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domingo, 15 de setembro de 2013

GDF DESAFIA STF PARA FAVORECER "FALSOS CONDOMINIOS" : INCONSTITUCIONALIDADE REINCIDENTE ! "O governo do Distrito Federal discute com a população ( SIC ) uma nova legislação para que, no momento da legalização de "condomínios" irregulares, todo o terreno seja reconhecido como área privada !


“Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil” 
Min. Marco Aurélio Mello - STF
Em afronta ao texto da Constituição do Brasil --- artigo 32 --- que proíbe a subdivisão do Distrito Federal em Municípios o GDF insiste em  "legalizar"  falsos condomínios sobre áreas publicas de loteamentos ilegais e irregulares
obrigando o Ministerio Publico a sucessivas ações diretas de inconstitucionalidade, e criando insegurança na população 


INCONSTITUCIONALIDADE  REINCIDENTE ! 


"O  governo  do Distrito Federal discute com a população ( SIC ) uma nova legislação para que, no momento da legalização de "condomínios"  irregulares, todo o terreno seja reconhecido como área privada ! " - NOTICIOU O CORREIO BRASILIENSE EM 15.09.2013 

Moradores falsos condomínios no DF implantados  ilegalmente , muitos deles oriundos de grilagem de terras , querem manter privilégios ilegais, agindo contra a LEI , contra a Constituição Federal e contra coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal !

“Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil”  disse, recentemente, o Min. Marco Aurélio Mello do  STF referindo-se ao caso do "convenio" entre o TSE e a Serasa.

Infelizmente, sim ! São tempos estranhíssimos estes, onde os princípios basilares da Republica Federativa do Brasil  são constantemente pisoteados por muitos daqueles que tem a obrigação constitucional de defender o Estado Democrático de Direito e os cidadãos contra atos ilegais.

Temos , aí, o espetáculo do julgamento do Mensalão ( AP 470 ) cujos ultimos episodios no STF dispensam mais comentarios, pois já amplamente divulgados na midia e nas redes sociais . Temos visto as denuncias de desvio de dinheiro publico através de convenios com "ongs" e "oscips".

Mas, além destes, existem "conluios" que se  multiplicam pelo Brasil, sob as mais diversas formas de improbidades administrativas, tendo como "moeda de troca"  a cessão de direitos reais sobre os bens publicos de uso comum do povo, que são do povo, e  inalienáveis , visando "legalizar" falsos condominios  e beneficiar  associações de moradores que extorquem cidadãos e que exigem a perenização de atos ilegais, e dos crimes tipificados no Código Penal e na Lei de parcelamento de solo urbano que cometem contra a Ordem Publica, e contra os cidadãos !



"associações de moradores " estão acima da Lei e da CF/88  ?   

Onde foram parar os mais comezinhos princípios gerais de direito que afirmam que   "ninguém pode se adquirir direitos contra a lei , nem beneficiar da própria torpeza para obter vantagens sobre os outros " , ou, em outras palavras : ATOS ILEGAIS NÃO CRIAM DIREITOS !  

Pessoas que ocupam cargos transitórios na administração publica não tem o direito, e nem o poder de para  subverter totalmente a Ordem Jurídica, e não podem descumprir ordem judicial transitada em julgado, nem desprezar a autoridade do Supremo Tribunal Federal, que já declarou a inconstitucionalidade da subdivisão do Distrito Federal em "falsos condominios" no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 1706/DF  contra a lei distrital 1.1713 de 03 de setembro de 1997  por VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º, 32 E 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 

