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terça-feira, 25 de junho de 2013

MATA ATLANTICA ESTÁ SENDO DESTRUIDA POR FALSOS CONDOMÍNIOS

O POUCO QUE SOBROU MATA ATLANTICA ESTA SENDO DEVASTADO POR FALSOS CONDOMINIOS !
AMBIENTALISTAS DO MUNDO INTEIRO PROTESTAM CONTRA O DESMATAMENTO

TALVEZ NÃO SAIBAM QUE ESTES DESMATAMENTOS OCORRERAM DENTRO DE LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS ONDE O CODIGO FLORESTAL FOI VIOLADO 

FRAUDES NA LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SÃO AS RAIZES DA DESTRUIÇÃO DA MATA ATLANTICA !

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL É ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE , MAS, NA PRATICA, POUCOS SE IMPORTAM E SE MOBILIZAM CONTRA OS CRIMES AMBIENTAIS, PRATICADOS DENTRO DAS "ZONAS DE EXCLUSÃO SOCIAL JURÍDICA E TERRITORIAL"  : OS FALSOS CONDOMÍNIOS

APADRINHADOS E ACOBERTADOS POR MUITOS POLITICOS, OS FALSOS CONDOMINIOS SÃO, ATUALMENTE, A MAIOR AMEAÇA À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E TAMBÉM AO MEIO AMBIENTE

VEJA A DESTRUIÇÃO POR ATRAS DOS PORTÕES ILEGAIS  DOS FALSOS CONDOMINIOS

* HISTÓRICO DO JARDINS *

O Bairro Jardins de Petrópolis situa-se em Nova Lima-MG (Coord. geogr. 20°01'26"S e 43°52'54"O), a 20 km de BH, com acesso pela rod. MG-030. Está a 8 km de São Sebastião das Águas Claras (Macacos). 
Características da região:Era uma fazenda que na década de 70 foi loteada, transformando-se em áreas de chácaras para lazer e descanso. Pertence à Área de Proteção Ambiental Sul (APA - SUL) da RMBH, sendo classificado como Zonade Uso Residencial (ZOR3). Possui área total de 633 hectares (sua área é maior que a sede do município), dividida em 843 chácaras de áreas mínimas de 5.000 m². Ainda pouco povoado, conserva na maior parte de seu território uma rica biodiversidade remanescente de Mata Atlântica. Situa-se às margens de uma serra denominada Morro do Pires, que embeleza a região com seu magnífico porte e que pode ser avistada de qualquer parte em que se esteja do residencial. Possui áreas verdes (áreas públicas) reservadas, que somam 740.000 m² de mata nativa com nascentes e córregos que deságuam no Ribeirão dos Macacos. No JP vivem diversas espécies da fauna e flora brasileira, como os mamíferos (veado campeiro, tatus,macacos e, até mesmo, as onças jaguatirica e suçuarana); aves (saíras, tucanos, pica- paus); répteis e anfíbios. A flora é constituída por uma vegetação que reúne espécies que variam entre o campo de altitude, cerrado e matas de galeria. Na parte mais baixa, por onde correm os vários cursos d'água, concentra-se uma vegetação de grande porte (mata de galeria), composta de várias espécies nobres como jacarandás, ipês, jequitibás, dentre várias outras (existe um jequitibá no JP que são necessárias cinco pessoas para abraçá-lo).

*** LOTEAMENTO FORA DA LEI ***

O loteamento Jardins de Petrópolis NÃO POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL. É URGENTE, que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/Licenciamento Corretivo sejam elaborados, visando a preservação de um riquíssimo patrimônio natural que a cada dia vem sendo destruído. Enquanto não forem feitos, o loteamento estará IRREGULAR, FORA DA LEI, em DESACORDO com a legislação ambiental. 
VEJA AS IMAGENS CHOCANTES E A LUTA DO LUIS LEMOS EM DEFESA DA VIDA !

PARABÉNS LUIS LEMOS POR SUA CORAGEM E PELA GRANDE VITORIA !


terça-feira, 25 de junho de 2013

DEVASTAÇÕES SUSPENSAS


"Em um único terreno, o Instituto Estadual de Florestas – IEF autorizou o desmatamento de 2.500 m² (dois mil e quinhentos), o que é um absurdo, um total desrespeito à Mata Atlântica."  



“Com essa postura atrasada, hipócrita, ANTI-MATA ATLÂNTICA, a Associação ("Condomínio") Jardins de Petrópolis permite e colabora, junto com a impunidade, e também com a falta de atuação do poder público, para que o remanescente da região vá, aos poucos, se fragmentando, se dizimando, tudo em nome e em defesa de sua arrecadação, que não para de aumentar.”  


