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terça-feira, 24 de setembro de 2013

MP RJ denuncia donos de quatro condomínios clandestinos na Zona Oeste do Rio de Janeiro

VARGEM GRANDE - ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO
GRILAGEM DE TERRAS , ESTELIONATO E CRIMES AMBIENTAIS


MP vai denunciar donos de quatro condomínios clandestinos na Zona Oeste
Gabriel Mascarenhas

Publicado: 23/08/11 - 0h00
Atualizado: 23/08/11 - 0h00

RIO - Casas com piscina, prédios de até três andares e condomínios inteiros são construídos clandestinamente em terrenos com localização privilegiada em Vargem Grande e Pequena, na Zona Oeste. Na terça-feira, o Ministério Público estadual constatou na região a existência de quatro loteamentos irregulares, sem licenciamento da prefeitura, sendo três deles em Áreas de Proteção Ambiental (APA).
Os grileiros serão indiciados por parcelamento irregular do solo urbano e crimes patrimoniais. Alguns responderão ainda por crimes ambientais, contra a economia popular e formação de quadrilha. Na maioria dos casos, quem compra o imóvel desconhece as irregularidades.
No condomínio Vivendas de Vargem Grande, na Rua Manhuaçu, cerca de 80 casas e um edifício ocupam uma área próxima à vegetação, onde não é permitido construir. Além disso, há despejo de esgoto in natura num rio que corta o empreendimento. Já na Estrada dos Bandeirantes, o Residencial Bella Vista anuncia lotes num site próprio.
Para a promotora-titular da 19 Promotoria de Investigação Penal, Christiane Monnerat, eventuais compradores de lotes no Bella Vista jamais verão os imóveis que adquiriram:
- Tudo leva a crer que o grileiro do Bella Vista vendeu os lotes e desapareceu.
Com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e da 42ª DP (Recreio), a promotora encontrou ilegalidades nos condomínios Buriti, que já tem unidades em construção, e no Golden Life, onde não há casas. Segundo Christiane, antes de anunciar as casas, os grileiros ocupam um lote e registram em cartório um documento de posse que usam para enganar os compradores, com a condescendência da fiscalização.

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