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sexta-feira, 29 de abril de 2011

MOBILIZAÇÃO NACIONAL JA : CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS BRASILEIROS - DIGNOS E HONESTOS Chegou a hora de se levantar! Diga NÃO aos ABUSOS dos FALSOS CONDOMINIOS


Esta Carta recebida hoje da Bahia registra os sentimento de um cidadão em relação aos abusos praticados pelos FALSOS CONDOMINIOS, e que LOUVA a postura DIGNA e CORRETA da nova JUIZA dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas na Bahia - Dra. RENATA , saiba mais em  GRANDE VITÓRIA NA BAHIA : A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA : PARABENS à Juiza Dra. Renata Mirtes Benzano de Cerqueira

"Já tinha conhecimento desta sua comunidade, ela é mais forte do que se imagina está no Brasil inteiro, recebo dela todas as informações de como andam as coisas  por Brasília, o povo pensa que os descontentes  estão de brincadeira.
Pelo que sei a Bahia era um dos estados onde Juízes mais contrariavam a jurisprudência formada pelo STJ sobre essa questão, dando sempre ganho de causa a estas associações.
 Nosso colega  trouxe a tona um problema que é de nível nacional, uma vez fui reclamar de um “porteiro” numa daquelas ruazinhas transvessais que ficam na av. Copacabana e que dá acesso a praia, por terem colocado a dita cancela e tu sabe o que ele me disse em tom de deboche:
Vá  reclamar Ali na casa do juiz”,  o bendito morava dentro da rua, eu que sou nordestino mais não burro, saí de fininho e fui pra minha praia. Vê la se eu ia reclamar na casa do juiz pra ele mandar me prender e eu perder meus gostosos caranguejos do domingo!
A gente fica torcendo pra apareça  outros juízes com a coragem dessa Dra. Renata, já  fiquei fã dela, é gente que faz..."

É PRECISO QUE TODOS SE UNAM EM DEFESA DO DIREITO QUE É DE TODOS : A DEMOCRACIA , A JUSTIÇA, A SOBERANIA DO ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO ! 
PRECISAMOS DA UNIÂO DE TODOS PARA ACABAR COM OS CUPINS DA DEMOCRACIA NO BRASIL 
CARTA ABERTA AOS CIDADÂOS BRASILEIROS :

“Segurança jurídica não pode ser confundida com conservação do ilícito”. ADI 3521/PR – STF – Plenário
“O financiamento do crime organizado ou não, não é compatível com o ESTADO de DIREITO”. Ministro GILMAR MENDES 


Agradecemos pelo apoio e incentivo . Esta tem sido uma corrida muito dura contra a ilegalidade, a corrupção, o medo , a imoralidade , mas com DEUS NOS ESTAMOS VENCENDO TODAS AS ADVERSIDADES . A gente faz a nossa parte , e DEUS faz o IMPOSSIVEL . 
Ele não quer ver Seu povo oprimido , e esta do nosso lado .
Por favor estimule as pessoas a assinarem a petição a Presidenta Dilma, que complementa as assinaturas da CARTA já protocolizada na Presidencia da Republica ( Carta ao LULA ) , na Presidencia do STF e na Comissão de direitos humanos do congresso nacional e nos gabinetes de varios senadores 
É importante assinar tambem a petição ao MINISTERIO PUBLICO , que tambem ja foi entregue nestes lugares, a ainda sera levada ao outros orgãos importantes do governo federal, legislativo e judiciario,com adesões e denuncias de abusos, que estão ocorrendo em  varios estados brasileiros . 
Sabemos que a maioria das pessoas tem receio de se expor publicamente porque as ameaças e retaliações são muitas , e constantes, pois estamos lidando organizações constituidas e apoiadas por pessoas que nao percebem o MAL que estao fazendo , em primeiro lugar a si mesmas , prejudicando o proximo e levando a desarmonia , o desespero, a doença e a morte subita por enfarto , derrame, desgosto, para muitos idosos que , inconformados com a injustiça, sofrem por demais quando suas casas proprias - bens de familia - são leiloadas , por causa desta roubalheira generalizada do patrimonio publico e privado, que esta se alastrando em todo o pais, por puro EGOISMO e CERTEZA da IMPUNIDADE.
Nos Estados Unidos e na Italia, os governos precisaram agir com muita energia , persistencia e coragem , para desoprimir o povo da opressão estado paralelo criado pelos mafiosos , e restabelecer a soberania nacional sobre os territorios dominados pela mafia . No Brasil, temos problema  ainda mais agravado, porque obscuro, silencioso, disseminado, e sem um comando central ( pelo menos aparentemente ) , pois estamos lutando contra os interesses financeiros de muita gente , mas o preço do silencio e da omissão é a MORTE DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Felizmente temos JUIZES, JURISTAS, PROMOTORES , ADVOGADOS e CIDADAOS DO POVO  que SE LEVANTAM contra estas ilegalidades , como o  Desembargador BENEDICTO ABICAIR  do TJ RJ que reverte  as decisoes inconstitucionais de 1a instancia e afirma :

