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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Frente Suprapartidária contra a Corrupção fez audiencia publica em Brasilia

O povo na luta

Senadores e representantes da sociedade civil discutem próximos passos da Frente Suprapartidária contra a Corrupção

Publicada em 23/08/2011 às 10h48m
Adriana Mendes (adriana@bsb.oglobo.com.br) e Isabel Braga (isabraga@bsb.oglobo.com.br)
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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), ao lado do Reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, do presidente do Movimento de Combate à Corrupção - Foto: Ailton de Freitas/O Globo
BRASÍLIA - Senadores e representantes da sociedade civil discutiram, em audiência pública no Senado nesta terça-feira, propostas para ampliar o movimento suprapartidário de combate à corrupção, lançado na semana passada , pelo senador Pedro Simon. Entre as sugestões apresentadas em audiência pública no Senado está a criação de uma comissão no Congresso para analisar os projetos em andamento de combate à corrupção, a utilização das redes sociais para a participação da população e manifestação pacífica para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A OAB anunciou que vai lançar, nesta quarta-feira, o "Observatório da Corrupção" para acompanhar processos no Judiciário sobre o tema.
Segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos idealizadores do movimento, o objetivo é fortalecer as medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff, que já afastou quatro ministros, sendo três por denúncias de corrupção.
- Ela (Dilma) está demostrando seriedade no trato da coisa pública. É um movimento de apoio para que ela leve adiante as mudanças - disse o senador, na abertura da audiência.
Enfático, o senador Pedro Taques (PDT-MT) sugeriu a criação do "pacto contra a corrupção" e disse que o problema é a falta vontade política, uma vez que no Congresso existem projetos "para todos os gostos", mas que ficam engavetados.
- Aqui existe proposta para tudo. A corrupção no Brasil precisa ser crime hediondo porque mata. Tira dinheiro de nossas crianças. Não adianta a gente debater quantos anjos cabem numa cabeça de alfinete - afirmou
No encerramento da audiência, Simon (PMDB-RS) fez questão de destacar que o movimento de mobilização da sociedade "está começando e não para mais". Ele citou vários atos que já estão marcados nos meses de agosto e setembro e também ressaltou ser necessário que o "estimulo à faxina" da presidente Dilma Rousseff continue.
- Se pudemos fazer com (a Lei da) Ficha Limpa, que atingia o parlamentar, podemos fazer com outras demandas (contra à corrupção). Terminar com a impunidade é fundamental e isso o povo pode fazer - afirmou.
Um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis enfatizou que é preciso aproveitar a conjuntura favorável - em que sociedade e instituições se unem em um movimento de combate à corrupção - para avançar. Márlon sugeriu que todos os que lutam neste momento ajudem na pressão para que o STF termine a análise de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
- A lei da Ficha Limpa, já aprovada pelo Congresso e que acaba de completar um ano, teve sua aplicação deferida para o ano que vem. Mas há questões pendentes. Como sugestão concreta, dentro das diversas medidas a serem adotadas, propomos que façamos injunções legítimas pacíficas, perante a Procuradoria Geral da República e posteriormente junto ao Supremo, para que ele se manifeste ainda este ano. Isso é importante para que não paire dúvidas sobre a lei para a eleição do ano que vem - afirmou Márlon.
Segundo o representante do MCCE, duas das ações que questionam a constitucionalidade da lei estão pendentes de parecer da Procuradoria e é importante que os pareceres sejam apresentados, para que os ministros do Supremo possam analisar, ponto a ponto, a constitucionalidade da nova lei. As regras que definirão as eleições de 2012 passam pela apreciação final da Lei Ficha Limpa.
Senador pede análise de projetos contra a corrupção no Congresso
Outra proposta é a formação de uma comissão para analisar projetos que tramitam no Congresso. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB- PE) ressaltou a necessidade de fazer um pente fino nos projetos que fortalecem o combate à corrupção e já tramitam na Casa. No entanto, ele ressaltou que é preciso que o grupo de senadores pressione a presidência do Senado para a criação de uma comissão.
- A presidência da Casa não quer fazer mudança e muito mais uma mudança desse tipo - declarou.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu prioridade do julgamento de crimes contra o erário público. Já o senador Ricado Ferraço (PMDB-ES) enfatizou que é preciso dar atenção às propostas de combate à corrupção no Congresso.
O reitor da Universidade de Brasilia (UnB), José Geraldo de Souza Júnior, propôs a realização de reuniões em espaços universitários para discutir proposições sobre o tema.
- A universidade é um espaço de movimentação e protagonismo. Um bom modo de começar reuniões, que agregam contribuições, é no espaço da universidade - disse o reitor.
O presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Bolivar Steinmetz, sugeriu um controle mais rígido do acesso a informações privilegiadas, por parte de funcionários públicos, e maior rigor nos processos licitatórios. Segundo ele, o trabalho policial não pode sofrer.
O representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Luiz Rocha Neto, defendeu também o uso de redes sociais para ampliar o movimento.
- Nós somos aliados dos senhores, mas precisamos de ferramentas para fortalecer os debates - disse Neto, propondo ainda a implantação de uma política nacional de combate à corrupção e criação de varas e câmaras específicas para o julgamento e combate a esse tipo de crime.
OAB vai criar Observatório da Corrupção para acompanhar processo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou o lançamento na quarta-feira do "Observatório da Corrupção" para o acompanhamento de processos no Judiciário. Segundo Cavalcante, o objetivo é fazer legítima pressão para a tramitação dos processos. Para o presidente da OAB, além das propostas, é necessário ação efetiva dos poderes.
- Chega de retórica, de discussão. O Parlamento também tem o dever de cada vez mais fiscalizar em diferentes níveis: federal, estadual e municipal. O Judiciário também tem que exercer seu papel - afirmou, ressaltando que existem muitas leis, mas que elas precisam ser cumpridas.
O anúncio do observatório já havia sido feito na semana passada, e terá o seguinte endereço eletrônico: www.observatorio.oab.org.br. Esse canal vai permitir receber denúncias da sociedade. Na próxima semana, também será divulgado um ranking com os principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A OAB também vai ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo contra dispositivos da lei eleitoral que permitem o fincanciamento de campanha por empresas, além de pedir ainda a impugnação de outros dois dispositivos da lei eleitoral: o que limita o máximo que uma pessoa física pode doar em 10% dos rendimentos aferidos no ano anterior; e outro que permite ao candidato empregar seus próprios recursos sem a fixação de um limite.
Transparência Brasil defende aprovação de projetos
O presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, defendeu a aprovação de alguns projetos que tramitam no Congresso. Entre eles, o que dá acesso a informações públicas, o que estabelece que condenados em segunda instância cumpram pena, independente de recursos que ainda possam ser feitos até o trânsito em julgado, e o que regulamenta o lobby. Abramo também é favorável à redução drástica do número de cargos em comissão, dando preferência à ocupação dos espaços por brasileiros aprovados em concursos públicos.
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, defendeu o fortalecimento dos partidos como forma de também fortalecer a democracia no país. Segundo ele, para isso os partidos devem ocupar-se da gestão pública para que possam colocar em prática seus programas de governo, aprovados pela sociedade que os elegeu. Abramo pediu a palavra e acrescentou:
- Sem dúvida os partidos que ganham a eleição devem ter espaço no governo. Mas não são necessários 60 mil cargos.


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fonte : O Globo : http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/23/senadores-representantes-da-sociedade-civil-discutem-proximos-passos-da-frente-suprapartidaria-contra-corrupcao-925184281.asp?nstrack=sid:5992163|met:100|cat:106|order:2

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