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domingo, 20 de fevereiro de 2011

MG - Obras em falsos condomínios poluem córregos em áreas de preservção ambiental

"É com muita indignação que vejo a destruição da Mata Atlântica (o pouco que resta) de Nova Lima. Ainda mais nosso representante no Codema agindo dessa forma, que esperanças poderemos ter?" 
A.L - cidadão(ã) nova-limense _ MG 


APENAS A PONTA DO ICEBERG

SÁBADO, 12 DE FEVEREIRO DE 2011


“ (...) A Associação JP é corresponsável por essa falta de fiscalização...” (Luís Lemos)

A Associação dos Proprietários de Chácaras do Jardins de Petrópolis, que tem como fundador e atual diretor, um membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do município – CODEMA, publicou no seu site no último dia 24 de janeiro, texto sobre contaminação da água de um dos córregos do bairro (clique na imagem ao lado para ampliá-la - fonte: site do "Condomínio" JP). A análise foi realizada no córrego que atravessa o trecho da rua Sagaranas que foi desmatado e terraplenado ilegalmente pela Associação. Segundo o laudo da Prefeitura (clique na imagem abaixo para ampliá-la), a água não pode ser usada para consumo humano, já que foi encontrada bactéria que pode causar problemas gastrointestinais.

LAUDO DA PREFEITURA
Causa-nos estranheza o fato da Associação não ter solicitado também, a análise da água de outros córregos onde existem propriedades que podem estar poluindo os recursos hídricos. Esse laudo demonstrando a contaminação da água em um córrego onde não existem propriedades à sua montante é apenas a ponta do iceberg. A contaminação dos recursos hídricos no bairro é muito mais grave, e é causada por proprietários de chácaras que lançam seus efluentes sanitários em fossas negras

LAUDO DA COPASA
No JP existem dezenas de nascentes que abastecem vários córregos que deságuam no Córrego dos Macacos, afluente do Rio das Velhas. Vários desses córregos podem estar contaminados. Em 2001, uma análise feita pela COPASA, solicitada por um proprietário de chácara, demonstrou altíssimo índice de coliforme fecal humano na água do córrego da área verde pública de preservação ambiental da rua Jacarandás, captada por vários proprietários (clique na imagem da direita para ler laudo da COPASA). A causa da contaminação era uma fossa negra existente à montante e a menos de 20 (vinte) metros do córrego. O proprietário da chácara foi autuado pela Polícia Ambiental e Prefeitura, e teve de regularizar a situação através da instalação de fossa séptica.          

No Jardins, há tempos, ocorrem obras e construções sem licenças ambientais, sem projetos aprovados e sem nenhuma fiscalização por parte da Prefeitura. Geralmente, essas construções ilegais não utilizam fossas sépticas na disposição de seus esgotos. E a Associação JP tem conhecimento dessas obras, o que a torna corresponsável por essa falta de fiscalização, já que ela não informa ao poder público (Polícia Ambiental e Prefeitura) sobre essas construções, a maioria de proprietários que são seus associados.

A Associação Jardins de Petrópolis está apoiando movimento contra a construção de empreendimentos nas proximidades da MG 30. Um dos líderes do movimento é o proprietário de chácara membro do CODEMA. 

No final de 2010, também nessa questão dos empreendimentos na MG 30, o Ministério Publico entrou com ação civil pública na Justiça tentando impedir que o solo e o sistema hídrico da região de Nova Lima sejam contaminados devido a irregularidades no sistema de esgoto

A Justiça atendeu o pedido de liminar e determinou que o proprietário dos empreendimentos se abstenha de efetuar compra e venda de imóveis, sob pena de multa de R$ 500 mil por lote comercializado, devido a irregularidades no sistema de esgoto sanitário. A promotora de Justiça argumentou no pedido de liminar que a venda de novos imóveis e a conseqüente chegada de moradores iria aumentar o lançamento de efluentes sanitários nas águas, causando danos irreparáveis ao meio ambiente, caso a medida não fosse deferida de imediato (fonte:http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/21283                                           

Ag. Nacional de Águas
Córrego do Jardins
O JP possui 843 lotes, a maioria ainda intocados, sem construções. Sua taxa de ocupação ainda é baixa, em torno de 13% (dos 843 lotes, em torno de 100 possuem residências). A região não possui licenciamento ambiental, abastecimento de água e rede de esgoto. Não seria a hora também da Associação JP solicitar ao Ministério Público que entre com ação civil pública na Justiça para suspensão da venda de lotes e construções no Jardins de Petrópolis, até que seja construída uma Estação de Tratamento de Esgosto – ETE, além da fiscalização das residências já existentes, para verificar quais possuem fossas sépticas? Por que até hoje a Associação JP nunca atuou nessa questão? Entrar na Justiça para abrir trechos de ruas tomados por Mata Atlântica, para que lotes sejam vendidos, e sua arrecadação aumente, a Associação não mede esforços, não mede gastos com advogados e ainda faz parceria com a especulação imobiliária. Para que as águas da região sejam despoluídas e tratadas, não vale a pena entrar na Justiça? Será que é medo de perder arrecadação, já que quem polui, geralmente são seus associados? E onde está o proprietário de chácara /membro do CODEMA? Enquanto ele tira proveito de situação envolvendo a construção de prédios na MG 30, o Jardins, que é onde ele reside, vai sendo poluído, degradado, desrespeitado, destruído, e por aí vai...

“Em 2012, deixarei de herança 100% de esgoto tratado jogando água limpa no Rio das Velhas”  
Prefeito de Nova Lima, Carlos Rodrigues, em discurso durante a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Fev/2011


Luís Eduardo Lemos, morador do Jardins

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