DEFENDA SEUS DIREITOS

Loading...

terça-feira, 17 de abril de 2012

Atenção VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS : AGORA É A HORA de FALAR : MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar a atuação do Ministério Publico

DURANTE MUITO TEMPO PEDIMOS PARA SERMOS OUVIDOS ! 
AGORA O PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA QUER OUVIR A NOSSA VOZ !

topo_hotsite_12_009_consulta_publica.jpg
É HORA DE FALAR, PROPOR , E, PRINCIPALMENTE PEDIR A MOBILIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O DESCUMPRIMENTO DE PRINCIPIOS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS 
________________________________________________

CONDOMÍNIOS FECHADOS

Loteamentos contrariam princípio da isonomia

Paulo Fernando Silveira é juiz federal aposentado, jurista e escritor. Em artigo publicado em Outubro/2010 na Revista do Tribunal Regional ... Na página da Biblioteca Digital Jurídica do STJ o resumo deste artigo deixa bem clara a posição do Ilustre Juiz Paulo Fernando: "Demonstra as ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas pelos ..... 
06 Out 2011
Justiça Federal determina remoção de obstáculos de acesso a praia na orla de Tamoios- Cabo Frio - Rio de Janeiro ... Na sentença, o juiz federal José Carlos da Frota Mattos determina que os loteamentos promovam a remoção imediata de qualquer obstáculo de acesso da população a praia e ao mar ..... JUSTIÇA aumenta punição de ex-Servidor publico por... STJ - MINISTRO SIDNEI BENETI PROVE AGRAVO DE INSTR.
ESTA É A HORA CERTA PARA VOCE AGIR EM DEFESA DOS  SEUS DIREITOS DE CIDADÃO , DA ORDEM PUBLICA, DO SEU DIREITO DE CONSUMIDOR, DO ÇIVRE USO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DE USO COMUM DO POVO - PRAIAS, RUAS, BAIRROS, LAGOAS , PRAÇAS, QUE ESTÃO SENDO USURPADOS AO POVO 
__________________________________________________________
PEÇA AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA AS PROVIDENCIAS QUE ELE ESTÁ LEGITIMADO A TOMAR PERANTE O STF e o STJ, EM DEFESA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS : RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, LIBERDADE, PROPRIEDADE, IGUALDADE E DA PROTEÇÃO DO ESTADO CONTRA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E ILEGALIDADE!


ENVIE SEU PEDIDO AO Dr. ROBERTO GURGEL E COLABORE PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ENVIE SUA PROPOSTA, SEUS PEDIDOS, SUA SUGESTÃO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PREENCHENDO O FORMULARIO AQUI  
INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DAS AUDIENCIAS PUBLICAS - VEJA A DATA DOS EVENTOS EM CADA ESTADO clicando aqui 
PARTICIPE DESTE IMPORTANTE MOMENTO HISTORIO CLICANDO AQUI  
Selecione o Estado em que você participará da consulta pública e preencha o formulário CLICANDO AQUI   
As informações servirão para subsidiar as discussões no dia do evento.

topo_hotsite_12_009_consulta_publica.jpg
MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar atuação
17/4/2012 
Evento ocorrerá na próxima semana em 21 capitais e inscrições já estão abertas

O Ministério Público Federal quer ouvir a sociedade para aperfeiçoar a sua atuação. Para isto, vai realizar na próxima semana consulta pública em 21 capitais do país. O objetivo é reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.

Só para ter uma ideia, em 2011 o Ministério Público Federal atuou em mais de 511 mil inquéritos criminais e 255 mil processos cíveis em todo o país. Nos anos de 2010 e 2011, o MPF processou 5.573 pessoas por improbidade administrativa em 886 ações movidas pelas suas 172 unidades. Pelo crime de corrupção, foram denunciadas 1.934 pessoas nos últimos dois anos.

Além disso, o MPF atua em questões relacionadas à cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. As inscrições para participar da consulta pública já estão abertas e podem ser feitas no site da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br) ou no site da Procuradoria da República do seu estado. Confira a data e o horárioda audiência pública no seu estado e participe!
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
O que: o Ministério Público Federal (MPF) realizará consulta pública para ouvir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais sobre temas importantes nos quais o MPF deve atuar.

Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. Entre os temas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.
Procuradores da República irão colher sugestões e responder dúvidas da sociedade.
Quando e onde: nos dias 20, 23 e 24 de abril, em 21 capitais do país (confira aqui a data e horário do seu Estado)

Como participar: clique aqui, preencha o formulário e se inscreva

Materiais de divulgação
Release: inscrições


Vídeo institucional: 
Conheça o MPF (8min12seg, versão .flv)


http://www.pgr.mpf.gov.br/formularios/consulta-publica-mpf

Um comentário:

Anônimo disse...

Já fiz meu cadastro no MPF, citando o FALSO CONDOMINIO, Residencial Eldorado na Estancia Turistica de Tremembe,que processou diversos moradores que não são socios da Associação dos "AMIGOS" do Eldorado Jardim Residencial.

AMDRE LUIZ FERNANDES