"Por fim, permito-me afirmar que a subsistirem associações
impositivas da natureza como a da ora recorrida, ter-se-ão legitimadas as 
mafaldadas “milícias”, tão combatidas por representarem  a substituição, 
pela força, do Poder público pelo particular, sendo obrigação do 
Estado/Juiz impedir esse tipo de prática, evitando, destarte, a 
disseminação do poder paralelo dessas e outras entidades do gênero." 
Não adianta reclamar : que pais é este ? se nao cumprirmos o nosso dever de cidadania denunciando ao MINISTERIO PUBLICO E AO GOVERNO FEDERAL  os atos ilegais que são praticados contra a ORDEM PUBLICA em termos sociais, ambientais, administrativos, juridicos e constitucionais !
Quem tem que agir como fiscal da lei é o Ministerio Publico, quem tem que aplicar a JUSTIÇA e fazer respeitar as leis e a constituição são os magistrados, quem tem que fazer LEIS é o legislativo, não o cara da esquina , nem os  que desprezam as leis para atender conveniencias pessoais -  e ,quem tem que manter a ordem e a soberania deste pais é o chefe do Estado, mas se o POVO se calar , por comodismo, por interesse pessoal ou por medo , estaremos vivenciando uma situação similar à do povo alemão e dos demais povos, durante a perseguição dos nazistas aos judeus, que resultou no genocidio de mais de 6 milhoes de pessoas, e todos os que se calaram tambem são responsaveis, por omissão - como disse a Presid. Dilma no discurso que fez no Dia Internacional em Memoria das Vitimas do Holocausto ,  FORTE e  LINDO DISCURSO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS que tambem esta no nosso blog - veja aqui 
Estamos agindo de forma PACIFICA, e ORDEIRA, dentro das LEIS, e precisamos da união de todos, mesmo dos que ainda não foram atingidos direta e pessoalmente pelos abusos dos falsos condominios, mas que são , como todos , vitimas potenciais de ainda maiores VIOLAÇÔES DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, porque , se nada fizermos, em breve, não mais teremos praias livres, nem praças, nem parques, nem serviços publicos pelo governo, nem segurança publica pelo estado, e nenhuma lei será despeitada , exceto a lei do mais forte, do mais poderoso
ESTAMOS SENDO GRADATIVAMENTE e SORRATEIRAMENTE SENDO REDUZIDOS A CONDIÇÂO ANALOGA A DE ESCRAVOS, quando PERDEMOS A DIGNIDADE DE PESSOAS HUMANAS , consubstanciada nos DIREITOS PRIMORDIAIS À VIDA LIVRE, DIGNA, SAUDAVEL, COM DIREITO DE LIVRE CIRCULAÇÂO E DE LIVRE USO DOS BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, quando perdemos o  DIREITO DE ADQUIRIR E MANTER A CASA PROPRIA,  o DIREITO À IGUALDADE DIANTE DA LEI, o DIREITO de NÂO SERMOS DISCRIMINADOS , NEM PERSEGUIDOS, NEM TORTURADOS ( fisica e moralmente ), e quando, em muitos tribunais, AINDA  existem magistrados que nos tem NEGADO o DIREITO INAFASTAVEL de OBTER A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO CONTRA ABUSOS E LESÔES dos FALSOS CONDOMINIOS aos DIREITOS DE TODOS OS BRASILEIROS, que foram ADQUIRIDOS LEGAL E CONSTITUCIONALMENTE, mas , ao inves de sermos respeitados, somos obrigados nos tribunais e fora deles, a PAGAR TAXAS  ILEGAIS. E quem pode concordar com tudo isto desprezando as GRAVISSIMAS CONSEQUENCIAS DE ORDEM PUBLICA , SOCIAL, E DE INSEGURANÇA JURIDICA , QUE JA ESTÂO OCORRENDO em todo o BRASIL ? 
Estes  ABUSOS se tornam ainda mais graves na medida em que grupos bem estruturados fazem pressões junto aos politicos para ALTERAR AS LEIS , para "legalizar" as ILEGALIDADES, para "esquecer" os DANOS E PREJUIZOS CAUSADOS a terceiros e ao meio ambiente, e À DEMOCRACIA . 