EMENTA 
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DISTRITAL N. 1.713, DE 3 DE SETEMBRO DE 1.997. QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO DA ASA NORTE E DA ASA SUL. ADMINISTRAÇÃO POR PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. SUBDIVISÃO DO DISTRITO FEDERAL. FIXAÇÃO DE OBSTÁCULOS QUE DIFICULTEM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PESSOAS. BEM DE USO COMUM. TOMBAMENTO. COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA ESTABELECER AS RESTRIÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 2º, 32 E 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 
1. A Lei n. 1.713 autoriza a divisão do Distrito Federal em unidades relativamente autônomas, em afronta ao texto da Constituição do Brasil --- artigo 32 --- que proíbe a subdivisão do Distrito Federal em Municípios. 
2. Afronta a Constituição do Brasil o preceito que permite que os serviços públicos sejam prestados por particulares, independentemente de licitação [artigo 37, inciso XXI, da CB/88].
3. Ninguém é obrigado a associar-se em "condomínios" não regularmente instituídos. 
4. O artigo 4º da lei possibilita a fixação de obstáculos a fim de dificultar a entrada e saída de veículos nos limites externos das quadras ou conjuntos. Violação do direito à circulação, que é a manifestação mais característica do direito de locomoção. A Administração não poderá impedir o trânsito de pessoas no que toca aos bens de uso comum. 
5. O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no artigo 2º da Constituição do Brasil. 
6. É incabível a delegação da execução de determinados serviços públicos às "Prefeituras" das quadras, bem como a instituição de taxas remuneratórias, na medida em que essas "Prefeituras" não detêm capacidade tributária. 
7. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 1.713/97 do Distrito Federal.

saiba mais lendo aqui 

Apelamos a todos os cidadãos de bem , que prezam a Liberdade, a igualdade ,  o direito de propriedade e a Justiça, para que se unam a nós, repudiando a substituição da Democracia pela TIRANIA das milicias que simulam serem "associações filantrópicas" para extorquirem dinheiro , casa propria e direitos de todos os cidadãos.  Unam-se a nós em defesa dos SEUS DIREITOS
Assinem e divulguem nossas petições :  



15 de setembro de 2013 - Correio Brasiliense noticia :

Moradores de condomínios irregulares querem direito de manter cercamentosEm discussão, lei complementar busca atender a demanda de moradores de condomínios irregulares. Atualmente, esses parcelamentos são considerados loteamentos abertos e, por isso, não pode haver obstáculos que impeçam a entrada

Publicação: 15/09/2013 08:00 Atualização:

Presidente de associação comunitária, Viviane Martins diz que a lei vai assegurar a estrutura dos condomínios
Presidente de associação comunitária, Viviane Martins diz que a lei vai assegurar a estrutura dos condomínios

Moradores de condomínios irregulares buscam uma medida para garantir que, uma vez legalizados, os parcelamentos possam ser mantidos cercados, com muros, grades e guaritas. 

Até agora, as tentativas do Executivo para autorizar essas estruturas esbarraram em questionamentos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Desde o início do ano, uma lei complementar de parcelamentos fechados vem sendo costurada pela Secretaria de Condomínios. Até o momento, duas audiências públicas foram realizadas para discutir a minuta.

Atualmente, os projetos de regularização dos condomínios são aprovados como loteamentos abertos. Ou seja, ruas, praças e parques dentro deles são públicos. Por essa razão, não poderia haver cercas ou grades que impedissem o acesso ao interior do parcelamento. O governo chegou a elaborar a Lei de Muros e Guaritas para garantir a permanência dessa estrutura até a regularização, mas a medida foi questionada mais de uma vez pelo MP (veja Entenda o caso). 

Agora, o governo discute com a população uma nova legislação para que, no momento da legalização, todo o terreno seja reconhecido como área privada.

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.

Autor: Leonardo Couto
É o cúmulo do absurdo: invadem terra pública, se acham donos e agora querem manter as cercas. Grileiros assaltantes de área pública.

Autor: Olavo Silva
Se liberarem a construção de guaritas e muros fechando nos condomínios, todos nós também queremos o mesma coisa para nossas ruas, afinal o art. 5º da Constituição Federal se aplica a todos.

Autor: José Oliveira
Os condomínios se apropriam de área publica, cercam e se alguém quiser entrar na área PÚBLICA, os seguranças, como motocicletas, ficam seguindo o "intruso". É UM VERDADEIRO ABSURDO.

Autor: PAULO DINIZ
Todos clamam por democracia quando atingidos no seu DIREITO, não é porque um segmento organizado, no caso as tais ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, estão a fazer lobby junto ao GDF que estejam com a razão. A verdade é que se tornaram verdadeiras indústrias de "ARRECADAÇÃO". Que o MPDFT nos salve da praga.

