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quinta-feira, 27 de junho de 2013

QUEREMOS JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS ! VITORIA EM SÃO PAULO EVIDENCIA DESIGUALDADE DA JUSTIÇA ENTRE RICOS E POBRES

TJ SP - VITORIA DE MORADOR SOBRE ARPPO - OSASCO   

Jocy, bom dia !
 Parabéns pela vitória, anexo acordão prolatado pelo E. TRibunal de Justiça, nos autos dos Embargos Infringentes.
Atenciosamente
Gerciara Bueno
advogada
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O provimento dos embargos infringentes do morador contra a Associação Residencial Parque dos Principes de Osasco pela 5a Camara Civil de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, demonstra que os bons magistrados estão prevalecendo, fazendo JUSTIÇA, julgando conforme a Constituição, respeitando a jurisprudência consolidada do STF e do STJ .
PARABENS Des. A.C.Mathias Coutro 
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 Proc. nº 9222390-80.2007.8.26.0000/50000
Ementa: Embargos infringentes- Associação de moradores
Loteamento aberto Cobrança de taxa de serviços de
limpeza e manutenção Requerida que adquiriu o imóvel
muitos anos antes da constituição da associação-autora
Ausência, ademais, de prova sobre ser a ré integrante do
quadro de associados da demandante Precedente desta E.
Câmara relativamente à mesma associação - Pedido
improcedente Inversão dos ônus sucumbenciais Fixação
da honorária segundo o disposto no artigo 20, § 4º, do
Código de Processo Civil Embargos acolhidos.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos Infringentes nº 9222390-80.2007.8.26.0000/50000, da Comarca de Osasco, em que é embargante JOCY BRINATTI, é embargado ASSOCIAÇAO RESIDENCIAL PARQUE DOS PRINCIPES DE OSASCO.
ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes, O Revisor e o 4º Juiz, vencidos, rejeitavam os embargos e não declararão votos.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores
A.C.MATHIAS COLTRO (Presidente), EDSON LUIZ DE QUEIROZ, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J.L. MÔNACO DA SILVA E JAMES SIANO.
São Paulo, 19 de junho de 2013
A.C.MATHIAS COLTRO
RELATOR
Assinatura Eletrônica
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APELAMOS AO EXMO. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
PRESIDENTE DO STF E DO CNJ 
 Exmos. Ministros do STF e do STJ 
QUE A JUSTIÇA SEJA IGUAL PARA TODOS
RICOS E POBRES
"liberdade, igualdade, fraternidade "
apoie esta causa - assine aqui  
JUSTIÇA TARDIA É INJUSTIÇA !
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RIO DE JANEIRO : QUEREMOS JUSTIÇA ! 
LUIZ GEORG KUNZ E MARIA HELENA KUNZ - VITIMAS DE FALSO CONDOMINIO AMAMIR RJ 
IDOSOS - DOENTES - CARENTES - JÁ MORAVAM na RUA PUBLICA, muito ANTES de SURGIR A AMAMIR - 
SEMPRE SE RECUSARAM A SE ASSOCIAR - NÃO TEM DINHEIRO NEM PARA ALIMENTAÇÃO !
RECEBEM DOIS SALARIOS MINIMOS DO INSS E GASTAM QUASE TUDO COM MEDICAMENTOS 
FORAM CONDENADOS PERDER A CASA PROPRIA PARA PAGAR DIVIDAS INEXISTENTES 
SOB ALEGAÇÃO QUE ESTÃO "ENRIQUECENDO ILICITAMENTE" ( SIC )  
APELAÇÃO FOI INADMITIDA MONOCRATICAMENTE, O AGRAVO INOMINADO TAMBÉM  
CERCEAMENTO DE DEFESA EXPLICITO, EM PROCESSO ONDE FALTAM CONDIÇÕES DA AÇÃO 
É CASO DE FLAGRANTE PARCIALIDADE E INJUSTIÇA - A SER APURADO PELA CORREGEDORIA DO CNJ  
 Infelizmente,  AINDA existem magistrados que insistem em condenar inocentes, afrontando CF/88, desrespeitando o STF e o STJ para dar ganho de causa a milicianos , e que fazem de tudo para impedir o acesso dos moradores ao STJ e ao STF , manipulando autos, procrastinando, fazendo afirmações inveridicas sobre a jurisprudencia pacificada do STJ e do STF , não se importando , a minima, em impor sofrimentos excruciantes a idosos, carentes e doentes, e que continuam a sobrecarregar,  desnecessariamente , os Ministros do STF e do STJ, que se veem , a todo momento, obrigados a reformar estas condenações ilegais e nulas ! 

 MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MINISTROS DO STF -  EDITEM SUMULA VINCULANTE  
 MINISTROS DO STJ - APLIQUEM A LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS 
 A "SUMULA 79"  DO TJ RJ É INCONSTITUCIONAL !   
ASSINATURAS E DENUNCIAS DE ILEGALIDADES DOS FALSOS CONDOMINIOS 
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316ROMULO TEIXEIRA BORGES
315Marco Antonio de Rico
314Manoel dos santos PachecoSou vitima de um falso condominio
313José Carlos SenaMe associei em 2007 a uma Associação e os safados entraram com uma ação de cobrando periodo anterior a minha associação, estou sendo condenado
312Elias Peinado
311VALÉRIA MEDEIROS DOS SANTOS CARVALHOESTOU SENDO VITIMA DE UM FALSO SINDICO,NUM LOTEAMENTO COM INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE IMOVÉIS E MESMO ASSIM A JUSTIÇA QUE FAZER EXECURSÃO DA MINHA CASA,POR ENQUANTO A XECURSÃO FOI PARA PROVISÓRIAMENTE PELO MEU ADVº,ONDE PROVA COM TODOS OS DOCUMENTOS QUE TRATA-SE DE UM VILLAGE DENTRO DE LOTEAMENTO,ONDE OS QUE SE ACHAM DONOS FECHARAM COM MURRO E UM PORTÃO,CONTRATOU UMA EMPRESA DE COBRANÇAS CONDOMINIAIS(ASSISCON) COM VALORES EXURBITANTE,ESTOU NA LUTA PORQUE NÃO VOU PERDER O QUE CONQUISTEI E TO PAGANDO PARA UM GRUPO DE OPORTUNISTA,VINDO EM 1ª LINHA O TAL DO SINICO,ONDE AINDA SE FAVORECE SEM PAGAR TAXAS E APOS 2 DIAS DO VENCIMENTO DO SUPOSTO CONDOMINIO,AINDA RECEBE O VALOR DA RECEITA DE 6,500,00,SÃO 10 VILLAGES,SENDO 2 DESOCUPADOS,E 3 CONIVENTE COM ESTE ABSURDO.QUEM PODE ME CONTACTEPOQUE PRECISO DE ORIENTAÇÃO COMO DERRUBAR UM CNPJ REGISTRADO POR UM DELES E NÃO RECOLHE NADA PARA RECEITA FEDERAL,ISSO É O QUE O EX CASEIRO(DIÁRISTA)COMENTOU,E AGORA SE UNIU A ESTA CORJA DE PASSA MÃO NO DIM DIM DOS OUTROS.
310Luiz Carlos Alves de OliveiraEstamos sendo esbulhados pelo 'condomínio' Santa fé e gastando muito dinheiro, que não temos, para nos defender de penhora do imóvel que residimos.
309Expedito Jerusalem Rocha Falleiros
308Sandra Iara s.m.g. Donatti
307Ana Lucia Barcellos CunhaAqui é a mesma coisa. Nosso "condomínio" nem água chega, temos uma estação de tratamento particular. No bairro colado ao nossso muro tem tudo, água, esgoto...E para tentar legalizar o condomínio, é tarefa impossível.
306Domingos MerrichelliMoro no Falso Condominio Recreio Internacional, fui acionado pela SARI e ganhei as ações do TJ/SP, no STJ e no STF.
305EDSON PALMEIRA DE JESUS.
