DEFENDA SEUS DIREITOS

Loading...

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Convocação para Grande ato em Brasília contra Belo Monte - fev 08 - 9hs

EM DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
CONVOCATÓRIA

Grande ato em Brasília contra Belo Monte

Contra as mega-hidrelétricas na Amazônia!
Mais de meio milhão de pessoas já assinaram as petições contra Belo Monte, que serão entregues no Palácio do Planalto!

Na terça-feira, dia 8 de fevereiro, centenas de indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos estarão em Brasília para protestar contra o Complexo Belo Monte e outras mega-hidrelétricas destrutivas na região. Também irão exigir do governo que rediscuta a política energética brasileira, abrindo um espaço democrático para a participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão. 

Convocamos todos os nossos parceiros e amigos, e todos aqueles que se sensibilizam com a luta dos povos do Xingu, a se juntar a nós, porque, mais que o nosso rio, está em jogo o destino da Amazônia.

A concentração para o ato ocorrerá às 9hs, no gramado em frente à entrada do Congresso Nacional. Após o protesto, uma delegação de lideranças entregará à Presidência da República uma agenda de reivindicações e as petições contra Belo Monte.

O planeta Terra pertence a todos nós.
Neste planeta há apenas uma Amazônia com sua biodiversidade.
Único também é o Rio Xingu.
Solidários com os povos indígenas , com os ribeirinhos ao longo dos rios, e com o restante da HUMANIDADE nós afirmamos:
O Xingu deve viver para sempre!



Participe, e ajude a convocar!
Para assinar a petição clique: http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

A Presidenta DILMA ROUSSEFF afirmou em  27.01.2011 -
DIA INTERNACIONAL em MEMORIA DAS VITIMAS DO HOLOCAUSTO NAZISTA que : 
É NOSSO DEVER NÃO COMPACTUAR COM QUALQUER VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM QUALQUER PAIS, INCLUSIVE O NOSSO !  veja AQUI 



Conheça os Organizadores : 


Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS

Carta do Povo Kaiowá e Guarani à Presidenta Dilma Rousseff

“Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvido há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar”.
O texto integra a carta do Povo Kaiowá e Guarani enviada à Presidenta Dilma Rousseff e publicada pelo sítio do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, 01-02-2011.
Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade e poder. Mas nós Guarani Kaiowá queremos lembrar que para nós a primeira mãe é a mãe terra, da qual fazemos parte e que nos sustentou há milhares de anos. Presidenta Dilma, roubaram nossa mãe. A maltrataram, sangraram suas veias, rasgaram sua pele, quebraram seus ossos... rios, peixes, arvores, animais e aves... Tudo foi sacrificado em nome do que chamam de progresso. Para nós isso é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo aos poucos. Por isso estamos fazendo esse apelo no começo de seu governo. Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossos terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais. No final do ano passado nossa organização Aty Guasu recebeu um premio. Um premio de reconhecimento de nossa luta. Agora, estamos repassando esse premio para as comunidades do nosso povo. Esperamos que não seja um premio de consolação, com o sabor amargo de uma cesta básica, sem a qual hoje não conseguimos sobreviver. O Premio de Direitos Humanos para nós significa uma força para continuarmos nossa luta, especialmente na reconquista de nossas terras. Vamos carregar a estatueta para todas as comunidades, para os acampamentos, para os confinamentos, para os refúgios, para as retomadas... Vamos fazer dela o símbolo de nossa luta e de nossos direitos.
Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvido há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por último o ex-presidente Lula, prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Kaiowá e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro.  Precisamos nossas terras para começar a resolver a situação que é tão grave que a procuradora Deborah Duprat, considerou que Dourados talvez seja a situação mais grave de uma comunidade indígena no mundo. Sem as nossas terras sagradas estamos condenados. Sem nossos tekohá, a violência vai aumentar, vamos ficar ainda mais dependentes e fracos. Será que a senhora como mãe e presidente quer que nosso povo vai morrendo à míngua?. Acreditamos que não. Por isso, lhe dirigimos esse apelo exigindo nosso direito. Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani , Dourados, 31 janeiro de 2011.

