DEFENDA SEUS DIREITOS

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sábado, 21 de setembro de 2013

CLAMOR POPULAR AOS 3 PODERES CONTRA OS "DONOS" DAS RUAS, PRAIAS, LAGOAS, PARQUES

QUEM COMPROU A RUA PUBLICA ????
QUEM SÃO OS DONOS DAS RUAS PUBLICAS ????
A CONSTITUIÇÃO E O CODIGO CIVIL AFIRMAM QUE AS RUAS SÃO DO POVO
MAS TEM GENTE QUE "SE ACHA" DONO DAS RUAS, E DO SEU DINHEIRO
DE NORTE A SUL  - DE LESTE A OESTE - MILHARES DE PESSOAS SE MOBILIZAM
EM DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DE SUA LIBERDADE E MORADIA
CONDENADOS ILEGALMENTE A FINANCIAR MILICIAS MORADORES
ENFRENTAM A CORRUPÇÃO QUE CORROI A DEMOCRACIA NO BRASIL !

QUEM É DONO DA RUA PUBLICA ? QUEM COMPROU A RUA ?
MORADOR PRECISA DE  HABEAS CORPUS PRA ANDAR NA RUA ?



Publicado em 11/05/2013
Mais um capítulo da novela que está tomando conta de tudo, até de ruas públicas! O Portão!Hoje; O dono da Rua
No capítulo de hoje vamos tentar descobrir quem é o dono desta rua
Megalomania? Desonestidade? Canalhice? Afinal o que move o dono da rua, fora suas gargalhadas sem graça para nossas autoridades?
Saiba aqui

prezados,
caso queiram podem publicar ou divulgar ao máximo, pois o caso aqui é comum a todos , e é assim que atuam estas associações de moradores, fugindo sempre de seus princípios e destruindo tudo a redor.

A comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, através de seu presidente o Deputado Penna , já solicitou via oficio explicações á prefeitura de Cotia, mas até agora não tivemos resposta, e para piorar, eles continuam fazendo o mesmo, só que com mais gravidade ainda.

A prefeitura de Cotia não respondeu também oficios do MPSP e nem do MPF sobre o assunto Petit Village e outras associações que atuam igualmente.

Infelizmente isso apenas se traduz em uma confortável impunidade que os cercam e protegem, criando o famigerado poder paralelo ao estado de direito.

Queremos atuações firmes em cima destas Associações como o Petit Village em Cotia, que respondam por isso e tenham seus CNPJs devidamente cassados pelas fraudes que cometem.

Conto com vocês !

abs

Julio Cesar Camerini


AO PODER EXECUTIVO 

ASSINE AQUI A PETIÇÃO NACIONAL À PRESIDENTA DILMA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DE PRAIAS E RUAS PUBLICAS  -  CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DISCRIMINAÇÃO SOCIAL, USURPAÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO POR PARTICULARES, PRIVATIZAÇÃO E FECHAMENTO INCONSTITUCIONAL DE PRAIAS, LAGOAS, AREAS DE PROTEÇÂO AMBIENTAL APAs, AREAS DE PROTEÇÂO PERMANENTE - APP, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS e PARQUES por FALSOS CONDOMINIOS 
ESTA PETIÇÃO está sendo ASSINADA em todo o BRASIL ! 
SEJA SOLIDÁRIO ! DEFENDA OS SEUS DIREITOS ! ASSINE CARTA À PRESIDENTE DILMA  

AO PODER LEGISLATIVO  

Falsos condomínios são organizações que ocupam bairros e loteamentos, em todo país. Eles instalam cancelas nas vias públicas, criam milícias e cerceiam o direito Constitucional de ir e vir dos cidadãos. Os moradores são constrangidos a pagar por “serviços” que não pediram ou autorizaram. Os que se recusam a pagar são cobrados judicialmente. Apesar da jurisprudência no STJ, que dá ganho de causa aos moradores eles continuam com as cobranças. POR UMA SÚMULA VINCULANTE, JÁ. 
Agora eles querem que o Congresso Nacional legalize este golpe contra a família brasileira. 
QUE O CONGRESSO NACIONAL DIGA NÃO AO PL 3057 E AO SUBSTITUTIVO DO PL 2725

Por que isto é importante

Milhares de famílias brasileiras estão sendo ameaçadas por falsos condomínios, que se instalaram em seus bairros. Algumas já perderam as suas casas. Só as autoridades podem por fim a este descalabro. Sou um desses ameaçados e solidários a todos as vítimas dos falsos condomínios peço a ajuda.
LUIZ GEORG KUNZ ....




