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sexta-feira, 28 de junho de 2013

APELO AO PAPA PARA SALVAR OS APOSENTADOS DA MISERIA E DAS MILICIAS DOS FALSOS CONDOMINIOS

ESTAMOS APOIANDO A CARTA DA COBAP AO PAPA FRANCISCO - JMJ RIO 2013

E ACRESCENTANDO NOSSO APELO CONTRA MAFIAS DOS FALSOS CONDOMÍNIOS

APOSENTADOS SE UNEM CONTRA A GANANCIA , CORRUPÇÃO 
EM DEFESA DA VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE E PROPRIEDADE 
Além de sofrerem perda de receita por causa do "fator previdenciário", pela degradação dos valores das aposentadorias, filas do INSS, sequestro de aposentadorias por bancos que se recusam a liberar o dinheiro dos aposentados nos caixas automáticos (supostamente para forçar abertura de conta pessoal e pagamento de taxas bancarias); depois de sofrer humilhação nas pericias do INSS, depois de ter que brigar na justiça para receber auxilio doença, aposentadoria por doença ou por  acidente de trabalho ; depois de passar pela tortura e ilegalidade da "alta medica programada por antecipação" que manda doentes , incapazes de volta ao trabalho - sem estarem curados ; 
depois de passar meses, ou anos, sem receber 1 centavo do INSS nem da empresa ( porque doente não pode trabalhar ), enquanto tramitam recursos administrativos no INSS e/ou na justiça ... Quando, finalmente, conseguem se aposentar, sofrem gradativa redução de seus proventos, e , por causa disto, milhões de aposentados, doentes e pensionistas do INSS, em todo o BRASIL, estão correndo o RISCO de perder suas moradias, bem de familia, por causa do avanço , incontrolável das MAFIAS dos FALSOS CONDOMINIOS ( associações de moradores que nada tem de filantropicas ) que se apoderaram de ruas publicas, contratam milicianos para fazer a "segurança", forjam ESTATUTOS ILEGAIS E INCONSTITUCIONAIS, e ameaçam os  moradores para imporem, coercitivamente, a todos, cobranças ilegais de "taxas de segurança", "serviços publicos", bi-tributação ilegal, com valores estratosféricos, sem controle fiscal de qualquer especie ,se aproveitando da miséria em que vivem os aposentados e trabalhadores de baixa renda para persegui-los, ameaçá-los, extorqui-los e expulsá-los de suas moradias, para se apoderar de suas moradias, único bem de família, a preço de "banana".  Tal como fizeram com MILHARES que PERDERAM AS MORADIAS PARA MILICIANOS DE "COLARINHO BRANCO"  ! 

CONDENAÇÕES ILEGAIS, IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS !

E , o que é pior, as milicias dos falsos condominios conseguem fazer isto, unicamente, porque contam com o "apoio" de "maus juízes" que SE ACHAM acima da Lei e da Constituição Federal, e que afrontam a AUTORIDADE SUPREMA DO STF e do STJ e que condenam estes idosos por enriquecimento ilícito  ( sic ) !

  1. denuncia gravissima luiz georg kunz - vitima de falso ... - YouTube

    www.youtube.com/watch?v=EjoNbDfCiwA
    16/07/2012 - Vídeo enviado por VITIMASFALSOSCONDOMINIOS DEFESA DIREITOS
    LUIZ GEORG KUNZ, IDOSO, DOENTE, CARENTE, 70 ANOS DE IDADE, A BOCA DEFORMADA PELO CANCER - NUNCA SE ASSOCIOU E FOI CONDENADO A PERDER A MORADIA PORQUE...
    na opinião desta relatora .... não associado tem que pagar !!!!!! "
JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO STF E DO STJ É DESRESPEITADA 
O Plenário do STF, os Ministros do STF e os Ministros do STJ já declararam, por unanimidade,  que associação não é condominio, que ninguem pode ser obrigado a se associar,e que as cobranças contra não associados são ilegais, que não se pode obrigar ninguem a se associar a condominios irregulares, que as ruas publicas não podem ser fechadas, que a segurança publica é atividade privativa de estado, que associação não tem capacidade tributaria, que serviços publicos não podem ser prestados sem licitação , mas as instancias inferiores continuam abarrotadas de processos irregulares, execuções irregulares, cobranças ilegais ! 
É o caos no judiciário, o SISTEMA "JURIDICO JABOTICABA" , QUE SÓ EXISTE NO BRASIL , conforme afirmou o Ministro Gilmar Mendes do STF !
O Brasil é o UNICO país no MUNDO onde os juizes de 1a instancia acham que podem obrigar o STF a se curvar às decisões deles, e podem descumprir as decisões do STF e do STJ,  ao seu bel -prazer ! 