"O loteamento Jardins de Petrópolis NÃO POSSUI licenciamento ambiental. Supressões da Mata Atlântica na região só deveriam ser autorizadas após o LICENCIAMENTO CORRETIVO para todo loteamento, mas o lobby contra é fortíssimo." 



"E esses proprietários tem a quem seguir como mau (péssimo) exemplo: em 2009, a Associação desmatou, CRIMINOSAMENTE, NA MARRA, SEM LICENÇAS AMBIENTAIS e, na nossa opinião, numa ação típica de facções, de organizações criminosas, quase 5.000 m² (cinco mil) de floresta em estágio avançado de regeneração."

                        TODAS AS FOTOS ACIMA SÃO DO JARDINS  DE PETRÓPOLIS

No dia 11 de junho passado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad anunciou a suspensão das autorizações para desmatamentos da Mata Atlântica no estado. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, Minas Gerais liderou, pelo quarto ano consecutivo, o ranking de estados que mais desmataram esse bioma. Não é a primeira vez que há essa suspensão. Em 2010, desmatamentos também foram suspensos, principalmente nos municípios da Grande BH. Como podemos ver, da primeira suspensão até essa segunda, nada adiantou.

As devastações que ocorrem no Jardins de Petrópolis contribuem para o aumento do índice de desmatamentos. A região possui mais de seis milhões de metros quadrados (633 hectares), abrigando um dos últimos remanescentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, e NÃO POSSUI licenciamento ambiental. Nos últimos meses, dezenas de terrenos foram desmatados e terraplenados (fotos acima).

Em um único terreno, o Instituto Estadual de Florestas – IEF autorizou o desmatamento de 2.500 m² (dois mil e quinhentos) (¹), o que é um absurdo, um total desrespeito à Mata Atlântica. Há um mês, um proprietário que possui três terrenos, um ao lado do outro, todos com mata nativa, terraplenou, com trator, grandes trechos desses terrenos, e por todos passa um córrego. Alguns proprietários também desobedecem as licenças e desmatam além do que é permitido, numa total afronta e desrespeito às leis e às autoridades.

Não bastassem os desmatamentos autorizados, há também situações onde proprietários não querem nem saber de licenças, e desmatam do jeito e na metragem que querem. Um proprietário desmatou em torno de 1.500 m² (mil e quinhentos) de floresta para fazer uma quadra de tênis e um campo de futebol. E esses proprietários tem a quem seguir como mau (péssimo) exemplo: em 2009, a Associação (“Condomínio”) Jardins de Petrópolis desmatou, CRIMINOSAMENTE, NA MARRA, SEM LICENÇAS AMBIENTAIS e, na nossa opinião, numa ação típica de facções, de organizações criminosas, quase5.000 m² (cinco mil) de floresta em estágio avançado de regeneração. Não dando a mínima importância para a autuação e multas que recebeu, essa instituição ainda desobedeceu a embargo feito pelas autoridades policiais. E segundo consta na sua Ata da Assembleia que decidiu e aprovou o CRIME, o condomínio ainda teve o aval de um diretor de órgão ambiental para o cometimento do mesmo. 

E o cerco, as ações para destruir a Mata Atlântica na região não param por aí: em 2010, apenas um ano após ter planejado e executado o CRIME, o condomínio e o principal corretor de imóveis que atua na região, que é também associado dessa instituição, entraram, juntos, com processo na Justiça (Processo n° 0095002-32.2010.8.13.0188) contra o IEF e contra a Prefeitura, para desmatarem mais mata nativa, objetivando a venda de lotes. O lobby da especulação imobiliária é fortíssimo, e como podemos ver, com o apoio total do condomínio. 

Supressões da Mata Atlântica na região só deveriam ser autorizadas após o LICENCIAMENTO CORRETIVO ser feito para todo loteamento, através da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Sempre lutamos para isso, mas o lobby contra é fortíssimo. Até uma lei (Deliberação Normativa) foi mudada para dificultar o licenciamento. O próprio condomínio já declarou, várias vezes, que não quer e não irá atuar para que o licenciamento seja feito, porque acha que o mesmo atrapalhará, e até mesmo impedirá, interferências, obras e construções em terrenos de seus associados e, consequentemente, perderá arrecadação(²). 

Com essa postura atrasada, HIPÓCRITA, ANTI-MATA ATLÂNTICA, o condomínio permite e colabora,junto com a impunidade e falta de atuação do poder público, para que o remanescente da região vá, aos poucos, se fragmentando, se dizimando, tudo em nome e em defesa de sua arrecadação, que não para de aumentar.

(¹) Dado fornecido pela Polícia Militar de Meio Ambiente – Diretoria de Meio Ambiente
(²) Em terrenos com residências, a taxa condominial cobrada dos associados é mais elevada


Estado suspende autorização de desmatamento em Minas por prazo indeterminado (clique aqui para ler)  

 

Luís Lemos

 

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