Autor: PAULO DINIZ
Essas PSEUDOASSOCIAÇÕES de MORADORES, a maioria dirigida por meia dúzia de "espertos" infernizam a vida de cidadãos que não se submetem ao pagamento de "taxas". Estão enchendo o judiciário com AÇÕES DE COBRANÇA, levando intranquilidade a milhares de famílias, isso sim. SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO.

Autor: PAULO DINIZ
Essas famigeradas "ASSOCIAÇÕES DE MORADORES", não passam de um engôdo, com raras exceções, realizam obras superfaturadas e mal feitas e depois promovem ações de cobrança na justiça contra o morador que se indispõe com essa MALANDRAGEM. CHEGA! rezo para que o MPDFT dê um BASTA nessa situação.

Autor: antonio alves
É o fim da picada o Poder Público, com o dinheiro da comunidade, construir praças e parques em condomínios fechados, cujo uso é exclusivo dos condôminos.

Autor: PAULO DINIZ
Definitivamente o MPDFT é a última trincheira do cidadão nesse país. Felizmente temos um MP atuante e agindo com isenção. Não pdemos permitir o FECHAMENTO de ruas e a formação de PSEUDOScondomínios, onde na verdade o que se instalam são ASSOC. de MORADORES, controladas por meia-dúzia de espertos.

Autor: raimundo ribeiro
Temos que deixar de hipocrisia condomínios no DF já é uma realidade, agora temos que cobrar dos governos uma solução imediata porque o estado é quem perde se em vez de resolver ficar criticando. A regularização é a solução.

Autor: raimundo ribeiro
Olavo Silva e por acaso você entra livremente num condomínio de apartamentos porque a constituição te permite? Todo condomínio tem que ser restrito aos moradores mesmo, se não for assim trás riscos aos moradores.

Autor: John Moruba
Nem todos os condomínios são formados em áreas públicas. Então, como legítimos possuidores dos terrenos, podem sim erigir seus altos muros. O que nao pode é o governo construir benfeitorias dentro deles!!

Autor: Júlio Albuquerque
Antônio Santos, quem disse que muros impedem a fiscalização? Todo mundo que se identifica pode entrar e sair de qualquer condomínio. E cerca não é ilusão de segurança, pois ela é a própria segurança. Claro que não impede 100% dos casos, mas ajuda muito.

Autor: antonio santos
É de conhecimento de todos que guaritas e muros vieram para impedir a fiscalização. Da industria da insegurança nasceram os condominios. Na ilusão da segurança nasceu a ilegalidade. Preferem pagar a terceiros do que cobra do estado o que já foi pago em impostos. É a verdadeira evolução do atraso!!



