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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

STF não irá se curvar, afirma Marco Aurélio - ADIN para reduzir poderes do CNJ será julgada na proxima 4a feira

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA REDUZIR PODERES DO CNJ SERÁ JULGADA NESTA  4A FEIRA :  DIA 01 de FEVEREIRO PELO STF 

STF não irá se curvar, afirma Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a Corte tem de atuar de forma independente, não se curvando a pressões e ao clamor público.
 "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse, ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão.

Durante encontro em Teresina, como revelou ontem o Estado, presidentes dos Tribunais de Justiça do País afirmaram que o STF está "emparedado" e sugeriram que "alguns réus" do mensalão estariam atuando para desestabilizar a Corte.
O ministro foi direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível"
Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do STF, Cezar Peluso, não quis comentar as manifestações feitas pelos magistrados. 
Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões". "O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal", afirmou. 
O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o Supremo também está?"
Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar, por conta própria, investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta semanas antes.
"Qual foi a sinalização quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz? Só o ingênuo não percebe", afirmou. 
Diante do fato de o plenário não ter julgado o processo, Marco Aurélio decidiu sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.
O processo sobre o poder de investigação do CNJ foi colocado novamente na pauta do plenário e o julgamento está previsto para a próxima quarta-feira. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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