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sábado, 30 de abril de 2011

Câmara estimula participação popular com audiências nas capitais

26/04/2011 13:35

Câmara estimula participação popular com audiências nas capitais

J. Batista
Entrevista Coletiva - Presidente Marco Maia e Dep. Miguel Correia, Ouvidor da Câmara
Marco Maia (E) e Miguel Corrêa: objetivo é aproximar a Câmara da sociedade.
O presidente da Câmara, Marco Maia, e o ouvidor-geral, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), apresentaram nesta terça-feira, em entrevista coletiva, o projeto “A Câmara quer te ouvir!”, que prevê audiências públicas nas capitais para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo. A estreia dos debates ocorrerá na sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Criado pela Ouvidoria da Câmara, o projeto pretende garantir que a população influencie as decisões do Congresso Nacional. No Rio, serão discutidos os seguintes temas: combate ao crack; homofobia e bullying; segurança pública; preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014; e reforma política. Cada painel será coordenado por um deputado da bancada carioca. Também haverá uma mesa de debates com tema livre.
“O objetivo das audiências é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional”, disse Miguel Corrêa.

A Ouvidoria pretende realizar uma audiência por mês, e as próximas capitais a serem contempladas devem ser Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).
Grupo de trabalho
Em março, o presidente Marco Maia criou um grupo de trabalho para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados. Uma das ideias é facilitar a apresentação de projetos de iniciativa da sociedade, como o que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).  Marco Maia defende a coleta de assinaturas por meio eletrônico (pela internet). Ele disse que a população pode participar do processo legislativo de diversas formas, como e-mail e redes sociais.

O grupo, formado por parlamentares e servidores de diversas áreas da Câmara, é coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Uma de suas funções é avaliar os diversos canais de interação que a Casa já mantém com a população, como o Disque-Câmara, os e-mails dos deputados e o E-democracia. O objetivo é fazer com que esses espaços, hoje atuando de forma independente, passem a funcionar integrados.
Os interessados em participar do projeto “A Câmara quer te ouvir!” podem enviar suas opiniões à Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria.parlamentar@camara.gov.br ou pelo twitter @ouvidoriacamara.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição - Wilson Silveira

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