ASSOCIAÇÃO DE MORADOR NÃO É CONDOMÍNIO !
NÃO PODE COBRAR E NÃO PODE EXECUTAR SENTENÇAS INCONSTITUCIONAIS !

STF - associação de moradores, mensalidade, ausencia de adesão - por não se confundir associação de moradores com condominio disciplinado pela Lei 4591/64, descabe, a pretexto de evitar vantagem sem causa, impor mensalidade a morador ou a proprietario de imovel que a ela não tenha aderido . RE 432106/RJ julgado 20.09.2011 - votação unanime

A Sumula 79 do TJ RJ já  foi declarada a inconstitucional pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 432.106/RJ, por unanimidade, em 20.09.211 . Esta noticia  saiu em todos os jornais e nas emissoras de Televisão . Isto é publico e notorio , então , como é que , ainda tem juiz NEGANDO isto publicamente e aplicando a sumula 79 para condenar morador não associado, que se recusa a participar de MILICIAS ? 

A SUMULA 79 DO TJ RJ É INCONSTITUCIONAL E O PROPRIO ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ DECLAROU ISTO, EM ACORDÃO RECENTE ! 

ENTÃO PORQUE O ORGÃO ESPECIAL DO TJ RJ NÃO CANCELA ESTA SUMULA 79 PARA IMPEDIR QUE CONTINUE A SER USADA PARA CONDENAR OS E CIDADÃOS ? 
É publico e notório que as cobranças são ilegais, que a sumula 79  é  inconstitucional, que as decisões que condenaram moradores não associados a pagar "taxas de condominios" , são inconstitucionais, não transitam em julgado, não podem ser executadas porque os falsos condominios não tem direito algum - são parte ilegitima para instaurar ação de cobrança contra não associados, mesmo que , algum dia , esta pessoa tenha feito uma doação qualquer a esta famigerada associação - milicia - quadrilha ou bando ( ver Codigo Penal art 288 e art. 288 a ) !

A CORRUPÇÃO NA POLITICA E NO JUDICIÁRIO TEM QUE ACABAR !
SENTENÇAS INCONSTITUCIONAIS NÃO TRANSITAM EM JULGADO 
O UNICO IMOVEL DO CASAL - BEM DE FAMILIA NÃO PODE SER PENHORADO 
NÃO PODE SER VENDIDO PARA FINANCIAR MILICIAS ACOBERTADAS POR CORRUPTOS ! O artigo 1º da Lei 8.009/90, que assim dispõe:
“Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da
entidade familiar, é impenhorável e não responderá
por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal,
previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos
cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus
proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses

previstas nesta lei.”
MAS, APESAR DA LEI , A CASA DA MARGARET FOI VENDIDA EM LEILÃO ! CONTRARIANDO A LEI E A JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO STF E STJ
Assunto: URGENTE - ARREMATAÇÃO DE CASA PROPRIA
ESTÁ NA HORA DO BRASIL SE LEVANTAR EM DEFESA DOS APOSENTADOS ACORDA BRASIL !  NINGUÉM ESTA SEGURO NESTE PAIS !

