INFORME À POPULAÇÃO BRASILEIRA :
É PRECISO HAVER A UNIÃO NACIONAL DE TODAS AS ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFESA DA ORDEM PUBLICA, DEFESA DA ORDEM JURIDICO-CONSTITUCIONAL e do POVO BRASILEIRO, para agirem conjuntamente, apoiando-se mutuamente, para impedir que sanha dos especuladores imobiliarios, e outros, acabem por destruir o pouco que resta do MEIO AMBIENTE , da MATA ATLANTICA e das demais ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL e também destruam, concomitantemente, a ORDEM URBANISTICA, JURIDICA, POLITICA e SOCIAL.
O MINISTERIO PUBLICO Estadual já foi notificado pelo INSTITUTO GRANDE SERTÃO sobre o que está ocorrendo em Montes Claros e o Parque estadual da Lapa Grande veja aqui !
E já foi proposta AÇÃO CIVIL PUBLICA em 13/07/2011, perante a Justiça Federal de Belo Horizonte, ação civil pública pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal em face do IBAMA, ICMBIO e Estado de Minas Gerais com o objetivo de assegurar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, que é integrado por grutas e cavernas.
E já foi proposta AÇÃO CIVIL PUBLICA em 13/07/2011, perante a Justiça Federal de Belo Horizonte, ação civil pública pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal em face do IBAMA, ICMBIO e Estado de Minas Gerais com o objetivo de assegurar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, que é integrado por grutas e cavernas.
ESPERAMOS QUE AS AUTORIDADES PUBLICAS, o JUDICIARIO e a SOCIEDADE se unam ao MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO em DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS que garantem a LIBERDADE, a DIGNIDADE, a VIDA, a SAUDE , e para garantir a proteção ao MEIO AMBIENTE SADIO para TODOS !
Abaixo-assinado: VAMOS SALVAR A SERRA DA SAPUCAIA! (SERRA DO MEL), Montes Claros – MG
CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SOS SAPUCAIA
Acabar com a Serra significa um crime ambiental. A construção de loteamentos e condomínios no alto da serra irá causar um grande impacto sócioambiental na região e poderá resultar em inundações na parte baixa da cidade. Se você concorda com a idéia, assine e participe dessa tentativa de salvar a Serra.
“Salvar a SERRA DA SAPUCAIA é salvar vidas!”
Ilmo. Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda
O Sr já teve a oportunidade de conhecer Montes Claros e o Parque estadual da lapa Grande. Sabe da luta de ambientalistas e espeleólogos para a criação dessa importante UC. É a preservação do meio ambiente e de nossa história. Porém, a ganância que tanto já afetou a Serra do Curral aí em BH começou a nós rondar ameaçadoramente.
As construtoras Patrimar e Caparaó, velhas clientes do MP, armaram uma situação aqui na cidade, visando a construção de um mega condomínio em cima da Serra do Mel, também conhecida como Serra do Sapucaia ou Serra do Ibituruna.
Apesar de todo o nosso empenho, com campanha de "abaixo assinados" com mais de 15 mil adesões, Audiência Pública na Câmara Municipal e outras manifestações, ainda acreditamos que eles não desistiram, pois a prefeitura ainda não voltou atrás, após a edição de uma mudança controversa da Lei de uso e ocupação do Solo, modificada na calada, sem a participação da sociedade como prevê a lei. A expansão da área urbana em direção à serra, zona de amortecimento imediata do Parque da Lapa Grande, além de ser Zona Cárstica, Mata Seca, e ser o monumento natural de maior apelo histórico e sentimental da cidade. Na párea de aproximadamente 248 hectares, existem cavidades e sítios arqueológicos.Estamos contanto com o apoio do Ministério Público local, através da Dra. Aluísia Beraldo e Dr. José Aparecido, e também da Dra. Ana Eloísa, da Promotoria do São Francisco (o Dr. paulo César Vicente de Lima - que está aí em BH já recebeu o material).
Esperamos poder contar com mais esse importante apoio de V.Sa.
