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domingo, 13 de fevereiro de 2011

50 BILHÕES DE CORTE NO ORÇAMENTO PUBLICO de 2011

A herança maldita de Dilma

ESTADAO 11 de fevereiro de 2011 | 0h 00
- O Estado de S.Paulo
Ao antecipar o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, enquanto negocia com sua base no Congresso a aprovação do salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff procura aplacar as inquietações causadas pelo índice oficial da inflação, de 0,85% em janeiro, a mais alta em seis anos.
No acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da política fiscal, contendo seus gastos para reduzir a demanda agregada, as pressões sobre os preços internos se intensificariam. A alternativa, então, seria o endurecimento ainda maior da política monetária, com a elevação mais rápida dos juros. Era indispensável combinar doses razoáveis de rigor monetário e de rigor fiscal.
Por isso, o anúncio é oportuno, embora ainda não se saiba onde e o que o governo pretende cortar para chegar aos R$ 50 bilhões. A definição virá - se vier - na semana que vem, quando for publicado o decreto da execução orçamentária e financeira. E, depois, será preciso conferir se os gastos estarão efetivamente sendo cortados.
Questões técnicas devem ter retardado o detalhamento dos cortes. Mas é provável que o governo não tenha anunciado o que já está decidido para evitar imediatas reações dos parlamentares com os quais vem negociando a aprovação do novo salário mínimo. Nessa questão, o governo vem defendendo com firmeza sua proposta de elevação para, no máximo, R$ 545. Ao anunciar os cortes de gastos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, se o Congresso insistir em valor maior do que esse, haverá necessidade de cortes adicionais, e eles serão feitos.
"Não vai ser sem dor", observou Mantega, ao garantir - ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior - que, desta vez, não se trata de contingenciamento, isto é, a suspensão temporária da liberação de verbas inscritas no Orçamento até a confirmação da existência de receita suficiente para cobrir as despesas - prática que havia se tornado rotineira nos últimos anos. Os cortes serão definitivos. Segundo o governo, se a receita crescer mais do que o previsto, o excedente será destinado ao superávit primário ou ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) e não ao pagamento de novas despesas.
Os programas sociais e os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão inteiramente preservados. Há informações sobre seis itens que serão afetados: serão revistos os concursos e as nomeações de 40 mil servidores, reduzidos em 50% os gastos com diárias e passagens aéreas, proibida a aquisição de veículos de uso administrativo, vedada a aquisição de imóveis, suspensas as reformas de prédios públicos e reduzidas as emendas parlamentares. As desonerações tributárias, muito utilizadas em 2009 e 2010 para conter os efeitos da crise mundial, não serão utilizadas em 2011. Os subsídios embutidos nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social serão reduzidos.
Mas tudo isso é muito pouco num bolo prometido de R$ 50 bilhões. Além disso, ao sancionar o Orçamento de 2011, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que incluía uma lista de projetos, entre os quais gastos tipicamente previstos em emendas parlamentares - como projetos culturais e verbas de apoio a programas sociais de entidades não governamentais -, entre os itens que não podem ser contingenciados. O veto permitirá cortes nas emendas parlamentares, que totalizam R$ 23 bilhões.
Se efetivamente realizado, o corte de R$ 50 bilhões será muito profundo, afetando somente as despesas de custeio, ou seja, a manutenção de uma máquina administrativa cada vez maior, mais pesada, mais lenta e desproporcionalmente cara, em relação à qualidade dos serviços prestados à população. Para realizá-lo sem afetar áreas essenciais, o governo terá de demonstrar grande competência gerencial. Ainda assim, alguns economistas julgam que esse corte talvez não seja suficiente para que se alcance a meta de superávit primário do ano.
Seja como for, a presidente Dilma está justificando aqueles que falaram na herança maldita que lhe deixou o seu patrono. 

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