AO PODER JUDICIÁRIO  

Defenda seus direitos constitucionais à liberdade, propriedade, vida digna, meio ambiente sadio,  assine AQUI 

MANIFESTO NACIONAL COM PEDIDO DE SUMULA VINCULANTE AO STF  
PETIÇÃO PUBLICA
AOS MINISTROS DO STF e do STJ

OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS,
vitimas dos abusos praticados por falsos condominios, associações de moradores, maus politicos, e outros,
vimos REQUERER
AOS MINISTROS DO STF E STJ QUE :
DEFENDAM A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA, A LIBERDADE E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DO POVO BRASILEIRO
DEFENDAM OS IDOSOS, APOSENTADOS , DOENTES , TRABALHADORES
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA,
PONHAM FIM AO SOFRIMENTO DE MILHARES DE FAMILIAS
APELAMOS AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : PONHAM FIM À TORTURA MORAL E À EXTORSÃO DOS CIDADÃOS E DESAFOGUEM OS TRIBUNAIS
EDITANDO SUMULAS VINCULANTES ( STF ) E SUMULA PACIFICADORA DE JURISPRUDÊNCIA ( STJ ) IMPEDINDO QUE FALSOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES CONTINUEM A AGIR COMO "SENHORES FEUDAIS" , NEGANDO VIGÊNCIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO DA NAÇÃO - CF/88 E LEIS FEDERAIS ,
PARA "ENRIQUECER ILICITAMENTE"
PRIVATIZANDO ILEGALMENTE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO,
USURPANDO ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ESTADO : SEGURANÇA PUBLICA E TRIBUTAÇÃO,
COAGINDO ILEGALMENTE OS CIDADÃOS, A PAGAREM FALSAS COTAS CONDOMINIAIS, E/OU TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE JÁ SÃO PRESTADOS PELO ESTADO,
PARA EXTORQUIR A MORADIA, O DINHEIRO, A PAZ, E A LIBERDADE
DE IDOSOS, APOSENTADOS, DOENTES, E QUE CONTINUAM A IMPEDIR O LIVRE ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS PRAIAS, LAGOAS, PRAÇAS, PARQUES, RUAS PUBLICAS, BAIRROS, QUE SÃO BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO,INALIENÁVEIS
ESTES INDIVIDUOS ESTÃO INDO NA CONTRA-MÃO DA HISTORIA E DAS POLITICAS PUBLICAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE VISAM A ERRADICAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL, A PROTEÇÃO DOS IDOSOS, DAS MULHERES, E DAS MINORIAS, QUE VISAM ASSEGURAR MORADIA E CONDIÇÕES DE VIDA DIGNA A TODOS OS CIDADÃOS, SEM PRECONCEITOS NEM DISCRIMINAÇÕES.
NA ESPERANÇA DE QUE VOSSAS EXCELENCIAS SABERÃO COMPREENDER A IMPORTANCIA
DESTE NOSSO APELO, E AGIRÃO COM JUSTIÇA
SUBSCREVEMO-NOS

ASSINE AQUI 


DENUNCIAS NACIONAIS AO MINISTERIO PUBLICO  
  • CONSIDERANDO A IMENSA QUANTIDADE DE ABUSOS PRATICADOS NO RIO DE JANEIRO E EM TODO O BRASIL, PELOS FALSOS CONDOMINIOS, E , ATENDENDO O PEDIDO...

    Direitos Humanos Brasil

    Cara, Márcia Peixoto, no que a SDH/PR puder ajudar estamos à sua disposição.
    ........................................................

