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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A PRIVATIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR FALSOS CONDOMÍNIOS

"A omissão, por si só, é um desvio de conduta. Participe sempre!" Leal 

divulgamos este importante trabalho acadêmico, onde se demonstra, a partir de casos concretos, a amplitude dos danos causados à toda a população brasileira, e ao Estado , 
para demonstrar que
"a privatização de áreas de lazer e sistema viário compromete a função social da cidade e a sustentabilidade urbana e ambiental. "
 quem ainda pensa que o problema dos falsos condomínios afeta negativamente apenas os moradores das ruas publicas ilegal e inconstitucionalmente "privatizadas", e que se trata de um problema individual  de "cobranças de taxas" contra moradores não associados , 
deve ler esta excelente tese de mestrado em Geografia com muita atenção 
ressalvamos , apenas, que , a privatização ilegal e inconstitucional de ruas publicas, avenidas, praças, parques, reservas ecologicas, lagoas, e praias, está em muitas cidades, 
comprometendo a MOBILIDADE URBANA, os DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
e aumentando a DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, ECONOMICA E A SEGREGAÇÃO RACIAL 
Descrição: Dissertação (mestrado)-Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de pós-graduação em Geografia, 2011.
Aparece na Coleção:IGUFU - Teses e dissertações
Autor(es): Hernandez, Isa Raquel Silva Ota
Orientador(es): Soares, Beatriz Ribeiro
Palavras-chave: Geografia
Espaço público
Loteamento fechado
Loteamento fechado
Função social da cidade
Public space
Closed-blending
Social function of the city
Data de publicação: 27-Out-2011
Citação: HERNANDEZ, Isa Raquel Silva Ota. A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG. 2011. 190 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.
linda dedicatória da mestranda , extensível a todas as gerações 
Autor(es): Hernandez, Isa Raquel Silva Ota
Orientador(es): Soares, Beatriz Ribeiro
Palavras-chave: Geografia
Espaço público
Loteamento fechado
Loteamento fechado
Função social da cidade
Public space
Closed-blending
Social function of the city
Data de publicação: 27-Out-2011
RESUMO 
Em Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. 
O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. 
A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícias locais. 
Realizou se também a análise da legislação urbanística local em comparação às diretrizes da política urbana prevista na Constituição Federal. 
Foi realizado o mapeamento de quatro loteamentos fechados com a finalidade de confrontar a apropriação dos espaços públicos, com o disposto nos termos de concessão de uso e na legislação urbana aplicável. 
O trabalho foi dividido em quatro capítulos. 
O primeiro demonstra como os espaços públicos são produzidos, qual sua função social, quais os instrumentos de privatização e a diferença entre condomínios e loteamentos fechados. 
No segundo capítulo temos uma análise da Nova Carta de Atenas 2003 que dá ensejo à discussão sobre função social da propriedade e função social da cidade. 
O terceiro é dedicado à política urbana, em especial à legislação urbanística uberlandense. 
No último, apontamos como ocorre a privatização dos espaços públicos em quatro loteamentos fechados. 
O estudo nos levou a concluir que a privatização de áreas de lazer e sistema viário compromete a função social da cidade e a sustentabilidade urbana e ambiental. _________________________________________________________________

ABSTRACT

In Uberlândia, one of the consequences of the allotments closed is the privatization of public spaces for leisure and circulation. The aim of this study is to draw attention to the effects of privatization. The research was developed through the reading of books, journal articles, dissertations, theses, and local news. Also performed the analysis of zoning in comparison to urban policy guidelines provided in the Constitution. It was the mapping of four lots closed in order to confront the appropriation of public spaces, in accordance with the provisions for granting use and urban legislation applicable. The work was divided into four chapters. The first demonstrates how public spaces are produced, what its social function, which instruments of privatization and the difference between condominiums and subdivisions closed. In the second chapter we have an analysis of the New Charter of Athens 2003, which gives rise to discussion on social function and social function of property in the city. The third is dedicated to urban policy, particularly in the urban legislation uberlandense. At last, as is pointed out the privatization of public spaces on four lots closed. The study led us to conclude that privatization of recreational areas and road system undermines the social function of the city and urban and environmental sustainability.

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