Conselho Indigenista Missionário - Cimi


05/01/2011 - 11:15 - Povo Pataxó se alegra com decreto que declara posse permanente de terra na Bahia - É PRECISO GARANTIR ESTE DIREITO SAGRADO AOS INDIOS DO ALTO XINGU 
O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Pataxó 2 mil hectares da Terra Indígena Aldeia Velha. Os índios ocupam atualmente cerca de 20 mil hectares. A portaria foi publicada na segunda-feira (3), no Diário Oficial da UniãoA terra está localizada no município de Porto Seguro - distrito de Arraial d'Ajuda, na Bahia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da terra, para posterior homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff. Lucivânia Pataxó, umas das lideranças da aldeia e mulher do cacique, afirmou que a conquista é importantíssima para o povo Pataxó. “É a vitória da luta de muita gente aqui que já morreu por essa terra!”. Segundo ela, toda a comunidade está muito alegre e nesta tarde já devem decidir quando farão uma festa em comemoração pela publicação do Decreto. “Ainda vamos sentar parar ver como continuar a nossa luta, mas já estamos muito felizes com a posse permanente! A notícia nos pegou de surpresa! Foi um presente logo no terceiro dia do ano novo”, declarou. De acordo com Lucivânia, são mais de 18 anos de luta e cerca de 200 famílias são beneficiadas pelo decreto.

MAB Movimento dos Atingidos por Barragens



29.01.2011
CDDPH se compromete a criar um grupo de trabalho
de reparação das perdas dos atingidos por barragens
Na última quarta-feira (26-01), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e a ONG Justiça Global lançaram o relatório da Comissão Especial, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.
O relatório - que analisou durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil - foi aprovado pelo CDDPH em novembro de 2010 e constatou que: "os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado, de maneira recorrente, graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual".
O evento contou com a presença do conselheiro Edgar Flecha Ribeira, de Cristiane Freitas, recém nomeada coordenadora do CDDPH e de atingidos por barragens de todas as regiões do Brasil e de países da Amérca Latina, que estão participando do curso Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo, na UFRJ .






Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB


28.01.2011
CARTA DA COIAB À PRESIDENTA DILMA: BELO MONTE NÃO


CARTA Nº 030/SE/COIAB/2011
Manaus-AM, 28 de Janeiro de 2011.

A Excelentíssima Senhora
DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília/DF

C/c para Sr. Márcio Meira – FUNAI/Brasília
C/c Ministra Izabella Teixeira – MMA/Brasília

Senhora Presidenta,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira vem por meio desta reafirmar o seu posicionamento contrário à construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
O Governo Brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte tente cooptar os indígenas. Cestas básicas não vão matar a nossa fome por justiça e nossa sede pelo Xingu vivo.
Estamos ao lado dos guerreiros do nosso povo. Por que o Governo Brasileiro não quer escutar a nossa voz? A nossa voz é a voz de Raoni Metuktire, Davi Kopenawa, Megaron Txukarramãe, Josinei Arara, Ozimar Juruna e de tantos outros líderes e anônimos que gritam um lamento por causa das históricas injustiças, explorações, devastações e toda a miséria que aconteceu e acontece aos povos indígenas. Toda essa maldição foi embarcada na caravela do progresso. Não queremos esse progresso. Que progresso é esse que só destrói aquilo que deveria se preservar?
A licença parcial concedida pelo IBAMA no último dia 26 é uma decisão arbitrária e genocida. Belo Monte, que dizem ser a 3ª maior hidrelétrica do mundo, se construída, afetará mais de 13.000 indígenas de 24 povos, além dos ribeirinhos, quilombolas e todos aqueles que vivem do Rio Xingu e tiram de lá toda sua história de vida.
Essa obra faraônica vai alagar cerca 640 km2, expulsando mais de 20 mil famílias de seus lares, afetando a biodiversidade de fauna e flora existente na região. O erro histórico se repetirá como no caso da Usina hidrelétrica de Balbina e das recentes Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
São os rios que alimentam nossa cultura. Para que o Xingu não se afogue nesse vale de lágrimas; para que os cemitérios das famílias do Xingu não virem um canteiro de obras e para que esses canteiros não virem outros cemitérios, pedimos mais uma vez que escutem a nossa voz. O nosso pedido é o clamor da natureza que não pode se defender, mas contra ataca.
Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ
Coordenador Geral da COIAB
SONIA GUAJAJARA
Vice-Coordenadora da COIAB