    Então precisamos aproveitar esta oportunidade e segurá-la e reivindicar os nossos DIREITOS COMO CIDADÃO BRASILEIRO, que está sendo violados pelos
    FALSOS CONDOMÍNIOS.
    Fale com os advogados que vc conhece, e vamos em frente, com esta oportunidade, que nos chegou.
    Entre no Face deles e vc vai vê aquela matéria que mandei para vc, discutida lá na OAB.
    Querida amiga, conte comigo no que eu puder.
    Sempre me dê notícias.
    Abraços,
    Márcia Peixoto.

    OBSERVAÇÃO: A matéria que mandei para eles pelo Facebook, foi a seguinte:

    CHEGA DE ROUBO A NAÇÃO!!!.....................BRASIL!
    Precisamos de sua ajuda! NOSSOS DIREITOS COMO CIDADÃO ESTÃO SENDO ROUBADOS!
    AOS REPRESENTANTES LEGAIS DO NOSSO PAÍS/BRASIL
    A NAÇÃO, ESTÁ SENDO ROUBADA EM REDE NACIONAL PUBLICAMENTE!
    QUEREMOS SABER DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DESTA VERGONHA, DESTA CORRUPÇÃO.!
    O CIDADÃO BRASILEIRO, NÃO PODE TER SEUS BENS SEQUESTRADOS POR ESTES FALSOS CONDOMÍNIOS, QUE ESTÃO FORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    NINGUÉM FAZ NADA!
    SE O BRASIL, NÃO GARANTE O DIREITO DO CIDADÃO BRASILEIRO, OS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, SERÁ QUE TEREMOS QUE RECORRER A ONU?
    Não aceitamos mais esta cegueira, dos nossos representantes, seja nos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E NO PODER EXECUTIVO e do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro.
    É HORA DE DÁ UM BASTA A ESTE MASSACRE QUE O CIDADÃO BRASILEIRO ESTÁ SENDO CRIMINOSAMENTE SUBMETIDO!
    VERGONHA NACIONAL!
    Segue matéria abaixo:
    É hora da ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL, tome a real decisão, de dá uma basta aos FALSOS CONDOMÍNIOS (associações de moradores), que estão cobrando TRIBUTOS, em seu próprio favor, tendo assim enriquecimento em causa própria, assim lesando o próprio BRASIL.
    ISTO É ROUBO A NAÇÃO! ROUBO AO CIDADÃO BRASILEIRO!
    Cidadão BRASILEIRO, está indefeso diante desta máfia, exigindo do morador a pagar TAXA EXTRA CONDOMINIAL TOTALMENTE ILEGAL, QUE FERI A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    A OAB, não pode mais se fazer de CEGA, diante a este problema que se espalha em todo o território NACIONAL.
    CIDADÃO BRASILEIRO, perde seus imóveis, pois ao ser processado juridicamente, pois não concorda, em ter que pagar, é processado por estes FALSOS CONDOMÍNIOS (ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO)
    Precisamos nos mobilizar, porque amanhã você também, terá sua rua fechada, e ter que ficar em mãos, de pessoas inescrupulosas que visam seu próprio enriquecimento Ilícito. Isto é real!
    ROUBO A NAÇÃO! ROUBO AO CIDADÃO BRASILEIRO!
    AS PREFEITURAS ESTÃO, conivente, permitindo ilegalmente, que se feche tais ruas que são LOGRADOURO PÚBLICO.