Autor: raimundo ribeiro
Temos que deixar de hipocrisia condomínios no DF já é uma realidade, agora temos que cobrar dos governos uma solução imediata porque o estado é quem perde se em vez de resolver ficar criticando. A regularização é a solução.| Denuncie |
Autor: raimundo ribeiro
Olavo Silva e por acaso você entra livremente num condomínio de apartamentos porque a constituição te permite? Todo condomínio tem que ser restrito aos moradores mesmo, se não for assim trás riscos aos moradores.| Denuncie |
Autor: Olavo Silva
Se liberarem a construção de guaritas e muros fechando nos condomínios, todos nós também queremos o mesma coisa para nossas ruas, afinal o art. 5º da Constituição Federal se aplica a todos.| Denuncie |
Autor: John Moruba
Nem todos os condomínios são formados em áreas públicas. Então, como legítimos possuidores dos terrenos, podem sim erigir seus altos muros. O que nao pode é o governo construir benfeitorias dentro deles!!| Denuncie |
Autor: Júlio Albuquerque
Antônio Santos, quem disse que muros impedem a fiscalização? Todo mundo que se identifica pode entrar e sair de qualquer condomínio. E cerca não é ilusão de segurança, pois ela é a própria segurança. Claro que não impede 100% dos casos, mas ajuda muito.| Denuncie |
Autor: Evan Carmo
Este problema da regularização de condomínios em Brasília tem revelado o quando todos estes governos são incompetentes e descompromissados com este povo, que geralmente é enganado a cada eleição, não há mesmo interesse em regularizar nada.| Denuncie |
Autor: PAULO DINIZ
Todos clamam por democracia quando atingidos no seu DIREITO, não é porque um segmento organizado, no caso as tais ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, estão a fazer lobby junto ao GDF que estejam com a razão. A verdade é que se tornaram verdadeiras indústrias de "ARRECARDAÇÃO". Que o MPDFT nos salve da praga.| Denuncie |
Autor: PAULO DINIZ
Essas PSEUDOASSOCIAÇÕES de MORADORES, a maioria dirigida por meia dúzia de "espertos" infernizam a vida de cidadãos que não se submetem ao pagamento de "taxas". Estão enchendo o judiciário com AÇÕES DE COBRANÇA, levando intranquilidade a milhares de famílias, isso sim. SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO.| Denuncie |
Autor: PAULO DINIZ
Essas famigeradas "ASSOCIAÇÕES DE MORADORES", não passam de um engôdo, com raras exceções, realizam obras superfaturadas e mal feitas e depois promovem ações de cobrança na justiça contra o morador que se indispõe com essa MALANDRAGEM. CHEGA! rezo para que o MPDFT dê um BASTA nessa situação.| Denuncie |
Autor: antonio alves
É o fim da picada o Poder Público, com o dinheiro da comunidade, construir praças e parques em condomínios fechados, cujo uso é exclusivo dos condôminos.| Denuncie |
Autor: PAULO DINIZ
Definitivamente o MPDFT é a última trincheira do cidadão nesse país. Felizmente temos um MP atuante e agindo com isenção. Não pdemos permitir o FECHAMENTO de ruas e a formação de PSEUDOScondomínios, onde na verdade o que se instalam são ASSOC. de MORADORES, controladas por meia-dúzia de espertos.| Denuncie |
Autor: Alexandre Silva
Antonio Santos, tenho uma visão diferente disso. A terracap é a maior especuladora imobiliária. Senta em cima dos terrenos aguardando valorização e os vende a preços altos. Isso ajudou MUITO a ocupação de terras públicas e privadas por intermédio de condomínios.| Denuncie |
Autor: LUIZ SILVA
A estrutura governamental impede que pessoas ou classes reivindiquem ou seja ouvida. A segurança e a saúde é um calo no sapato do atual governo.| Denuncie |
Autor: Leonardo Couto
É o cúmulo do absurdo: invadem terra pública, se acham donos e agora querem manter as cercas. Grileiros assaltantes de área pública.| Denuncie |
Autor: José Oliveira
Os condomínios se apropriam de área publica, cercam e se alguém quiser entrar na área PÚBLICA, os seguranças, como motocicletas, ficam seguindo o "intruso". É UM VERDADEIRO ABSURDO.| Denuncie |
Autor: antonio santos
É de conhecimento de todos que guaritas e muros vieram para impedir a fiscalização. Da industria da insegurança nasceram os condominios. Na ilusão da segurança nasceu a ilegalidade. Preferem pagar a terceiros do que cobra do estado o que já foi pago em impostos. É a verdadeira evolução do atraso!!| Denuncie |
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Um comentário:

Anônimo disse...

CONCLUSÃO: AS VÍTIMAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS, estão entregues as traças.

O cidadão brasileiro está sendo roubado publicamente, e ninguém, pode fazer NADA.

O Poder Executivo, nada faz, pois os Juízes, estão assinando as sentenças em favor destes FALSOS CONDOMÍNIOS (Associações).

A Prefeitura, se faz de cega, permitindo, fechamentos de ruas que
são LOGRADOUROS PÚBLICOS. Ai estes FALSOS CONDOMÍNIOS,
confiantes no êxito, processa as pessoas que não concordam em
ter que pagar, taxa (dinheiro) para entrar e sair de sua rua que é um LOGRADOURO PÚBLICO.