Um grande abraço dos espeleólogos e ambientalistas de Montes Claros.
Parabéns pelo trabalho.
Eduardo Gomes - Instituto Grande Sertão - IGS
“Não precisamos apenas de um mundo melhor para nossos filhos, mas sim, de filhos melhores para o nosso mundo!”
“Não precisamos apenas de um mundo melhor para nossos filhos, mas sim, de filhos melhores para o nosso mundo!”
A campanha SOS SAPUCAIA, em defesa da preservação da Serra do Mel (Serra do Sapucaia ou Ibituruna, como também é conhecida), teve início após a confirmação de que grandes empresas
pretendiam construir condomínios em uma grande área em cima da Serra, nos limites imediatos com o Parque Estadual da Lapa Grande. ( Projeto PARQUE)
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| A unica informação disponivel na internet sobre o PROJETO PARQUE afirma que será área "residencial de baixissima taxa de ocupação" - cliquem na imagem para ampliar fonte : PROJETO PARQUE - acessado em 25.07.2011 |
Esse projeto acabou sendo beneficiado pela Prefeitura Municipal que em duas ocasiões, encaminhou propostas de mudanças significativas
da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que incluiu, além de alterações
na urbanização da cidade, a ampliação do perímetro urbano.
No caso da Serra do Mel, o perímetro foi ampliado englobando exatamente a área de interesse das empresas.
O mais grave é que em nenhum momento essa decisão, endossada pela Câmara
Municipal por unanimidade em duas ocasiões (23/12/09-Véspera de Natal) e 12/07/10 (um dia após a final da Copa do Mundo), teve a
participação democrática da população em seus diversos segmentos, além de ignorar normas e recomendações legais, contrariando
várias leis como:
Ÿ Estatuto das Cidades - Lei Fed. Nº 10.257 de 10 de 2001;
Ÿ Lei do SNUC - Lei Fed. Nº 9985 de 2000;
Ÿ Plano Diretor de Montes Claros - Lei nº 2921 de 27/08/2001;
Portanto, cada cidadão, incluindo os políticos e empresários devem ter consciência de que o progresso não pode ser buscado a qualquer custo. A sustentabilidade deve estar amparada no equilíbrio entre a viabilidade econômica, a preservação ambiental e a justiça social.
Durante a audiência pública realizada no último dia 30/06/11 na Câmara Municipal, as irregularidades da Lei aprovada foram mostradas com clareza. Os depoimentos de representantes de órgãos e instituições, entre os quais, o Ministério Público, o IEF, o IBAMA, CREA, AREA, IAB, ACI, OAB, Codema e Seplam reforçaram os questionamentos do
SOS SAPUCAIA através da apresentação feita pela Organização Vida- OVIVE e Instituto Grande Sertão-IGS. Numa atitude democrática e de bom senso, todos os vereadores se manifestaram e assinaram em favor da nossa campanha.
NOSSA LUTA CONTINUA. Com o apoio de mais de 15 mil assinaturas reivindicamos a alteração da lei, com o retorno do perímetro urbano
ao limite anterior na encosta da Serra, além de medidas concretas de preservação, que incluem o Tombamento como Patrimônio Histórico e Natural e a criação de uma APA-Área de Preservação Ambiental, medidas estas referendadas pelo CODEMA e apresentadas ao prefeito municipal.
Montes Claros, 08 de julho de 2011.
O abraço simbólico da população na Serra em
frente do Parque da Sapucaia durante a missa campal.
CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SOS SAPUCAIA
Acabar com a Serra significa um crime ambiental. A construção de loteamentos e condomínios no alto da serra irá causar um grande impacto sócioambiental na região e poderá resultar em inundações na parte baixa da cidade. Se você concorda com a idéia, assine e participe dessa tentativa de salvar a Serra.
“Salvar a SERRA DA SAPUCAIA é salvar vidas!”
2 comentários:
Abaixo-assinado: VAMOS SALVAR A SERRA DA SAPUCAIA! (SERRA DO MEL), Montes Claros – MG