--------- Mensagem encaminhada ----------
De: margaret.matos 
Data: 27 de junho de 2013 19:28
Para:"vitimas.falsos.condominios@gmail.com"
Caros,
 Agora, fim de tarde recebi ligação do meu advogado informando que meu imovel foi arrematado em leilão!!!!!!!!
 O Cosmos acaba de chegar em casa e estou sem coragem de contar pra ele. Com certeza, se souber nem vai dormir (eu não vou dormir e tô morrendo de dor de estomago). Não pretendo contar até amanha cedo.
 Estou totalmente desnorteada!!!!
A luta é desigual, injusta e imoral!!!
 Para onde vou com meus filhos agora??? Alguem consegue ter a mínima noção de meu desespero?
Amanhã tenho reunião com meu advogado para entrarmos com o embargo de arrematação.
 Sinceramente.....fico em duvida se não é o caso de fazer acordo com os bandidos, pra pelo menos botar a cabeça no travesseiro e dormir....
 E pensar que neste exato momento nem dinheiro eu tenho pra entrar com embargo do que quer que seja.....
 Tô sentindo o mundo desabar na minha cabeça!!!!
Desculpem o desespero e o desabafo. Mas já que estamos todos no mesmo barco....
Margaret - COTIA SÃO PAULO 

NAO PODIAM VENDER ,MAS MESMO ASSIM VENDERAM A CASA DELA
PORQUE PARA UNS EXISTE SE APLICA A LEI E PARA OUTROS NÃO ?????

“AGRAVO REGIMENTAL INADMISSÍVEL A
PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA PARA GARANTIR
O PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE
LOTEAMENTO. NATUREZA PESSOAL DA
OBRIGAÇÃO.
1. Não é possível equiparar, para o fim de excepcionar
a regra da impenhorabilidade do bem de família, as
despesas condominiais à taxa de manutenção de
loteamento, porquanto não se trata de obrigação
propter rem. As obrigações propter rem decorream da
qualidade de proprietário que tem o devedor, porque a
obrigação está ligada à coisa e não à pessoa. No caso
dos autos, não é a propriedade do imóvel que gerou a
obrigação, mas a prestação de serviços ao
proprietário, possuidor ou ocupante a qualquer título,
à vista do princípio que veda o enriquecimento ilícito
sem causa. Cuida-se à evidência, de obrigação de
natureza pessoal.
2. Tratando-se de norma restritiva de direitos, não se
admite interpretação extensiva do inciso IV, art. 3º, da
Lei nº 8.009/90, para admitir, também na execução de
taxas de loteamento a penhora do bem de família.”
(TJSP; Agravo Regimental n° 0135390-
59.2011.2011.8.26.0000/50000; 3ª Câmara de Direito
Privado; Relator Designado Desembargador Carlos
Alberto Garbi; deram provimento ao recurso, por
maioria, j. 31/01/2012).

RIO DE JANEIRO -Aposentados e idosos ATACADOS e EXTORQUIDOS 


LUIZ GEORG KUNZ - APOSENTADORIA DE 2 SALARIOS MINIMOS
NUNCA SE ASSOCIOU - MAL CONSEGUE FALAR POR CAUSA DO CANCER -
MULHER IDOSA COM CANCER E SINDROME DE PANICO
EX-GERENTE BANCÁRIO - PERDEU TUDO QUE TINHA
CORRE O RISCO DE PERDER A CASA PROPRIA E A VIDA !
FOI CONDENADO INCONSTITUCIONALMENTE  A PAGAR
FALSAS "COTAS DE CONDOMINIO" PARA MILICIANOS
A APELAÇÃO FOI INADMITIDA PORQUE A DESEMBARGADORA
SE "ACHA" ACIMA DA CONSTITUIÇÃO , DO STF E DO STJ
FAZEM 9 ANOS QUE ELES ESTÃO SENDO PROCESSADOS
E FORAM CONDENADOS POR "ENRIQUECIMENTO ILICITO"
O QUE VOCE ACHA DISSO ?????

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS SE ALASTRAM PELO BRASIL
Idosos, aposentados, trabalhadores  que NÃO querem fazer parte das "associações de falsos condomínios" e que compraram suas casas ou apartamentos em ruas publicas, em bairros antigos e tradicionais, estão sendo atacadas, ameaçadas, processadas ilegalmente e , contrariamente ao que determina a CONSTITUIÇÃO FEDERAL foram CONDENADAS A PAGAR DIVIDAS que NUNCA contraíram, cuja cobrança é ilegal e inconstitucional , conforme decisão unanime do STF e do STJ ( veja a jurisprudencia) .