    O direito do Cidadão, de ir e vir sem ter que pagar para entrar e sair, na sua própria rua, sua residência, é garantido por Lei, mas está sendo desrespeitado, violado, pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
    Ruas fechadas com portões de ferro eletrônicos.
    Assim os FALSOS CONDOMÍNIOS , que são associação de moradores, estão cada vez mais ficando fortes pois, eles mesmos dizem que tem o total apoio da PREFEITURA. APOIO TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL, CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL!
    O que escuta-se destes FALSOS CONDOMÍNIOS É O SEGUINTE:__Vá reclamar com a Prefeitura? Nós VÍTIMAS DESTES FALSOS CONDOMÍNIOS sabemos que não adianta reclamar com a PREFEITURA.
    Hoje já temos vários advogados se especializando, em favor destes FALSOS CONDOMÍNIOS, pois sabem que a VITÓRIA É CERTA, E TAMBÉM QUEREM FICAR RICOS, pois sabem que o nosso Município, está dando o direito Inconstitucional de fechar ruas, que são LOGRADOUROS PÚBLICOS. Mediante ao ao apoio da PREFEITURA, estes FALSOS CONDOMÍNIOS, ESTÃO EXTORQUINDO DINHEIRO DO MORADOR, COBRANDO, DO MESMO UMA TAXA "CONDOMINIAL" PARA O MORADOR ENTRAR E SAIR DA SUA PRÓPRIA RUA, que é LOGRADOURO PÚBLICO. A PREFEITURA, SE FAZ DE CEGA, MAS COM O CONHECIMENTO DO FATO.
    ISTO É ROUBO A NAÇÃO! ROUBO AO CIDADÃO BRASILEIRO!
    Quem vai pagar a estas VÍTIMAS, que tiveram seus imóveis sequestrados para estes FALSOS CONDOMÍNIOS? QUEM?
    Quem não paga, vai ser processado, tendo seu imóvel, penhorado, indo a leilão, e com isto os FALSOS CONDOMÍNIOS, este grupo, está tendo um enriquecimento ILÍCITO EM FAVOR PRÓPRIO! enriquecimento ilícito em favor próprio. ROUBO A NAÇÃO!
    SERÁ QUE TEREMOS QUE PEDIR, SOCORRO A ONU?
    Esta prática desonhorosa para o Brasil tem que ACABAR!
    O morador, está perdendo seu imóvel, e tendo que morar na linha da pobreza : na FAVELA!
    Vai abaixo um alerta: terça-feira, 27 de agosto de 2013
    DIGA NÃO A CORRUPÇÃO!!! FALSOS CONDOMÍNIOS (associações)
    ROUBO A NAÇÃO BRASILEIRA!!!
    IMPOSTÓMETRO DEVE CHEGAR A 1 TRILHÃO E 600 BILHÕES DE REAIS EM 2013 - ESTE NÚMERO ESTÁ ERRADO PORQUE NÃO INCLUI AS TAXAS IMPOSTAS POR FALSOS CONDOMÍNIOS : É INDELEGÁVEL, uma entidade privada, o exercício de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e de punir. É preciso Acabar com a ISENÇÃO TRIBUTARIA que tem sido INDEVIDAMENTE gozada por associações de moradores e por condomínios ilegais sobre ruas publicas, que - de fato - agem como "empresas" ALTAMENTE LUCRATIVAS, que exercem PODER TIRÂNICO e ABSOLUTO sobre todos os moradores, impondo-lhes extorsiva BI-TRIBUTAÇÃO , INCONSTITUCIONAL aos serviços , públicos, que lhes são delegados SEM LICITAÇÃO, e que fazem o que querem , livremente, sem controle, sem fiscalização, sem limites , "criando" e "impondo" suas próprias leis, sem respeito algum pelo Ordenamento Jurídico, pelos DIREITOS HUMANOS e que são "favorecidas" pela promulgação de "decretos leis inconstitucionais" , que autorizam o fechamento de ruas publicas, e que delegam PODERES PRIVATIVOS do ESTADO e a execução de obras publicas a estas "empresas" altamente LUCRATIVAS.
