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sexta-feira, 14 de março de 2014

SABER DIREITO : PRA QUE SERVEM OS IMPOSTOS QUE VOCE PAGA ?

 CIDADANIA E TRIBUTAÇÃO 

DIREITO DE IR E VIR  - DIREITO DE PROPRIEDADE - DIREITO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS


  1. Economia - Carga tributária brasileira é 2ª maior da América Latina ...

    g1.globo.com/.../2014/.../carga-tributaria-brasileira-e-2-maior-da-americ...

    20/01/2014 11h58 - Atualizado em 20/01/2014 15h05 ... Brasil tem a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina, segundo estudo  ...


AULA 4- Publicado em 13/03/2014
No Saber Direito desta semana você acompanha cinco aulas que mostram diferentes aspectos da função social do tributo. 
Quem explica o tema é o professor de Direito Tributário Antonio Carlos Barragan. 

No Saber Direito Aula você vê diferentes aspectos da função social do tributo
Programação
 | 10/03/2014 - 16:15


No Saber Direito desta semana você acompanha cinco aulas que mostram diferentes aspectos da função social do tributo. Quem explica o tema é o professor de Direito Tributário Antonio Carlos Barragan.

A primeira aula aborda a relação entre o Direito Tributário e o poder. O professor fala sobre a evolução histórica e a relação dessa área com outros temas. Já no segundo encontro, o assunto é o conceito do tributo e a valoração econômica dos tributos. No terceiro dia de aula, você acompanha a relação entre tributo, solidariedade e propriedade. Barragan mostra, também, quais são os princípios justificadores da legislação e os limites para que o direito à propriedade seja respeitado.

A dignidade da pessoa humana é um dos temas abordados no quarto encontro. O professor mostra a relação da tributação com a cidadania e a dignidade. Explica a formação do Estado Democrático de Direito e fala, ainda, sobre a relação do tributo com os fundamentos do Artigo 1º da Constituição Federal.

Na última aula, o tema é Justiça social. Você vai saber o que são os tributos ocultos. E ainda a discussão sobre Reforma Tributária, uma Proposta de Emenda Constitucional que está em análise no Congresso Nacional.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Exibições:

Inédito: Segunda a sexta-feira, às 08h.

Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

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