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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Dep. Paulo Santiago denuncia a "piramide" da corrupção : “prefeitos viraram propriedade privada de deputado”

O problema é que, quando se identifica uma irregularidade e vai para o Ministério Público e para a Justiça, tudo morre”  Francisco Praciano



prefeitos viraram propriedade privada de deputado”  PAULO RUBEM SANTIAGO 


Deputados defendem controle social para combater a corrupção
25/06/2013 - 22h43

AUDIENCIA PUBLICA SOBRE DESVIOS DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO 

Antônio Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir a fiscalização dos Recursos Federais repassados às Prefeituras Municipais para utilização na área de educação
Valdir Agapito (C), da CGU, apoia proposta que criminaliza empresas envolvidas em corrupção.
Parlamentares reunidos em audiência pública nesta terça-feira (23) concluíram que para reduzir o desvio de recursos da Educação será necessário fortalecer os mecanismos de controle social.
Na opinião do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que propôs o debate sobre a fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras para uso na educação, os órgãos de controle do Estado não funcionam.
O parlamentar lembrou que os últimos relatórios de fiscalização do Tribunal de Constas da União (TCU) apontam que, dos mais de 2 mil municípios auditados, em média, 70% estão usando mal os recursos da Educação. “O problema é que, quando se identifica uma irregularidade e vai para o Ministério Público e para a Justiça, tudo morre”, sustentou.
Cooptação política
A origem dessa situação, na opinião do parlamentar, é o “link muito forte” entre esses órgãos e o Poder Executivo. Ele acrescentou que “até o Ministério Público falha quando o seu chefe também é indicado pelo governador”.
Essa “cooptação” política também seria o problema atual dos conselhos populares. Para evitar essa situação, Praciano defende a criação de mecanismos e regras claras para a eleição dos conselheiros. A partir daí, o repasse de recursos ficaria condicionado à comprovação, por parte do conselho, da realização de uma despesa, sugere.
O deputado Izalci (PSDB-DF) também se disse totalmente contra a indicação para os tribunais de contas dos estados e da União e para o comando do Ministério Público. O parlamentar disse ainda que vai apresentar projeto de lei que obrigue os governos a investir 70% dos recursos destinados à propaganda a campanhas de conscientização da população sobre como controlar os gastos públicos em áreas como Saúde e Educação, por exemplo.
Medidas de prevenção
Já o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) defende o fortalecimento de estruturas preventivas do desvio de recursos públicos. “Ou o País se estrutura para fazer um combate preventivo eficaz da corrupção, ou vamos ficar enxugando gelo, com uma operação da Polícia Federal aqui outra ali, um ou outro processo”.
Santiago ainda reclamou da falta de comprometimento da Câmara com o combate à corrupção. Conforme relatou, a Frente de Combate à Corrupção levantou uma série de projetos destinados a esse fim que foram apresentados à presidência da Casa. “Não houve um presidente que se dignasse a colocar algum desses projetos em votação”, garantiu.
Ainda conforme o deputado, isso ocorre porque “ninguém quer o Ministério Público no pé dos seus prefeitos, porque os prefeitos viraram propriedade privada de deputado”.
O secretário federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira ( Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Tel: (61) 2020-7116 / 2020-7115. Fax: (61) 3322-1672 / 2020-7129. E-mail: sfcgsgab@cgu.gov.br.)  concorda com a necessidade de aprimoramento da legislação. “Temos muitos projetos, alguns propostos pela controladoria, como o que criminaliza empresas envolvidas em corrupção, porque não existe corrupto sem corruptor”, defendeu.
Gastos com pessoal 
O secretário de Educação do TCU, Marcelo Bermeguy, explicou que a maior parte dos desvios de verbas da Educação ocorre nos gastos com pessoal. “Temos um número enorme de pessoas que recebem da conta da Educação e trabalham em outros órgãos”, disse.
Perceber esse tipo de desvio de recursos, no entanto, é extremamente complicado, conforme o especialista. Isso porque a maior parte do orçamento para a educação básica sai dos cofres estaduais e municipais. Dos 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em educação básica em 2011, 2% eram para os estados e 1,9% municipais, ficando 0,5% para a União.
Reportagem - Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção

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