    Nós VÍTIMAS destes FALSOS CONDOMÍNIOS EXIGIMOS, das autoridades do nosso País, providências, em favor do Cidadão Brasileiro, que já não sabem mais a quem recorrer.
    SERÁ QUE TEREMOS QUE RECORRER A ONU? Pois os Direitos do cidadão Brasileiro, não está sendo respeitado.
    ROUBO A NAÇÃO BRASILEIRA!!! NOTA: DIGA NÃO À CORRUPÇÃO , Á ILEGALIDADE ANTES QUE VOCÊ, MORADOR PERCA SEU IMÓVEL PARA OS FALSOS CONDOMÍNIOS. PROTESTE : ACABEM COM OS FALSOS CONDOMÍNIOS ANTES QUE ELES ACABEM COM O BRASIL - A INVASÃO "SILENCIOSA" DAS RUAS, BAIRROS, PRAIAS, PARQUES, CIDADES , É FEITA NA SURDINA, AO CONTRARIO DO MST QUE FAZ O MAIOR ALARDE E DOS TRAFICANTES QUE SÃO REPUDIADOS, OS FALSOS CONDOMÍNIOS VENDEM UMA IDEIA FALSA DE LEGALIDADE ATRAVÉS DE ADVOGADOS CORRUPTOS E DESONESTOS QUE CRIARAM UM VERDADEIRO NICHO DE MERCADO PARA SEU PRÓPRIO ENRIQUECIMENTO , E POUCO SE IMPORTAM DE PUBLICAR A CARA E O NOME NA INTERNET FAZENDO AFIRMAÇÕES MENTIROSAS E INCITANDO A PRATICA DE ILÍCITOS PENAIS, AOS "ESPERTOS" QUE ACREDITAM QUE VÃO PODER CONTINUAR A ROUBAR IMPUNEMENTE O DINHEIRO , A SAÚDE, A VIDA, A DIGNIDADE E A MORADIA DOS IDOSOS E TRABALHADORES HONESTOS QUE ESTÃO SENDO ESCRAVIZADOS PARA PAGAR TAXAS DE SERVIÇOS E COTAS DE FALSOS CONDOMÍNIOS QUE NADA MAIS SÃO DO QUE EXTORSÃO E ESTELIONATO - DENUNCIEM - O QUE FALTA NESTE PAIS É CORAGEM E VERGONHA NA CARA - PORQUE QUEM PAGA ESTAS QUADRILHAS É TAO RESPONSÁVEL QUANTO ELES PELA ESCRAVIZAÇÃO DA POPULAÇÃO , PELO AUMENTO DO CONFLITO SOCIAL, DA DESCRIMINAÇÃO , DA ILEGALIDADE E DA CORRUPÇÃO - DENUNCIE ! PROTESTE ! DEFENDA A SUA LIBERDADE, SUA DIGNIDADE, SUA MORADIA, O FUTURO DOS SEUS FILHOS ! REAJA ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS, PORQUE AMANHA - A RUA QUE LEVA AO SEU PRÉDIO PODE APARECER FECHADA COM CANCELA E GUARDA DE SEGURANÇA E OU VOCÊ PAGA OU VOCÊ "DANÇA " ... O QUE ISTO NOS LEMBRA ? CHICAGO 1930 ? ALCA PONE, MILICIAS, SENHORES FEUDAIS , ESCRAVIDÃO ????? é o BRASIL de HOJE pedindo AJUDA CONTRA A CORRUPÇÃO ! NÃO PODEMOS ACEITAR QUE NOSSOS REPRESENTANTES JURÍDICOS, CONTINUEM A COLABORAR COM ESTE ROUBO A NOSSA NAÇÃO AO "NOSSO BRASIL"!. PEDIMOS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DEFINITIVAS! É DIREITO DO CIDADÃO BRASILEIRO, EXIGIR SEUS DIREITOS E AQUI ESTAMOS PARA FAZÊ-LO.
    ESTE TERRÍVEL PROBLEMA ESTÁ EM CADA ESTADO DO BRASIL. NÃO DÁ MAIS PARA FICAREM CEGOS, A ESTA SITUAÇÃO.
    NÃO, ADMITIMOS QUE NOSSA NAÇÃO, SEJA ROUBADA POR ESTES FALSOS CONDOMÍNIOS (associações de moradores!)
    ISTO É ROUBO A NAÇÃO E AO CIDADÃO BRASILEIRO!
    Atenciosamente, vitimas.falsos.condomínios@gmail.com -www.vitimasfalsoscondominios.blogspot.com

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