A OAB, realmente, não sei para que serve! Apenas para postar fotos.

Todos muitos confortáveis!
O CIDADÃO BRASILEIRO, sem nenhum, reguardo judicial, pois se
o nossos militantes estão em favor dos CORRUPTOS, o que esperar
daqui pra frente?

Vamos Blindar a CORRUPÇÃO, que cada vez ganha mais força no
BRASIL. TIM, TIM.

Cada um que DEFENDA SEUS DIREITOS, da maneira que achar
melhor, POIS ESTE " NOSSO " país, nada faz em defesa do
CIDADÃO BRASILEIRO, que vive em apertos com estes salário, vergonhoso, que não dá nem para comprar COMIDA.

O MUNDO PRECISA SABER QUE PAIS É ESTE " NOSSO " País!

Nota:

DIGA NÃO À CORRUPÇÃO , Á ILEGALIDADE ANTES QUE VOCÊ, MORADOR PERCA SEU IMÓVEL PARA OS FALSOS CONDOMÍNIOS.

PROTESTE : ACABEM COM OS FALSOS CONDOMINIOS ANTES QUE ELES ACABEM COM O BRASIL - A INVASAO "SILENCIOSA" DAS RUAS, BAIRROS, PRAIAS, PARQUES, CIDADES , É FEITA NA SURDINA, AO CONTRARIO DO MST QUE FAZ O MAIOR ALARDE E DOS TRAFICANTES QUE SAO REPUDIADOS, OS FALSOS CONDOMINIOS VENDEM UMA IDEIA FALSA DE LEGALIDADE ATRAVES DE ADVOGADOS CORRUPTOS E DESONESTOS QUE CRIARAM UM VERDADEIRO NICHO DE MERCADO PARA SEU PROPRIO ENRIQUECIMENTO , E POUCO SE IMPORTAM DE PUBLICAR A CARA E O NOME NA INTERNET FAZENDO AFIRMAÇÕES MENTIROSAS E INCITANDO A PRATICA DE ILICITOS PENAIS, AOS "ESPERTOS" QUE ACREDITAM QUE VAO PODER CONTINUAR A ROUBAR IMPUNEMENTE O DINHEIRO , A SAUDE, A VIDA, A DIGNIDADE E A MORADIA DOS IDOSOS E TRABALHADORES HONESTOS QUE ESTAO SENDO ESCRAVIZADOS PARA PAGAR TAXAS DE SERVIÇOS E COTAS DE FALSOS CONDOMINIOS QUE NADA MAIS SAO DO QUE EXTORSÃO E ESTELIONATO - DENUNCIEM - O QUE FALTA NESTE PAIS É CORAGEM E VERGONHA NA CARA - PORQUE QUEM PAGA ESTAS QUADRILHAS É TAO RESPONSAVEL QUANTO ELES PELA ESCRAVIZAÇÃO DA POPULAÇÃO , PELO AUMENTO DO CONFLITO SOCIAL, DA DISCRIMINAÇAO , DA ILEGALIDADE E DA CORRUPÇÃO - DENUNCIE ! PROTESTE ! DEFENDA A SUA LIBERDADE, SUA DIGNIDADE, SUA MORADIA, O FUTURO DOS SEUS FILHOS ! REAJA ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS, PORQUE AMANHA - A RUA QUE LEVA AO SEU PREDIO PODE APARECER FECHADA COM CANCELA E GUARDA DE SEGURANÇA E OU VOCE PAGA OU VOCE "DANÇA " ..... O QUE ISTO NOS LEMBRA ? CHICAGO 1930 ? AL CAPONE, MILICIAS, SENHORES FEUDAIS , ESCRAVIDAO ????? é o BRASIL de HOJE pedindo AJUDA CONTRA A CORRUPÇÂO !


DEFENDA SEUS DIREITOS!
Mas como se nossas autoridades, brincam de fazer leis, e não as cumprem.

É por isso que os manifestantes vão as ruas, mas nem isto mais
está sendo levado em conta por estes bandos de espertalhoes que NADA FAZEM PARA DEFENDER O CIDADÃO BRASILEIRO.