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domingo, 31 de julho de 2011

A luta por terras, e a situação fundiária no Brasil : multiplas faces do mesmo problema

A luta por terras, e a situação fundiária no Brasil...



Na semana que  passou, duas notícias chamaram atenção com relação a questão fundiária no Brasil. A primeira diz respeito aos trabalhadores rurais quilombolas, com seus direitos territoriais ameaçados no Maranhão e a segunda, sobre o lançamento de dois documentários sobre  exemplos de graves  violações dos direitos humanos no país, sobre os índios Guarani-Kaiowá, em questões que teriam como raiz problemas fundiários.

Conflitos marcam situação fundiária no Maranhão

Quase 1/4 da população maranhense vive abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 50 municípios mais pobres do país, 32 são do Maranhão,  que apresenta uma das maiores concentrações de terras do país, onde 76% da população do estado  é negra, além do que, quase 40% da população   hoje vive no campo. O que ocorre é uma explosão de violência. Ficam de um lado os trabalhadores rurais quilombolas com seus direitos territoriais ameaçados e, de outro lado, os fazendeiros, empresários, sojicultores e criadores de búfalo ameaçando, incendiando casas.”

A luta por terras, a luta para sobreviver

O primeiro documentário – “Mbaraká: A Palavra que Age” – de Spensy, Edgar Cunha e Gianni Puzzo, trata das relações sutis entre a língua guarani, a forma poética com que é empregada e o espírito de resistência de indígenas confinados em pequenas áreas. Será exibido na TV Brasil às 00h do dia 4 de agosto.
Já o segundo “À Sombra de um Delírio Verde” é uma produção independente de Cristiano Navarro, An Baccaert e Nicolas Muñoz, que com uma linguagem didática  explica as consequências da expansão das plantações de cana-de-açúcar sobre esses índios.  Estima-se que em dois meses o documentário esteja na internet.
Ambas as produções denunciam que a maior etnia indígena do país, composta por mais de 40 mil pessoas, ocupa a área de oito reservas que somam mais de 18 mil hectares no sul do Mato Grosso do Sul. Os Kaiowá – povo da floresta, em guarani – vivem em barracos de lona e palha, em busca de terras para conseguir produzir alimento.  Ambos os documentários apresentam casos em que lideranças indígenas receberam ameaças, foram presas arbitrariamente ou assassinadas.

O Problema fundiário no Brasil,  assim como outros tantos problemas, precisam urgentemente de ações governamentais mais práticas  e factíveis. 

Estas ações poderão salvar muitas vidas, que hoje são ceifadas sem a menor cerimônia e o pior com a complacência da sociedade. Com a palavra, governo, congresso nacional  e a sociedade.
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AINDA MAIS GRAVE é que, paralelamente, e em surdina, a LUTA por TERRAS, ocorre em milhares de cidades e municipios, porque  as TERRAS PUBLICAS e os BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, estão sendo ILEGALMENTE PRIVATIZADOS em beneficio de uns poucos, acarretando imensos PREJUIZO ao PATRIMONIO PUBLICO e LESANDO os DIREITOS FUNDAMENTAIS de LIVRE CIRCULAÇÃO de TODOS os demais cidadãos brasileiros. 
Além deste fato, GRAVISSIMO, centenas de milhares de IDOSOS, e cidadãos HONESTOS e trabalhadores estão sendo AMEAÇADOS com penhora e leilão judicial de suas CASAS PROPRIAS, por falsos condominios e associações civis , que falaciosamente se dizem - entidades filantropicas, mas que COBRAM ILEGALMENTE VALORES ABSURDOS de COTAS CONDOMINIAIS e TAXAS DE SERVIÇOS, extorquindo aos cidadãos a sua propria DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA , consubstanciada no DIREITO À VIDA, LIBERDADE, MORADIA, PROPRIEDADE ! 
SOLIDARIZAMO-NOS com todas as populações indigenas que estão sendo, paulatinamente, DESTRUIDAS e ALERTAMOS aos brasileiros, para que se conscientizem do FATO historicamente comprovado de que : 
A conivencia com o  DESRESPEITO AOS DIREITO FUNDAMENTAIS das minorias, abre as portas para a VIOLAÇÂO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODOS ! 

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