304André Spinola TeixeiraMORO EM UM CONDOMINIO FECHADO DENTRO DE UM LOTEAMENTO FEITO PELA PREFEITURA LOCAL, QUE POSTERIORMENTE FOI FECHADO OS PORTOES ILEGALMENTE MAS COM A CONIVENCIA DA PREFEITURA DA EPOCA POR UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AONDE A PREFEITURA NÃO CALÇA NEM ASFALTA ALEGANDO QUE É UM CONDOMININIO FECHADO POREM NO IPTU CONSTA LOTEAMENTO E PUBLICO COM COLETA DE LIXO FEITA PELA PREFEITURA,AGORA ME COLOCARAM NA JUSTIÇA COBRANDO TAXAS INADIPLENTES.ACHO UM ABSURDO E GOSTARIA DE UMA LUZ,ATENCIOSAMENTE ANDRÉ SPINOLA
303cecilia pellegrini
302maria da graça montenegro araújo
301Milton de Albuquerque FurlanVitima
300Carlos Bello ValentePaguei durante 30 anos a minha casa ao BNH e agora os juizes dizem que ela não é mais minha. Pegadinha pós-escritura. Um jeito de tomar os bens de quem já pagou tudo o que era de direito.
299Vera Lucia Pereira de Souza
298ANTONIO FERNANDO TERRAME OBRIGAM A PAGAR NO PARQUE DOS PRINCIPES, NUNCA ME ASSOCIEI
297leonardo barradas peregrinoprimeiro legalizar para depois cobrar - a legalização não depende de mim.
#NomeComentários
281João Geraldo Raymundo JuniorSou vitima não associado da "Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde" da qual venho me defendendo com recurso especial no STJ , ora a ser julgado no GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA desde 14/10/2011 (1 ano de agonia, expectativa e sofrimento pela discriminação, ameaças e constrangimentos no ir e vir da minha familia, parentes e amigos) por essa Associação que agora tem mais um morador: ATUAL PREFEITO DE FRANCA., que legislou em "casa " propria para efetivação de Loteamento, Houve manifestação do MP, mas aqui ninguem ganha uma ação contra a Morada do Verde. Se eu perder esse Recurso Especial e Extraordinário, perderei minha casa pois a cobrança absurda e indevida de $11.000,00 esta contando desde 2007. vide Link do meu recurso : http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Justica/detalhe.asp?numreg=201101896590&pv=000000000000 ------ Que Deus nos ajude!! Obrigado a todos !!!
282Marcio Barbosa Lucks
283Marcos LimaCotia é campeã desta barbaridade, e eu também sou vítima
284Ivan Oliveira franca
285Luiz Carlos Pereira
286Rogerio Moraes de Jesus
287ARMINDO DE ARAUJOÉ uma vergonha para justiça ,que juízes passem por cima da constituição dando ganho de causa a essas milícias,associação não é condominio que se cumpra a lei.
288ROBETA FELIX SIGNORELLITAMBÉM SOU VITIMA DESTA MILISSIA
289Leticia Maria Polisseni Lopes de Oliveira
290Paulo Roberto de Oliveira
291Rafael Marcelino Koike
292Joao Geraldo RaimundoAbsurdo que esse falso condominio não perde uma ação (ate do MP): "Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde", que mesmo sem loteamento ou condominio constituido de fato vem cobrando e executando a vontade e com o aval do atual prefeito, que nesse ano de 2012 que entrega a Prefeito para seu sucessor, legislou em causa própria para transformar em LOTEAMENTO FECHADO com aprovação do Legislativo, comprou uma casa mudou-se para a Morada do Verde. Esse mesmo prefeito que antes era contra ao loteamento. Estranho né???
293Vicente Kênio Rosal Alcanfôr
294Marcela Regina Azevedo de Castro Oliveira
295JORGE BRITO SCHUENKESou morador de um bairro em São Carlos nessas condições. Isso é um absurdo!!!
296Carlos Eduardo IzaltinoLamentável, leis, Constituição Federal, Registros oficiais, nem mesmo a opinião pública é questionada. Será que nossas referências estão erradas?
297leonardo barradas peregrinoprimeiro legalizar para depois cobrar - a legalização não depende de mim.
298ANTONIO FERNANDO TERRAME OBRIGAM A PAGAR NO PARQUE DOS PRINCIPES, NUNCA ME ASSOCIEI
299Vera Lucia Pereira de Souza
300Carlos Bello ValentePaguei durante 30 anos a minha casa ao BNH e agora os juizes dizem que ela não é mais minha. Pegadinha pós-escritura. Um jeito de tomar os bens de quem já pagou tudo o que era de direito.
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