condomínios.
Ele negou ter recebido dinheiro dos moradores. “Eles são invasores, invasores de um condomínio, que estão aproveitando da minha imagem e do meu nome para se beneficiar de um apartamento”, afirma.
No Pará, a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam fraudes no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A primeira denúncia é de manipulação na inscrição.
“Alguns servidores públicos, em troca de alguns favores para as eleições municipais de 2012, estavam inserindo alguns candidatos ao programa, ao benefício na lista para ser remetido para a Caixa Econômica Federal”, explica o procurador do Ministério Público Federal do Pará Aécio Mares Tarouco.
“A Polícia Federal concluiu que o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Redenção, foi utilizado com fins eleitorais, fim de reeleger o ex-prefeito e eleger pretensos candidatos ligado a ele”, aponta o delegado da Polícia Federal do Pará Luiz Felipe da Silva.
A segunda denúncia: os próprios moradores do condomínio dizem que nem todos os beneficiados moram nas casas. “Já tem um ano e quatro meses que eu moro aqui, eu nunca vi ninguém nessa casa aqui”, diz um morador.
Tem mais: beneficiados estão tentando ganhar dinheiro com os imóveis antes de serem quitados. “Eles negociavam ou locavam ou alienavam esse imóvel para pessoas próximas, ou parentes ou amigos”, diz Tarouo.
“Tem casa aí também que já foi alugada, que o dono nunca morou, que ganhou mesmo e nunca morou”, aponta uma moradora.
“Não há fiscalização para ver se ele realmente está morando lá, se ele está passando a casa para alguém. Não está sendo feita”, avalia o procurador do MP.
No Rio, o Fantástico encontrou na internet o anúncio de um imóvel de um conjunto construído pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. É um dos muitos que a chamada milícia vende quando o morador não pode pagar as taxas cobradas pelos criminosos.  Os milicianos cobram por segurança e também taxam os serviços de água, luz e gás. “A gente gasta ali, na média, R$ 500 por mês, só de taxa para morar no que é da gente”, conta um morador.
A milícia ganha dinheiro até vendendo comida nos condomínios.  “Só pode comprar deles. Não pode comprar em mercado de maneira nenhuma”, relata o morador.
“O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ está virando uma fonte de enriquecimento do crime organizado”, avalia Piragibe.
“E se você não pagar naquele dia, eles lhe mandam sair fora da casa, sem direito a nada, só com a roupa do corpo”, explica o morador.
“Chegaram quatro rapazes lá na minha casa e falaram que eu tinha 48 horas para sair de dentro de casa. Eu simplesmente peguei a mulher e o menino e parti”, conta uma vítima.
Em 2011, uma grande operação expulsou os milicianos do condomínio que fica em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Segundo os moradores, pouco tempo depois a milícia voltou.
Uma família de Salvador, na Bahia, continua aparecendo nas estatísticas oficiais como beneficiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, embora o único teto que tenha hoje seja o de uma ponte. A família diz que foi expulsa de um condomínio em Serrinha, no interior do estado, por traficantes.
“Chegou uma quadrilha de traficante e disse: ‘essa casa aqui é nossa, perdeu’. Venderam para outras pessoas e nós passando por essa vida difícil assim na rua”, conta a ex-moradora.
Em nota, a Prefeitura de Serrinha afirma que desconhece organizações criminosas que expulsam moradores.
Já o então candidato a prefeito de Redenção, no Pará, Wagner Fontes, não quis falar com o Fantástico. O advogado dele nega uso político do cadastro no programa: “Não tinham meios do prefeito ou de qualquer outra pessoa envolver na seleção dessas pessoas, porque isso era feito pelo órgão federal, Caixa Econômica”, afirma o advogado Pedro Carneiro.
Por lei, as prefeituras fazem os cadastros, e a Caixa Econômica Federal verifica quem realmente está dentro do perfil exigido pelo programa.
Também em nota, o ex-secretário de habitação do Rio Jorge Bittar afirma que Bruno foi funcionário dedicado e correto e, por isso, hoje, faz parte da equipe de Bittar, que é deputado federal.
Já a Polícia Civil informa que a Delegacia de Defraudações vai convocar os envolvidos no caso para prestar depoimento. As denúncias dos moradores foram feitas em janeiro de 2013.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro afirma que haverá uma nova operação no condomínio que já havia sido tomado pelas milícias em 2011. Mas ele diz que é preciso mais: “Vamos fazer outra operação lá? Vamos fazer, não tenha dúvida. Mas, se o transporte lá não melhorar, ou se as outras condições de luz, de entrega de gás também não acontecerem, alguém vai ocupar essa lacuna, a falha, e se locupletar com esse serviço que não está sendo feito de uma maneira bem feita”, avalia José Mariano Beltrame.
Na quinta-feira (3), o ministro das Cidades disse ao Fantástico que vai combater os desvios. “Não vamos tolerar ou admitir qualquer tipo de distorção do programa, seja ela através da milícia, do tráfico, da corrupção ou de qualquer uma outra situação que possa desvirtuar o objetivo do programa”, afirma Gilberto Occhi.
Vinte e quatro horas depois que o Fantástico entrevistou em Brasília o ministro das Cidades, ele convocou, para Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, um encontro com representantes da Caixa Econômica Federal, da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Segundo ele, nesta semana haverá uma reunião para tratar das invasões da milícia. “Nela será assinada uma portaria interministerial convidando outros órgãos, as prefeituras, as polícias locais, começando pelo Rio de Janeiro, para que a gente possa efetivamente dar esse trabalho e dar essa resposta e essa satisfação à sociedade”, diz.
Fantástico: Você pensa em recomeçar de que maneira?
Vítima: Bem, em uma área que não tenha miliciano, uma área segura que eu tenha a certeza absolutamente que não tenha ninguém envolvido com eles, para poder começar tudo de novo.

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