quinta-feira, 21 de abril de 2011

ALERTA : Rios que alimentam o Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas


21/04/2011 21h05 - Atualizado em 21/04/2011 21h29

Rios que alimentam o Pantanal podem

ganhar 62 novas hidrelétricas

Esse é o número de projetos em construção ou estudo.

Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

Fonte : G1 - Do Globo Natureza, com informações do Jornal Nacional

Queimadas, exploração agropecuária desordenada, pesca predatória - essas ameaças ao ecossistema do Pantanal são conhecidas. Hoje, no entanto, ambientalistas apontam para um problema novo: a construção de hidrelétricas na região.
As usinas tiram proveito da queda natural entre o Planalto Central do Brasil e a planície onde fica o Pantanal. Hoje já existem 37 barragens em rios que alimentam a região e mais 62 hidrelétricas estão em construção ou em estudos. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia. O pesquisador Paulo Petry, de uma entidade internacional de proteção do meio ambiente, diz que as usinas alteram o regime anual de cheias e secas que é responsável pela biodiversidade do Pantanal. Ele compara os barramentos a coágulos na circulação sanguínea de uma pessoa.
Pesca afetada O município de Barão do Melgaço já foi um dos maiores produtores de peixe de água doce do Pantanal. Os pescadores das margens do Rio Cuiabá tiravam os pintados, os pacus, que eram vendidos em vários estados do brasil. Já não é assim. Muita coisa mudou por aqui.Os pescadores são unânimes: a construção de uma barragem rio acima provocou uma queda drástica na quantidade de peixes. Eles não estão conseguindo mais chegar aonde eles chegavam antes e a água não tem mais as mesmas características quando eles sobem os rios. isso dificulta o processo de reprodução deles. As secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, responsáveis pela aprovação de quase todas as usinas da região, negam a existência de um grande impacto ambiental. E não pretendem barrar o plano de expansão das hidrelétricas. Nós precisamos de estudos cientificos, de algo concreto a fim de que possamos mudar procedimento, mudar os nossos roteiros e acompanhar como esta se desenvolvendo toda utilizaçao desta regiao do pantanal”, diz o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Maia. Até o momento, não existe nenhum estudo que indique enfim alguma coisa de alto risco, ou coisa que o valha”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Said Menezes.
Cachoeira
As usinas também são acusadas de destruir belezas naturais.
A cachoeira Sumidouro do Rio Correntes já foi a maior atração turística da cidade de Sonora. Mas a barragem Ponte de Pedra desviou 70% do volume de água para as comportas. Com apenas 30%, o lugar ainda é bonito, mas perdeu a antiga força natural que maravilhava os turistas que vinham de longe para conhecer este lugar.
Foi discutido na época do projeto, todos sabiam que ia perder essa beleza natural, infelizmente é o preço que temos que pagar. Você nao consegue gerar energia eletrica se não aproveitar essa queda natural que existe”, diz o gerente de Meio Ambiente da usina, José Lourival Magri.
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O problema NÃO é de beleza natural ! É de PRESERVAÇÃO DA VIDA !
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De um lado as hidrelétricas, de outro Medidas Provisorias e a alteração do CODIGO FLORESTAL - o que vai sobrar ,depois de tudo isto ?
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DD Presidente da República
Sr. Presidente,
Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.  Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal. Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”. Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental. Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigoEm memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo. Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha  assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário. Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13. 
Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,


Senadora Marina Silva


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