Cobap Conf Bras Aposentados - via facebook - 28 de junho de 2013 
COBAP PEDE INTERFERÊNCIA DIVINA AO PAPA PARA SALVAR OS APOSENTADOS QUE SOBREVIVEM NA MISÉRIA

Em nome das federações dos estados e associações de base, a diretoria da COBAP está articulando junto ao Clero e CNBB a entrega ao Papa Francisco de um documento oficial representativo de 30 milhões de beneficiários do INSS, que há décadas são massacrados pelas injustiças cometidas pelos governantes.

O Santo Padre estará no Rio de Janeiro brevemente, onde deverá receber em mãos o apelo dos aposentados brasileiros.

Carta à Vossa Santidade Papa Francisco

A Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos (COBAP), legitima representante de 30 milhões de aposentados, pensionistas e idosos, beneficiários da Previdência Social, vem respeitosamente pedir à Vossa Santidade, que interceda a Deus e às nossas autoridades governamentais para atender o apelo dos aposentados e idosos que clamam por justiça e direito de viver dignamente.

A população brasileira é majoritariamente cristã (87%), maioria católica (64,6%), (cerca de 123 milhões) de acordo com o Censo do IBGE em 2010.

O Brasil, considerado o maior país do mundo em número de católicos, longe de ser uma sociedade justa e solidária como preceitua o cristianismo, convivemos com muita injustiça e desigualdade social, com predominância do capital acumulado nas mãos de uma minoria de privilegiados e gananciosos em detrimento da maioria explorada e excluída. 

Nós aposentados, pensionistas e idosos, estamos empobrecendo por meio de uma perversa manipulação legal no valor de nossas aposentadorias, justamente aqueles que tanto contribuíram para o crescimento do nosso Brasil estão sendo desprezados pelos governantes. 

Paulatinamente a cada ano somos empurrados ao abismo de sobreviver e sustentar nossas famílias com apenas um salário mínimo.

Já percorremos muitos caminhos lutando em defesa de nossos direitos protestamos continuamente e manifestamos nas ruas nossa insatisfação com o achatamento no valor dos nossos proventos.

Recorremos ao Judiciário brasileiro, e, em alguns casos conseguimos recuperar parte do prejuízo, mas logo fomos rechaçados novamente com o falso argumento que a Previdência Social é deficitária e corre o risco de quebrar. 
Esta inverdade é lançada diariamente ao povo brasileiro através da imprensa, o que demonstra o claro interesse dos bancos pela privatização do nosso sistema previdenciário.

Estamos com nossos recursos judiciais concentrados no Supremo Tribunal Federal (STF), após esta fase não existe mais a quem recorrer, por isso, recorremos à Vossa Santidade Papa Francisco que fez a opção preferencial pelos pobres como a forma de seguimento de Jesus Cristo e seu Reino, por um mundo justo e solidário, onde caibam todos, como filhos de um mesmo Pai.


Assinado: COBAP – FEDERAÇÕES - ASSOCIAÇÕES
4 pessoas curtiram isso.
  • Faga Oxigenio Que a luz divida do Senhor Jesus Cristo, possa fazer atravez Do Santo PAPA FRANCISCO, que o nosso CLAMOR dentro da Justiça e do Direito chegar ate o Responsavel do GOVERNO por estas incoerencias POLITICAS nefastas que vem causando a miseria aos 30.000.000/ Aposentados/Pensionista de todo BRASIL. assim seja. AMEM, AMEM, 28.06.13
  • José Geraldo Batista Amém ! Pra Deus nada é impossível.
  • Jose Rodney Cagnassi E Os aposentados inválidos fazem o que. Greve geral.?
  • Faga Oxigenio Sr. Rodney, obrigado por sua Coragem de se expor ao Mundo atravez da FACE, so a sua Pertinernte Pergunta vai ajudar os demais Companheiros a continuaran Lutando para que nossos Direitos seja atentido.,obrigado.

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