Instituto Socioambiental - ISA



Governo empurra Belo Monte goela abaixo
[01/02/2011 18:53]
Depois de o Ibama ter concedido às pressas uma "licença de instalação parcial" para o consórcio que vai construir a hidrelétrica no Rio Xingu (PA) instalar o canteiro de obras e de o MPF ter ajuizado ação civil pública contra o que considerou "totalmente ilegal", a sociedade civil denuncia o não cumprimento de condicionantes apresentadas pelo governo federal necessárias para viabilizar a obra.
A autorização concedida dia 26 de janeiro último pelo Ibama para que o consórcio Norte Energia S.A. (NESA) instale o canteiro prévio para as obras da construção da polêmica usina Belo Monte na região de Altamira, no Pará, é resultado de um blefe, no entender da advogada do ISA Biviany Rojas. No dia 27, o Ministério Público Federal definiu a licença como "totalmente ilegal" e ajuizou ação civil pública contra o ato do Ibama.
Para a advogada do ISA, a Norte Energia blefa diante da sociedade brasileira em relação ao cumprimento das 40 condicionantes definidas pelo Ibama e as 26 condicionantes definidas pela Funai para viabilizar o emprredimento. “O Ibama formalizou o blefe ao conceder o que eles chamam de "licença de instalação específica" porque trocou as exigências técnicas por meros compromissos futuros baseados em convênios burocráticos e cronogramas. Se a NESA não cumpriu até agora, por que o faria depois quando não precisa de mais nenhuma licença? Quem vai garantir que as condições mínimas serão cumpridas?" questiona Biviany.
Com o argumento de que o início das obras não atrairá um número considerável de pessoas, a NESA justifica não ter começado a execução das ações antecipatórias relativas à construção de hospitais, postos de saúde, escolas, obras de saneamento básico e moradia para responder à demanda por serviços sociais do novo contingente de pessoas, calculado pelo Estudo de Impacto Ambiental(EIA)em 96 mil. Vale a pena lembrar que Altamira, hoje, principal município a ser atingido pela hidrelétrica, tem 78 mil habitantes que não contam com serviços públicos plenos e adequados.
Biviany Rojas destaca ainda que o Ibama tem como única fonte de informação para avaliar o cumprimento de suas próprias exigências os relatórios da NESA. Durante um ano, transcorrido entre a licença prévia e a recém-publicada licença de instalação parcial, a equipe técnica do órgão ambiental governamental realizou uma única vistoria na região.
A visita técnica de quatro dias teve uma só reunião com a sociedade civil de Altamira.
“Assim, a informação que vem sendo juntada ao processo até hoje é parcial e incompleta. O Ibama está ouvindo apenas a parte mais forte, interessada em simular que as coisas acontecem independentemente de elas acontecerem de fato, como muitos moradores da região o testemunham”, afirma Biviany. (Veja vídeos de moradores da região que serão atingidos pela construção da hidrelétrica.
Sociedade civil não acompanha condicionantes
A falta de participação da sociedade civil no acompanhamento das condicionantes tem facilitado sua contínua modificação à conveniência da Norte Energia. A pressão política para liberar a licença de instalação e o não cumprimento pela empresa do que foi exigido inicialmente pelo Ibama e pela Funai é preocupante.
Seus conteúdo e prazo têm sido mudados várias vezes com a simplificação dos compromissos e, mesmo assim, a empresa não consegue dar conta do mínimo. Muitas das condicionantes são complexas e exigem tempo e investimentos de monta. Vão desde a recuperação de áreas degradadas da Bacia do Xingu, a implementação de sistemas de saneamento básico, construção e reforma de equipamentos de saúde e educação, contratação de profissionais necessários para seu funcionamento, até a desintrusão de Terras Indígenas. Todas elas são de responsabilidade da NESA e do poder público em diferentes níveis, para compensar e mitigar danos e impactos socioambientais.
Diante da premência do governo em dar início às obras, o Ibama escolheu 24 das 40 condicionantes iniciais para serem atendidas antes de uma licença de instalação parcial e, por sua vez, pediu para a Funai que escolhesse, entre todas as suas condicionantes, somente três para serem atendidas antes da licença de instalação definitiva. Mesmo assim, e apesar das facilidades, a NESA não conseguiu cumprir com o mínimo e o Ibama acabou outorgando a licença parcial com a declaração de atendimento de 19 das 24 condicionantes priorizadas. Já a Funai deu parecer favorável sem um parecer técnico para embasá-lo, declarando que "não tem óbice para a emissão da licença de instalação - LI das obras iniciais do canteiro de obras da UHE de Belo Monte considerando a garantia de cumprimento das condicionantes". (Veja aqui a tabela do monitoramento das condicionantes.)
Ainda assim, os critérios de cumprimento dessas condicionantes são questionáveis e muitas vezes contradizem pareceres técnicos dos próprios órgãos. Apesar de não conseguir afirmar que a totalidade de suas condicionantes foram atendidas, o Ibama outorgou a licença. ((Leia aqui o Relatório do Processo de Licenciamento). E as que não foram atendidas ganharam um novo prazo de 60 dias.
As condicionantes da licença prévia de Belo Monte foram apresentadas pelo governo federal à sociedade brasileira como condições para viabilizar a obra, tão necessária para economia do País, e seriam a garantia de que seus custos e danos seriam compensados e mitigados. No entanto, não é o que se está vendo.
MPF diz que licença é ilegal
No dia 27 de janeiro, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) ajuizou ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada. Segundo a ação, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
No levantamento do MPF, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas e quatro foram realizadas parcialmente. Sobre as demais 33, não há qualquer informação, segundo informação do site do MPF-PA.
O problema, segundo a advogada do ISA, é que as ações do MPF são julgadas na Vara Ambiental, que é nova e está sem juiz titular. “Os juízes de Belém fazem rodízio na Vara Ambiental. Durante o mês que ficam lá tocam audiências e casos simples. Nessa condição de rodízio é difícil pensar que um deles vá querer decidir um caso como Belo Monte.”
NESA já pode instalar canteiro
A licença de instalação “parcial” foi assinada no dia 26 pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes. Com ela, o consórcio poderá fazer todo o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.
A licença vem acompanhada da autorização de supressão de vegetação que permite eliminar 238,1 hectares de vegetação, dos quais, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). Leiloada em abril do ano passado, a usina terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015. Veja informação completa.