Ora, quem é que vai  respeitar as leis, se a coisa continuar neste crescendo ? 
E Quem vai ter MORAL para reprimir o MAL, daqui para a frente se todos compactuarem com ele agora ? 
O MAL SO PREVALECE PORQUE OS BONS SE OMITEM - os maus são arrojados, impetuosos, os bons são timidos e se calam - JESUS JAMAIS COMPACTUOU COM O MAL !
Este problema é de foro intimo e depende do grau de consciencia de cada um - durante muito tempo eu suportei calado e sem reagir em defesa dos meus direitos , mas foi MUITO PIOR, porque cada vez ficavam mais ousados, mais abusados, mais agressivos .
A gente tem que ter coragem para defender nossos direitos fundamentais de CIDADAOS LIVRES de UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO , para viver em PAZ e com  JUSTIÇA para termos ORDEM e PROGRESSO, para deixar um pais mais digno e decente para os nossos filhos e preservar a DEMOCRACIA , aprimorada, para o bem de todos e o futuro das novas geraçoes .
Se calarmos agora e deixarmos que destruam TUDO - a começar pela DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e a terminar pela DESTRUIÇÂO DA NATUREZA, não HAVERA FUTURO PROMISSOR PARA NINGUEM !
E nós TODOS iremos responder , no TRIBUNAL da PROPRIA CONSCIENCIA , e nos tribunais de DEUS ! 
Acredito firmemente na NOSSA VITORIA , que é DELE , porque DEUS não compactua com  o MAL nem com a INJUSTIÇA e nem com as VIOLAÇÔES DE SUAS LEIS DIVINAS. 
Algumas pessoas parecem agir como se "fossem" deuses - MAS NÂO SAO !
E ,quando pensam que estão POR CIMA - levam um tsunami pela frente !
Não adianta CALAR diante de uma situação como esta , que é muito PIOR e MAIS grave do que voce imagina - porque existem LEIS já promulgadas, e outras, sendo alteradas pelo governo , e pelo congresso, que estao DELEGANDO praticamente TODOS OS SERVIÇOS PUBLICOS essenciais a terceiros, SEM LICITAÇÂO, SEM CRITERIO , SEM SUBORDINAÇÂO AS LEIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÂO PUBLICA, sem fiscalizaçao . 
ISTO É UM CANCER SOCIAL , PIOR QUE A AIDS, PORQUE AGE NA SURDINA, E NAO EXISTE CONSCIENCIA DELE ! 
TEM MUITA GENTE SENDO LESADA , E QUE ESTA CALADA porque se sente sozinha e desamparada - 
POR ISTO NOSSA COMUNIDADE EXISTE  para APOIAR e REUNIR estas pessoas e MOSTRAR a ELAS QUE NAO ESTAO SOZINHAS , NEM ABANDONADAS , QUE EXISTEM MAGISTRADOS PROBOS E HONESTOS que DEFENDEM a nossa CAUSA , que é a da JUSTIÇA, da DEMOCRACIA e do BEM DE TODOS para o PROGRESSO DA NAÇAO BRASILEIRA !
Nao existe nenhum outro interesse por detras , e  fazemos CIRCULAR a INFORMAÇÂO para que todos saibam que o problema e NACIONAL, nao local,
TEMOS A CERTEZA QUE UNIDOS VENCEREMOS !
Agradeço pelo seu email, agradeço pela sua CORAGEM , e peço que ajude as outras pessoas a se conscientizarem de que PODEM e DEVEM agir em DEFESA DO BRASIL , acionando o MINISTERIO PUBLICO, a DEFENSORIA PUBLICA, e os seus representantes , e sobretudo A MIDIA 
Enquanto isto ficar OCULTO não vai ser RESOLVIDO 
PRECISAMOS DO CLAMOR POPULAR 
QUE AS VOZES SE LEVANTEM PUBLICAMENTE EM NOSSO CANAL NA INTERNET
e NOS JORNAIS, RADIOS E TELEVISAO 
SOMENTE ASSIM VAMOS SER OUVIDOS e LEVADOS A SERIO 
por favor ASSINE A PETIÇAO A DILMA E AO MINISTERIO  PUBLICO e ajude a DIVULGAR NOSSO BLOG e NOSSO TRABALHO DE AUXILIO GRATUITO A TODOS QUE ESTAO SENDO ATINGIDOS POR ESTAS ILEGALIDADES 
Um grande abraço e que DEUS te ABENÇOE 
PAZ E LUZ , RESPEITO , ORDEM e JUSTIÇA  PARA QUE HAJA PROGRESSO COM DIGNIDADE E RESPEITO AS LEIS DE DEUS E DA NACAO BRASILEIRA  
Comunidade Nacional de DEFESA DOS DIREITOS DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS
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