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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

CNJ (Conselho Nacional de Justiça) debate abertura de processo administrativo contra o presidente do TRE do Rio de Janeiro, ex-presidente do TJ RJ Luiz Zveiter.

5/02/2011 - 20h48

CNJ estuda abertura de processo contra ex-presidente do TJ RJ LUIZ Zveiter

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Em meio a um bate-boca de conselheiros, um pedido de vista suspendeu na noite desta terça-feira (15) a análise no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de abertura de processo administrativo contra o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter.
A interrupção ocorreu após três votos defendendo a investigação e seu afastamento do cargo.
Zveiter é acusado de ter beneficiado em decisão judicial uma construtora que é cliente do escritório de advocacia de seu filho, Flávio, e de seu irmão, Sérgio. Ele concedeu liminar a favor de um empreendimento da construtora.
Esse foi o segundo caso analisado hoje contra o presidente do TRE fluminense no CNJ.
No primeiro, foi arquivado pedido de processo disciplinar contra ele por ter gravado um vídeo com depoimento a favor de seu irmão, na campanha eleitoral, que foi eleito deputado federal no ano passado.
CLIMA TENSO
A sessão do caso da construtora foi em clima tenso e durou duas horas. O presidente do CNJ, Cezar Peluso, colocou o processo como um dos últimos da pauta.
A defesa tentou adiar a análise alegando que o advogado Márcio Thomaz Bastos só começou a atuar no processo na última sexta-feira. O pedido foi rejeitado pelo plenário, uma vez que outros nove defensores também estão no caso.
A discussão entre os conselheiros começou após o voto da relatora e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, sustentando que a atuação de Zveiter deveria ser avaliada.
"A parcialidade um magistrado, se comprovada, ofende a ética e amoralidade administrativa. O fato é que no caso a decisão liminar coincide com o resultado sugerido pelo reclamado. A imparcialidade é a qualidade fundamental requerida par um juiz e o principal atributo do Judiciário", disse a relatora.
IMPEDIDO
O conselheiro José Adonis questionou o colega Nelson Tomaz Braga, responsável pelo pedido de vista, por ele não ter se declarado impedido.
Segundo Adonis, em outros dois julgamentos envolvendo Zveiter, Braga alegou foro íntimo para não participar. Adonis disse estranhar a posição do colega.
Braga reagiu e negou ligação com Zveiter. "Não tenho amizade íntima. É um processo do meu Estado e quero ver com outros olhos. Já tive vários embates com ele [Zveiter]".
Ele não aceitou se declarar impedido, e o plenário manteve sua posição.
O debate acabou ainda envolvendo troca de acusações entre outros dois integrantes do CNJ.
Marcelo Nobre disse que Felipe Locke já havia se declarado impedido em julgamentos envolvendo determinadas pessoas, mas votado em outros casos que as envolvia. Aos gritos, ele negou.
O presidente do STF acionou a campainha do plenário para acalmar os conselheiros.

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