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sábado, 12 de novembro de 2011

Operação conjunta de ministérios públicos combate sonegação fiscal em 22 estados

Objetivo é garantir ressarcimento de valores sonegados aos cofres públicos. Em uma ação isolada no Rio, sonegação chega a R$ 173,6 milhões.

Membros de Ministérios Públicos Estaduais e da União deflagraram nesta quarta-feira (9) uma operação nacional de combate à sonegação fiscal, com mobilização nacional de combate ao crime em 22 estados e no Distrito Federal, de acordo com informações do Ministério Público de São Paulo. O objetivo é garantir o ressarcimento dos valores sonegados aos cofres públicos.

Estão envolvidos ministérios públicos, as secretarias de Fazenda e outros órgãos e instituições parceiras.
A operação é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc). Este é o terceiro ano consecutivo em que o grupo deflagra o tipo de operação.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, na operação, os ministérios públicos enfatizam o combate ao crime organizado, cumprindo mandados de busca e apreensão para checar possíveis sonegações.
De acordo com o grupo, com a iniciativa, já foram alcanças cifras significativas em recursos que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e que foram indevidamente desviados em proveito particular.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público procedimentos administrativos tributários referentes aos 200 maiores devedores de tributos estaduais. O MP ofereceu 43 denúncias, envolvendo 68 pessoas ligadas a 26 empresas.
De acordo com o MP, a sonegação fiscal no estado, a partir da deflagração destas ações penais, é de R$ 173,6 milhões.
Foram requisitadas no Rio, ainda, instaurações de inquéritos policiais à Delegacia de Polícia Fazendária, a fim de apurar a existência de outros crimes que envolvem R$ 238,2 milhões.
Às 14h desta quarta, o Gnoc deve apresentar o balanço nacional da operação, diz comunicado divulgado pelo grupo.
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