DEFENDA SEUS DIREITOS

Loading...

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Ministra ELIANA CALMON agradece apoio popular e reafirma sua intransigível luta em favor do Poder Judiciário expurgado dos males da corrupção.




ASSINE O MANIFESTO NACIONAL DE APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON !
POR UM BRASIL MELHOR !
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR
CLIQUE AQUI PARA INSTRUÇÃO DE COMO REALIZAR A ASSINATURA



email recebido em 21 de outubro de 2011 


Prezada Senhora ,


Agradeço o apoio recebido pela minha atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, ao tempo em que reafirmo a minha intransigível luta em favor do Poder Judiciário expurgado dos males da corrupção.

Atenciosamente,


ELIANA CALMON
Corregedora Nacional de Justiça


De: VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS [mailto:vitimas.falsos.condominios@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 17 de outubro de 2011 01:07
Para: Corregedoria Nacional de Justiça
Cc: vitimas.falsos.condominios
Assunto: REF: APOIO À MINISTRA CORREGEDORA no DEBATE SOBRE O CNJ - VITIMAS DE ABUSOS MANIFESTAM SUA SOLIDARIEDADE E APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON - CORREGEDORA DO CNJ
Prezado Dr. Anderson Alves Garcia
agradecendo a atenção que  me foi dispensada, envio , para conhecimento e encaminhamento, a nossa manifestação de TOTAL APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON, ilustre Corregedora do CNJ, com nossos votos de pronto restabelecimento de sua saude, e nossa SOLIDARIEDADE e GRATIDÃO, à Ministra e toda sua equipe 
Atenciosamente 
Marcia 

Em 16 de outubro de 2011 23:42, VITIMAS FALSOS CONDOMINIOS <vitimas.falsos.condominios@gmail.com> escreveu:
Prezado Sr. Frederico Vasconcelos - Folha de São Paulo - Poder - Debate sobre atuação do CNJ 

Neste momento histórico , nós, os cidadãos brasileiros que temos sido vitimas dos "maus" juízes  e do corporativismo que impera no Judiciário, vimos encaminhar , através de V.Sa., o nosso integral APOIO à MINISTRA ELIANA CALMON - Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, bem como pedir a preservação dos poderes do CNJ , e , se possível, sua ampliação.
Neste sentido,vimos  manifestar nossa solidariedade , incentivo e , sobretudo, a nossa GRATIDÃO a esta brava MINISTRA que está suportando o peso das  criticas INJUSTAS à sua atuação firme , sua integridade ÉTICA e inteireza de CARÁTER.
Publicamos um MANIFESTO na INTERNET , reunindo as Manifestações de apoio à MINISTRA ELIANA CALMON, feitas por varias entidades, onde acrescentamos as nossas. Fazemos nossas as palavras do eminente Des. Antonio Pessoa Cardoso do TJ BAHIA : " A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso". 
ISTO É VERDADE  pois nós temos sofrido , na vida, na familia, na carne e no bolso, as consequencias da TIRANIA DA TOGA que se instaurou em alguns setores do Poder Judiciário, e que tanto tem sido combatida , com galhardia,  pelo Ministro Gilson Dipp, e agora pela Ministra Eliana Calmon , veja o PANORAMA NACIONAL DA CRISE  ,  bem como pelos BONS MAGISTRADOS,  que são a MAIORIA , neste país. 
Nós, os cidadãos lesados pela inobservancia, por  parte de alguns juízes e desembargadores,  das garantias constitucionais asseguradas nas clausulas pétreas do art. 5o. caput e incisos II, e XX, e outras, bem como pela violação de literal disposição das leis federais cogentes, em vários tribunais estaduais ( SP, RJ, DF, AL,BA, MG, etc) , não podemos nos quedar inertes diante da INJUSTIÇA que está sendo feita contra esta GRANDE MULHER, CIDADÃ, que ousou dizer, em alto e bom som, aquilo que toda a sociedade brasileira já sabe, e sente : É PRECISO RESGATAR A MORALIDADE , A ETICA e a JUSTIÇA dentro do PODER JUDICIARIO , e isto somente poderá ser feito através da identificação daqueles magistrados que tem aviltado a TOGA que usam, AFRONTANDO o ORDENAMENTO JURIDICO , a autoridade e as decisões pacificadas doSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , corte máxima constitucional , e do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ,que   não admitem a violação das garantias constitucionais e da  literal disposição das leis federais cogentes, e tem DEFENDIDO o DIREITO à LIBERDADE de associação, e agido CONTRA a usurpação de ATIVIDADES TIPICAS de ESTADO ( segurança publica e TRIBUTAÇÂO ) por particulares ! Tudo isto foi RATIFICADO , mais uma vez,  pela decisão recentissima da 1a Turma do STF no julgamento do RECURSO EXTRAORDINARIO do Sr. Franklin Bertholdo Vieira, onde, por unanimidade foi considerada INCONSTITUCIONAL a sumula 79 do TJ RJ .
Esta posição do SUPREMO , ratificando o DIREITO À LIBERDADE , à LEGALIDADE , ao LIVRE USO DOS BENS PUBLICOS DO POVO, e a proteção à PROPRIEDADE PUBLICA e à propriedade PRIVADA, já fora expressada, em termos contundentes pelo plenario do STF  em 2008 quando do julgamento da ADI 1706/DF - "ninguem pode ser obrigado a participar de condominios irregulares ", etc .
Por outro lado, o Superior Tribunal de Justiça, já pacificou, desde 2005 que "as associações de moradores NÃO podem impor cobranças coercitivas aos NÃO associados", entretanto, o que se vê, em muitos casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em Alagoas, em Minas Gerais, na Bahia, e em muitos outros estados, é o IMPÉRIO da "opinião" pessoal de alguns maus  juízes, distanciados da IMPARCIALIDADE que rege os BONS OPERADORES do DIREITO ! 
As condenações INCONSTITUCIONAIS e ILEGAIS de cidadãos LIVRES à associação forçada,são acompanhadas pela DISCRIMINAÇÃO RACIAL , SOCIAL e ECONOMICA ,pela BI-TRIBUTAÇÃO espúria, fortalecendo o estado "paralelo", e estão atingindo desde moradores de "favelas bairro" até moradores em edificios de apartamentos de luxo.
Mais graves ainda se fazem pois lesam o direito publico, pois são acompanhadas da "privatização " ilegal de ruas publicas, bairros inteiros, praias, lagoas, parques e praças para favorecimento de alguns, em detrimento dos direitos de TODO o POVO BRASILEIRO.
Tudo isto não deixa sombra de dúvida de que existe uma grande CRISE no JUDICIARIO, abalando a confiança da sociedade no PODER JUDICIARIO, estabelecendo imensa INSEGURANÇA JURIDICA e abalando a ORDEM PUBLICA, em seus aspectos jurídicos , constitucionais, sociais, politicos, economicos e tributários, isto, para falar apenas do que ocorre na seara dos "falsos condominios", materia  que nós conhecemos bem de perto. 
Basta ver as declarações do eminente Des. baiano quando reconhece, que "O Judiciário, portanto, não está isento de ter no seu meio uma banda amarga", basta ver as denuncias em  ASSOCIAÇÔES DE FACHADA BURLAM LEIS FEDERAIS NO RIO DE JANEIRO , e as outras existentes no site tambem concordamos inteiramente com o Des. Antonio Pessoa Cardoso do TJ BAHIA, apoiado por todo o colegiado do TJ BA, quando afirma que A identificação de todos os corruptos mostra-se muito difícil, penosa, traumática para os próprios bons magistrados, apesar de que esse trabalho está sendo feito ainda que lentamente.  Toda celeuma, Senhores Desembargadores, existe porque o Judiciário, através de suas Corregedorias não fiscalizavam nem apuravam deslizes funcionais praticados por magistrados. A culpa é nossa. Aliás, as denúncias eram poucas porquanto o jurisdicionado, os policiais, os promotores e os próprios magistrados não se atreviam a enfrentar o magistrado corrupto que joga com todas as armas. O corporativismo para investigar e punir é muito forte. E nem se venha com a justificativa de que em outras classes acontece o mesmo fenômeno. É que a magistratura é o último esteio para garantir a dignidade do cidadão. 
Imaginem os obstáculos que um cidadão comum teria e tem para provar a corrupção de um juiz! 
Quem de nós não sabe que uma denúncia contra um magistrado é recebida com muito desalento, má vontade mesmo dos seus pares? Sendo assim como fica o pobre que foi preso injustamente, o serventuário que responde a processo administrativo indevidamente? O cidadão enjaulado pela fúria e arbitrariedade do julgador fica calado; o serventuário que não se dobra aos caprichos do magistrado prefere afastar-se porque terá imensas dificuldades para mostrar sua honestidade. 

A caneta nas mãos de um juiz promove lesões mais graves e mais penosas que a arma de um bandido. O mau juiz arrasa a vida patrimonial e moral de um cidadão. E as Corregedorias não se diligenciavam para apurar as denúncias. Todos nós sabemos disso"
Nós vivemos este DRAMA em nosso dia a dia, e a imensa maioria  não se atreve a denunciar os juízes , porque muitos advogados tem MEDO de sofrer retaliações, e nada reclamam, nem nas corregedorias estaduais, e nem ao CNJ , deixando milhares de famílias DESABRIGADAS, DESESPERADAS, AVILTADAS , ARRASADAS e DESCRENTES no PODER DO ESTADO diante da escalada do ESTADO PARALELO ,que avança sorrateiramente fazendo centenas de milhares de vitimas e ocupando cada vez mais território onde impõe a LEI DO MAIS FORTE , agindo como verdadeiras  mafias , milicias, senhores feudais, reis, magestades, donos das ruas, como se tivessem TODO o poder de vida e de morte sobre os cidadãos honestos ! Aqueles advogados que ousam denunciar juizes acabam discriminados, seus clientes são prejudicados, e ,alguns, até foram presos. 
Basta ver os depoimentos registrados na CARTA À PRESIDENTE DILMA contra a usurpação de bens publicos ,praias, e discriminação social e racial,  na PETIÇÃO NACIONAL ao MINISTERIO PUBLICO, nas CARTAS ao PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , nos apelos aos SENADORES DA REPUBLICA, e no MANIFESTO POPULAR DE APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON , para constatar que o BRASIL PRECISA DE UM CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , forte, independente, destemido e digno da missão constitucional que lhe foi atribuída, exatamente para fiscalizar e aprimorar a tutela jurisdicional aos cidadãos brasileiros, em prol da preservação do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO !
Neste sentido, publicamos o MANIFESTO POPULAR EM APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON e à PRESERVAÇÃO dos poderes do Conselho Nacional de Justiça, consubstanciado no abaixo assinado publicado ontem 15.10.2011 na internet, que, mesmo sem divulgação já consta com varias assinaturas e manifestações de cidadãos de vários estados brasileiros. 
Pedimos ao sr. que registre publicamente para a MINISTRA ELIANA CALMON  no debate que será realizado amanhã - 17.10.2011 as 20 horas ,na FOLHA DE SÃO PAULO, o nosso APOIO e GRANDE APREÇO  pela MINISTRA CORREGEDORA DO CNJ , bem como pelo nosso APOIO  ao Projeto do Senador Demostenes Tores, pela preservação dos poderes constitucionais do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, e manifeste a todos que o nosso desejo é , principalmente , o de contribuir para o aperfeiçoamento da DEMOCRACIA no BRASIL e do JUDICIÁRIO, alertando a SOCIEDADE para este GRAVISSIMO PROBLEMA que está afligindo a todos os cidadãos de BEM , pois NÃO HÁ CIDADANIA SEM JUSTIÇA e há PROGRESSO SEM  PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA - JURIDICA - CONSTITUCIONAL  ! 
Peço ainda que sejam levadas em consideração, TODAS AS MANIFESTAÇÕES registradas nas Petições e Cartas supra-citadas, que complementam as assinaturas constantes do MANIFESTO NACIONAL, salientando ainda de que dispomos de 2 mil assinaturas em papel , que poderemos disponibilizar posteriormente.
Agradecendo pela consideração ,
Subscrevo-me 
Atenciosamente 
Márcia 
Movimento Nacional de Defesa das Vitimas dos Falsos Condomínios 
__________________________________________________________
 ASSINE O MANIFESTO NACIONAL DE APOIO À MINISTRA ELIANA CALMON !
POR UM BRASIL MELHOR !
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR
CLIQUE AQUI PARA INSTRUÇÃO DE COMO REALIZAR A ASSINATURA

Nenhum comentário: