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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Mansões são construídas em terrenos para assentamento - Terrenos ilegalmente vendidos na BAHIA e MATO GROSSO


fonte : G1 24/07/2011 23h42 - Atualizado em 24/07/2011 23h42

Mansões são construídas em terrenos para assentamento

Terrenos são vendidos irregularmente na Bahia e em Mato Grosso.
Incra diz que está tentando retomar as terras na Justiça.

Em Cumuruxatiba, no sul da Bahia, a água doce e o mar salgado quase se encontram. São quilômetros de praia deserta e coqueiros. Porém, para quem prefere férias no campo, existem boas opções: sítios com piscina e ampla área de lazer em Mato Grosso. O que essas terras têm em comum, além de serem ótimos lugares para curtir a vida? Tudo foi construído em áreas destinadas pelo governo a famílias pobres. São terrenos para assentamentos, pagos com dinheiro público.
Cumuruxatiba é um distrito do município de Prado, que fica a 800 quilômetros de Salvador, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um assentamento há mais de 20 anos.
O primeiro lugar que o repórter  do Fantástico visitou foi um lote, onde vive o fotógrafo inglês Jamie Granger. Ele é filho de um velho astro de Hollywood, Stewart Granger.
A casa fica a poucos passos do mar. Jamie sabe que está em terras destinadas ao assentamento de famílias pobres. “Esse assentamento foi feito 25 anos atrás. Se você fizer uma verificação, a grande maioria das pessoas que foi assentada já vendeu. O Brasil precisa de lugares como esse para pessoas que trabalham duro o ano inteiro, em São Paulo, no Rio, para vir aqui jogar um golfe”, diz.
Para receber um lote em um assentamento, é preciso cumprir vários requisitos previstos em lei, entre eles ganhar até três salários mínimos. Estrangeiros não podem ser beneficiados pelo Incra. No entanto, o fotógrafo inglês disse que comprou de um advogado brasileiro.
“Ele falou que essa é uma área rural que era do Incra, mas que isso não existe mais”, conta Jamie.
A venda de lotes do Incra é proibida. Mesmo assim, em apenas três dias na cidade, a equipe de reportagem do Fantástico descobriu vários à venda.
Seu Olavo estava disposto a negociar. "21 hectares (21 mil m2 ). Eu estava pedindo, há um tempo, 350 conto [350 mil]. Estava quase vendido, não vendeu." Ele revela que, para fechar negócio, é preciso dar dinheiro para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Prado. “Eu mesmo, pelo menos eu vendendo, eu não deixo de dar ao sindicato alguma coisa, não.”
A equipe encontrou José Augusto, presidente do sindicato. Ele confirma que o lote de seu Olavo é mesmo do Incra. “Aqui tem um grande problema. Essas terras são da reforma”, admite.
Questionado sobre possíveis gastos, José Augusto responde "depois, se você puder, não é para mim. É uma ajuda para o sindicato".
Sobre a falta de fiscalização, ele diz que conta com a lerdeza dos órgãos oficiais. “Para o Incra tirar alguém de uma terra, leva tempo”, revela.
A equipe do Fantástico tentou localizar alguém no sítio, que segundo documento do Incra, é posse da ex-modelo internacional Marina Schiano.
O cadeado que tranca o portão de outro sítio é para garantir que ninguém vai mexer em nada que pertence ao empresário Carlos Alberto Pereira dos Santos, conhecido como Carlinhos de Vitória. O empresário tem até acesso a praia particular.
“Ele só vem aí nos feriados dele. Ele não fica aí, não. Quem fica aí é o caseiro dele”, diz um morador.
O Fantástico tentou localizar Carlos Alberto por telefone, mas ele não respondeu aos recados. Questionado sobre quem era o dono de outra propriedade, o morador respondeu que era Lucas Lessa e que ele não ficava na região. "Vem, fica aqui um pouco, aí volta para Porto Seguro." Lucas Lessa é advogado e também não foi encontrado.
Roberval Costa Gomes é um antigo funcionário do Incra, há 18 anos no instituto: “Aqui que chega o empresário, cheio de dinheiro, em uma região toda loteada pelo Incra, com muito dinheiro, R$ 100 mil, R$ 500 mil, R$ 1 milhão, compra o pobre assentado e o desloca para periferia do projeto. 
Toda essa região está sendo objeto da cobiça e da compra com a conivência estranha do Incra. Porque o Incra sabe disso, sabe que esse pessoal não tem perfil de reforma agrária, e está permitindo porque está havendo alguém levando vantagem com isso”, afirma.
“Nós temos grandes empresários aí dentro com lotes, até formação de fazenda, 12 lotes contínuos. Tudo com nome de testas de ferro, irmãos, todos eles cadastrados”, explica Ézio Nonato, da Associação Comunitária.
A trabalhadora rural Teresa Camilo dos Santos aguarda por um lote há muito tempo. “O Incra me cadastrou. Eu estou há 22 anos aqui”, conta.

Arnoud de Freitas é um dos poucos assentados dentro da lei encontrados na região. “Planto amendoim, milho, melancia, mandioca, laranja, coco, 12 vacas de leite. Sobrevivo disso aqui. Ainda vivo feliz de estar nesse pedacinho de terra”, diz.
O que diz o Incra : De acordo com o Incra, foram feitas vistorias nos lotes de Cumuruxatiba em função das denúncias.“Nós vamos à última instância, que é a ação judicial de retomada dessas terras, como é caso da Bahia, que estamos com mais de 30 lotes de reintegração de posse desses lotes ocupados irregularmente e imoralmente”, afirma Celso Lisboa de Lacerda, presidente do Incra.
CASO DE MATO GROSSO : 
O município de Sorriso é um dos mais ricos de Mato Grosso. Fica a 180 quilômetros de Cuiabá e tem o melhor índice de desenvolvimento humano do estado. A cidade cresce e, junto com a riqueza, se multiplicam os sítios destinados ao lazer.
Seria tudo muito bom e estaria tudo muito bem se não fossem terras de assentamento. E, assim como acontece na Bahia, na região há muita gente interessada em vender os lotes.
A certeza da impunidade é tão grande que gera situações peculiares como uma placa de “vende-se” em um terreno. O lote com a placa está no nome de Bernardete Bem Manchio. Ela tem uma boa casa na cidade e quer ganhar dinheiro com a terra, que não pode ser vendida.
A equipe encontrou outro assentado interessado em passar o lote adiante. Ele pede R$ 140 mil pela área e diz que está barato. “Eu quero 10 conto o hectare. Sabe por que eu quero vender? Porque eu quero aproveitar. Sou aposentado, sou viúvo e quero mexer com outras coisas”, diz.
Sena revela que tem esquema com alguém dentro do Incra para acobertar a venda. Um homem com apelido de Brito. Brito é Lionor da Silva Santos, subchefe do Incra regional. Não foi possível encontrá-lo pessoalmente, mas, por telefone, quando o repórter disse que queria comprar o lote do Sena, Brito respondeu: “Eu vou informar aqui no escritório. Por telefone não vou informar nada, não”.
“Chegar nele e falar: ‘Brito, vou vender meu lote’. E passa para o nome dessa pessoa aí. Dá uns troquinhos para ele e acabou. Eu dei para um quando eu comprei, tem um chorinho de R$ 2 mil”, confessa Sena.
Sena sabe que está fazendo a coisa errada. “Não pode vender. Quem pega terra do Incra não pode vender. Vendem porque são teimosos. Aqui já venderam 50 lotes”, diz.
No dia seguinte, Sena revela que já é a segunda vez que faz este tipo de venda. “Esse é o segundo lote que eu tenho. Eu tinha no Ipiranga. Vendi. Não tive problema nenhum. Só que eu peguei aqui no nome da minha filha porque eu não podia pegar mais. No Incra, você pega uma vez, se você vendeu, você não pega mais.”
Gabriel é filho do dono de uma madeireira. O nome dele está na placa de um lote de um assentamento. Ele fala sobre a compra da área e menciona Brito. “Até falei com ele: ‘Brito, o que nós temos que fazer mais?’ Ele falou: ‘Os documentos estão aqui, tem que só esperar os rapazes irem aí’. Fui direto lá. Aqui tem a declaração de desistência do seu Darci”.
O documento que ele entrega é uma carta de desistência. Nele, o assentado diz que não tem mais condições de trabalhar na terra. A área deveria ser destinada a outro agricultor que precisasse trabalhar. Mas acaba indo para o comprador.
José Carlos Suzin, o Carlão, é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ele conta que o segredo para enganar o Incra é colocar um laranja morando na terra para passar pela vistoria. “Se seu funcionário tem perfil agrícola, não tem bens ou não tem terra no nome... o que pode inviabilizar são esses fatores”, lembra.
“O Incra tem mania de botar família de pobre em cima de terra, pobre em cima de terra não produz nada”, argumenta o presidente do sindicato para justificar o comércio ilegal de lotes.
Por denunciar as falcatruas na região, Dinéia Costa sofreu ameaças e teve a casa incendiada. 
Perdeu tudo, menos a vontade de falar. “A intenção é que eu desista do assentamento porque eu sou calo no pé de muitos aqui. Não participo da venda do lote, sou contra a venda do lote e a favor do Incra retomar o lote de quem vendeu e dar para quem está na lista de espera”, diz ela.
A família Miller está na lista de espera. Onde moram, a luz não chegou e as crianças só estudam enquanto dura a vela. Os lotes usados como sítio de lazer são uma afronta para quem espera.
“Quem tem, tem tudo e a gente não tem nada. O que pode, pode tudo, tem que ficar assim, sem água gelada, sem energia, pegar água dos vizinhos. Tem muitos que só têm sítio para ter área de lazer, piscina. E não tem um pé de mandioca plantada, só para festejar mesmo”, afirma Gelci MIller, trabalhadora rural.
Me sinto triste, que tem casa com piscina, carro, fazendeiro. Eu vejo que minha mãe quer, luta e não pode. Rádio, música, televisão. Não tem luz, até computador não pode mexer, não tem luz. Tem que fazer tarefa de manhã cedo. O que mais quero é que minha mãe ganhasse isso daqui. É ruim morar sabendo que pode ser despejado a qualquer hora”, lamenta Patricia Miller.
A vergonha que a menina sente quando correm as lágrimas falta a quem explora o que não é seu. Em um telefonema, um dos posseiros, chamado de Neto Baião, pede R$ 500 mil por um lote.
Na terra que ele quer vender, só vive o caseiro Silas, um homem simples que sabe das coisas. “Brasil é o país de todos, rapaz. Brasil é o país de todos. Brasil, quem tem esse tem tudo na mão.Agora o cara que anda arrastando a barriga no chão, com a mão calejada, não tem vez, rapaz”.
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COMENTARIO SIMILAR fez o SEGURANÇA particular do FALSO CONDOMINIO BUSCA VIDA no LITORAL NORTE DA BAHIA quando barrou a passagem de pescadores que se dirigiam à PRAIA : "NÓS ESTAMOS NUM PAIS ONDE NÃO EXISTE LEI PRA RICO"  saiba mais aqui 


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