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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

MELLO: CORREGEDORA QUE CRITICOU JUSTIÇA NÃO MERECE EXCOMUNHÃO


Mello: corregedora que criticou Justiça não merece excomunhão
28 de setembro de 2011  20h29  atualizado às 20h48

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O ministro Marco Aurélio Mello, dos Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, e disse que ela não merece "a excomunhão maior". Segundo Marco Aurélio, a declaração em que a ministra diz que a Justiça esconde "bandidos de toga" não merece grande repreensão.
"A nossa corregedora cometeu um pecadilho, mas também não merece a excomunhão maior. Ela tem uma bagagem de bons serviços prestados à sociedade brasileira. É uma juíza de carreira, respeitada. Uma crítica exacerbada ao que ela versou a rigor fragiliza o próprio Judiciário e o próprio conselho", disse, durante intervalo da sessão plenária desta tarde. O ministro é o relator da ação no STF que analisará a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para procedimentos disciplinares.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no STF uma resolução do conselho que trata da uniformização de normas sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis aos magistrados. Para a associação, o assunto é de competência dos tribunais.
Marco Aurélio afirmou desconhecer que haja uma articulação entre os ministros para adiar o julgamento e para que se discuta um meio termo sobre a decisão a ser aplicada no caso. "Tenho dito que devemos vir para cá de forma espontânea. Não cabe acerto do que fazemos com a toga nos ombros. Aqui é um Tribunal, não um teatro."
O ministro, no entanto, acredita que o julgamento não deve ocorrer hoje. Ele ressaltou que o presidente da Corte, Cezar Peluso, poderia ter chamado o caso primeiro se levasse em conta a ordem da pauta, como geralmente ocorre. No entanto, a sessão começou com uma longa discussão sobre o transporte de amianto, que ocupava uma posição posterior em relação à ação contra o CNJ. "Com isso, ele (Peluso) sinalizou que não deve haver julgamento esta semana."
O STF também tem uma sessão plenária amanhã (29), mas a pauta é dedicada a assuntos penais.

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