ISA, Instituto Socioambiental.

AVAAZ 

CIENTISTAS DO MUNDO INTEIRO ALERTAM CONTRA AS CONSEQUENCIAS CATASTROFICAS DA DESTRUIÇÂO DA AMAZONIA - 
ASSIM, constata-se que a Usina de BELO MONTE não é  apenas uma "questão" indigenista, nem que se restringe somente às populações locais . 


Esta é uma questão VITAL que interessa a TODOS no PLANETA - trata-se da nossa sobrevivencia, logo não é mais possível IGNORAR as mudanças climáticas e as tragédias que estão ocorrendo já no início deste ano, no Brasil e no mundo , e todos iremos ter que suportar as consequencias gravissimas da destruição CONTINUA da AMAZONIA  !



DONNERSTAG, 3. FEBRUAR 2011




Projektbetreiber verzichtet auf Kredit für Belo Monte

Das Betreiberkonsortium Nord Energia SA, das insgesamt aus 18 Unternehmen besteht, verzichtete auf den Überbrückungskredit von R $ 1,087 Mrd für das Wasserkraftwerk Belo Monte, der am 21. Dezember 2010 von der Nationalen Entwicklungsbank BNDES gewährt wurde.


Die Entscheidung wurde letzte Woche nach Bekanntgabe der neuen Bedingungen für den Kredit getroffen, die die Verwendung des Geldes auf die Bezahlung von Dienstleistungen für Projektstudien einschränken und nicht erlauben, Maßnahmen zur Errichtung des Kraftwerks vor der endgültigen Installationslizenz zu finanzieren.


Norte Energia erhielt in der vergangenen Woche – kurz nach dem Rücktritt des IBAMA-Präsidenten - nur eine teilweise Lizenz, deren Gesetzmäßigkeit außerdem von der Staatsanwaltschaft in Frage gestellt worden ist.


Das Unternehmen wollte das Geld zur Abholzung der von IBAMA genehmigten 238 Hektar sowie für die Errichtung von Lagerstätten und Arbeitersiedlungen verwenden, die für den Bau des Kraftwerks und der Staumauer nötig sind. Dieser Plan scheiterte an den von BNDES auferlegten Einschränkungen.


Trotz dieses Rückschlags hält Norte Energia am Plan für die Rodungen fest und will dafür die Rücklagen ihrer 18 Mitglieder in der Höhe von US $ 500 Mio verwenden. Weiters soll nach Darlehen von Geschäftsbanken gesucht werden, die von solchen Bedingungen absehen.


Folha, 2.2.2011
Construtor da usina de Belo Monte desiste de linha do BNDES
A Nesa (Norte Energia S.A.), empresa que reúne os 18 investidores da usina hidrelétrica de Belo Monte, desistiu do empréstimo-ponte (linha de curto prazo) de R$ 1,087 bilhão aprovado em 21 de dezembro do ano passado pelo BNDES.

Contatos:
Renata Pinheiro – MXVPS (93) 9172-9776
Cleymenne - Cimi (61) 9979-7059
Maíra – Cimi (61) 9979-6912
Avaaz - portugues@avaaz.org
 

Nenhum comentário: