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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

O LEÃO ACORDOU : A Receita Federal intensificará a fiscalização de seguradoras, instituições financeiras e entidades filantrópicas neste ano

Receita intensificará fiscalização de seguradoras, bancos e entidades filantrópicas em 2012




Extraído de: agenciabrasil   Fevereiro 16, 2012


Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil


Brasília – A Receita Federal intensificará a fiscalização de seguradoras, instituições financeiras e entidades filantrópicas neste ano, informou hoje (16.02.2012) o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos Cândido. 
Segundo ele, esses são os principais setores suspeitos de irregularidades.
Segundo o subsecretário, os contribuintes foram selecionados em 2011 com base na nova metodologia da Receita Federal que identifica suspeita de sonegação. 
Ao todo, 21.651 contribuintes entraram na lista de suspeitos, dos quais 3.096 são grandes empresas. “Desde o início do ano, a Receita sabe exatamente quem e quais infração foi cometida, o que facilita a fiscalização pelos auditores”.
Em relação às seguradoras, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) identificou 128 empresas que atuam no ramo, mas são registradas como associações e são isentas do Imposto de Renda . De acordo com o Fisco, 116 dessas empresas já foram monitoradas e foi constatada movimentação financeira superior a R$ 350 milhões em alguns casos.
A Receita também reforçará a fiscalização de contribuições previdenciárias devidas por entidades que se dizem filantrópicas. Serão monitoradas escolas, universidades, hospitais e organizações não governamentais.
De acordo com Cândido, os bancos também estão na mira da Receita. “Algumas instituições financeiras informam grande volume de perdas em empréstimos, fazem planejamento tributário [criam subsidiárias para pagar menos tributos], grande volume de compensação [pedido de devolução de imposto supostamente pago a mais] que identificamos serem irregulares”.
O Fisco intensificará ainda a fiscalização no mercado de debêntures (tipo de título privado). Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, algumas grandes empresas lançam debêntures para os próprios acionistas cuja remuneração é praticamente igual ao lucro operacional. Isso, explicou, anula o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a serem pagas pelas pessoas jurídicas e representa remuneração disfarçada para os acionistas.
 

Edição: Rivadavia Severo
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Já não era sem tempo ! Há muito que se tem denunciado que "associações de moradores" , supostamente "entidades filantropicas sem fins lucrativos" estão auferindo LUCROS ASTRONOMICOS , impondo cobranças abusivas e ilegais contra centenas de milhares de cidadãos NÃO ASSOCIADOS, sem pagar, sequer , um único centavo de impostos, realizando OBRAS PUBLICAS SEM LICITAÇÃO, e outras atividades LUCRATIVAS, aproveitando-se, irregularmente, da isenção fiscal concedida às verdadeiras organizações filantrópicas sem fins lucrativos.
Existem casos, comprovados, de "associações de moradores" e de FALSOS CONDOMÍNIOS EDILICIOS,  cuja arrecadação anual é superior à de muitos municípios.
leia :  A RECEITA FEDERAL pode CANCELAR a ISENÇÃO de TRIBUTOS de associações civis - A diferença entre imunidade tributária, isenção e não incidência - Aplicação ao caso dos FALSOS CONDOMÍNIOS
Mais grave ainda são os casos dos CONDOMÍNIOS EDILICIOS ILEGAIS da Granja Comary que agem através de contas bancarias de  "laranjas", pessoas fisícas e  juridicas / administradoras, para BURLAR o CANCELAMENTO JUDICIAL de seus RGI falsos, e para DISSIMULAR suas transações financeiras, porque a RECEITA FEDERAL ANULOU , de oficio, suas inscrições no CNPJ, feitas com documentos falsos , e o BANCO CENTRAL mandou ENCERRAR suas contas bancarias, abertas com documentos falsos !
É preciso que a Receita Federal FISCALIZE , com urgência, as atividades predatórias de Administradoras de imoveis/condominios, e dos agentes dos FALSOS CONDOMÍNIOS, contra o ERÁRIO e contra a ECONOMIA POPULAR !  
Afinal, se todos estão sujeitos ao "LEÃO", porque eles não ?

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